Processo Democrático e Desenvolvimento - A Dignidade no Centro do Debate sobre a Transformação Digital, a Globalização Tributária e a Pandemia - Apresentação de Ricardo Morishita Wada - Prefácio de Monica Sapucaia Machado - Biblioteca IDP - Juruá

LISTA DE FIGURAS, p. 21

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

1 A DEMOCRACIA: CONCEITO IMUTÁVEL, ESTANQUE, INSENSÍVEL E INSUSCETÍVEL AO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO?, p. 29

1.1 MODELOS DEMOCRÁTICOS: AS ESTRUTURAS DEMOCRÁTICAS DECORRENTES DOS SISTEMAS DE WESTMINSTER E CONSENSUAL, p. 43

1.2 AS DENOMINADAS ONDAS DEMOCRÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO PROCESSO (A EXPERIÊNCIA DA TERCEIRA ONDA DE AUTOCRATIZAÇÃO), p. 50

NOTA EXPLICATIVA E ATUALIZADORA DO AUTOR SOBRE O SUBCAPÍTULO 1.2 DA OBRA, p. 71

1.3 A COMPREENSÃO SOBRE A DEMOCRACIA DEMANDA DEFINIÇÃO DESCRITIVA E PRESCRITIVA: A DEMOCRACIA ENQUANTO VALOR, p. 77

2 O DESENVOLVIMENTO EM SEU SENTIDO CÉTICO, p. 91

2.1 O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO: O TEOREMA DE HUNTINGTON, IN NATURA, AINDA SE SUSTENTARIA?, p. 95

2.2 A RELEVÂNCIA DA INCORPORAÇÃO DA DEMOCRACIA ENQUANTO VALOR PARA A ENTREGA DE DESENVOLVIMENTO, p. 99

2.3 O QUE SÃO VALORES INTRÍNSECOS E INSTRUMENTAIS E SEUS IMPACTOS NA CONSOLIDAÇÃO DO PROCESSO, p. 107

3 NA REAL CORRELAÇÃO ENTRE DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO, A EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE É O VETOR E O MÉTODO, p. 123

3.1 A DEMOCRACIA, QUANDO COMPREENDIDA E CONCRETIZADA A PARTIR DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, IMPACTA NO DESENVOLVIMENTO, p. 131

3.2 A DOGMÁTICA DA DEMOCRACIA NA CONTEMPORANEIDADE E SUA EPISTEMOLOGIA, p. 134

4 A MATERIALIZAÇÃO DO PROCESSO DEMOCRÁTICO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA O TEMA, p. 141

4.1 A REDISTRIBUIÇÃO TRIBUTÁRIA COMO UM DOS VETORES DO PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO, p. 142

4.2 A REALIDADE SOCIOECONÔMICA EXPERIMENTADA E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE, p. 148

4.3 CONSIDERAÇÕES SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE RENDA BÁSICA UNIVERSAL: ALTERNATIVA POSSÍVEL À EFETIVAÇÃO DO SENSO DE PERTENCIMENTO DEMOCRÁTICO E DA DIGNIDADE, p. 159

CONCLUSÕES, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 177

A

• Abreviatura. Lista de abreviatura e siglas, p. 23
• Autocratização. Denominadas ondas democráticas e seus impactos no processo (a experiência da terceira onda de autocratização), p. 50

C

• Ceticismo. Desenvolvimento em seu sentido cético, p. 91
• Compreensão sobre a democracia demanda definição descritiva e prescritiva: a democracia enquanto valor, p. 77
• Conclusões, p. 173
• Considerações sobre a instituição de programas de renda básica universal: alternativa possível à efetivação do senso de pertencimento democrático e da dignidade, p. 159
• Consolidação do processo. O que são valores intrínsecos e instrumentais e seus impactos na consolidação do processo, p. 107
• Contemporaneidade. Dogmática da democracia na contemporaneidade e sua epistemologia, p. 134

