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Corrupção no Brasil - Um Ciclo Repetitivo

Maria Fernanda Dias Mergulhão

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Fernanda Dias Mergulhão

ISBN v. impressa: 978655605636-4

ISBN v. digital: 978655605781-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 119grs.

Número de páginas: 96

Publicado em: 14/07/2021

Área(s): Direito - Penal; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia; Sociologia; Internacional

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Sinopse

A obra Corrupção no Brasil – um ciclo repetitivo propõe nova reflexão sobre o exame da corrupção no Brasil a partir da perspectiva histórica, desde o Brasil colonial. Apresentar, de forma sumária, a história brasileira, nas fases colonial, monárquica, imperial e republicana, observando que desde a origem os atos de corrupção sempre estiveram presentes, desconstituindo o mito de que a corrupção é um fenômeno do século XXI, ou implementada por uma vertente política, é um dos escopos da obra.

O intuito econômico na colonização brasileira nunca deixou de ser evidenciado pela metrópole. No entanto, o modelo utilizado em terras brasileiras para esse fim propiciava a realização de atos de corrupção em diversos níveis, já que o controle era extremamente deficitário diante das dificuldades de comunicação e tecnologia daquele período histórico, associados à longa distância que separava de seu colonizador.

A análise da sociedade brasileira numa perspectiva ampla é proposta para que seja possível identificar a corrupção no momento devido, e constatar que sobreviveu até os dias atuais, independentemente da existência de novas leis, em âmbitos criminal, civil, administrativo e fiscal, o que levará o leitor a deduzir que, acima de tudo, a corrupção brasileira é um fenômeno cultural.

A partir dessa premissa, identificando a correta origem da corrupção no Brasil, será possível aferir o quão é nociva sua naturalização. A análise sociológica desse tema pretende ingressar no âmago da cultura brasileira para propor a ruptura do elo de corrupção, a fim de que, efetivamente, essa mazela não seja “um ciclo repetitivo”, fonte de grande atraso do nosso país.

Autor(es)

MARIA FERNANDA DIAS MERGULHÃO

Doutora e Mestre em Direito. Mestre em Sociologia Política. Promotora de Justiça do Rio de Janeiro. Professora universitária, autora de obras e artigos de Direito e Sociologia.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 BRASIL COLÔNIA - ASPECTOS GERAIS, p. 15

2.1 CAPITANIAS HEREDITÁRIAS, SESMARIAS E O SENHORIATO, p. 18

2.2 ESCRAVIDÃO E SUA INFLUÊNCIA NAS RELAÇÕES SOCIO POLÍTICAS BRASILEIRAS, p. 20

2.2.1 Casuísmos e Pessoalidade, p. 26

2.2.2 Burocracia, Cordialidade e o "Jeitinho Brasileiro", p. 29

2.3 SOCIEDADE E ESTADO NO PERÍODO COLONIAL BRASILEIRO, p. 36

2.3.1 Mandonismo, Redes Clientelares e Individualismo, p. 38

2.3.2 Patrimonialismo e Estamentos, p. 42

2.4 OS ATOS DE CORRUPÇÃO NO BRASIL COLONIAL, p. 48

3 ÉTICA E CORRUPÇÃO, p. 65

3.1 A ÉTICA, MORAL E COSTUMES NA CONFIGURAÇÃO DA CORRUPÇÃO, p. 65

3.1.1 Atos Antiéticos, Imorais/Amorais e Corrupção, p. 67

3.1.2 O Controle Social na Tipificação de Atos Corruptos, p. 71

3.2 UM EMBRIÃO DA CIDADANIA NO BRASIL COLÔNIA FACE À CORRUPÇÃO, p. 72

3.3 A IDENTIDADE E CULTURA BRASILEIRA EM FORMAÇÃO, p. 74

3.3.1 O Assistencialismo e o Paternalismo Estatal, p. 75

3.3.2 A Herança Lusitana, p. 78

CONCLUSÃO, p. 83

REFERÊNCIAS, p. 85

Índice alfabético

A

Assistencialismo e o paternalismo estatal, p. 75
Atos antiéticos, imorais/amorais e corrupção, p. 67
Atos corruptos. Controle social na tipificação de atos corruptos, p. 71
Atos de corrupção no Brasil colonial, p. 48

B

Brasil colônia. Aspectos gerais, p. 15
Brasil colônia. Um embrião da cidadania no Brasil colônia face à corrupção, p. 72
Brasil colonial. Atos de corrupção no Brasil colonial, p. 48
Burocracia, cordialidade e o "jeitinho brasileiro", p. 29

C

Capitanias hereditárias, sesmarias e o senhoriato, p. 18
Casuísmos e pessoalidade, p. 26
Cidadania. Um embrião da cidadania no Brasil colônia face à corrupção, p. 72
Conclusão, p. 83
Controle social na tipificação de atos corruptos, p. 71
Cordialidade. Burocracia, cordialidade e o "jeitinho brasileiro", p. 29
Corrupção e ética, p. 65
Corrupção. Atos antiéticos, imorais/amorais e corrupção, p. 67
Corrupção. Atos de corrupção no Brasil colonial, p. 48
Corrupção. Ética, moral e costumes na configuração da corrupção, p. 65
Corrupção. Um embrião da cidadania no Brasil colônia face à corrupção, p. 72
Costumes. Ética, moral e costumes na configuração da corrupção, p. 65
Cultura brasileira. Identidade e cultura brasileira em formação, p. 74

E

Escravidão e sua influência nas relações sociopolíticas brasileiras, p. 20
Estado. Sociedade e Estado no período colonial brasileiro, p. 36
Estamentos. Patrimonialismo e estamentos, p. 42
Ética e corrupção, p. 65
Ética, moral e costumes na configuração da corrupção, p. 65
Ética. Atos antiéticos, imorais/amorais e corrupção, p. 67

F

Formação. Identidade e cultura brasileira em formação, p. 74

H

Herança lusitana, p. 78
História. Brasil colônia. Aspectos gerais, p. 15
História. Capitanias hereditárias, sesmarias e o senhoriato, p. 18
História. Escravidão e sua influência nas relações sociopolíticas brasileiras, p. 20

I

Identidade e cultura brasileira em formação, p. 74
Individualismo. Mandonismo, redes clientelares e individualismo, p. 38
Introdução, p. 11

J

"Jeitinho brasileiro". Burocracia, cordialidade e o "jeitinho brasileiro", p. 29

M

Mandonismo, redes clientelares e individualismo, p. 38
Moral. Ética, moral e costumes na configuração da corrupção, p. 65
Moralidade. Atos antiéticos, imorais/amorais e corrupção, p. 67

P

Paternalismo estatal. Assistencialismo e o paternalismo estatal, p. 75
Patrimonialismo e estamentos, p. 42
Período colonial. Sociedade e Estado no período colonial brasileiro, p. 36
Pessoalidade e casuísmos, p. 26
Portugal. Herança lusitana, p. 78

R

Redes clientelares. Mandonismo, redes clientelares e individualismo, p. 38
Referências, p. 85
Relação sociopolítica. Escravidão e sua influência nas relações sociopolíticas brasileiras, p. 20