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Fundo de Comércio & Lucros Cessantes na Lei do Inquilinato - Aspectos da Prova Contábil - Voltado ao Judiciário e à Arbitragem

3ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978655605723-1

ISBN v. digital: 978655605894-8

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 231grs.

Número de páginas: 186

Publicado em: 02/09/2021

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Legislação

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Mensuração Monetária em:

- Contratos Não Residenciais

- Postos de Combustíveis

- Shopping Centers

- Comércio

- Indústria

Esta obra busca concentrar a maior quantidade possível de informações sobre a valorização do Fundo de Comércio aplicadas à Lei do Inquilinato. Com isto objetiva-se nutrir a formação de uma melhor jurisprudência e de procedimentos periciais, quiçá, de vanguarda, e em especial, ser um referente aos profissionais que buscam como filosofia de trabalho a equidade, a isonomia, a independência e a imparcialidade de juízo acadêmico e científico.

O foco central é semântico e de amplo aspecto do Direito Contábil, e tem a pretensão de provocar uma ampla e irrestrita percepção e reflexão sobre o tema abordado: Fundo de Comércio frente à Lei 8.245/1991, ressaltando que não se pretende esgotar as pesquisas, mas apresentar uma contribuição para um repensar dos contabilistas em relação aos procedimentos de avaliação do Fundo de Comércio, buscando prestigiar e valorizar a informação contábil.

APLICAÇÃO:

Recomendada para peritos em contabilidade, economistas, auditores, advogados, contadores, administradores, investidores, juízes e árbitros, como sendo elemento para um programa de educação continuada, voltado ao fundo de comércio.

E, em decorrência de sua forte característica doutrinária, é indicada como elemento essencial das fundamentações que embasam as disputas e, consequentemente, as indenizações ligadas à rescisão de contrato de aluguel não residencial, seja na esfera arbitral ou judicial. O seu uso profissionalizante decorre de uma base de preceito científico, que normalmente é aplicada em pareceres, laudos, relatos e sentenças. Destacamos a sua aplicação também no meio acadêmico quando da elaboração de artigos, monografias, dissertações e teses.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-contador, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador e Epistemólogo da Ciência da Contabilidade. Mentor Intelectual da Teoria Pura da Contabilidade e suas Teorias Auxiliares, tais como: Teoria do Valor, Teoria do Fundo do Comércio, Teoria do Estabelecimento Empresarial, Teoria do Equilíbrio Econômico-financeiro, do Método de Amortização a Juros Simples (MAJS), e do Método de Precificação do Fundo de Comércio, Denominado de Holístico. Sócio-fundador do Laboratório de Perícia Forense-Arbitral Zappa Hoog & Petrenco.

Sumário

Capítulo 1 FUNDO DE COMÉRCIO, SENTIDO E ALCANCE, p. 19

1.1 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL EM UMA EXPLICAÇÃO FILOSÓFICA, p. 24

1.2 O FUNDO DE COMÉRCIO E SUA EXPLICAÇÃO VIA A TEORIA PURA DA CONTABILIDADE, p. 37

1.3 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL, CONCEITO, SENTIDO, ALCANCE E SUA CONTABILIZAÇÃO, p. 45

1.3.1 A Taxa de Remuneração do Ativo Operacional, p. 57

1.3.2 Fundo de Comércio e a sua Distinção com Ágio, p. 61

1.3.3 Fundo de Comércio e a sua Distinção com o Capital Intelectual, p. 62

1.3.4 Fundo de Comércio e a sua Distinção com o Estabelecimento Empresarial, p. 63

1.4 O VETOR E O ARQUÉTIPO DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 64

1.5 FUNDO DE COMÉRCIO E SEUS TESTES NO LABORATÓRIO DE PERÍCIA FORENSE-ARBITRAL, p. 67

1.6 A PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DO DANO AO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 70

1.7 TEORIA GERAL DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 72

1.7.1 Teorema do Fundo de Comércio, p. 72

1.7.2 Leis Científicas que Regulam a Teoria Geral do Fundo de Comércio, p. 72

Capítulo 2 O TESTEMUNHO TÉCNICO COMO PROVA DA EVIDÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 75

2.1 A PROVA DENOMINADA TESTEMUNHA TÉCNICA, p. 75

2.2 REQUISITOS A SEREM AVALIADOS PELO JUIZ, p. 78

2.3 DISTINÇÕES DO TESTEMUNHO TÉCNICO CONTÁBIL COM OUTRAS POSSIBILIDADES DE PROVAS CONTÁBEIS, p. 79

2.4 A FUNDAMENTAÇÃO CONTÁBIL COMO ELEMENTO DE CONVICÇÃO, p. 80

2.5 A RETÓRICA E O TESTEMUNHO TÉCNICO, p. 80

2.6 OS BENEFÍCIOS DA TESTEMUNHA TÉCNICA NA SOLUÇÃO DA DISPUTA SOBRE A MÉTRICA CONTÁBIL DE AVALIAÇÃO, p. 81

Capítulo 3 FUNDAMENTAÇÕES RELATIVAS AO DIREITO À INDENIZAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO POR RESCISÃO DE CONTRATO OU A SUA NÃO RENOVAÇÃO, p. 83

