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Reestruturação Empresarial - Discussões Práticas Sobre Recuperação Judicial e Falência

Coordenadora: Mariana Gonçalves Altomani – Organizadora: Juliana Della Valle Biolchi

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Mariana Gonçalves Altomani – Organizadora: Juliana Della Valle Biolchi

ISBN v. impressa: 978655605761-3

ISBN v. digital: 978655605746-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 394grs.

Número de páginas: 318

Publicado em: 02/08/2021

Área(s): Direito - Empresarial; Internacional

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Sinopse

Prefácio de Sheila Neder Cerezetti - Apresentação de Paulo Furtado de Oliveira Filho

A presente obra preenche duas lacunas editoriais: a abordagem prática dos temas que são enfrentados e a discussão das mudanças introduzidas pela Reforma da Lei 14.112/2020, na Lei 11.101/2005. Trata-se de coletânea de artigos que discorrem sobre novidades inseridas no ordenamento jurídico e alterações em aspectos que já existiam. No campo do novo, as autoras falam sobre impactos da transação tributária no ambiente de crise, financiamento do devedor em crise, insolvência transnacional, regramento da consolidação substancial e processual, constatação prévia, mediação, reestruturação extrajudicial de micro e pequenas empresas, e assembleia de credores virtual. Quando tratam das alterações, trazem, as autoras, reflexões sobre recuperação judicial do produtor rural, cram down na desconsideração de votos, responsabilidade do administrador judicial, aquisição de Unidades Produtivas Isoladas, responsabilidades renovadas do administrador judicial, alterações sobre o plano já homologado, agentes econômicos legitimados e falência. Elaborado por profissionais que atuam no campo da insolvência, em várias posições, o livro traz a diversidade para o cenário literário, sendo, também, a primeira obra escrita exclusivamente por mulheres. Diversidade, análise prática e atualização aos novos ditames legais compõem esse trabalho.

Autor(es)

COORDENADORA

MARIANA ALTOMANI

Master of Business Administration (MBA) em Área de estudo Gestão Estratégica Empresarial pela Estação Business School. Capacitada como Administradora Judicial pela Escola da Magistratura do Paraná - EMAP e Instituto Brasileiro de Administração Judicial - Ibajud. Pós-Graduada em Processo Civil pelo Instituto Romeu Felipe Bacellar. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Carlos -SP. Advogada especialista em insolvência empresarial. Coordenadora na área de insolvência empresarial na Forti & Advogados Associados. Presidente na CMR - Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial. membro no IWIRC BRASIL - International Wo. Membro da Comissão de Estudos de Recuperação Judicial e Falências da OAB-PR

ORGANIZADORA

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

Mestre em Direito (UFPR). Mestre em Desenvolvimento e Direitos Humanos (UPO). Especialista em Direito Público (ULBRA). Especialista em Direito Tributário (UFGRS). Diretora Geral da Biolchi Empresarial. Diretora Social do Centro de Mulheres na Reestruturação Empresarial – CMR. Advogada com experiência em reestruturação de empresas, especializada em recuperações extrajudiciais e judiciais. Colaborou em processos legislativos, com destaque para a Lei 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas) e na Lei 12.873/2013 (que possibilitada a recuperação judicial de produtor rural). Professora universitária e de pós-graduação (ULBRA, FISUL, IMED e SETREM). Membro da Comissão de Recuperação de Empresas da OAB/RS, da Turnaround Management Association (TMA), do Instituto Brasileiro de Direito de Empresa (IBDE) e do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC).

COLABORADORES:

