Capa do livro: Perícia Contábil - Normas Brasileiras Interpretadas - NBC PP Nº 1 (R1), E NBC TP Nº 1 (R1), DE 2020 - Interpretação à Luz dos Códigos Civil, Processo Civil e Penal, com ênfase em Temas Destacados da Ciência e da Política Contábeis - 6ª Edição - Revista e Atualizada, Wilson Alberto Zappa Hoog

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Perícia Contábil - Normas Brasileiras Interpretadas - NBC PP Nº 1 (R1), E NBC TP Nº 1 (R1), DE 2020 - Interpretação à Luz dos Códigos Civil, Processo Civil e Penal, com ênfase em Temas Destacados da Ciência e da Política Contábeis

6ª Edição - Revista e Atualizada Wilson Alberto Zappa Hoog

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Ficha técnica

Autor(es): Wilson Alberto Zappa Hoog

ISBN v. impressa: 978655605762-0

ISBN v. digital: 978655605878-8

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 270grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 14/09/2021

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

A sexta edição apresenta-se reformulada em função da edição de novas normas, a NBC PP nº 1 (R1), e a NBC TP nº 1 (R1), sendo mantidas as características e propostas originárias e pioneiras, entranhadas na extensão e profundidade científica e doutrinária das anteriores.

A importância das normas NBC PP nº 1 (R1) e NBC TP nº 1 (R1) deve ser destacada em razão de seu objetivo e objeto da perícia.

O objeto da perícia é a prova judicial, que tem por objetivo demonstrar a verdade dos fatos ou atos alegados; aquilo sobre o qual incide um direito ou uma obrigação.

O objetivo da perícia é – demonstrar a verdade dos fatos ou atos alegados; aquilo sobre o qual incide um direito ou uma obrigação.

Como alicerce a esta produção científica interpretativa, temos o teor da Lei 12.249/2010, uma vez que cabe ao CFC a incumbência de regulamentar as normas de perícia, via resolução ou instrução normativa, desde que esta regulamentação seja voltada a uma interpretação técnica.

Esta atual versão tem como florão a demonstração da orientação técnica que o autor seguiu para a interpretação das legislações, ancorada em um juízo de ponderações, e nos princípios da equidade e razoabilidade, sendo este padrão de interpretação um dos referenciais no combate de anomalias e interpretações ambíguas ou polissêmicas. Objetiva-se com isto, prestigiar a continuada evolução da construção da vanguarda da ciência da contabilidade, no seu ramo, perícia contábil.

A sexta edição continua mantendo firme e pacificada a proposta de espancamento científico às normalizações ao sistema CFC/CRC. Sendo que o espancamento consiste em dissipar os pontos controvertidos, difusos, e resolver os necessários à convicção dos peritos, com o rigor próprio da ciência, em especial a teoria pura da contabilidade e suas teorias auxiliares, que faz procriar a vigorosa prova e a certeza jurídica.

Autor(es)

WILSON ALBERTO ZAPPA HOOG

Mestre em Ciência Jurídica. Especialista em Avaliação de Sociedades Empresárias. Bacharel em Ciências Contábeis. Perito-Contador, Consultor Empresarial e Palestrante. Professor Doutrinador e Epistemólogo da Ciência da Contabilidade. Mentor intelectual da Teoria Pura da Contabilidade e suas teorias auxiliares, tais como: Teoria do Valor, Teoria do Fundo do Comércio, Teoria do Estabelecimento Empresarial, Teoria do Equilíbrio Econômico-Financeiro, do Método de Amortização a Juros Simples – MAJS e do Método de Precificação do Fundo de Comércio, Denominado de Holístico. Sócio-fundador do Laboratório de Perícia Forense-Arbitral Zappa Hoog & Petrenco.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1 NORMAS DO PERITO CONTÁBIL - NBC PP Nº 1 (R1), 2020, p. 31