3.1 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL E A LEI DE LOCAÇÃO EM CONTRATO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, p. 84

3.2 FUNDO DE COMÉRCIO - GOODWILL NOS SHOPPING CENTERS, FRENTE À LEI DO INQUILINATO (LEI 8.245/1991), p. 87

3.2.1 Particularidades e Interesses Eminentemente Econômicos, Frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), p. 90

3.3 O FUNDO DE COMÉRCIO NOS CASOS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, p. 92

3.4 OS FREGUESES E OS LUCROS ORIUNDOS DA FUNÇÃO SOCIAL DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE EMPRESA, p. 97

3.5 OS PRINCÍPIOS LOCATÍCIOS, p. 100

3.5.1 Princípio de Reaver a Posse do Imóvel Respeitando o Contrato de Locação, p. 101

3.5.2 O Princípio da Liberdade de Contratar, p. 102

3.5.3 O Princípio da Ordem Econômica, p. 102

3.5.4 O Princípio da Motivação da Rescisão do Contrato, p. 102

3.5.5 O Princípio da Pacta Sunt Servanda, p. 102

3.5.6 O Princípio da Preservação da Empresa, p. 103

3.6 A PROVA CONTÁBIL DO VALOR DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 106

Capítulo 4 A MENSURAÇÃO MONETÁRIA DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 111

4.1 MENSURAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO CONSIDERANDO UM TEMPO LIMITADO DE ATUAÇÃO EMPRESARIAL, p. 111

4.2 MENSURAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO CONSIDERANDO A HIPÓTESE DE RENOVAÇÃO DE MAIS TRÊS ANOS COM UMA TENDÊNCIA A UMA PERPETUIDADE, OU SEJA, COM O GOING VALUE, p. 113

4.3 MENSURAÇÃO DO FUNDO DE COMÉRCIO, NA HIPÓTESE DE VALORIZAÇÃO AUTÔNOMA DA CARTEIRA DE FREGUÊS/CLIENTE. MÉTODO ZAPPA, p. 114

4.3.1 Mensuração do Grau de Fidelização Assim como a da Razão de Concentração dos Fregueses, p. 119

4.3.1.1 Mensuração do grau de fidelização dos fregueses, p. 119

4.3.1.2 Mensuração da concentração de fregueses, p. 121

4.4 O "CAIXA DOIS" E SUA INFLUÊNCIA NA PROJEÇÃO DO LUCRO NORMALIZADO E CONSEQUENTEMENTE NO CÁLCULO DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 124

4.5 A PRECIFICAÇÃO DA PERDA DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 133

4.5.1 A Dosimetria do Fundo de Comércio como Prova Substancial do Diagnóstico de Indenização ou da Não Indenização, p. 135

4.5.1.1 Historicidade do fundo de comércio, p. 137

4.5.1.2 O método holístico é reconhecido pelo Tribunal de São Paulo como consistente, p. 138

Capítulo 5 A DISTINÇÃO ENTRE FUNDO DE COMÉRCIO E LUCROS CESSANTES, p. 141

5.1 LUCRO CESSANTE, CÁLCULO PELO MÉTODO DIRETO E PELO INDIRETO, p. 142

5.1.1 Asseguração do Montante dos Lucros Cessantes, p. 144

5.2 O QUE DEVE SER INDENIZADO: O FUNDO DE COMÉRCIO OU O LUCRO CESSANTE?, p. 147

5.3 FUNDO DE COMÉRCIO E O FLUXO DE CAIXA DESCONTADO, p. 147

Capítulo 6 A ARBITRAGEM NA SOLUÇÃO DO CONFLITO, p. 149

6.1 O ÁRBITRO, p. 150

6.2 ARBITRAGEM AD HOC E A INSTITUCIONAL, p. 151

6.2.1 Arbitragem Ad Hoc, p. 151

6.2.2 Arbitragem Institucional, p. 151

6.3 ARBITRAGEM COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA CHEIA, p. 151

6.4 ARBITRAGEM COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA VAZIA, p. 152

6.5 A ARBITRAGEM DE DIREITO E POR EQUIDADE, p. 153

Capítulo 7 ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 155

7.1 TEORIA PURA DA CONTABILIDADE A SERVIÇO DA PERÍCIA AVALIATÓRIA DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 155