Alexsandra Marilac Belnoski

Ana Carolina Reis do Valle Monteiro

Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins

Ana Cristina Cansian Kochinski

Bárbara Coêlho da Gama Santos

Bruna Corrêa Fonseca

Bruna Maria Trindade

Camila Aboud Gomes

Camila Venturi Tebaldi

Camila Vernasqui

Carolina Merizio Borges de Olinda

Cristiane Vieira do Nascimento Salvático

Cybelle Guedes Campos

Gabriele Chimelo

Giovana Harue Jojima Tavarnaro

Giovanna Vieira Portugal Macedo

Irini Tsouroutsoglou

Isabel Bonelli Wetzel

Jamille Medeiros

Jéssica Malucelli Barbosa

Joana Gomes Baptista Bontempo

Julia Tamer Langen

Juliana de Siqueira Castro

Juliana Fukusima Sato

Laís Martins Soares

Liv Machado

Mara Denise Poffo Wilhelm

Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana

Maria Fernanda Mouchbahani Peralta

Maria Victória Mangeon Knorr

Mariana Albuquerque Negri

Mariana Gonçalves Altomani

Mayara Roth Isfer

Michelle Araujo

Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel

Renata Almeida

Sabrina Maria Fadel Becue

Samantha Mendes Longo

Samantha Rondon Gahyva

Taíssa Romeiro

Verônica Althaus

Victoria Villela Boacnin

Sumário

1 - TRANSAÇÃO EXCEPCIONAL TRAZIDA PELA LEI 13.988/2020 E SEUS REFLEXOS PARA AS EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Camila Vernasqui / Michelle Araujo, p. 19

2 - A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL. NOVOS E POSSÍVEIS CONTORNOS - Cristiane Vieira do Nascimento Salvático / Giovana Harue Jojima Tavarnaro / Samantha Rondon Gahyva, p. 31

3 - A POSSIBILIDADE DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DO PRODUTOR RURAL - Bruna Corrêa Fonseca / Maria Fernanda Mouchbahani Peralta, p. 43

4 - O FINANCIAMENTO DE EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana / Camila Venturi Tebaldi, p. 61

5 - EM NOME DA PRESERVAÇÃO DE EMPRESA: A CONCESSÃO DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS POR DESCONSIDERAÇÃO DE VOTOS E CRAM DOWN MITIGADO - Joana Gomes Baptista Bontempo / Julia Tamer Langen, p. 77

6 - INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NO BRASIL - Ana Carolina Reis do Valle Monteiro / Sabrina Maria Fadel Becue, p. 97

7 - WESTBROOK, JAY LAWRENCE. A GLOBAL SOLUTION TO MULTINATIONAL DEFAULT, 98 MICH. L. REV. 2276, 2000. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL: BREVES APORTES DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL - Alexsandra Marilac Belnoski / Mayara Roth Isfer, p. 111

8 - REFLEXÕES SOBRE A CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL E SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Maria Victória Mangeon Knorr / Samantha Mendes Longo, p. 127

9 - ASPECTOS RELEVANTES DA CONSTATAÇÃO PRÉVIA APLICÁVEL AOS PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Cybelle Guedes Campos / Gabriele Chimelo / Verônica Althaus, p. 141

10 - A UTILIZAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DOS PROCESSOS DE INSOLVÊNCIA - Bruna Maria Trindade / Irini Tsouroutsoglou, p. 157

11 - INSTRUMENTOS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS PARA REESTRUTURAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - Ana Cristina Cansian Kochinski / Camila Aboud Gomes / Mariana Albuquerque Negri, p. 169

12 - FREE AND CLEAR - REQUISITOS E VANTAGENS DA AQUISIÇÃO DE BENS VIA UPI NO ÂMBITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Juliana Fukusima Sato / Liv Machado / Victoria Villela Boacnin, p. 187

13 - ALTERAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL HOMOLOGADO - Giovanna Vieira Portugal Macedo / Jéssica Malucelli Barbosa, p. 203

14 - DO CONFLITO DE INTERESSES ENTRE AS PARTES SOB A ÓTICA DE BENS ESSENCIAIS NO FEITO RECUPERACIONAL - Mariana Gonçalves Altomani / Renata Almeida, p. 221

15 - A LEGITIMAÇÃO DOS AGENTES ECONÔMICOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins / Juliana de Siqueira Castro / Taíssa Romeiro, p. 237

16 - FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA APLICAÇÃO DA LFR EM PROCESSOS QUE ENVOLVEM ASSOCIAÇÕES - Isabel Bonelli Wetzel / Laís Martins Soares / Nabia de Miranda Assed / Estefan Rangel, p. 253