OBJETIVO, p. 31

CONCEITO, p. 32

ALCANCE, p. 34

HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, p. 35

IMPEDIMENTOS PROFISSIONAIS, p. 37

SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO LEGAL, p. 41

RESPONSABILIDADE, p. 45

RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL, p. 51

ZELO PROFISSIONAL, p. 54

UTILIZAÇÃO DE TRABALHO DE ESPECIALISTA, p. 58

PLANO DE TRABALHO E HONORÁRIOS, p. 59

ELABORAÇÃO DE PROPOSTA, p. 60

QUESITOS SUPLEMENTARES/COMPLEMENTARES, p. 68

DEVOLUÇÃO DE HONORÁRIOS, p. 71

ESCLARECIMENTOS, p. 71

TERMOS OFENSIVOS, p. 73

VIGÊNCIA, p. 74

2 NORMAS DA PERÍCIA CONTÁBIL - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 75

OBJETIVO, p. 75

CONCEITO, p. 76

PLANEJAMENTO, p. 86

OBJETIVOS, p. 88

DESENVOLVIMENTO, p. 91

EQUIPE TÉCNICA, p. 95

CRONOGRAMA, p. 96

TERMOS E ATAS, p. 98

ESTRUTURA DO TERMO DE DILIGÊNCIA, p. 99

ATAS, p. 101

EXECUÇÃO, p. 101

PROCEDIMENTOS, p. 116

LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E PARECER PERICIAL CONTÁBIL, p. 120

APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL CONTÁBIL E DO PARECER PERICIAL CONTÁBIL, p. 131

TERMINOLOGIA, p. 136

RESUMO DOS AUTOS, p. 136

DILIGÊNCIA, p. 137

CRITÉRIO, p. 137

MÉTODO, p. 138

CONCLUSÃO, p. 147

CONCLUSÃO COM QUANTIFICAÇÃO DE VALORES, p. 148

CONCLUSÃO COM APRESENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS, p. 149

CONCLUSÃO REFERENCIANDO AS RESPOSTAS DOS QUESITOS, p. 149

CONCLUSÃO ELUCIDATIVA, p. 149

APÊNDICES, p. 150

ESCLARECIMENTOS, p. 151

ESTRUTURA, p. 154

ASSINATURA EM CONJUNTO, p. 155

LAUDO E PARECER DE LEIGO OU PROFISSIONAL NÃO HABILITADO, p. 157

ESCLARECIMENTOS SOBRE LAUDO E PARECER PERICIAL CONTÁBIL, p. 158

VIGÊNCIA, p. 161

MODELOS, p. 161

3 GENERALIDADES EM RELAÇÃO AO PARECER TÉCNICO, p. 171

4 SANÇÕES POSSÍVEIS PELAS NÃO CONFORMIDADES DE ORDENS: ÉTICA, CIVIL E CRIMINAL, p. 175

4.1 Sanções pelo Não Atendimento das Normas Éticas Periciais Positivadas pelo CFC, p. 175

4.2 Sanções Aplicadas pela Justiça Cível, p. 178

4.3 Sanções Aplicadas pela Justiça Criminal, p. 178

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 181

5.1 Neopatrimonialismo como Elemento do Cientificismo Contábil da Prova, p. 181

5.2 Princípios Contábeis, p. 182

5.3 Uma Contribuição para uma Versão Futura e Melhorada das Atuais Normas Emanadas do Sistema CFC/CRC, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Apêndices. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 150
Apresentação do laudo pericial contábil e do parecer pericial contábil. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 131
Assinatura em conjunto. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 155
Atas. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 101

C

CFC. Sanções pelo não atendimento das normas éticas periciais positivadas pelo CFC, p. 175
Cientificismo contábil da prova. Neopatrimonialismo como elemento do cientificismo contábil da prova, p. 181
Conceito. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 76
Conclusão com apresentação de alternativas. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 149
Conclusão com quantificação de valores. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 148
Conclusão elucidativa. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 149
Conclusão referenciando as respostas dos quesitos. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 149
Conclusão. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 147
Considerações finais, p. 181
Critério. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 137
Cronograma. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 96

D

Desenvolvimento. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 91
Devolução de honorários. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 71
Diligência. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 137

