Deficiência e Direitos das Pessoas com Deficiência - Tópica Jurídica e o Convívio Antinômico entre os Pontos de Vista Biomédico e Biopsicossocial

LISTA DE SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

1 UMA TRAMA DE PONTOS DE VISTA QUE SE CONSTITUI EM TORNO DA QUESTÃO APORÉTICA DA DEFICIÊNCIA: TENSÕES ENTRE O SOCIAL E O NATURAL, p. 31

1.1 A DEFICIÊNCIA COMO UM PROBLEMA CONTEMPORÂNEO QUE SE ESTABELECEU A PARTIR DA MODERNIDADE, p. 33

1.2 A DEFICIÊNCIA COMO PATOLOGIA: A COMPREENSÃO BIOMÉDICA, p. 37

1.3 O MODELO SOCIAL DE EXPLICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA, p. 43

1.4 DEFICIÊNCIA E ENVELHECIMENTO, p. 48

1.5 A DEFICIÊNCIA CONTRAPOSTA À EFICIÊNCIA, p. 52

1.6 O MODELO BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA, p. 60

2 OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO INTERNACIONAL: ENTRE IGUALDADE E DESIGUALDADE, PROTEÇÃO GERAL E ESPECIAL, GLOBAL E LOCAL, p. 69

2.1 O TOPOS ARISTOTÉLICO DA ISONOMIA E O TRATAMENTO JURÍDICO CONFERIDO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 72

2.2 PROTEÇÃO GERAL E PROTEÇÃO ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS: O CASO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 81

2.3 A CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A INSTITUIÇÃO DA CIDADANIA DA PARCELA HUMANA COM DEFICIÊNCIA, p. 88

2.4 AS ESTRATÉGIAS DE EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 94

2.5 A AFIRMAÇÃO DA PRIMAZIA DO ÂMBITO LOCAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A PARTIR DE UMA PERSPECTIVA CRÍTICA, p. 100

3 OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL CONTEMPORÂNEO, p. 109

3.1 AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TEXTO ORIGINAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 113

3.2 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA: A DEFINIÇÃO NORMATIVA E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, p. 119

3.3 OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CONTEXTO DE UMA APROXIMAÇÃO ENTRE DIREITO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS, p. 132

3.4 UM CASO PARADIGMÁTICO DE APLICAÇÃO DA PERSPECTIVA BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA NA PRÁXIS JUDICIAL, p. 139

4 A QUESTÃO APORÉTICA DO CONVÍVIO ANTINÔMICO ENTRE AS DEFINIÇÕES BIOMÉDICA E BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA NA CONFORMAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, PROVIMENTOS JURISDICIONAIS E DIPLOMAS NORMATIVOS NO BRASIL, p. 147

4.1 A TÓPICA JURÍDICA COMO INSTRUMENTO PARA DESVELAR O CONFLITO ANTINÔMICO ENTRE AS CONCEPÇÕES BIOMÉDICA E BIOPSICOSSOCIAL DA DEFICIÊNCIA, p. 148

4.2 A COMPREENSÃO BIOMÉDICA DA DEFICIÊNCIA NA ELABORAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEI 8.989/95, p. 154

4.3 O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E OS CRITÉRIOS BIOMÉDICOS NAS SÚMULAS 377 E 552, p. 158

4.4 O "NASCITURO DEFICIENTE" E A DEFICIÊNCIA COMO ENFERMIDADE CONGÊNITA NO PROJETO DE LEI 478/07 (ESTATUTO DO NASCITURO), p. 165

4.4.1 A Proposição Legiferante e a Concepção de Novas Criaturas, p. 168

4.4.2 Um Exame do PL 478/07 com o Emprego do Contraste Disponibilizado pela Bionormatividade Internacional e Local, p. 172

4.4.3 A Inviabilidade Jurídica do "Nascituro Deficiente" à Luz da Definição Constitucional das "Pessoas com Deficiência", p. 181

4.5 A INSPIRAÇÃO DA PERSPECTIVA BIOMÉDICA DA DEFICIÊNCIA NO PROJETO DE LEI 3.803/19, p. 186

CONCLUSÕES, p. 201

REFERÊNCIAS, p. 207

A

• Afirmação da primazia do âmbito local de proteção dos direitos humanos a partir de uma perspectiva crítica, p. 100
• Aporismo. Uma trama de pontos de vista que se constitui em torno da questão aporética da deficiência: tensões entre o social e o natural, p. 31
• Aristóteles. Topos aristotélico da isonomia e o tratamento jurídico conferido às pessoas com deficiência, p. 72