17 - O COLETIVO PREFERENCIAL E SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO - UM MANUAL PRÁTICO PARA A HABILITAÇÃO TRABALHISTA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Bárbara Coêlho da Gama Santos / Jamille Medeiros, p. 267

18 - ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES VIRTUAL - Mara Denise Poffo Wilhelm / Carolina Merizio Borges de Olinda, p. 289

Índice alfabético

A

A legitimação dos agentes econômicos na recuperação judicial. Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins / Juliana de Siqueira Castro / Taíssa Romeiro, p. 237
A possibilidade da recuperação judicial do produtor rural. Bruna Corrêa Fonseca / Maria Fernanda Mouchbahani Peralta, p. 43
A recuperação judicial do produtor rural. Novos e possíveis contornos. Cristiane Vieira do Nascimento Salvático / Giovana Harue Jojima Tavarnaro / Samantha Rondon Gahyva, p. 31
A utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos e sua aplicabilidade no âmbito dos processos de insolvência. Bruna Maria Trindade / Irini Tsouroutsoglou, p. 157
Administrador judicial. Westbrook, Jay Lawrence. A Global Solution to Multinational Default, 98 Mich. L. Rev. 2276, 2000. Responsabilidade civil do administrador judicial: breves aportes de direito material e processual. Alexsandra Marilac Belnoski / Mayara Roth Isfer, p. 111
Agentes econômicos. A legitimação dos agentes econômicos na recuperação judicial. Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins / Juliana de Siqueira Castro / Taíssa Romeiro, p. 237
Alexsandra Marilac Belnoski. Westbrook, Jay Lawrence. A Global Solution to Multinational Default, 98 Mich. L. Rev. 2276, 2000. Responsabilidade civil do administrador judicial: breves aportes de direito material e processual. Alexsandra Marilac Belnoski / Mayara Roth Isfer, p. 111
Alteração do plano de recuperação judicial homologado. Giovanna Vieira Portugal Macedo / Jéssica Malucelli Barbosa, p. 203
Ana Carolina Reis do Valle Monteiro. Insolvência transnacional no Brasil. Ana Carolina Reis do Valle Monteiro / Sabrina Maria Fadel Becue, p. 97
Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins. A legitimação dos agentes econômicos na recuperação judicial. Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins / Juliana de Siqueira Castro / Taíssa Romeiro, p. 237
Ana Cristina Cansian Kochinski. Instrumentos extrajudiciais e judiciais para reestruturação de microempresas e empresas de pequeno porte. Ana Cristina Cansian Kochinski / Camila Aboud Gomes / Mariana Albuquerque Negri, p. 169
Aspectos relevantes da constatação prévia aplicável aos processos de recuperação judicial. Cybelle Guedes Campos / Gabriele Chimelo / Verônica Althaus, p. 141
Assembleia geral de credores virtual. Mara Denise Poffo Wilhelm / Carolina Merizio Borges de Olinda, p. 289
Associações. Falência e recuperação judicial: uma análise comparativa da aplicação da LFR em processos que envolvem associações. Isabel Bonelli Wetzel / Laís Martins Soares / Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel, p. 253
Autocomposição. A utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos e sua aplicabilidade no âmbito dos processos de insolvência. Bruna Maria Trindade / Irini Tsouroutsoglou, p. 157

B

Bárbara Coêlho da Gama Santos. O coletivo preferencial e sua instrumentalização. Um manual prático para a habilitação trabalhista na recuperação judicial. Bárbara Coêlho da Gama Santos / Jamille Medeiros, p. 267
Bens essenciais. Do conflito de interesses entre as partes sob a ótica de bens essenciais no feito recuperacional. Mariana Gonçalves Altomani / Renata Almeida, p. 221
Bruna Corrêa Fonseca. A possibilidade da recuperação judicial do produtor rural. Bruna Corrêa Fonseca / Maria Fernanda Mouchbahani Peralta, p. 43
Bruna Maria Trindade. A utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos e sua aplicabilidade no âmbito dos processos de insolvência. Bruna Maria Trindade / Irini Tsouroutsoglou, p. 157

