Direito e Justiça - Ano VII - XIII - 2º Semestre 2021 - Estudos Contemporâneos

Capítulo 01 - DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 33

AMAZÔNIA: O IMPASSE ENTRE A GESTÃO PÚBLICA, A PESQUISA ACADÊMICA E OS ASPECTOS LEGAIS NA GESTÃO DOS RECURSOS FLORESTAIS - AMAZON: THE IMPASSE BETWEEN PUBLIC MANAGEMENT, ACADEMIC RESEARCH AND LEGAL ASPECTS IN THE MANAGEMENT OF FOREST RESOURCES - Recebido/Received 04.05.2021 - Aprovado/Approved 05.07.2021 - Regiane de Nadai - https://orcid.org/0000-0002-4683-1462 - Eliana Galvão Dias - https://orcid.org/0000-0002-5293-9939, p. 35

UMA ANÁLISE DA RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS NO CONTEXTO PANDÊMICO À LUZ DA HERMENÊUTICA JURÍDICA E DO SOPESAMENTO - AN ANALYSIS OF THE RELATIVIZATION OF RIGHTS IN THE PANDEMIC CONTEXT IN THE LIGHT OF LEGAL HERMENEUTICS AND WEIGHING - Recebido/Received 30.04.2021 - Aprovado/Approved 14.09.2021 - Adriane Medianeira Toaldo - https://orcid.org./0000-0002-1321-9859 - Manoella Miranda Keller Bayer - https://orcid.org/0000-0002-3674-8788, p. 53

CULTURA VERSUS POLÍTICAS IGUALITÁRIAS: UM DIREITO POSSÍVEL? - CULTURE VERSUS POLICIES IGUALITÁRIAS: RIGHT A POSSIBLE CAUSE? - Recebido/Received 26.04.2021 - Aprovado/Approved 25.06.2021 - Thiago Alves Miranda- https://orcid.org/0000-0002-2908-0708, p. 67

A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 FRENTE AOS MODELOS POLÍTICO E ECONÔMICO VIGENTES - THE EFFICACY OF SOCIAL AND ENVIRONMENTAL RIGHTS AND POPULAR PARTICIPATION IN BRAZIL AFTER THE 1988 CONSTITUTION AGAINST THE CURRENT POLITICAL AND ECONOMIC MODELS - Recebido/Received 26.04.2021 - Aprovado/Approved 01.09.2021 - Nadia Teresinha da Mota Franco - https://orcid.org/0000-0001-6351-7996 - Diego Emanuel Arruda Sanchez - https://orcid.org/0000-0003-2246-8459, p. 79

O PAPEL DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA - THE ROLE OF MASS MEDIA COMUNICATION - Recebido/Received 22.03.2021 - Aprovado/Approved 28.07.2021 - Eliana Galvão Dias - https://orcid.org/0000-0002-5293-9939 - Marllon Roberto Ribeiro - https://orcid.org/0000-0002-8601-9399 - Tito Hübler - https://orcid.org/0000-0002-8012-9562 - Ronaldo Gonçalves Faro - https://orcid.org/0000-0002-4067-1744 - Villem Marlos Lopes dos Santos - https://orcid.org/0000-0002-4900-2731, p. 93

Capítulo 02 - DIREITO PÚBLICO, p. 109

ACESSO À JUSTIÇA E AUDIÊNCIAS AUTOCOMPOSITIVAS DIGITAIS NO BRASIL PANDÊMICO - ACCESS TO JUSTICE AND DIGITAL SELF-COMPOSING HEARINGS IN PANDEMIC BRAZIL - Recebido/Received 31.05.2021 - Aprovado/Approved 01.07.2021 - Aline Alves de Melo Miranda Araujo - https://orcid.org/0000-0002-6630-3560, p. 111