B

• Biomedicina. Compreensão biomédica da deficiência na elaboração e interpretação da Lei 8.989/95, p. 154
• Biomedicina. Inspiração da perspectiva biomédica da deficiência no Projeto de Lei 3.803/19, p. 186
• Biomedicina. Questão aporética do convívio antinômico entre as definições biomédica e biopsicossocial da deficiência na conformação de políticas públicas, provimentos jurisdicionais e diplomas normativos no Brasil, p. 147
• Biomedicina. Superior Tribunal de Justiça e os critérios biomédicos nas Súmulas 377 e 552, p. 158
• Biomedicina. Tópica jurídica como instrumento para desvelar o conflito antinômico entre as concepções biomédica e biopsicossocial da deficiência, p. 148
• Bionormatividade internacional e local. Um exame do PL 478/07 com o emprego do contraste disponibilizado pela bionormatividade internacional e local, p. 172
• Biopsicossocial. Modelo biopsicossocial da deficiência, p. 60
• Biopsicossocial. Questão aporética do convívio antinômico entre as definições biomédica e biopsicossocial da deficiência na conformação de políticas públicas, provimentos jurisdicionais e diplomas normativos no Brasil, p. 147
• Biopsicossocial. Tópica jurídica como instrumento para desvelar o conflito antinômico entre as concepções biomédica e biopsicossocial da deficiência, p. 148
• Biopsicossocial. Um caso paradigmático de aplicação da perspectiva biopsicossocial da deficiência na práxis judicial, p. 139

C

• Cidadania. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: a instituição da cidadania da parcela humana com deficiência, p. 88
• Cidadania. Estratégias de efetivação da cidadania das pessoas com deficiência na agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, p. 94
• Compreensão biomédica da deficiência na elaboração e interpretação da Lei 8.989/95, p. 154
• Compreensão biomédica. Deficiência como patologia: a compreensão biomédica, p. 37
• Conclusões, p. 201
• Conflito antinômico. Tópica jurídica como instrumento para desvelar o conflito antinômico entre as concepções biomédica e biopsicossocial da deficiência, p. 148
• Constitucionalização da perspectiva biopsicossocial da deficiência: a definição normativa e o programa de proteção especial das pessoas com deficiência, p. 119
• Constituição Federal. Pessoas com deficiência no texto original da Constituição de 1988, p. 113
• Contemporaneidade. Deficiência como um problema contemporâneo que se estabeleceu a partir da modernidade, p. 33
• Contexto internacional. Direitos das pessoas com deficiência no contexto internacional: entre igualdade e desigualdade, proteção geral e especial, global e local, p. 69
• Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: a instituição da cidadania da parcela humana com deficiência, p. 88
• Convívio antinômico. Questão aporética do convívio antinômico entre as definições biomédica e biopsicossocial da deficiência na conformação de políticas públicas, provimentos jurisdicionais e diplomas normativos no Brasil, p. 147