C

Camila Aboud Gomes. Instrumentos extrajudiciais e judiciais para reestruturação de microempresas e empresas de pequeno porte. Ana Cristina Cansian Kochinski / Camila Aboud Gomes / Mariana Albuquerque Negri, p. 169
Camila Venturi Tebaldi. O financiamento de empresas em recuperação judicial. Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana / Camila Venturi Tebaldi, p. 61
Camila Vernasqui. Transação excepcional trazida pela Lei 13.988/2020 e seus reflexos para as empresas em recuperação judicial. Camila Vernasqui / Michelle Araujo, p. 19
Carolina Merizio Borges de Olinda. Assembleia geral de credores virtual. Mara Denise Poffo Wilhelm / Carolina Merizio Borges de Olinda, p. 289
Coletivo preferencial e sua instrumentalização. Um manual prático para a habilitação trabalhista na recuperação judicial. Bárbara Coêlho da Gama Santos / Jamille Medeiros, p. 267
Conflito de interesses. Do conflito de interesses entre as partes sob a ótica de bens essenciais no feito recuperacional. Mariana Gonçalves Altomani / Renata Almeida, p. 221
Consolidação processual e substancial. Reflexões sobre a consolidação processual e substancial na recuperação judicial. Maria Victória Mangeon Knorr / Samantha Mendes Longo, p. 127
Constatação prévia. Aspectos relevantes da constatação prévia aplicável aos processos de recuperação judicial. Cybelle Guedes Campos / Gabriele Chimelo / Verônica Althaus, p. 141
Cram down mitigado. Em nome da preservação de empresa: a concessão de recuperações judiciais por desconsideração de votos e cram down mitigado. Joana Gomes Baptista Bontempo / Julia Tamer Langen, p. 77
Credor virtual. Assembleia geral de credores virtual. Mara Denise Poffo Wilhelm / Carolina Merizio Borges de Olinda, p. 289
Cristiane Vieira do Nascimento Salvático. A recuperação judicial do produtor rural. Novos e possíveis contornos. Cristiane Vieira do Nascimento Salvático / Giovana Harue Jojima Tavarnaro / Samantha Rondon Gahyva, p. 31
Cybelle Guedes Campos. Aspectos relevantes da constatação prévia aplicável aos processos de recuperação judicial. Cybelle Guedes Campos / Gabriele Chimelo / Verônica Althaus, p. 141

D

Do conflito de interesses entre as partes sob a ótica de bens essenciais no feito recuperacional. Mariana Gonçalves Altomani / Renata Almeida, p. 221

E

Em nome da preservação de empresa: a concessão de recuperações judiciais por desconsideração de votos e cram down mitigado. Joana Gomes Baptista Bontempo / Julia Tamer Langen, p. 77
Empresa de pequeno porte. Instrumentos extrajudiciais e judiciais para reestruturação de microempresas e empresas de pequeno porte. Ana Cristina Cansian Kochinski / Camila Aboud Gomes / Mariana Albuquerque Negri, p. 169

F

Falência e recuperação judicial: uma análise comparativa da aplicação da LFR em processos que envolvem associações. Isabel Bonelli Wetzel / Laís Martins Soares / Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel, p. 253
Financiamento de empresas em recuperação judicial. Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana / Camila Venturi Tebaldi, p. 61
Free and clear. Requisitos e vantagens da aquisição de bens via UPI no âmbito da recuperação judicial. Juliana Fukusima Sato / Liv Machado / Victoria Villela Boacnin, p. 187

G

Gabriele Chimelo. Aspectos relevantes da constatação prévia aplicável aos processos de recuperação judicial. Cybelle Guedes Campos / Gabriele Chimelo / Verônica Althaus, p. 141
Giovana Harue Jojima Tavarnaro. A recuperação judicial do produtor rural. Novos e possíveis contornos. Cristiane Vieira do Nascimento Salvático / Giovana Harue Jojima Tavarnaro / Samantha Rondon Gahyva, p. 31
Giovanna Vieira Portugal Macedo. Alteração do plano de recuperação judicial homologado. Giovanna Vieira Portugal Macedo / Jéssica Malucelli Barbosa, p. 203