7.2 POSSIBILIDADES DE MISTIFICAÇÃO DOS COMPONENTES DA FÓRMULA DO ÍNDICE DE EFICIÊNCIA DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 169

REFERÊNCIAS, p. 171

Índice alfabético

A

Alcance. Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização, p. 45
Alcance. Fundo de comércio, sentido e alcance, p. 19
Arbitragem ad hoc, p. 151
Arbitragem ad hoc e a institucional, p. 151
Arbitragem com cláusula compromissória cheia, p. 151
Arbitragem com cláusula compromissória vazia, p. 152
Arbitragem de direito e por equidade, p. 153
Arbitragem institucional, p. 151
Arbitragem na solução do conflito, p. 149
Árbitro, p. 150
Arquétipo. Vetor e o arquétipo do fundo de comércio, p. 64
Atuação empresarial. Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial, p. 111
Avaliação. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação, p. 81

C

"Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio, p. 124
Cálculo. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto, p. 142
Carteira de freguês/cliente. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa, p. 114
Cláusula compromissória. Arbitragem com cláusula compromissória cheia, p. 151
Cláusula compromissória. Arbitragem com cláusula compromissória vazia, p. 152
Concentração dos fregueses. Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses, p. 119
Conflito. Arbitragem na solução do conflito, p. 149
Contabilidade. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio, p. 155
Contabilização. Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização, p. 45
Contrato. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação, p. 83
Contrato. Fundo de comércio - goodwill e a Lei de Locação em contrato de imóvel não residencial, p. 84
Contrato. Princípio da liberdade de contratar, p. 102
Contrato. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação, p. 101
Convicção. Fundamentação contábil como elemento de convicção, p. 80

D

Direito. Arbitragem de direito e por equidade, p. 153
Disputa. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação, p. 81
Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes, p. 141

E

Eficiência. Índice de eficiência do fundo de comércio, p. 155
Empresa. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa, p. 97
Equidade. Arbitragem de direito e por equidade, p. 153
Explicação filosófica. Fundo de comércio - goodwill em uma explicação filosófica, p. 24

F

Fidelização. Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses, p. 119
Fidelização. Mensuração do grau de fidelização dos fregueses, p. 119
Fluxo de caixa descontado e fundo de comércio, p. 147
Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa, p. 97
Fregueses. Mensuração da concentração de fregueses, p. 121
Fregueses. Mensuração do grau de fidelização dos fregueses, p. 119
Função social. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa, p. 97
Fundamentação contábil como elemento de convicção, p. 80
Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação, p. 83
Fundo de comércio e o fluxo de caixa descontado, p. 147
Fundo de comércio e seus testes no laboratório de perícia forense-arbitral, p. 67
Fundo de comércio e sua explicação via a teoria pura da contabilidade, p. 37
Fundo de comércio nos casos de postos de combustíveis, p. 92
Fundo de comércio - goodwill e a Lei de Locação em contrato de imóvel não residencial, p. 84
Fundo de comércio - goodwill em uma explicação filosófica, p. 24
Fundo de comércio - goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), p. 87
Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização, p. 45
Fundo de comércio, sentido e alcance, p. 19
Fundo de comércio. Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes, p. 141
Fundo de comércio. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação, p. 83
Fundo de comércio. Índice de eficiência do fundo de comércio, p. 155
Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o going value, p. 113
Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial, p. 111
Fundo de comércio. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa, p. 114
Fundo de comércio. Mensuração monetária do fundo de comércio, p. 111
Fundo de comércio. Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio, p. 169
Fundo de comércio. Prova contábil do valor do fundo de comércio, p. 106
Fundo de comércio. Prova pré-constituída do dano ao fundo de comércio, p. 70
Fundo de comércio. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio, p. 155
Fundo de comércio. Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio, p. 75
Fundo de comércio. Vetor e o arquétipo do fundo de comércio, p. 64
Fundo de comércio. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio, p. 124

G

Going value. Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o going value, p. 113
Goodwill. Fundo de comércio - goodwill em uma explicação filosófica, p. 24
Goodwill. Fundo de comércio - goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), p. 87
Goodwill. Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização, p. 45

I

Imóvel não residencial. Fundo de comércio - goodwill e a Lei de Locação em contrato de imóvel não residencial, p. 84
Imóvel. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação, p. 101
Indenização. Fundamentações relativas ao direito à indenização do fundo de comércio por rescisão de contrato ou a sua não renovação, p. 83
Indenização. O que deve ser indenizado: o fundo de comércio ou o lucro cessante?, p. 147
Índice de eficiência do fundo de comércio, p. 155
Índice de eficiência. Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio, p. 169
Interesse econômico. Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), p. 90

