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Crimes de Furto, Roubo e o Latrocínio - Incluindo a Lei 14.155/2021 (Fraude Eletrônica)

4ª Edição - Revista e Atualizada João Carlos Carollo

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Ficha técnica

Autor(es): João Carlos Carollo

ISBN v. impressa: 978655605724-8

ISBN v. digital: 978655605849-8

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 04/10/2021

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

A presente obra tem a sua origem na busca por respostas a muitas questões debatidas na doutrina e na jurisprudência sobre tema que entendemos de grande importância, que são os crimes de furto e roubo. Algumas são discutidas de forma acanhada e outras exaustivamente.

Quando iniciei os estudos em Direito Penal, tinha a impressão de que tudo que havia para ser escrito já estava feito e nos restaria apenas comprar os livros e aprender para poder ensinar aos possíveis alunos, trocando um sinônimo aqui e outro ali. Mas, com o passar dos estudos, pude perceber, para a nossa sorte, que ainda havia muito a ser escrito ou talvez reescrito.

Portanto, é com muita satisfação que trago este trabalho a lume, com a singela intenção de podermos contribuir com esses escritos para apaziguar dúvidas ou até para criá-las, pois dessas dúvidas é que irão sair novas obras e novos autores, com certeza melhores, que continuarão a fazer do Direito essa ciência magnífica e cativante.

Espero que o presente trabalho venha a trazer alguma luz sobre tema de tão grande importância em nossa doutrina e jurisprudência, e possa também ajudar nos estudos de todos aqueles que se interessam pelo Direito Penal.

João Carlos Carollo

Texto extraído e adaptado da nota do autor desta obra.

Autor(es)

JOÃO CARLOS CAROLLO

Advogado criminalista. Professor coordenador de Direito Penal do Curso de pós-graduação da OAB/Candido Mendes. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Pós-Graduado em Direito Penal pela Universidade Gama Filho. Pós-Graduado em Direito Privado pela Unigranrio.

