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Direitos Animais - Entre Pessoas e Coisas - O Status Moral-Jurídico dos Animais

Carlos Frederico Ramos de Jesus

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Frederico Ramos de Jesus

ISBN v. impressa: 978655605908-2

ISBN v. digital: 978853629583-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 340grs.

Número de páginas: 274

Publicado em: 25/01/2022

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

“Os animais não fazem parte simplesmente da mobília do mundo: são seres ativos tentando viver suas vidas e, muitas vezes, atrapalhamos o caminho deles. Tal fato parece um problema de justiça, não uma simples questão de caridade”. Com essa frase, a filósofa Martha Nussbaum mostra a inadequação de se considerar que os animais sejam simples coisas. Essa inadequação ecoa no Direito. Proibição da Vaquejada, “posse compartilhada” de animais de estimação após divórcio, cães autores de ação judicial: como entender tudo isso se considerarmos que o animal é simples objeto de direito?

Este livro mostra por que os animais sencientes devem ser considerados sujeitos de direito, mesmo que as leis sejam dúbias ou os considerem apenas objetos. A investigação é jurídica e filosófica, pois a reflexão moral é imprescindível para resolver os casos concretos, para suscitar o tema em nosso cotidiano e para inspirar mudanças legislativas.

O Prof. José Reinaldo de Lima Lopes afirma, no prefácio: “O que o livro de Carlos Frederico nos oferece é, portanto, fundamental e ultrapassa em muito os debates ordinariamente travados, particularmente entre os juristas brasileiros. Sua pesquisa é exemplar de uma dimensão inescapável da inovação jurídica e da investigação doutrinal: em última instância, dado o caráter prático do direito, os conceitos de base de todo ordenamento, quando submetidos a teste, não podem deixar de oferecer problemas morais”. Sobre as mudanças cotidianas, o Prof. Guilherme de Almeida lembra “que todo esforço – a partir da próxima refeição – há de ser feito pela humanidade como um todo para estabelecer (...) uma urgente obrigação de não fazer, vale dizer: a ação não violenta com os animais”. No posfácio, o Prof. Eduardo Bittar aduz que a tese deste livro “não deve ficar apenas no papel. Ela deve, tão logo possível, se converter em política legislativa, e, com isso, provocar as alterações nos corpos legislativos do país, afetando o tratamento a que são submetidos milhões de animais não humanos que ainda sofrem, por razões diversas, as consequências da ignorância humana”.

Por fim, o Prof. José Reinaldo comenta sobre o livro: “nada impede que atribuamos aos animais – ou pelo menos a alguns deles – estatuto semelhante ao de sujeitos. Têm tudo para que os vejamos neles, como sugeria Francisco de Assis, o padroeiro de nossa faculdade de direito, nossos irmãos. Mas não foi pelo sentimento ou pela intuição que Carlos Frederico chegou a suas conclusões, senão pela análise e pela crítica”.

Autor(es)

CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS

Professor contratado da Faculdade de Direito da USP (Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito), lecionando disciplinas na FD e na FEA-USP. Doutor e mestre em Direito (FD-USP). Professor licenciado de Teoria Geral do Direito e de Direito Civil da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Coordenador do Grupo de Estudos de Ética e Direitos Animais (GEDA-FD-USP). Membro do Oxford Centre for Animal Ethics, da Comissão Nacional de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB (biênio 2019-2021) e do Grupo de Estudos de Ética e Direito dos Animais (Diversitas FFLCH-USP). Autor de diversos artigos sobre justiça, direitos humanos e direitos animais, bem como do livro John Rawls, publicado pela Juruá.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