L

Laboratório forense-arbitral. Fundo de comércio e seus testes no laboratório de perícia forense-arbitral, p. 67
Lei de Locação. Fundo de comércio - goodwill e a Lei de Locação em contrato de imóvel não residencial, p. 84
Lei de Locação. Fundo de comércio - goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), p. 87
Lei de Locação. Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), p. 90
Leis científicas que regulam a teoria geral do fundo de comércio, p. 72
Liberdade de contratar. Princípio da liberdade de contratar, p. 102
Locação. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação, p. 101
Locação. Princípios locatícios, p. 100
Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto, p. 142
Lucro. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio, p. 124
Lucros cessantes. Asseguração do montante dos lucros cessantes, p. 144
Lucros cessantes. Distinção entre fundo de comércio e lucros cessantes, p. 141
Lucros. Fregueses e os lucros oriundos da função social do exercício da atividade de empresa, p. 97

M

Mensuração da concentração de fregueses, p. 121
Mensuração do fundo de comércio considerando a hipótese de renovação de mais três anos com uma tendência a uma perpetuidade, ou seja, com o going value, p. 113
Mensuração do fundo de comércio considerando um tempo limitado de atuação empresarial, p. 111
Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa, p. 114
Mensuração do grau de fidelização assim como a da razão de concentração dos fregueses, p. 119
Mensuração do grau de fidelização dos fregueses, p. 119
Mensuração monetária do fundo de comércio, p. 111
Método direto. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto, p. 142
Método indireto. Lucro cessante, cálculo pelo método direto e pelo indireto, p. 142
Método Zappa. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente, p. 114

O

Ordem econômica. Princípio da ordem econômica, p. 102

P

Pacta sunt servanda. Princípio da pacta sunt servanda, p. 102
Particularidades e interesses eminentemente econômicos, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), p. 90
Perícia avaliatória. Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio, p. 155
Posse. Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação, p. 101
Possibilidades de mistificação dos componentes da fórmula do índice de eficiência do fundo de comércio, p. 169
Postos de combustíveis. Fundo de comércio nos casos de postos de combustíveis, p. 92
Precificação. Fundo de comércio. Dosimetria do fundo de comércio como prova substancial do diagnóstico de indenização ou da não indenização, p. 135
Precificação. Fundo de comércio. Historicidade do fundo de comércio, p. 137
Precificação. Fundo de comércio. Método holístico é reconhecido pelo Tribunal de São Paulo como consistente, p. 138
Precificação. Fundo de comércio. Perda do fundo de comércio, p. 133
Preservação da empresa. Princípio da preservação da empresa, p. 103
Princípio da liberdade de contratar, p. 102
Princípio da motivação da rescisão do contrato, p. 102
Princípio da ordem econômica, p. 102
Princípio da pacta sunt servanda, p. 102
Princípio da preservação da empresa, p. 103
Princípio de reaver a posse do imóvel respeitando o contrato de locação, p. 101
Princípios locatícios, p. 100
Projeção do lucro. "Caixa dois" e sua influência na projeção do lucro normalizado e consequentemente no cálculo do fundo de comércio, p. 124
Prova contábil do valor do fundo de comércio, p. 106
Prova contábil. Testemunho técnico. Distinções do testemunho técnico contábil com outras possibilidades de provas contábeis, p. 79
Prova denominada testemunha técnica, p. 75
Prova pré-constituída do dano ao fundo de comércio, p. 70
Prova. Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio, p. 75

R

Referências, p. 171
Rescisão de contrato. Princípio da motivação da rescisão do contrato, p. 102
Retórica e o testemunho técnico, p. 80

S

Sentido. Fundo de comércio - goodwill, conceito, sentido, alcance e sua contabilização, p. 45
Sentido. Fundo de comércio, sentido e alcance, p. 19
Shopping centers. Fundo de comércio - goodwill nos shopping centers, frente à Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991), p. 87

T

Teorema do fundo de comércio, p. 72
Teoria geral do fundo de comércio, p. 72
Teoria pura da contabilidade a serviço da perícia avaliatória do fundo de comércio, p. 155
Teoria pura da contabilidade. Fundo de comércio e sua explicação via a teoria pura da contabilidade, p. 37
Testemunho técnico como prova da evidência do fundo de comércio, p. 75
Testemunho técnico. Benefícios da testemunha técnica na solução da disputa sobre a métrica contábil de avaliação, p. 81
Testemunho técnico. Distinções do testemunho técnico contábil com outras possibilidades de provas contábeis, p. 79
Testemunho técnico. Prova denominada testemunha técnica, p. 75
Testemunho técnico. Requisitos a serem avaliados pelo juiz, p. 78
Testemunho técnico. Retórica e o testemunho técnico, p. 80

V

Valorização autônoma. Mensuração do fundo de comércio, na hipótese de valorização autônoma da carteira de freguês/cliente. Método Zappa, p. 114
Vetor e o arquétipo do fundo de comércio, p. 64