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Capa do livro: Acordo de Não Persecução Penal e Plea Bargaining Norte-Americana - Comparar para Compreender, Marco Couto
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Acordo de Não Persecução Penal e Plea Bargaining Norte-Americana - Comparar para Compreender

Marco Couto

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Couto

ISBN v. impressa: 978853629578-7

ISBN v. digital: 978853629691-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 221grs.

Número de páginas: 178

Publicado em: 02/03/2022

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Esta obra é fruto da pesquisa que desenvolvi no meu curso de Doutorado (UNESA), no período de 2018 a 2021. A ideia inicial foi entender as razões que levaram o legislador brasileiro a inserir o acordo de não persecução penal no nosso ordenamento jurídico através da Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime. Senti a necessidade de comparar o acordo de não persecução penal brasileiro com a plea bargaining norte-americana. Fui obrigado a mergulhar no universo estadunidense, o que me trouxe uma vivência acadêmica muito prazerosa. Iniciei estudando as famílias civil law e common law. Passei a investigar as realidades brasileira e norte-americana, levando em conta aspectos jurídicos, sociais e políticos. Estudei especificamente o acordo de não persecução penal brasileiro, abordando o processo legislativo que ensejou a Lei 13.964/2019. É comum estudarmos o texto legal examinando o seu produto final, mas, em muitas situações, os seus bastidores esclarecem mais do que a letra fria da lei. Também foram abordados os princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade porque se relacionam diretamente com o acordo de não persecução penal, sendo também destacadas as críticas positivas e negativas apresentadas pelos doutrinadores desde os primeiros momentos de vigência da referida lei. Senti a necessidade de examinar a fundo a plea bargaining norte-americana, levando em consideração a organização judiciária estadunidense. É importante examinar o instituto considerando o cenário que lhe é apresentado. Ressaltei a atuação dos personagens envolvidos na aplicação da plea bargaining, quais sejam, juiz, acusador, defensor e réu. Por fim, fiz uma exposição de diversos julgados envolvendo a plea bargaining, salientando o tratamento que a Suprema Corte norte-americana confere ao tema. Escrever uma tese de Doutorado é uma missão que pode se transformar em um grande prazer acadêmico. Foi justamente isso que ocorreu no meu caso.

Autor(es)

MARCO COUTO

Doutor em Direito pela UNESA. Mestre em Direito pela UNESA. Graduado em Direito pela UERJ. Juiz de Direito do TJRJ. Ex-Promotor de Justiça do MPRJ.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 IMPORTÂNCIA DA COMPARAÇÃO ENTRE OS SISTEMAS, p. 21

1.1 A FAMÍLIA CIVIL LAW, p. 25

1.2 A FAMÍLIA COMMON LAW, p. 38

1.3 OS ASPECTOS MAIS RELEVANTES, p. 50

2 AS REALIDADES BRASILEIRA E AMERICANA, p. 53

2.1 AS CARACTERÍSTICAS BRASILEIRAS, p. 55

2.2 AS CARACTERÍSTICAS AMERICANAS, p. 65

2.3 A NECESSÁRIA COMPARAÇÃO, p. 75

3 O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRO, p. 79

3.1 O ADVENTO DA LEI 13.964/2019, p. 83

3.2 OS PRINCÍPIOS DA OBRIGATORIEDADE E DA INDISPONIBILIDADE, p. 93

3.3 A ABORDAGEM DOUTRINÁRIA, p. 106

4 A PLEA BARGAINING AMERICANA, p. 115

4.1 A ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA AMERICANA, p. 117

4.2 A ATUAÇÃO DOS PERSONAGENS NA PLEA BARGAINING, p. 129

4.3 A ABORDAGEM JURISPRUDENCIAL, p. 141

CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 161

Índice alfabético

A

  • Abordagem doutrinária, p. 106
  • Abordagem jurisprudencial, p. 141
  • Acordo de não persecução penal brasileiro, p. 79
  • Advento da Lei 13.964/2019, p. 83
  • Atuação dos personagens na "plea bargaining", p. 129

C

  • "Civil Law". Aspectos mais relevantes, p. 50
  • "Civil Law". Características americanas, p. 65
  • "Civil Law". Características brasileiras, p. 55
  • "Civil Law". Família "Civil Law", p. 25
  • "Civil Law". Necessária comparação, p. 75
  • "Civil Law". Realidades brasileira e americana, p. 53
  • "Common Law". Características brasileiras, p. 55
  • "Common Law". Aspectos mais relevantes, p. 50
  • "Common Law". Características americanas, p. 65
  • "Common Law". Família "Common Law", p. 38
  • "Common Law". Necessária comparação, p. 75
  • "Common Law". Realidades brasileira e americana, p. 53
  • Conclusão, p. 151

D

  • Doutrina. Abordagem doutrinária, p. 106

F

  • Família "Civil Law", p. 25
  • Família "Common Law", p. 38

I

  • Importância da comparação entre os sistemas, p. 21
  • Indisponibilidade. Princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade, p. 93
  • Introdução, p. 11

J

  • Jurisprudência. Abordagem jurisprudencial, p. 141

L

  • Lei 13.964/2019. Advento da Lei 13.964/2019, p. 83

O

  • Obrigatoriedade. Princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade, p. 93
  • Organização judiciária americana, p. 117

P

  • Persecução penal. Acordo de não persecução penal brasileiro, p. 79
  • "Plea bargaining" americana, p. 115
  • "Plea bargaining". Atuação dos personagens, p. 129
  • Princípios da obrigatoriedade e da indisponibilidade, p. 93

R

  • Referências, p. 161

S

  • Sistema jurídico. Aspectos mais relevantes, p. 50
  • Sistema jurídico. Características americanas, p. 65
  • Sistema jurídico. Características brasileiras, p. 55
  • Sistema jurídico. Importância da comparação entre os sistemas, p. 21
  • Sistema jurídico. Necessária comparação, p. 75
  • Sistema jurídico. Realidades brasileira e americana, p. 53

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