COISAS COM DIREITOS?, p. 23

ITINERÁRIO DA OBRA, p. 26

DIREITOS HUMANOS E DIREITOS ANIMAIS, p. 27

AS CIRCUNSTÂNCIAS DA JUSTIÇA, p. 29

QUAIS ANIMAIS?, p. 32

Capítulo 01 - O ANIMAL COMO OBJETO - INCONSISTÊNCIAS DA TEORIA, p. 35

1 INTRODUÇÃO, p. 35

2 O DUALISMO CARTESIANO, p. 38

3 O DUALISMO KANTIANO E A TEORIA DOS DEVERES INDIRETOS, p. 41

4 CRÍTICA AOS DUALISMOS, p. 44

5 PRIMEIRA ALTERNATIVA AOS DUALISMOS: RACIONALISMO TOMISTA, p. 46

6 SEGUNDA ALTERNATIVA AOS DUALISMOS: O NATURALISMO BIOLÓGICO, p. 50

7 REEXAMINANDO REX: PENSAMENTOS DE ORDEM SUPERIOR (POS) E O HOLISMO DA MENTE, p. 57

8 CONCLUSÃO, p. 64

Capítulo 02 - O ANIMAL COMO SUJEITO NO UTILITARISMO DE PETER SINGER, p. 67

1 ITINERÁRIO DO CAPÍTULO, p. 67

2 IDEIAS PRINCIPAIS - SENCIÊNCIA, IGUAL CONSIDERAÇÃO DE INTERESSES E DEVERES DIRETOS, p. 68

3 A AUTOCONSCIÊNCIA NO UTILITARISMO DE SINGER, p. 73

4 UTILITARISMOS: CLÁSSICO OU PREFERENCIAL? DE ATO OU DE REGRA?, p. 75

5 DEVERES DIRETOS COM OS ANIMAIS? O ARGUMENTO DE BERNARD WILLIAMS, p. 82

5.1 Ponto de Vista Cósmico e Valor, p. 83

5.2 Valor e Especismo, p. 83

5.3 Utilitarismo e o Sofrimento, p. 84

5.4 Humanos, ETs e Animais: Nós X Eles, p. 85

6 APRECIAÇÃO CRÍTICA DO ARGUMENTO DE WILLIAMS, p. 86

6.1 Ponto de Vista Cósmico e Valor, p. 86

6.2 Valor e Especismo, p. 89

6.3 Utilitarismo e Sofrimento, p. 95

6.4 Humanos, ETs e Animais: Nós X Eles?, p. 97

6.5 Conclusão, p. 99

7 INSUFICIÊNCIAS DO UTILITARISMO, p. 100

8 A AGREGAÇÃO DE PREFERÊNCIAS, p. 104

9 CONCLUSÃO, p. 109

Capítulo 03 - O ANIMAL COMO SUJEITO EM TEORIAS BASEADAS EM DIREITOS, p. 111

1 PERGUNTAS A SEREM RESPONDIDAS E ESCOLHA DOS AUTORES, p. 111

2 TOM REGAN: O ANIMAL COMO ´SUJEITO-DE-UMA-VIDA´, p. 114

2.1 Por quê?, p. 114

2.2 Qual é o Critério?, p. 119

2.3 Quais Direitos?, p. 122

2.4 A Crítica de Carl Cohen e a Resposta de Regan, p. 123

3 GARY FRANCIONE: ANIMAIS COMO PESSOAS, p. 134

3.1 Por quê?, p. 135

3.2 Qual o Critério?, p. 136

3.3 Quais Direitos?, p. 138

3.4 A Crítica de Robert Garner, p. 141

3.5 Uma Possível Contraposição: A Concepção de Pessoa de Charles Taylor, p. 145

4 STEVEN WISE: OS GRAUS DE AUTONOMIA PRÁTICA DOS ANIMAIS, p. 151

4.1 Por quê? E qual o critério?, p. 152

4.2 Quais Direitos?, p. 154

5 MARK ROWLANDS: O ANIMAL COMO SUJEITO MORAL, p. 155

5.1 Por quê?, p. 155

5.2 Qual o Critério?, p. 164

6 CHRISTINE KORSGAARD: ARGUMENTO KANTIANO APLICADO AOS ANIMAIS, p. 165

6.1 Por quê?, p. 166

7 MARTHA NUSSBAUM: DIFERENÇAS ENTRE OS ANIMAIS - TEORIA DAS CAPACIDADES, p. 174

7.1 Por quê?, p. 174

7.2 Qual o Critério? Quais Direitos?, p. 175

8 WILL KYMLICKA E SUE DONALDSON, p. 179

8.1 Por quê? E qual é o Critério?, p. 180

8.2 Quais Direitos?, p. 183

8.2.1 Cidadania aos animais domésticos, p. 185

8.2.2 Soberania aos animais selvagens, p. 196

8.2.3 Denizenship aos animais limítrofes, p. 199

9 CONCLUSÃO, p. 203

Capítulo 04 - O ANIMAL COMO SUJEITO DE DIREITO: POR QUÊ? QUAL O CRITÉRIO? QUAIS DIREITOS?, p. 207

1 POR QUÊ?, p. 207

1.1 Princípio de Abstenção do Dano e Igual Consideração de Interesses, p. 208

1.2 ´Experiência Subjetiva do Mundo´, p. 209

1.3 É Relevante a Diferença entre Agentes e Pacientes Morais?, p. 212

1.4 Vulnerabilidade e Norma da Espécie, p. 218

1.5 Deveres e Direitos são Correlatos?, p. 221

2 QUAL O CRITÉRIO?, p. 227

2.1 A Crítica ao Sujeito de uma Vida, p. 228

2.2 Senciência Estrita X Senciência Abrangente, p. 230

3 QUAIS DIREITOS?, p. 236

3.1 Inviolabilidade como Direito Prima Facie, p. 237

3.2 Conteúdo do Direito à Inviolabilidade, p. 238

3.3 Inviolabilidade e seu Contexto, p. 241

3.4 Ser Inviolável é ser Pessoa?, p. 243