ANÁLISE DE ACORDOS INTERNACIONAIS NO SETOR PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO - ANALYSIS OF INTERNATIONAL AGREEMENTS IN THE BRAZILIAN SOCIAL SECURITY SECTOR - Recebido/Received 05.05.2021 - Aprovado/Approved 29.06.2021 - Carla Benedetti de Oliveira - https://orcid.org/0000-0002-5232-159X - Viviane Aiex - https://orcid.org/0000-0003-3582-2939, p. 129

BASE DE FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES DA EC 103/2019 NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - SOCIAL SECURITY FINANCING BASE: AN ANALYSIS OF EC 103 / 2019 CHANGES IN THE GENERAL SOCIAL SECURITY SYSTEM - Recebido/Received 05.05.2021 - Aprovado/Approved 30.06.2021 - Carla Benedetti de Oliveira - https://orcid.org/0000-0002-5232-159X - Helio Marcos Kirchheim - https://orcid.org/0000-0001-5465-653X, p. 145

LA EDUCACIÓN FINANCIERA COMO PRESUPUESTO DE LA SALUD SOCIAL Y ECONÓMICA DE LA CIUDADANÍA - FINANCIAL EDUCATION AS A BUDGET FOR THE SOCIAL AND ECONOMIC HEALTH OF THE SOCIETY - Recibido/Received 03.08.2021 - Aprobado/Approved 03.11.2021 - David Vallespín Romero - https://orcid.org/0000-0001-6220-0364, p. 165

A FEDERAÇÃO DEVE ESTAR A SERVIÇO DO CIDADÃO OU O CIDADÃO É QUEM DEVE SERVIR À FEDERAÇÃO? O ATUAL MOMENTO DO FEDERALISMO NO BRASIL - THE FEDERATION SHOULD BE AT THE SERVICE OF THE CITIZEN OR THE CITIZEN WHO SHOULD SERVE THE FEDERATION? THE CURRENT MOMENT OF FEDERALISM IN BRAZIL - Recebido/Received 03.05.2021 - Aprovado/Approved 14.07.2021 - Andréa Arruda Vaz - https://orcid.org/0000-0001-9177-2740 - Silmara Aparecida de Lima - https://orcid.org/0000-0001-8164-4542 - Tais Martins - https://orcid.org/0000-0002-7494-6961, p. 175

LA IMPLEMENTACIÓN DE LAS AGENCIAS ANTICORRUPCIÓN Y LA PROTECCIÓN DE LOS DENUNCIANTES EN EL SECTOR PÚBLICO - THE IMPLEMENTATION OF ANTI-CORRUPTION AGENCIES AND THE PROTECTION OF WHISTLEBLOWERS IN THE PUBLIC SECTOR - Recibido/Received 26.04.2021 - Aprobado/Approved 17.06.2021 - Alexandra Mihaela Musat - https://orcid.org/0000-0002-4674-2339, p. 187

REFLEXÕES SOBRE O DIREITO AO LUTO NA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL - REFLECTIONS ON THE RIGHT TO GRIEF IN THE COVID-19 PANDEMIC IN BRAZIL - Recebido/Received 30.04.2021 - Aprovado/Approved 06.09.2021 - Roger Moreira de Queiroz - http://orcid.org/0000-0001-7242-5479, p. 207

Capítulo 03 - DIREITO PRIVADO, p. 229

APLICABILIDADE DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AO PROCESSO DO TRABALHO - THE DUE PROCESS OF LAW FOR APPLYING THE PIERCING THE CORPORATE VEIL IN THE PROCEDURE LABOR LAW - Recebido/Received 09.10.2020 - Aprovado/Approved 15.02.2021 - Rodrigo Cunha Ribas - https://orcid.org/0000-0001-8593-4950, p. 231