E

Elaboração de proposta. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 60
Equipe técnica. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 95
Esclarecimentos sobre laudo e parecer pericial contábil. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 158
Esclarecimentos. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 151
Esclarecimentos. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 71
Especialista. Utilização de trabalho de especialista. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 58
Estrutura do termo de diligência. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 99
Estrutura. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 154
Ética pericial. Sanções pelo não atendimento das normas éticas periciais positivadas pelo CFC, p. 175
Execução. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 101

G

Generalidades em relação ao parecer técnico, p. 171

H

Honorários. Devolução de honorários. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 71
Honorários. Plano de trabalho e honorários. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 59

I

Impedimento legal. Suspeição e impedimento legal. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 41
Impedimentos profissionais. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 37
Introdução, p. 25

J

Justiça Cível. Sanções aplicadas pela Justiça CÍvel, p. 178
Justiça Criminal. Sanções aplicadas pela Justiça Criminal, p. 178

L

Laudo e parecer de leigo ou profissional não habilitado. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 157
Laudo pericial contábil e parecer pericial contábil. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 120

M

Método. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 138
Modelos. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 161

N

NBC PP nº 1 (R1), 2020. Devolução de honorários, p. 71
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Elaboração de proposta, p. 60
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Esclarecimentos, p. 71
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Especialista. Utilização de trabalho de especialista, p. 58
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Honorários. Devolução de honorários, p. 71
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Honorários. Plano de trabalho e honorários, p. 59
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Impedimento legal. Suspeição e impedimento legal, p. 41
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Impedimentos profissionais, p. 37
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Normas do Perito Contábil, p. 31
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Plano de trabalho e honorários, p. 59
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Profissão. Zelo profissional, p. 54
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Proposta. Elaboração de proposta, p. 60
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Quesitos suplementares/complementares, p. 68
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Responsabilidade, p. 45
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Responsabilidade civil e penal, p. 51
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Suspeição e impedimento legal, p. 41
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Termos ofensivos, p. 73
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Utilização de trabalho de especialista, p. 58
NBC PP nº 1 (R1), 2020. Zelo profissional, p. 54
NBC TP 01 (R1)/2020. Apêndices, p. 150
NBC TP 01 (R1)/2020. Apresentação do laudo pericial contábil e do parecer pericial contábil, p. 131
NBC TP 01 (R1)/2020. Assinatura em conjunto, p. 155
NBC TP 01 (R1)/2020. Atas, p. 101
NBC TP 01 (R1)/2020. Conceito, p. 76
NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão, p. 147
NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão com apresentação de alternativas, p. 149
NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão com quantificação de valores, p. 148
NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão elucidativa, p. 149
NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão referenciando as respostas dos quesitos, p. 149
NBC TP 01 (R1)/2020. Critério, p. 137
NBC TP 01 (R1)/2020. Cronograma, p. 96
NBC TP 01 (R1)/2020. Desenvolvimento, p. 91
NBC TP 01 (R1)/2020. Diligência, p. 137
NBC TP 01 (R1)/2020. Equipe técnica, p. 95
NBC TP 01 (R1)/2020. Esclarecimentos, p. 151
NBC TP 01 (R1)/2020. Esclarecimentos sobre laudo e parecer pericial contábil, p. 158
NBC TP 01 (R1)/2020. Estrutura, p. 154
NBC TP 01 (R1)/2020. Estrutura do termo de diligência, p. 99
NBC TP 01 (R1)/2020. Execução, p. 101
NBC TP 01 (R1)/2020. Laudo e parecer de leigo ou profissional não habilitado, p. 157
NBC TP 01 (R1)/2020. Laudo pericial contábil e parecer pericial contábil, p. 120
NBC TP 01 (R1)/2020. Método, p. 138
NBC TP 01 (R1)/2020. Modelos, p. 161
NBC TP 01 (R1)/2020. Normas da Perícia Contábil, p. 75
NBC TP 01 (R1)/2020. Objetivo, p. 75
NBC TP 01 (R1)/2020. Objetivos, p. 88
NBC TP 01 (R1)/2020. Planejamento, p. 86
NBC TP 01 (R1)/2020. Procedimentos, p. 116
NBC TP 01 (R1)/2020. Resumo dos autos, p. 136
NBC TP 01 (R1)/2020. Terminologia, p. 136
NBC TP 01 (R1)/2020. Termos e atas, p. 98
NBC TP 01 (R1)/2020. Vigência, p. 161
Neopatrimonialismo como elemento do cientificismo contábil da prova, p. 181
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 75
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Apêndices, p. 150
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Apresentação do laudo pericial contábil e do parecer pericial contábil, p. 131
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Assinatura em conjunto, p. 155
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Atas, p. 101
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Conceito, p. 76
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão, p. 147
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão com apresentação de alternativas, p. 149
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão com quantificação de valores, p. 148
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão elucidativa, p. 149
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Conclusão referenciando as respostas dos quesitos, p. 149
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Critério, p. 137
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Cronograma, p. 96
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Desenvolvimento, p. 91
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Diligência, p. 137
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Equipe técnica, p. 95
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Esclarecimentos, p. 151
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Esclarecimentos sobre laudo e parecer pericial contábil, p. 158
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Estrutura, p. 154
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Estrutura do termo de diligência, p. 99
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Execução, p. 101
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Laudo e parecer de leigo ou profissional não habilitado, p. 157
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Laudo pericial contábil e parecer pericial contábil, p. 120
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Método, p. 138
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Modelos, p. 161
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Objetivo, p. 75
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Objetivos, p. 88
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Planejamento, p. 86
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Procedimentos, p. 116
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Resumo dos autos, p. 136
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Terminologia, p. 136
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Termos e atas, p. 98
Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020. Vigência, p. 161
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 31
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Alcance, p. 34
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Conceito, p. 32
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Devolução de honorários, p. 71
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Elaboração de proposta, p. 60
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Esclarecimentos, p. 71
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Habilitação profissional, p. 35
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Impedimentos profissionais, p. 37
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Objetivo, p. 31
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Plano de trabalho e honorários, p. 59
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Quesitos suplementares/complementares, p. 68
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Responsabilidade, p. 45
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Responsabilidade civil e penal, p. 51
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Suspeição e impedimento legal, p. 41
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Termos ofensivos, p. 73
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Utilização de trabalho de especialista, p. 58
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Vigência, p. 74
Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020. Zelo profissional, p. 54
Normas. Uma contribuição para uma versão futura e melhorada das atuais normas emanadas do Sistema CFC/CRC, p. 189