D

• Deficiência como patologia: a compreensão biomédica, p. 37
• Deficiência como um problema contemporâneo que se estabeleceu a partir da modernidade, p. 33
• Deficiência contraposta à eficiência, p. 52
• Deficiência e envelhecimento, p. 48
• Deficiência. Constitucionalização da perspectiva biopsicossocial da deficiência: a definição normativa e o programa de proteção especial das pessoas com deficiência, p. 119
• Deficiência. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: a instituição da cidadania da parcela humana com deficiência, p. 88
• Deficiência. Direitos das pessoas com deficiência no contexto de uma aproximação entre direito civil, direito constitucional e direitos humanos, p. 132
• Deficiência. Direitos das pessoas com deficiência no contexto internacional: entre igualdade e desigualdade, proteção geral e especial, global e local, p. 69
• Deficiência. Direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico nacional contemporâneo, p. 109
• Deficiência. Inspiração da perspectiva biomédica da deficiência no Projeto de Lei 3.803/19, p. 186
• Deficiência. Modelo biopsicossocial da deficiência, p. 60
• Deficiência. Modelo social de explicação da deficiência, p. 43
• Deficiência. Tópica jurídica como instrumento para desvelar o conflito antinômico entre as concepções biomédica e biopsicossocial da deficiência, p. 148
• Deficiência. Uma trama de pontos de vista que se constitui em torno da questão aporética da deficiência: tensões entre o social e o natural, p. 31
• Deficiente. "Nascituro deficiente" e a deficiência como enfermidade congênita no Projeto de Lei 478/07 (Estatuto do Nascituro), p. 165
• Deficiência. Compreensão biomédica da deficiência na elaboração e interpretação da Lei 8.989/95, p. 154
• Desenvolvimento sustentável. Estratégias de efetivação da cidadania das pessoas com deficiência na agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, p. 94
• Desigualdade. Direitos das pessoas com deficiência no contexto internacional: entre igualdade e desigualdade, proteção geral e especial, global e local, p. 69
• Diploma normativo. Questão aporética do convívio antinômico entre as definições biomédica e biopsicossocial da deficiência na conformação de políticas públicas, provimentos jurisdicionais e diplomas normativos no Brasil, p. 147
• Direito civil. Direitos das pessoas com deficiência no contexto de uma aproximação entre direito civil, direito constitucional e direitos humanos, p. 132
• Direito constitucional. Direitos das pessoas com deficiência no contexto de uma aproximação entre direito civil, direito constitucional e direitos humanos, p. 132
• Direitos das pessoas com deficiência no contexto de uma aproximação entre direito civil, direito constitucional e direitos humanos, p. 132
• Direitos das pessoas com deficiência no contexto internacional: entre igualdade e desigualdade, proteção geral e especial, global e local, p. 69
• Direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico nacional contemporâneo, p. 109
• Direitos humanos. Direitos das pessoas com deficiência no contexto de uma aproximação entre direito civil, direito constitucional e direitos humanos, p. 132
• Direitos humanos. Proteção geral e proteção especial dos direitos humanos no sistema das Nações Unidas: o caso das pessoas com deficiência, p. 81

E

• Enfermidade congênita. "Nascituro deficiente" e a deficiência como enfermidade congênita no Projeto de Lei 478/07 (Estatuto do Nascituro), p. 165
• Envelhecimento. Deficiência contraposta à eficiência, p. 52
• Envelhecimento. Deficiência e envelhecimento, p. 48
• Estatuto do Nascituro. "Nascituro deficiente" e a deficiência como enfermidade congênita no Projeto de Lei 478/07 (Estatuto do Nascituro), p. 165
• Estratégias de efetivação da cidadania das pessoas com deficiência na agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, p. 94

H

• Hermenêutica. Compreensão biomédica da deficiência na elaboração e interpretação da Lei 8.989/95, p. 154

I

• Igualdade. Contexo internacional. Direitos das pessoas com deficiência no contexto internacional: entre igualdade e desigualdade, proteção geral e especial, global e local, p. 69
• Inspiração da perspectiva biomédica da deficiência no Projeto de Lei 3.803/19, p. 186
• Introdução, p. 23
• Inviabilidade jurídica do "nascituro deficiente" à luz da definição constitucional das "pessoas com deficiência", p. 181
• Isonomia. Topos aristotélico da isonomia e o tratamento jurídico conferido às pessoas com deficiência, p. 72

L

• Lei 8.989/95. Compreensão biomédica da deficiência na elaboração e interpretação da Lei 8.989/95, p. 154
• Lista de siglas, p. 21

M

• Modelo biopsicossocial da deficiência, p. 60
• Modelo social de explicação da deficiência, p. 43
• Modernidade. Deficiência como um problema contemporâneo que se estabeleceu a partir da modernidade, p. 33

N

• Nações Unidas. Proteção geral e proteção especial dos direitos humanos no sistema das Nações Unidas: o caso das pessoas com deficiência, p. 81
• "Nascituro deficiente" e a deficiência como enfermidade congênita no Projeto de Lei 478/07 (Estatuto do Nascituro), p. 165
• "Nascituro deficiente". Inviabilidade jurídica do "nascituro deficiente" à luz da definição constitucional das "pessoas com deficiência", p. 181
• Natural. Uma trama de pontos de vista que se constitui em torno da questão aporética da deficiência: tensões entre o social e o natural, p. 31
• Norma. Constitucionalização da perspectiva biopsicossocial da deficiência: a definição normativa e o programa de proteção especial das pessoas com deficiência, p. 119

O

• Ordenamento jurídico nacional. Direitos das pessoas com deficiência no ordenamento jurídico nacional contemporâneo, p. 109