H

Habilitação trabalhista. O coletivo preferencial e sua instrumentalização. Um manual prático para a habilitação trabalhista na recuperação judicial. Bárbara Coêlho da Gama Santos / Jamille Medeiros, p. 267

I

Insolvência transnacional no Brasil. Ana Carolina Reis do Valle Monteiro / Sabrina Maria Fadel Becue, p. 97
Insolvência. A utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos e sua aplicabilidade no âmbito dos processos de insolvência. Bruna Maria Trindade / Irini Tsouroutsoglou, p. 157
Instrumentos extrajudiciais e judiciais para reestruturação de microempresas e empresas de pequeno porte. Ana Cristina Cansian Kochinski / Camila Aboud Gomes / Mariana Albuquerque Negri, p. 169
Irini Tsouroutsoglou. A utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos e sua aplicabilidade no âmbito dos processos de insolvência. Bruna Maria Trindade / Irini Tsouroutsoglou, p. 157
Isabel Bonelli Wetzel. Falência e recuperação judicial: uma análise comparativa da aplicação da LFR em processos que envolvem associações. Isabel Bonelli Wetzel / Laís Martins Soares / Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel, p. 253

J

Jamille Medeiros. O coletivo preferencial e sua instrumentalização. Um manual prático para a habilitação trabalhista na recuperação judicial. Bárbara Coêlho da Gama Santos / Jamille Medeiros, p. 267
Jéssica Malucelli Barbosa. Alteração do plano de recuperação judicial homologado. Giovanna Vieira Portugal Macedo / Jéssica Malucelli Barbosa, p. 203
Joana Gomes Baptista Bontempo. Em nome da preservação de empresa: a concessão de recuperações judiciais por desconsideração de votos e cram down mitigado. Joana Gomes Baptista Bontempo / Julia Tamer Langen, p. 77
Julia Tamer Langen. Em nome da preservação de empresa: a concessão de recuperações judiciais por desconsideração de votos e cram down mitigado. Joana Gomes Baptista Bontempo / Julia Tamer Langen, p. 77
Juliana de Siqueira Castro. A legitimação dos agentes econômicos na recuperação judicial. Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins / Juliana de Siqueira Castro / Taíssa Romeiro, p. 237
Juliana Fukusima Sato. Free and clear. Requisitos e vantagens da aquisição de bens via UPI no âmbito da recuperação judicial. Juliana Fukusima Sato / Liv Machado / Victoria Villela Boacnin, p. 187

L

Laís Martins Soares. Falência e recuperação judicial: uma análise comparativa da aplicação da LFR em processos que envolvem associações. Isabel Bonelli Wetzel / Laís Martins Soares / Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel, p. 253
Legitimação dos agentes econômicos na recuperação judicial. Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins / Juliana de Siqueira Castro / Taíssa Romeiro, p. 237
Lei 13.988/2020. Transação excepcional trazida pela Lei 13.988/2020 e seus reflexos para as empresas em recuperação judicial. Camila Vernasqui / Michelle Araujo, p. 19
LFR. Falência e recuperação judicial: uma análise comparativa da aplicação da LFR em processos que envolvem associações. Isabel Bonelli Wetzel / Laís Martins Soares / Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel, p. 253
Liv Machado. Free and clear. Requisitos e vantagens da aquisição de bens via UPI no âmbito da recuperação judicial. Juliana Fukusima Sato / Liv Machado / Victoria Villela Boacnin, p. 187