Sumário

Capítulo 1 O CRIME DE FURTO, p. 15

1 Considerações Iniciais, p. 15

1.1 Breve Histórico do Crime de Furto, p. 15

1.2 Conceito de Patrimônio, p. 16

1.3 O Crime de Furto, p. 18

1.4 Consumação e Tentativa, p. 19

1.5 Classificação Doutrinária, p. 24

1.6 Bem Jurídico Tutelado no Crime de Furto, p. 24

1.7 Sujeitos do Crime de Furto, p. 28

1.8 Elemento Subjetivo do Crime de Furto, p. 30

1.9 Modalidade Comissiva e Omissiva no Crime de Furto, p. 32

1.10 Furto Durante o Repouso Noturno, p. 32

1.11 Furto Privilegiado, p. 36

1.12 Furto de Energia, p. 41

1.13 Furto Qualificado, p. 45

1.14 Generalidades, p. 46

1.15 Eventual Concurso de Qualificadoras, p. 79

2 Destaques, p. 80

2.1 O Crime Impossível e o Furto, p. 80

2.2 O Furto de Uso, p. 82

2.3 O Furto e o Princípio da Bagatela, p. 86

2.4 Furto Famélico ou Necessitado, p. 87

2.5 Furto Calamitoso, p. 89

2.6 Furto por Arrebatamento, p. 90

2.7 Furto de Cadáver, p. 92

2.8 Furto de Coisa Comum, p. 93

Capítulo 2 O CRIME DE ROUBO, p. 99

1 Considerações Iniciais, p. 99

1.1 Breve Histórico do Crime de Roubo, p. 99

1.2 Espécies, p. 102

1.2.1 O crime de roubo próprio, p. 102

1.2.2 O crime de roubo impróprio, p. 103

1.3 Consumação e Tentativa dos Crimes de Roubo Próprio e Impróprio, p. 107

1.3.1 Consumação e tentativa do crime de roubo próprio, p. 107

1.3.2 Consumação e tentativa do crime de roubo impróprio, p. 110

1.4 Violência para a Subtração da Coisa, p. 114

1.4.1 Espécies de violência, p. 114

1.5 Grave Ameaça, p. 118

1.6 Classificação Doutrinária, p. 120

1.7 Bem Jurídico Tutelado no Crime de Roubo, p. 120

1.8 Sujeitos do Crime de Roubo, p. 123

1.8.1 Elemento subjetivo do crime de roubo, p. 124

1.9 Modalidades Comissiva e Omissiva no Crime de Roubo, p. 125

1.10 Causas Especiais de Aumento de Pena, p. 127

1.10.1 Se há o concurso de duas ou mais pessoas, p. 128

1.10.2 Necessidade da presença de agentes no local do crime de roubo, p. 129

1.10.3 Se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância, p. 132

1.10.4 Se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior, p. 135

1.10.5 Se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, p. 137

1.10.6 Se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego, p. 140

1.10.7 Se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca, p. 140

1.10.7.1 Uso de arma de brinquedo para configuração da causa de aumento de pena, p. 142

1.10.7.2 Uso de arma defeituosa ou desmuniciada, p. 143

1.10.7.3 Necessidade de apreensão para perícia da arma de fogo, p. 145

1.10.7.4 Eventual presença de duas causas de aumento, p. 146

1.11 Roubo Qualificado pela Lesão Corporal Grave, p. 147

1.12 Roubo Qualificado pela Lesão Grave ou Tentativa de Latrocínio, p. 149

Capítulo 3 ROUBO QUALIFICADO PELA MORTE (LATROCÍNIO), p. 151

1 Breve Histórico do Surgimento do Latrocínio no Brasil, p. 152

2 O Latrocínio como Crime Hediondo, p. 154

3 A Competência Processual no Latrocínio, p. 155

4 A Obrigatoriedade da Vis Corporalis na Tipificação do Latrocínio, p. 157

5 O Latrocínio e o Princípio de Legalidade, p. 158

6 Pluralidade de Vítimas no Latrocínio, p. 161

7 Possibilidade da Aplicação das Causas de Aumento de Pena dos §§ 2º, § 2º-A e B, Cumuladas a Lesão Grave e o Latrocínio, p. 164

8 Consumação e Tentativa no Latrocínio, p. 165

9 Destaques, p. 173

9.1 O Crime Impossível e o Roubo, p. 173

9.2 O Roubo de Uso, p. 174

9.3 O Roubo e o Princípio da Bagatela, p. 176

9.4 Roubo Privilegiado, p. 178

9.5 Arrependimento Posterior no Roubo, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 181

Índice alfabético

A

Arma branca. Crime de roubo. Se a violência ou grave ameaça é exercida com emprego de arma branca, p. 140
Arma defeituosa ou desmuniciada. Crime de roubo. Uso de arma defeituosa ou desmuniciada, p. 143
Arrebatamento. Furto por arrebatamento, p. 90
Arrependimento posterior no roubo, p. 179
Aumento de pena. Crime de roubo. Eventual presença de duas causas de aumento, p. 146
Aumento de pena. Possibilidade da aplicação das causas de aumento de pena dos §§ 2º, § 2º-A e B, cumuladas a lesão grave e o latrocínio, p. 164

B

Bagatela. Furto e o princípio da bagatela, p. 86
Bem jurídico tutelado no crime de roubo, p. 120
Breve histórico do crime de roubo, p. 99

C

Cadáver. Furto de cadáver, p. 92
Calamidade. Furto calamitoso, p. 89
Cárcere. Crime de roubo. Se o agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade, p. 137
Coisa comum. Furto de coisa comum, p. 93
Conceito de patrimônio, p. 16
Consumação e tentativa do crime de roubo impróprio, p. 110
Consumação e tentativa do crime de roubo próprio, p. 107
Consumação e tentativa dos crimes de roubo próprio e impróprio, p. 107
Consumação e tentativa no latrocínio, p. 165
Crime de furto, p. 15
Crime de furto. Breve histórico, p. 15
Crime de furto. Considerações, p. 18
Crime de furto. Considerações iniciais, p. 15
Crime de roubo, p. 99
Crime de roubo impróprio, p. 103
Crime de roubo impróprio. Consumação e tentativa do crime de roubo impróprio, p. 110
Crime de roubo próprio, p. 102
Crime de roubo próprio. Consumação e tentativa do crime de roubo próprio, p. 107
Crime de roubo. Bem jurídico tutelado no crime de roubo, p. 120
Crime de roubo. Causas especiais de aumento de pena, p. 127
Crime de roubo. Classificação doutrinária, p. 120
Crime de roubo. Elemento subjetivo, p. 124
Crime de roubo. Espécies, p. 102
Crime de roubo. Modalidades comissiva e omissiva, p. 125
Crime de roubo. Necessidade da presença de agentes no local do crime, p. 129
Crime de roubo. Se há o concurso de duas ou mais pessoas, p. 128
Crime de roubo. Sujeitos, p. 123
Crime hediondo. Latrocínio, p. 154
Crime impossível e o furto, p. 80
Crime impossível e o roubo, p. 173
Crimes de roubo próprio e impróprio. Consumação e tentativa, p. 107

D

Destaques. Furto, p. 80

E

Energia. Furto de energia, p. 41
Explosivos. Crime de roubo. Se a subtração for de substâncias explosivas ou de acessórios que, conjunta ou isoladamente, possibilitem sua fabricação, montagem ou emprego, p. 140

