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Direito e Saúde da Mulher

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadora: Renata Salgado Leme

ISBN v. impressa: 978655605858-0

ISBN v. digital: 978655605971-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 213grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 09/11/2021

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

A obra aborda temas que envolvem o Direito e a Saúde da Mulher, a partir da análise de diversas variáveis (sexo/gênero, raça/etnia, idade, classe social etc.).

Inicialmente, os autores buscam demarcar o processo de construção da identidade social das mulheres e os principais aspectos do sistema jurídico de proteção dos seus direitos, bem como os avanços e desafios da Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher, a partir do século XX.

Evidenciam, também, o panorama atual da responsabilização civil do médico que pratica violência obstétrica, examinando precedentes judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Outro assunto debatido são os direitos reprodutivos (concepção e contracepção) e a compatibilização dos direitos do nascituro com os direitos fundamentais das mulheres, à luz da teoria dos direitos humanos.

Os pesquisadores ainda enfrentam temas como os avanços e os retrocessos da proteção social da mulher junto ao sistema previdenciário brasileiro; a insuficiência das políticas públicas em saúde destinadas às mulheres em situação de prisão; a ausência de políticas públicas específicas para atender as mulheres refugiadas e o acesso limitado das mulheres negras aos serviços de saúde no Brasil.

E, finalmente, porém não menos relevante, estudam os vários aspectos da violência doméstica e intrafamiliar e os seus reflexos na saúde da mulher.

Autor(es)

RENATA SALGADO LEME

Doutora em Direito na Universidade de São Paulo. Mestre em Direito na Universidade de São Paulo. Graduada em Direito na Universidade Católica de Santos. Graduada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas na Universidade de São Paulo. Professora titular da Universidade Santa Cecília, em Santos, na Graduação da Faculdade de Direito e no Mestrado de Direito da Saúde: dimensões individuais e coletivas. Coordenadora do Grupo de Estudos “Transdisciplinaridade e Direitos Humanos” – CNPQ. Atua como advogada, desde 1992, membro de RENATA SALGADO LEME Advogados Associados, no âmbito consultivo e contencioso. Atualmente é membro da Comissão de Direito da Saúde da OAB Santos.

COLABORADORES:

Alan Martinez Kozyreff

Ana Beatriz Gomiero dos Santos

Bruno Chancharulo de Barros

Carlos Eduardo Duarte Santana

Ednei Aranha

Érick Vanderlei Micheletti Felicio

Érika Pucci da Costa Leal

Felipe de Bastos Freire Alvarenga

Karen Patella

Marcelo Lamy

Patricia Gomes Soares

Renata Salgado Leme

Renato Braz Mehanna Khamis

Roberto Bortman

Thays Costa Nostre Teixeira

Sumário

Capítulo I AS MULHERES E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE - Renata Salgado Leme / Alan Martinez Kozyreff, p. 9

Capítulo II ATENÇÃO OBSTÉTRICA E PARTO HUMANIZADO - Renato Braz Mehanna Khamis / Ana Beatriz Gomiero dos Santos, p. 21

Capítulo III A EVOLUÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA BRASILEIRA EM RELAÇÃO AO ABORTAMENTO - Thays Costa Nostre Teixeira / Renato Braz Mehanna Khamis, p. 33

Capítulo IV PREVIDÊNCIA SOCIAL E AMPARO À MULHER - Patrícia Gomes Soares / Carlos Eduardo Duarte Santana, p. 49

Capítulo V A SAÚDE DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE PRISÃO - Érick Vanderlei Micheletti Felicio / Marcelo Lamy, p. 71

Capítulo VI A INVISIBILIDADE DO GÊNERO FEMININO NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA REFUGIADOS - Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Ednei Aranha, p. 103

Capítulo VII A SAÚDE DAS MULHERES NEGRAS NO BRASIL - Bruno Chancharulo de Barros / Renata Salgado Leme, p. 125

Capítulo VIII VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR - Érika Pucci da Costa Leal / Roberto Bortman / Karen Patella, p. 135

Índice alfabético

A

A evolução jurídico-normativa brasileira em relação ao abortamento. Thays Costa Nostre Teixeira / Renato Braz Mehanna Khamis, p. 33
A invisibilidade do gênero feminino na elaboração de políticas públicas para refugiados. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Ednei Aranha, p. 103
A saúde das mulheres em situação de prisão. Érick Vanderlei Micheletti Felicio / Marcelo Lamy, p. 71
A saúde das mulheres negras no Brasil. Bruno Chancharulo de Barros / Renata Salgado Leme, p. 125
Aborto. A evolução jurídico-normativa brasileira em relação ao abortamento. Thays Costa Nostre Teixeira / Renato Braz Mehanna Khamis, p. 33
Alan Martinez Kozyreff. As mulheres e o direito fundamental à saúde. Renata Salgado Leme / Alan Martinez Kozyreff, p. 9
Ana Beatriz Gomiero dos Santos. Atenção obstétrica e parto humanizado. Renato Braz Mehanna Khamis / Ana Beatriz Gomiero dos Santos, p. 21
As mulheres e o direito fundamental à saúde. Renata Salgado Leme / Alan Martinez Kozyreff, p. 9
Atenção obstétrica e parto humanizado. Renato Braz Mehanna Khamis / Ana Beatriz Gomiero dos Santos, p. 21