COMPETÊNCIA ADEQUADA E EFICIÊNCIA PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTO DE PROCESSOS REPETITIVOS POR ATOS CONCERTADOS - ADEQUATE COMPETENCE AND EFFICIENCY: THE CONSENSUAL LEGAL ACTS TO CHANGE THE COMPETENCE TO JUDGE REPETITIVE CASES - Recebido/Received 30.04.2021 - Aprovado/Approved 14.07.2021 - Fabio Fresca - https://orcid.org/0000-0003-3015-103X, p. 251

A IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA ARBITRAL EM PERSPECTIVA COMPARADA, BRASIL E PORTUGAL - THE IMPUGNATION OF THE ARBITRAL SENTENCE IN A COMPARATIVE PERSPECTIVE, BRAZIL AND PORTUGAL - Recebido/Received 14.06.2021- Aprovado/Approved 30.06.2021 - João Ricardo Fornazari Bini - https://orcid.org/0000-0002-2130-1174, p. 263

METAMORFOSES DO MUNDO DO TRABALHO E OS TRANSTORNOS MENTAIS INCAPACITANTES: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE O ESTILO DE VIDA MODERNO E O DESENVOLVIMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT - METAMORPHOSES FROM THE WORLD OF WORK AND AS DISABLING WORK-PSYCHOLOGICAL DISEASES: COMMENTS ON THE MODERN LIFE STILE AND THE ORIGEM OF BURNOUT SYNDROME - Recebido/Received 26.04.2021- Aprovado/Approved 25.06.2021 - Diego Emanuel Arruda Sanchez - https://orcid.org/0000-0003-2246-8459. - Nadia Teresinha da Mota Franco - https://orcid.org/0000-0001-6351-7996, p. 281

A NATUREZA JURÍDICA DA ARBITRAGEM COMERCIAL: UMA VISÃO HISTÓRICA SISTEMÁTICA DA IDADE MÉDIA - THE LEGAL NATURE OF COMMERCIAL ARBITRATION: A HISTORICAL AND SYSTEMATIC VIEW OF THE MIDDLE AGES - Recebido/Received 20.10.2020 - Aprovado/Approved 25.03.2021 - Rafael Belitzck Ferreira- https://orcid.org/0000-0003-4574-1323, p. 301

MEDIDAS DE SEGURANÇA: COMO SANÇÃO OU UMA QUESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA? - SAFETY MEASURES: AS A SANCTION OR A PUBLIC HEALTH ISSUE? - Recebido/Received 02.07.2021 - Aprovado/Approved 26.07.2021 - Cláudia Santos Müller- https://orcid.org/0000-0002-2155-2168, p. 317

TELEWORK IN PANDEMIC TIMES:LABOR RELATIONS IN PORTUGAL AND BRAZIL - TELETRABALHO EM TEMPO DE PANDEMIA: RELAÇÕES TRABALHISTAS EM PORTUGAL E BRASIL - Received/Recebido 03.05.2021 - Approved/Aprovado 18.06.2021 - Manoel Pereira dos Santos Neto - https://orcid.org/0000-0003-4005-9085 - Shirlei Castro Menezes Mota - https://orcid.org/0000-0003-0080-0676, p. 343

Capítulo 04 - DIREITO INTERNACIONAL, p. 365

FUNDAMENTOS ÉTICOS DO PRINCÍPIO DA PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS NO ESTUDO DO DIREITO COMPARADO - ETHICAL FOUNDATION OF THE HUMAN RIGHTS PREVALENCE PRINCIPLE IN THE COMPATIVE LAW STUDY - Recebido/Received 16.04.2021 - Aprovado/Approved 28.06.2021 - Susana Sbrogio’Galia - https://orcid.org/0000-0001-7323-7162, p. 367

INTERNATIONAL COMMERCIAL TERMS: A EVOLUÇÃO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL E A NONA EDIÇÃO DOS INCOTERMS® - INTERNATIONAL COMMERCIAL TERMS: THE DEVELOPMENT OF INTERNATIONAL TRADE AND THE NINTH EDITION OF INCOTERMS - Recebido/Received 28.08.2020 - Aprovado/Approved 22.01.2021 - Danilo Kozemekin de Azevedo https://orcid.org/0000-0002-8432-3725 - Nicole Miranda Barbosa https://orcid.org/0000-0001-5992-6770, p. 385