D

• Democracia, quando compreendida e concretizada a partir da efetividade dos direitos e garantias fundamentais, impacta no desenvolvimento, p. 131
• Democracia. Compreensão sobre a democracia demanda definição descritiva e prescritiva: a democracia enquanto valor, p. 77
• Democracia. Denominadas ondas democráticas e seus impactos no processo (a experiência da terceira onda de autocratização), p. 50
• Democracia. Dogmática da democracia na contemporaneidade e sua epistemologia, p. 134
• Democracia. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
• Democracia. Relevância da incorporação da democracia enquanto valor para a entrega de desenvolvimento, p. 99
• Democracia: conceito imutável, estanque, insensível e insuscetível ao processo de desenvolvimento?, p. 29
• Denominadas ondas democráticas e seus impactos no processo (a experiência da terceira onda de autocratização), p. 50
• Desenvolvimento. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
• Desenvolvimento em seu sentido cético, p. 91
• Desenvolvimento. Democracia, quando compreendida e concretizada a partir da efetividade dos direitos e garantias fundamentais, impacta no desenvolvimento, p. 131
• Desenvolvimento. Papel das instituições para o desenvolvimento: o Teorema de Huntington, in natura, ainda se sustentaria?, p. 95
• Desenvolvimento. Redistribuição tributária como um dos vetores do processo de desenvolvimento, p. 142
• Desenvolvimento. Relevância da incorporação da democracia enquanto valor para a entrega de desenvolvimento, p. 99
• Dignidade. Considerações sobre a instituição de programas de renda básica universal: alternativa possível à efetivação do senso de pertencimento democrático e da dignidade, p. 159
• Dignidade. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
• Direitos e garantias fundamentais. Democracia, quando compreendida e concretizada a partir da efetividade dos direitos e garantias fundamentais, impacta no desenvolvimento, p. 131
• Dogmática da democracia na contemporaneidade e sua epistemologia, p. 134

E

• Efetividade. Democracia, quando compreendida e concretizada a partir da efetividade dos direitos e garantias fundamentais, impacta no desenvolvimento, p. 131
• Epistemologia. Dogmática da democracia na contemporaneidade e sua epistemologia, p. 134
• Estrutura democrática. Modelos democráticos: as estruturas democráticas decorrentes dos sistemas de Westminster e Consensual, p. 43

F

• Figura. Lista de figuras, p. 21

I

• Instituição. Papel das instituições para o desenvolvimento: o Teorema de Huntington, in natura, ainda se sustentaria?, p. 95
• Introdução, p. 25

L

• Lista de abreviatura e siglas, p. 23
• Lista de figuras, p. 21

M

• Materialização do processo democrático: uma contribuição para o tema, p. 141
• Método. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
• Modelos democráticos: as estruturas democráticas decorrentes dos sistemas de Westminster e Consensual, p. 43

P

• Papel das instituições para o desenvolvimento: o Teorema de Huntington, in natura, ainda se sustentaria?, p. 95
• Pertencimento democrático. Considerações sobre a instituição de programas de renda básica universal: alternativa possível à efetivação do senso de pertencimento democrático e da dignidade, p. 159
• Princípio da dignidade. Realidade socioeconômica experimentada e o princípio da dignidade, p. 148
• Processo de desenvolvimento. Democracia: conceito imutável, estanque, insensível e insuscetível ao processo de desenvolvimento?, p. 29
• Processo democrático. Materialização do processo democrático: uma contribuição para o tema, p. 141

R

• Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123
• Realidade socioeconômica experimentada e o princípio da dignidade, p. 148
• Redistribuição tributária como um dos vetores do processo de desenvolvimento, p. 142
• Referências, p. 177
• Relevância da incorporação da democracia enquanto valor para a entrega de desenvolvimento, p. 99
• Renda básica universal. Considerações sobre a instituição de programas de renda básica universal: alternativa possível à efetivação do senso de pertencimento democrático e da dignidade, p. 159

S

• Sigla. Lista de abreviatura e siglas, p. 23
• Sistemas de Westminster e Consensual. Modelos democráticos: as estruturas democráticas decorrentes dos sistemas de Westminster e Consensual, p. 43

T

• Teorema de Huntington. Papel das instituições para o desenvolvimento: o Teorema de Huntington, in natura, ainda se sustentaria?, p. 95
• Terceira onda de autocratização. Denominadas ondas democráticas e seus impactos no processo (a experiência da terceira onda de autocratização), p. 50
• Tributário. Redistribuição tributária como um dos vetores do processo de desenvolvimento, p. 142

V

• Valor intrínseco. O que são valores intrínsecos e instrumentais e seus impactos na consolidação do processo, p. 107
• Valor. Compreensão sobre a democracia demanda definição descritiva e prescritiva: a democracia enquanto valor, p. 77
• Vetor. Real correlação entre democracia e desenvolvimento, a efetivação da dignidade é o vetor e o método, p. 123