B

Bruno Chancharulo de Barros. A saúde das mulheres negras no Brasil. Bruno Chancharulo de Barros / Renata Salgado Leme, p. 125

C

Carlos Eduardo Duarte Santana. Previdência social e amparo à mulher. Patrícia Gomes Soares / Carlos Eduardo Duarte Santana, p. 49

D

Direito fundamental à saúde. As mulheres e o direito fundamental à saúde. Renata Salgado Leme / Alan Martinez Kozyreff, p. 9

E

Ednei Aranha. A invisibilidade do gênero feminino na elaboração de políticas públicas para refugiados. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Ednei Aranha, p. 103
Érick Vanderlei Micheletti Felicio. A saúde das mulheres em situação de prisão. Érick Vanderlei Micheletti Felicio / Marcelo Lamy, p. 71
Érika Pucci da Costa Leal. Violência doméstica e intrafamiliar. Érika Pucci da Costa Leal / Roberto Bortman / Karen Patella, p. 135
Evolução jurídico-normativa brasileira em relação ao abortamento. Thays Costa Nostre Teixeira / Renato Braz Mehanna Khamis, p. 33

F

Felipe de Bastos Freire Alvarenga. A invisibilidade do gênero feminino na elaboração de políticas públicas para refugiados. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Ednei Aranha, p. 103

G

Gênero feminino. A invisibilidade do gênero feminino na elaboração de políticas públicas para refugiados. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Ednei Aranha, p. 103

I

Invisibilidade do gênero feminino na elaboração de políticas públicas para refugiados. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Ednei Aranha, p. 103

K

Karen Patella. Violência doméstica e intrafamiliar. Érika Pucci da Costa Leal / Roberto Bortman / Karen Patella, p. 135

M

Marcelo Lamy. A saúde das mulheres em situação de prisão. Érick Vanderlei Micheletti Felicio / Marcelo Lamy, p. 71
Mulher negra. A saúde das mulheres negras no Brasil. Bruno Chancharulo de Barros / Renata Salgado Leme, p. 125
Mulher. A saúde das mulheres em situação de prisão. Érick Vanderlei Micheletti Felicio / Marcelo Lamy, p. 71
Mulher. Previdência social e amparo à mulher. Patrícia Gomes Soares / Carlos Eduardo Duarte Santana, p. 49
Mulheres e o direito fundamental à saúde. Renata Salgado Leme / Alan Martinez Kozyreff, p. 9

N

Norma. A evolução jurídico-normativa brasileira em relação ao abortamento. Thays Costa Nostre Teixeira / Renato Braz Mehanna Khamis, p. 33

O

Obstetrícia. Atenção obstétrica e parto humanizado. Renato Braz Mehanna Khamis / Ana Beatriz Gomiero dos Santos, p. 21

P

Parto humanizado. Atenção obstétrica e parto humanizado. Renato Braz Mehanna Khamis / Ana Beatriz Gomiero dos Santos, p. 21
Patrícia Gomes Soares. Previdência social e amparo à mulher. Patrícia Gomes Soares / Carlos Eduardo Duarte Santana, p. 49
Políticas públicas para refugiados. A invisibilidade do gênero feminino na elaboração de políticas públicas para refugiados. Felipe de Bastos Freire Alvarenga / Ednei Aranha, p. 103
Previdência social e amparo à mulher. Patrícia Gomes Soares / Carlos Eduardo Duarte Santana, p. 49
Prisão. A saúde das mulheres em situação de prisão. Érick Vanderlei Micheletti Felicio / Marcelo Lamy, p. 71

R

Renata Salgado Leme. A saúde das mulheres negras no Brasil. Bruno Chancharulo de Barros / Renata Salgado Leme, p. 125
Renata Salgado Leme. As mulheres e o direito fundamental à saúde. Renata Salgado Leme / Alan Martinez Kozyreff, p. 9
Renato Braz Mehanna Khamis. A evolução jurídico-normativa brasileira em relação ao abortamento. Thays Costa Nostre Teixeira / Renato Braz Mehanna Khamis, p. 33
Renato Braz Mehanna Khamis. Atenção obstétrica e parto humanizado. Renato Braz Mehanna Khamis / Ana Beatriz Gomiero dos Santos, p. 21
Roberto Bortman. Violência doméstica e intrafamiliar. Érika Pucci da Costa Leal / Roberto Bortman / Karen Patella, p. 135

S

Saúde das mulheres em situação de prisão. Érick Vanderlei Micheletti Felicio / Marcelo Lamy, p. 71
Saúde das mulheres negras no Brasil. Bruno Chancharulo de Barros / Renata Salgado Leme, p. 125
Saúde. As mulheres e o direito fundamental à saúde. Renata Salgado Leme / Alan Martinez Kozyreff, p. 9

T

Thays Costa Nostre Teixeira. A evolução jurídico-normativa brasileira em relação ao abortamento. Thays Costa Nostre Teixeira / Renato Braz Mehanna Khamis, p. 33