VINHO NOVO EM ODRES VELHOS: CAUSAS TRANSNACIONAIS DE INTERNET E CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DE COMPETÊNCIA JURISDICIONAL - NEW WINE IN OLD BOTTLES: FACTORS TO ESTABLISH JURISDICTION IN INTERNET TRANSNATIONAL CASES - Recebido/Received 30.04.2021 - Aprovado/Approved 17.06.2021 - Anderson Santos da Silva - https://orcid.org/0000-0003-4179-3206, p. 403

A

• A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
• A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
• A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
• A natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
• Access To Justice And Digital Self-Composing Hearings In Pandemic Brazil. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111
• Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111
• Acordo internacional. Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
• Adequate Competence And Efficiency: The Consensual Legal Acts To Change The Competence To Judge Repetitive Cases. Fabio Fresca, p. 251
• Adriane Medianeira Toaldo. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
• Agencias anticorrupción. La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público. Alexandra Mihaela Musat, p. 187
• Alexandra Mihaela Musat. La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público, p. 187
• Aline Alves de Melo Miranda Araujo. Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico, p. 111
• Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
• An Analysis Of The Relativization Of Rights In The Pandemic Context In The Light Of Legal Hermeneutics And Weighing. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
• Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
• Analysis Of International Agreements In The Brazilian Social Security Sector. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
• Anderson Santos da Silva. Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional, p. 403
• Andréa Arruda Vaz. A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
• Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
• Arbitragem comercial. A natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
• Arbitragem. A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
• Atos concentrados. Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados. Fabio Fresca, p. 251
• Audiência autocompositiva digital. Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111
• Autocomposição virtual. Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111

B

• Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
• Brasil. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343

C

• Carla Benedetti de Oliveira. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
• Carla Benedetti de Oliveira. Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
• Cidadania. A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
• Ciudadanía. La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
• Cláudia Santos Müller. Medidas de segurança: como sanção ou uma questão de saúde pública?, p. 317
• Comércio internacional. International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
• Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados. Fabio Fresca, p. 251
• Competência jurisdicional. Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional. Anderson Santos da Silva, p. 403
• Comunicação de massa. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
• COVID-19. Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207
• Cultura "versus" políticas igualitárias: um direito possível? Thiago Alves Miranda, p. 67
• Culture Versus Policies Igualitárias: Right A Possible Cause? Thiago Alves Miranda, p. 67

D

• Danilo Kozemekin de Azevedo. International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
• David Vallespín Romero. La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía, p. 165
• Desconsideração de personalidade jurídica. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
• Diego Emanuel Arruda Sanchez. A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
• Diego Emanuel Arruda Sanchez. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
• Direito comparado. A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
• Direito Internacional, p. 365
• Direito Privado, p. 229
• Direito Público, p. 109
• Direito socioambiental. A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
• Direitos coletivos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 33
• Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 33
• Direitos fundamentais. Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado. Susana Sbrogio’Galia, p. 367
• Direitos Humanos. Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado. Susana Sbrogio’Galia, p. 367
• Direitos individuais homogêneos. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, p. 33

E

• EC 103/2019. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
• Educación financeira. La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
• Eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
• Eficiência processual. Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados. Fabio Fresca, p. 251
• Eliana Galvão Dias. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
• Eliana Galvão Dias. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
• Estilo de vida moderno. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
• Ethical Foundation Of The Human Rights Prevalence Principle In The Compative Law Study. Susana Sbrogio’Galia, p. 367
• Ética. Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado. Susana Sbrogio’Galia, p. 367

F

• Fabio Fresca. Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados, p. 251
• Federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
• Financial Education As A Budget For The Social And Economic Health Of The Society. David Vallespín Romero, p. 165
• Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado. Susana Sbrogio’Galia, p. 367