CONCLUSÃO, p. 247

POSFÁCIO, p. 253

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice alfabético

A

Animais como pessoas. Gary Francione, p. 134
Animais. Argumento kantiano aplicado aos animais. Christine Korsgaard, p. 165
Animais. Deveres diretos com os animais? O argumento de Bernard Williams, p. 82
Animais. Direitos humanos e direitos animais, p. 27
Animais. Quais animais?, p. 32
Animal como objeto. Conclusão, p. 64
Animal como objeto. Crítica aos dualismos, p. 44
Animal como objeto. Dualismo cartesiano, p. 38
Animal como objeto. Dualismo kantiano e a teoria dos deveres indiretos, p. 41
Animal como objeto. Inconsistências da teoria, p. 35
Animal como objeto. Introdução, p. 35
Animal como objeto. Primeira alternativa aos dualismos: racionalismo tomista, p. 46
Animal como objeto. Segunda alternativa aos dualismos: o naturalismo biológico, p. 50
Animal como objeto. Superior (pos) e o holismo da mente, p. 57
Animal como sujeito de direito. A crítica ao sujeito de uma vida, p. 228
Animal como sujeito de direito. Conclusão, p. 247
Animal como sujeito de direito. Conteúdo do direito à inviolabilidade, p. 238
Animal como sujeito de direito. Deveres e direitos são correlatos?, p. 221
Animal como sujeito de direito. É relevante a diferença entre agentes e pacientes morais?, p. 212
Animal como sujeito de direito. Experiência subjetiva do mundo", p. 209
Animal como sujeito de direito. Inviolabilidade como direito prima facie, p. 237
Animal como sujeito de direito. Inviolabilidade e seu contexto, p. 241
Animal como sujeito de direito. Por quê?, p. 207
Animal como sujeito de direito. Princípio de abstenção do dano e igual consideração de interesses, p. 208
Animal como sujeito de direito. Quais direitos?, p. 236
Animal como sujeito de direito. Qual o critério?, p. 227
Animal como sujeito de direito. Senciência estrita x senciência abrangente, p. 230
Animal como sujeito de direito. Ser inviolável é ser pessoa?, p. 243
Animal como sujeito de direito. Vulnerabilidade e norma da espécie, p. 218
Animal como sujeito de direito: por quê? Qual o critério? Quais direitos?, p. 207
Animal como sujeito em teorias baseadas em direitos, p. 111
Animal como sujeito em teorias baseadas em direitos. Conclusão, p. 203
Animal como sujeito em teorias baseadas em direitos. Perguntas a serem respondidas e escolha dos autores, p. 111
Animal como sujeito moral. Mark Rowlands, p. 155
Animal como sujeito no utilitarismo de Peter Singer, p. 67
Animal como sujeito no utilitarismo de Peter Singer. Autoconsciência no utilitarismo de Singer, p. 73
Animal como sujeito no utilitarismo de Peter Singer. Ideias principais. Senciência, igual consideração de interesses e deveres diretos, p. 68
Animal como sujeito no utilitarismo de Peter Singer. Itinerário do capítulo, p. 67
Animal como sujeito no utilitarismo de Peter Singer. Utilitarismos: clássico ou preferencial? De ato ou de regra?, p. 75
Apreciação crítica do argumento de Williams, p. 86
Autonomia prática dos animais. Steven Wise: os graus de autonomia prática dos animais, p. 151

B

Bernard Williams. Deveres diretos com os animais? O argumento de Bernard Williams, p. 82

C

Carl Cohen. Tom Regan: o animal como "sujeito-de-uma-vida". Crítica de Carl Cohen e a resposta de Regan, p. 123
Charles Taylor. Gary Francione: animais como pessoas. Uma possível contraposição: a concepção de pessoa de Charles Taylor, p. 145
Christine Korsgaard: argumento kantiano aplicado aos animais, p. 165
Christine Korsgaard: argumento kantiano aplicado aos animais. Por quê?, p. 166
Circunstâncias da justiça, p. 29
Coisas com direitos?, p. 23