P

• Paradigmático. Um caso paradigmático de aplicação da perspectiva biopsicossocial da deficiência na práxis judicial, p. 139
• Patologia. Deficiência como patologia: a compreensão biomédica, p. 37
• Perspectiva biopsicossocial. Constitucionalização da perspectiva biopsicossocial da deficiência: a definição normativa e o programa de proteção especial das pessoas com deficiência, p. 119
• Perspectiva crítica. Afirmação da primazia do âmbito local de proteção dos direitos humanos a partir de uma perspectiva crítica, p. 100
• Pessoas com deficiência no texto original da Constituição de 1988, p. 113
• Pessoas com deficiência. Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência: a instituição da cidadania da parcela humana com deficiência, p. 88
• Pessoas com deficiência. Estratégias de efetivação da cidadania das pessoas com deficiência na agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável, p. 94
• Pessoas com deficiência. Inviabilidade jurídica do "nascituro deficiente" à luz da definição constitucional das "pessoas com deficiência", p. 181
• Pessoas com deficiência. Proteção geral e proteção especial dos direitos humanos no sistema das Nações Unidas: o caso das pessoas com deficiência, p. 81
• Pessoas com deficiência. Topos aristotélico da isonomia e o tratamento jurídico conferido às pessoas com deficiência, p. 72
• PL 478/07. Um exame do PL 478/07 com o emprego do contraste disponibilizado pela bionormatividade internacional e local, p. 172
• Política pública. Questão aporética do convívio antinômico entre as definições biomédica e biopsicossocial da deficiência na conformação de políticas públicas, provimentos jurisdicionais e diplomas normativos no Brasil, p. 147
• Práxis judicial. Um caso paradigmático de aplicação da perspectiva biopsicossocial da deficiência na práxis judicial, p. 139
• Primazia. Afirmação da primazia do âmbito local de proteção dos direitos humanos a partir de uma perspectiva crítica, p. 100
• Projeto de Lei 3.803/19. Inspiração da perspectiva biomédica da deficiência no Projeto de Lei 3.803/19, p. 186
• Projeto de Lei 478/07. "Nascituro deficiente" e a deficiência como enfermidade congênita no Projeto de Lei 478/07 (Estatuto do Nascituro), p. 165
• Proposição legiferante e a concepção de novas criaturas, p. 168
• Proteção dos direitos humanos. Afirmação da primazia do âmbito local de proteção dos direitos humanos a partir de uma perspectiva crítica, p. 100
• Proteção especial das pessoas com deficiência. Constitucionalização da perspectiva biopsicossocial da deficiência: a definição normativa e o programa de proteção especial das pessoas com deficiência, p. 119
• Proteção geral e proteção especial dos direitos humanos no sistema das Nações Unidas: o caso das pessoas com deficiência, p. 81
• Proteção. Direitos das pessoas com deficiência no contexto internacional: entre igualdade e desigualdade, proteção geral e especial, global e local, p. 69
• Provimento jurisdicional. Questão aporética do convívio antinômico entre as definições biomédica e biopsicossocial da deficiência na conformação de políticas públicas, provimentos jurisdicionais e diplomas normativos no Brasil, p. 147

Q

• Questão aporética do convívio antinômico entre as definições biomédica e biopsicossocial da deficiência na conformação de políticas públicas, provimentos jurisdicionais e diplomas normativos no Brasil, p. 147

R

• Referências, p. 207

S

• Sigla. Lista de siglas, p. 21
• Social. Uma trama de pontos de vista que se constitui em torno da questão aporética da deficiência: tensões entre o social e o natural, p. 31
• Súmulas. Superior Tribunal de Justiça e os critérios biomédicos nas Súmulas 377 e 552, p. 158
• Superior Tribunal de Justiça e os critérios biomédicos nas Súmulas 377 e 552, p. 158

T

• Tópica jurídica como instrumento para desvelar o conflito antinômico entre as concepções biomédica e biopsicossocial da deficiência, p. 148
• Topos aristotélico da isonomia e o tratamento jurídico conferido às pessoas com deficiência, p. 72
• Tratamento jurídico. Topos aristotélico da isonomia e o tratamento jurídico conferido às pessoas com deficiência, p. 72

U

• Um caso paradigmático de aplicação da perspectiva biopsicossocial da deficiência na práxis judicial, p. 139
• Uma trama de pontos de vista que se constitui em torno da questão aporética da deficiência: tensões entre o social e o natural, p. 31