G

• Gestão de recursos florestais. Amazon: The Impasse Between Public Management, Academic Research And Legal Aspects In The Management Of Forest Resources. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
• Gestão pública. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35

H

• Helio Marcos Kirchheim. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
• Hermenêutica jurídica. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53

I

• Idade Média. A natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
• Impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
• Incoterms®. International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
• International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
• International Commercial Terms: The Development Of International Trade And The Ninth Edition Of Incoterms. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385
• Internet. Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional. Anderson Santos da Silva, p. 403

J

• João Ricardo Fornazari Bini. A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal, p. 263

L

• La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
• La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
• La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público. Alexandra Mihaela Musat, p. 187
• Luto. Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207

M

• Manoel Pereira dos Santos Neto. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
• Manoella Miranda Keller Bayer. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
• Marllon Roberto Ribeiro. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
• Medidas de segurança: como sanção ou uma questão de saúde pública? Cláudia Santos Müller, p. 317
• Metamorphoses From The World Of Work And As Disabling Work-Psychological Diseases: Comments On The Modern Life Stile And The Origem Of Burnout Syndrome. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
• Mundo do trabalho. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281

N

• Nadia Teresinha da Mota Franco. A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
• Nadia Teresinha da Mota Franco. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
• Natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
• New Wine In Old Bottles: Factors To Establish Jurisdiction In Internet Transnational Cases. Anderson Santos da Silva, p. 403
• Nicole Miranda Barbosa. International Commercial Terms: a evolução do comércio internacional e a nona edição dos Incoterms®. Danilo Kozemekin de Azevedo/Nicole Miranda Barbosa, p. 385

O

• O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93

P

• Pandemia. Acesso à justiça e audiências autocompositivas digitais no Brasil pandêmico. Aline Alves de Melo Miranda Araujo, p. 111
• Pandemia. Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207
• Pandemia. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
• Pandemia. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
• Papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
• Participação popular. A eficácia dos direitos socioambientais e a participação popular no Brasil pós-Constituição de 1988 frente aos modelos político e econômico vigentes. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
• Personalidade jurídica. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
• Pesquisa acadêmica. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
• Política igualitária. Cultura "versus" políticas igualitárias: um direito possível? Thiago Alves Miranda, p. 67
• Portugal. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
• Previdênciário. Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129
• Processo do trabalho. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
• Processos repetitivos. Competência adequada e eficiência processual: alteração da competência para julgamento de processos repetitivos por atos concertados. Fabio Fresca, p. 251
• Protección de los denunciantes. La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público. Alexandra Mihaela Musat, p. 187

R

• Rafael Belitzck Ferreira. A natureza jurídica da arbitragem comercial: uma visão histórica sistemática da idade média, p. 301
• Recursos florestais. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
• Reflections On The Right To Grief In The Covid-19 Pandemic In Brazil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207
• Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil. Roger Moreira de Queiroz, p. 207
• Regiane de Nadai. Amazônia: o impasse entre a gestão pública, a pesquisa acadêmica e os aspectos legais na gestão dos recursos florestais. Regiane de Nadai/Eliana Galvão Dias, p. 35
• Regime Geral de Previdência Social. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
• Relação trabalhista. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
• Rodrigo Cunha Ribas. Aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica ao processo do trabalho, p. 231
• Roger Moreira de Queiroz. Reflexões sobre o direito ao luto na pandemia de COVID-19 no Brasil, p. 207
• Ronaldo Gonçalves Faro. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93