O

Objetivo. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 75
Objetivos. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 88
Ordem civil. Sanções possíveis pelas não conformidades de ordens: ética, civil e criminal, p. 175
Ordem criminal. Sanções possíveis pelas não conformidades de ordens: ética, civil e criminal, p. 175
Ordem ética. Sanções possíveis pelas não conformidades de ordens: ética, civil e criminal, p. 175

P

Parecer técnico. Generalidades em relação ao parecer técnico, p. 171
Perícia contábil. Atas. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 101
Planejamento. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 86
Plano de trabalho e honorários. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 59
Princípios contábeis, p. 182
Procedimentos. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 116
Profissão. Habilitação profissional, p. 35
Profissão. Zelo profissional. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 54
Proposta. Elaboração de proposta. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 60

Q

Quesitos suplementares/complementares. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 68

R

Referências, p. 201
Responsabilidade civil e penal. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 51
Responsabilidade. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 45
Resumo dos autos. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 136

S

Sanções aplicadas pela Justiça Cível, p. 178
Sanções aplicadas pela Justiça Criminal, p. 178
Sanções pelo não atendimento das normas éticas periciais positivadas pelo CFC, p. 175
Sanções possíveis pelas não conformidades de ordens: ética, civil e criminal, p. 175
Sistema CFC/CRC. Uma contribuição para uma versão futura e melhorada das atuais normas emanadas do Sistema CFC/CRC, p. 189
Suspeição e impedimento legal. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 41

T

Terminologia. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 136
Termos e atas. Normas da Perícia Contábil - NBC TP 01 (R1)/2020, p. 98
Termos ofensivos. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 73

U

Uma contribuição para uma versão futura e melhorada das atuais normas emanadas do Sistema CFC/CRC, p. 189
Utilização de trabalho de especialista. Normas do Perito Contábil - NBC PP nº 1 (R1), 2020, p. 58