M

Mara Denise Poffo Wilhelm. Assembleia geral de credores virtual. Mara Denise Poffo Wilhelm / Carolina Merizio Borges de Olinda, p. 289
Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana. O financiamento de empresas em recuperação judicial. Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana / Camila Venturi Tebaldi, p. 61
Maria Fernanda Mouchbahani Peralta. A possibilidade da recuperação judicial do produtor rural. Bruna Corrêa Fonseca / Maria Fernanda Mouchbahani Peralta, p. 43
Maria Victória Mangeon Knorr. Reflexões sobre a consolidação processual e substancial na recuperação judicial. Maria Victória Mangeon Knorr / Samantha Mendes Longo, p. 127
Mariana Albuquerque Negri. Instrumentos extrajudiciais e judiciais para reestruturação de microempresas e empresas de pequeno porte. Ana Cristina Cansian Kochinski / Camila Aboud Gomes / Mariana Albuquerque Negri, p. 169
Mariana Gonçalves Altomani. Do conflito de interesses entre as partes sob a ótica de bens essenciais no feito recuperacional. Mariana Gonçalves Altomani / Renata Almeida, p. 221
Mayara Roth Isfer. Westbrook, Jay Lawrence. A Global Solution to Multinational Default, 98 Mich. L. Rev. 2276, 2000. Responsabilidade civil do administrador judicial: breves aportes de direito material e processual. Alexsandra Marilac Belnoski / Mayara Roth Isfer, p. 111
Michelle Araujo. Transação excepcional trazida pela Lei 13.988/2020 e seus reflexos para as empresas em recuperação judicial. Camila Vernasqui / Michelle Araujo, p. 19
Microempresa. Instrumentos extrajudiciais e judiciais para reestruturação de microempresas e empresas de pequeno porte. Ana Cristina Cansian Kochinski / Camila Aboud Gomes / Mariana Albuquerque Negri, p. 169

N

Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel. Falência e recuperação judicial: uma análise comparativa da aplicação da LFR em processos que envolvem associações. Isabel Bonelli Wetzel / Laís Martins Soares / Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel, p. 253

O

O coletivo preferencial e sua instrumentalização. Um manual prático para a habilitação trabalhista na recuperação judicial. Bárbara Coêlho da Gama Santos / Jamille Medeiros, p. 267
O financiamento de empresas em recuperação judicial. Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana / Camila Venturi Tebaldi, p. 61

P

Plano de recuperação judicial. Alteração do plano de recuperação judicial homologado. Giovanna Vieira Portugal Macedo / Jéssica Malucelli Barbosa, p. 203
Possibilidade da recuperação judicial do produtor rural. Bruna Corrêa Fonseca / Maria Fernanda Mouchbahani Peralta, p. 43
Preservação de empresa. Em nome da preservação de empresa: a concessão de recuperações judiciais por desconsideração de votos e cram down mitigado. Joana Gomes Baptista Bontempo / Julia Tamer Langen, p. 77
Produtor rural. A possibilidade da recuperação judicial do produtor rural. Bruna Corrêa Fonseca / Maria Fernanda Mouchbahani Peralta, p. 43
Produtor rural. A recuperação judicial do produtor rural. Novos e possíveis contornos. Cristiane Vieira do Nascimento Salvático / Giovana Harue Jojima Tavarnaro / Samantha Rondon Gahyva, p. 31