S

• Safety Measures: As A Sanction Or A Public Health Issue? Cláudia Santos Müller, p. 317
• Salud social y económica. La educación financiera como presupuesto de la salud social y económica de la ciudadanía. David Vallespín Romero, p. 165
• Sanção. Medidas de segurança: como sanção ou uma questão de saúde pública? Cláudia Santos Müller, p. 317
• Saúde pública. Medidas de segurança: como sanção ou uma questão de saúde pública? Cláudia Santos Müller, p. 317
• Sector público. La implementación de las agencias anticorrupción y la protección de los denunciantes en el sector público. Alexandra Mihaela Musat, p. 187
• Seguridade Social. Base de financiamento da seguridade social: uma análise das alterações da EC 103/2019 no Regime Geral de Previdência Social. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
• Sentença arbitral. A impugnação da sentença arbitral em perspectiva comparada, Brasil e Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
• Shirlei Castro Menezes Mota. Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
• Silmara Aparecida de Lima. A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
• Síndrome de Burnout. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281
• Social Security Financing Base: An Analysis of EC 103/2019 Changes In The General Social Security System. Carla Benedetti de Oliveira/Helio Marcos Kirchheim, p. 145
• Sopesamento. Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53
• Susana Sbrogio’Galia. Fundamentos éticos do princípio da prevalência dos direitos humanos no estudo do direito comparado, p. 367

T

• Tais Martins. A federação deve estar a serviço do cidadão ou cidadão é quem deve servir à federação? O atual momento do federalismo no Brasil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
• Teletrabalho em tempo de pandemia: relações trabalhistas em Portugal e Brasil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
• Telework In Pandemic Times:Labor Relations In Portugal And Brazil. Manoel Pereira dos Santos Neto/Shirlei Castro Menezes Mota, p. 343
• The Due Process Of Law For Applying The Piercing The Corporate Veil In The Procedure Labor Law. Rodrigo Cunha Ribas, p. 231
• The Efficacy Of Social And Environmental Rights And Popular Participation In Brazil After The 1988 Constitution Against The Current Political And Economic Models. Nadia Teresinha da Mota Franco/Diego Emanuel Arruda Sanchez, p. 79
• The Federation Should Be At The Service Of The Citizen Or Citizen Who Should Serve The Federation? The Current Moment Of Federalism In Brazil. Andréa Arruda Vaz/Silmara Aparecida de Lima/Tais Martins, p. 175
• The Implementation Of Anti-Corruption Agencies And The Protection Of Whistleblowers In The Public Sector. Alexandra Mihaela Musat, p. 187
• The Impugnation Of The Arbitral Sentence In A Comparative Perspective, Brazil And Portugal. João Ricardo Fornazari Bini, p. 263
• The Legal Nature Of Commercial Arbitration: A Historical And Systematic View Of The Middle Ages. Rafael Belitzck Ferreira, p. 301
• "The Role Of Mass Media Comunication". Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
• Thiago Alves Miranda. Cultura "versus" políticas igualitárias: um direito possível?, p. 67
• Tito Hübler. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
• Transnacionalidade. Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional. Anderson Santos da Silva, p. 403
• Transtorno mental incapacitante. Metamorfoses do mundo do trabalho e os transtornos mentais incapacitantes: breves comentários sobre o estilo de vida moderno e o desenvolvimento da Síndrome de Burnout. Diego Emanuel Arruda Sanchez/Nadia Teresinha da Mota Franco, p. 281

U

• Uma análise da relativização de direitos no contexto pandêmico à luz da hermenêutica jurídica e do sopesamento. Adriane Medianeira Toaldo/Manoella Miranda Keller Bayer, p. 53

V

• Villem Marlos Lopes dos Santos. O papel dos meios de comunicação de massa. Eliana Galvão Dias/Marllon Roberto Ribeiro/Tito Hübler/Ronaldo Gonçalves Faro/Villem Marlos Lopes dos Santos, p. 93
• Vinho novo em odres velhos: causas transnacionais de internet e critérios para definição de competência jurisdicional. Anderson Santos da Silva, p. 403
• Viviane Aiex. Análise de acordos internacionais no setor previdenciário brasileiro. Carla Benedetti de Oliveira/Viviane Aiex, p. 129