F

Famélico. Furto famélico ou necessitado, p. 87
Furto calamitoso, p. 89
Furto de cadáver, p. 92
Furto de coisa comum, p. 93
Furto de energia, p. 41
Furto de uso, p. 82
Furto durante o repouso noturno, p. 32
Furto e o princípio da bagatela, p. 86
Furto famélico ou necessitado, p. 87
Furto por arrebatamento, p. 90
Furto privilegiado, p. 36
Furto qualificado, p. 45
Furto. Bem jurídico tutelado no crime de furto, p. 24
Furto. Classificação doutrinária, p. 24
Furto. Consumação e tentativa, p. 19
Furto. Crime de furto, p. 15
Furto. Crime de furto. Considerações, p. 18
Furto. Crime impossível e o furto, p. 80
Furto. Elemento subjetivo do crime de furto, p. 30
Furto. Eventual concurso de qualificadoras, p. 79
Furto. Generalidades, p. 46
Furto. Modalidade comissiva e omissiva no crime de furto, p. 32
Furto. Sujeitos do crime de furto, p. 28

G

Grave ameaça, p. 118

L

Latrocínio como crime hediondo, p. 154
Latrocínio e o princípio de legalidade, p. 158
Latrocínio. Breve histórico do surgimento do latrocínio no Brasil, p. 152
Latrocínio. Competência processual, p. 155
Latrocínio. Consumação e tentativa, p. 165
Latrocínio. Destaques, p. 173
Latrocínio. Obrigatoriedade da vis corporalis na tipificação do latrocínio, p. 157
Latrocínio. Pluralidade de vítimas no latrocínio, p. 161
Latrocínio. Possibilidade da aplicação das causas de aumento de pena dos §§ 2º, § 2º-A e B, cumuladas a lesão grave e o latrocínio, p. 164
Latrocínio. Roubo qualificado pela lesão grave ou tentativa de latrocínio, p. 149
Latrocínio. Roubo qualificado pela morte (latrocínio), p. 151
Lesão corporal grave. Roubo qualificado pela lesão corporal grave, p. 147
Lesão grave. Possibilidade da aplicação das causas de aumento de pena dos §§ 2º, § 2º-A e B, cumuladas a lesão grave e o latrocínio, p. 164
Lesão grave. Roubo qualificado pela lesão grave ou tentativa de latrocínio, p. 149

N

Necessitado. Furto famélico ou necessitado, p. 87

P

Patrimônio. Conceito, p. 16
Perícia da arma de fogo. Crime de roubo. Necessidade de apreensão para perícia da arma de fogo, p. 145
Pluralidade de vítimas no latrocínio, p. 161
Possibilidade da aplicação das causas de aumento de pena dos §§ 2º, § 2º-A e B, cumuladas a lesão grave e o latrocínio, p. 164
Princípio da legalidade. Latrocínio e o princípio de legalidade, p. 158

Q

Qualificadora. Roubo qualificado pela lesão corporal grave, p. 147
Qualificadora. Roubo qualificado pela lesão grave ou tentativa de latrocínio, p. 149
Qualificadora. Roubo qualificado pela morte (latrocínio), p. 151

R

Referências, p. 181
Repouso noturno. Furto durante o repouso noturno, p. 32
Roubo de uso, p. 174
Roubo e o princípio da bagatela, p. 176
Roubo impróprio. Consumação e tentativa do crime de roubo impróprio, p. 110
Roubo impróprio. Crime de roubo impróprio, p. 103
Roubo privilegiado, p. 178
Roubo próprio. Consumação e tentativa do crime de roubo próprio, p. 107
Roubo qualificado pela lesão corporal grave, p. 147
Roubo qualificado pela lesão grave ou tentativa de latrocínio, p. 149
Roubo qualificado pela morte (latrocínio), p. 151
Roubo. Arrependimento posterior no roubo, p. 179
Roubo. Crime de roubo, p. 99
Roubo. Crime impossível e o roubo, p. 173
Roubo. Crime. Considerações iniciais, p. 99
Roubos próprio e impróprio. Consumação e tentativa, p. 107

S

Simulacro. Crime de roubo. Uso de arma de brinquedo para configuração da causa de aumento de pena, p. 142
Subtração da coisa. Violência, p. 114

T

Tentativa. Consumação e tentativa, p. 19
Tentativa. Consumação e tentativa do crime de roubo impróprio, p. 110
Tentativa. Consumação e tentativa do crime de roubo próprio, p. 107
Tentativa. Consumação e tentativa dos crimes de roubo próprio e impróprio, p. 107
Transporte de valores. Crime de roubo. Se a vítima está em serviço de transporte de valores e o agente conhece tal circunstância, p. 132
Transporte de veículos. Crime de roubo. Se a subtração for de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior, p. 135