D

Deveres diretos com os animais? O argumento de Bernard Williams, p. 82
Deveres diretos com os animais? O argumento de Bernard Williams. Humanos, ETs e Animais: Nós X Eles, p. 85
Deveres diretos com os animais? O argumento de Bernard Williams. Ponto de vista cósmico e valor, p. 83
Deveres diretos com os animais? O argumento de Bernard Williams. Utilitarismo e o sofrimento, p. 84
Deveres diretos com os animais? O argumento de Bernard Williams. Valor e especismo, p. 83
Diferenças entre os animais. Martha Nussbaum: diferenças entre os animais. Teoria das capacidades, p. 174
Direitos humanos e direitos animais, p. 27
Direitos. Coisas com direitos?, p. 23

G

Gary Francione: animais como pessoas, p. 134
Gary Francione: animais como pessoas. A crítica de Robert Garner, p. 141
Gary Francione: animais como pessoas. Por quê?, p. 135
Gary Francione: animais como pessoas. Quais direitos?, p. 138
Gary Francione: animais como pessoas. Qual o critério?, p. 136
Gary Francione: animais como pessoas. Uma possível contraposição: a concepção de pessoa de Charles Taylor, p. 145

I

Insuficiências do utilitarismo, p. 100
Introdução, p. 23
Itinerário da obra, p. 26

J

Justiça. Circunstâncias da justiça, p. 29

K

Kant. Christine Korsgaard: argumento kantiano aplicado aos animais, p. 165

M

Mark Rowlands: o animal como sujeito moral, p. 155
Mark Rowlands: o animal como sujeito moral. Por quê?, p. 155
Mark Rowlands: o animal como sujeito moral. Qual o critério?, p. 164
Martha Nussbaum: diferenças entre os animais. Teoria das capacidades, p. 174
Martha Nussbaum: diferenças entre os animais. Teoria das capacidades. Por quê?, p. 174
Martha Nussbaum: diferenças entre os animais. Teoria das capacidades. Qual o critério? Quais direitos?, p. 175

O

Obra. Itinerário da obra, p. 26

P

Peter Singer. Animal como sujeito no utilitarismo de Peter Singer, p. 67
Posfácio, p. 253

R

Referências, p. 257

S

Steven Wise: os graus de autonomia prática dos animais, p. 151
Steven Wise: os graus de autonomia prática dos animais. Por quê? E qual o critério?, p. 152
Steven Wise: os graus de autonomia prática dos animais. Quais direitos?, p. 154
Sue Donaldson. Will Kymlicka e Sue Donaldson, p. 179
Sujeito-de-uma-vida. Tom Regan: o animal como "sujeito-de-uma-vida", p. 114

T

Teoria das capacidades. Martha Nussbaum: diferenças entre os animais, p. 174
Teorias baseadas em direitos. Animal como sujeito, p. 111
Tom Regan: o animal como "sujeito-de-uma-vida", p. 114
Tom Regan: o animal como "sujeito-de-uma-vida". Crítica de Carl Cohen e a resposta de Regan, p. 123
Tom Regan: o animal como "sujeito-de-uma-vida". Por quê?, p. 114
Tom Regan: o animal como "sujeito-de-uma-vida". Quais direitos?, p. 122
Tom Regan: o animal como "sujeito-de-uma-vida". Qual é o critério?, p. 119

U

Utilitarismo. Agregação de preferências, p. 104
Utilitarismo. Animal como sujeito no utilitarismo de Peter Singer, p. 67
Utilitarismo. Animal como sujeito. Conclusão, p. 109
Utilitarismo. Insuficiências do utilitarismo, p. 100

W

Will Kymlicka e Sue Donaldson, p. 179
Will Kymlicka e Sue Donaldson. Cidadania aos animais domésticos, p. 185
Will Kymlicka e Sue Donaldson. Por quê? E qual é o critério?, p. 180
Will Kymlicka e Sue Donaldson. Quais direitos?, p. 183
Will Kymlicka e Sue Donaldson. Soberania aos animais selvagens, p. 196
Will Kymlicka e Sue Donaldson. "Denizenship" aos animais limítrofes, p. 199
Williams. Apreciação crítica do argumento de Williams, p. 86
Williams. Apreciação crítica do argumento de Williams. Conclusão, p. 99
Williams. Apreciação crítica do argumento de Williams. Humanos, ETs e Animais: Nós X Eles?, p. 97
Williams. Apreciação crítica do argumento de Williams. Ponto de vista cósmico e valor, p. 86
Williams. Apreciação crítica do argumento de Williams. Utilitarismo e sofrimento, p. 95
Williams. Apreciação crítica do argumento de Williams. Valor e especismo, p. 89