R

Recuperação judicial do produtor rural. Novos e possíveis contornos. Cristiane Vieira do Nascimento Salvático / Giovana Harue Jojima Tavarnaro / Samantha Rondon Gahyva, p. 31
Recuperação judicial. A possibilidade da recuperação judicial do produtor rural. Bruna Corrêa Fonseca / Maria Fernanda Mouchbahani Peralta, p. 43
Recuperação judicial. Alteração do plano de recuperação judicial homologado. Giovanna Vieira Portugal Macedo / Jéssica Malucelli Barbosa, p. 203
Recuperação judicial. Aspectos relevantes da constatação prévia aplicável aos processos de recuperação judicial. Cybelle Guedes Campos / Gabriele Chimelo / Verônica Althaus, p. 141
Recuperação judicial. Do conflito de interesses entre as partes sob a ótica de bens essenciais no feito recuperacional. Mariana Gonçalves Altomani / Renata Almeida, p. 221
Recuperação judicial. Em nome da preservação de empresa: a concessão de recuperações judiciais por desconsideração de votos e cram down mitigado. Joana Gomes Baptista Bontempo / Julia Tamer Langen, p. 77
Recuperação judicial. Falência e recuperação judicial: uma análise comparativa da aplicação da LFR em processos que envolvem associações. Isabel Bonelli Wetzel / Laís Martins Soares / Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel, p. 253
Recuperação judicial. O coletivo preferencial e sua instrumentalização. Um manual prático para a habilitação trabalhista na recuperação judicial. Bárbara Coêlho da Gama Santos / Jamille Medeiros, p. 267
Recuperação judicial. O financiamento de empresas em recuperação judicial. Maria Fabiana Dominguez Sant’Ana / Camila Venturi Tebaldi, p. 61
Recuperação judicial. Reflexões sobre a consolidação processual e substancial na recuperação judicial. Maria Victória Mangeon Knorr / Samantha Mendes Longo, p. 127
Recuperação judicial. Transação excepcional trazida pela Lei 13.988/2020 e seus reflexos para as empresas em recuperação judicial. Camila Vernasqui / Michelle Araujo, p. 19
Recuperação judicial. Free and clear. Requisitos e vantagens da aquisição de bens via UPI no âmbito da recuperação judicial. Juliana Fukusima Sato / Liv Machado / Victoria Villela Boacnin, p. 187
Reflexões sobre a consolidação processual e substancial na recuperação judicial. Maria Victória Mangeon Knorr / Samantha Mendes Longo, p. 127
Renata Almeida. Do conflito de interesses entre as partes sob a ótica de bens essenciais no feito recuperacional. Mariana Gonçalves Altomani / Renata Almeida, p. 221
Resolução de conflitos. A utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos e sua aplicabilidade no âmbito dos processos de insolvência. Bruna Maria Trindade / Irini Tsouroutsoglou, p. 157
Responsabilidade civil. Westbrook, Jay Lawrence. A Global Solution to Multinational Default, 98 Mich. L. Rev. 2276, 2000. Responsabilidade civil do administrador judicial: breves aportes de direito material e processual. Alexsandra Marilac Belnoski / Mayara Roth Isfer, p. 111

S

Sabrina Maria Fadel Becue. Insolvência transnacional no Brasil. Ana Carolina Reis do Valle Monteiro / Sabrina Maria Fadel Becue, p. 97
Samantha Mendes Longo. Reflexões sobre a consolidação processual e substancial na recuperação judicial. Maria Victória Mangeon Knorr / Samantha Mendes Longo, p. 127
Samantha Rondon Gahyva. A recuperação judicial do produtor rural. Novos e possíveis contornos. Cristiane Vieira do Nascimento Salvático / Giovana Harue Jojima Tavarnaro / Samantha Rondon Gahyva, p. 31

T

Taíssa Romeiro. A legitimação dos agentes econômicos na recuperação judicial. Ana Cláudia de Freitas Reis e Martins / Juliana de Siqueira Castro / Taíssa Romeiro, p. 237
Transação excepcional trazida pela Lei 13.988/2020 e seus reflexos para as empresas em recuperação judicial. Camila Vernasqui / Michelle Araujo, p. 19
Transnacionalidade. Insolvência transnacional no Brasil. Ana Carolina Reis do Valle Monteiro / Sabrina Maria Fadel Becue, p. 97

U

UPI. Free and clear. Requisitos e vantagens da aquisição de bens via UPI no âmbito da recuperação judicial. Juliana Fukusima Sato / Liv Machado / Victoria Villela Boacnin, p. 187
Utilização dos métodos autocompositivos de resolução de conflitos e sua aplicabilidade no âmbito dos processos de insolvência. Bruna Maria Trindade / Irini Tsouroutsoglou, p. 157

V

Verônica Althaus. Aspectos relevantes da constatação prévia aplicável aos processos de recuperação judicial. Cybelle Guedes Campos / Gabriele Chimelo / Verônica Althaus, p. 141
Victoria Villela Boacnin. Free and clear. Requisitos e vantagens da aquisição de bens via UPI no âmbito da recuperação judicial. Juliana Fukusima Sato / Liv Machado / Victoria Villela Boacnin, p. 187
Votos. Em nome da preservação de empresa: a concessão de recuperações judiciais por desconsideração de votos e cram down mitigado. Joana Gomes Baptista Bontempo / Julia Tamer Langen, p. 77

W

Westbrook, Jay Lawrence. A Global Solution to Multinational Default, 98 Mich. L. Rev. 2276, 2000. Responsabilidade civil do administrador judicial: breves aportes de direito material e processual. Alexsandra Marilac Belnoski / Mayara Roth Isfer, p. 111