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Tecnologia na Sociedade da Informação para a Educação - Recursos Educacionais Abertos e Desafios ao Direito de Autor

Monica Walter Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Monica Walter Rodrigues

ISBN v. impressa: 978655605877-1

ISBN v. digital: 978853629662-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 223grs.

Número de páginas: 180

Publicado em: 15/03/2022

Área(s): Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

A obra trata da utilização de recursos tecnológicos na educação na sociedade da informação, discutindo dialeticamente a educação e o direito de autor, a fim de contribuir para o debate acerca da utilização de recursos educacionais abertos e suas implicações para o direito de autor. A revisão bibliográfica realizada aponta para uma compreensão da viabilização da educação enquanto direito segundo a ideia de acesso à rede mundial de computadores, e aos conteúdos veiculados por este meio, cuja principal voz em defesa de um novo paradigma na educação é realizada pelo movimento dos Recursos Educacionais Abertos, os quais propugnam pela remoção de um de seus entraves, qual seja: o direito de autor. Assim, apesar das críticas tecidas na obra aos objetivos aparentemente imprecisos do movimento, percebe-se a força dos discursos em prol da abertura da rede e de seus conteúdos, com especial desafio ao direito autoral, tanto pelas teorias que questionam a subjetividade da autoria quanto pela excessiva proteção econômica conferida aos titulares de direitos, emergindo nova concepção em termos de direito de autor, a solicitar o reconhecimento de sua função social ao lado do licenciamento livre de conteúdos, atendendo a novas formas de produção e circulação de obras autorais, cuja nova condição de indivíduos e grupos passa a ser de produtores/consumidores de obras autorais.

Autor(es)

MONICA WALTER RODRIGUES

Mestre em Direito da Sociedade da Informação pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social com habilitação para docência no ensino superior pela Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, com atuação junto ao setor de criação digital. Licenciatura em Direito obtida por meio do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes da Educação Profissional pelo Centro Paula Souza. Graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Docente no Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, nos cursos de Produção em Áudio e Vídeo, Produção de Jogos Digitais, Produção Multimídia, Marketing, Administração e Gestão de Recursos Humanos. Foi membro da Comissão de Ciência e Tecnologia OAB/SP durante a gestão 2010-2012, além de atuar como palestrante em temas relacionados a direito, tecnologia e comunicação.

Sumário

SIGLAS, p. 19

LISTA DE ILUSTRAÇÕES, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO: DA ANTIGUIDADE À PÓS-MODERNIDADE, p. 27

1.1 OS PRÉ-SOCRÁTICOS: HERÁCLITO E PARMÊNIDES, p. 30

1.2 O PENSAMENTO POLÍTICO-EDUCACIONAL DE PLATÃO E ARISTÓTELES, p. 31

1.3 A EDUCAÇÃO NO PERÍODO HELENÍSTICO, p. 34

1.4 A EDUCAÇÃO MEDIEVAL: SANTO AGOSTINHO E SÃO TOMÁS DE AQUINO, p. 36

1.5 O MOVIMENTO HUMANISTA NA EDUCAÇÃO, p. 37

1.6 O MOVIMENTO ILUMINISTA EDUCACIONAL, p. 45

1.7 O LEGADO DO PENSAMENTO INDIVIDUALISTA QUANTO À LIBERDADE E À IGUALDADE NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO FRANCESA E O DIREITO À EDUCAÇÃO, p. 52

1.8 O DESENVOLVIMENTO DA FILOSOFIA COMO GÊNESE DO INDIVIDUALISMO, p. 56

1.9 A CRISE DAS METANARRATIVAS ILUMINISTAS NO SÉCULO XIX, p. 57

1.10 O PARADIGMA DA PÓS-MODERNIDADE E A EDUCAÇÃO, p. 61

2 O ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO E CONHECIMENTO E SUA CONTEXTUALIZAÇÃO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, p. 73

2.1 LANCES DADOS PELOS JOGOS DE LINGUAGEM: A INFORMAÇÃO E O CONHECIMENTO SOB A ÓTICA DA CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO E DA EDUCAÇÃO, p. 74

2.2 A PREVISÃO LEGAL DO ACESSO À EDUCAÇÃO, INFORMAÇÃO E CONHECIMENTO, p. 78

2.2.1 O Acesso à Educação, p. 79

2.2.2 O Acesso à Informação, p. 84

2.2.3 O Acesso ao Conhecimento, p. 86

3 EDUCAÇÃO ABERTA, RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, p. 87

3.1 EDUCAÇÃO ABERTA, p. 88

3.2 A COMUNIDADE DE REA NA UNESCO, p. 90

3.3 O MOVIMENTO REA NO BRASIL, p. 91

3.4 DISTINÇÕES ENTRE RECURSOS EDUCACIONAIS ABERTOS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, p. 93

3.5 A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NA EDUCAÇÃO, p. 97

3.6 PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E LEIS SOBRE REA NO BRASIL, p. 101

3.7 A QUESTÃO IDEOLÓGICA: A RELAÇÃO ENTRE O MOVIMENTO DO SOFTWARE LIVRE E O MOVIMENTO REA, p. 108

4 DESAFIOS AO DIREITO DE AUTOR DIANTE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLÓGICOS NA EDUCAÇÃO NA ERA DA INFORMAÇÃO, p. 115

4.1 A HERANÇA DE CONTRADIÇÕES NA GÊNESE DOS SISTEMAS DE DIREITO DE AUTOR, p. 118

4.2 EM FOCO: A SUBJETIVIDADE DA AUTORIA, p. 123

4.3 A CRÍTICA AO DISCURSO DE PROTEÇÃO DO AUTOR, p. 127

4.4 AS TENSÕES EM MATÉRIA DE DIREITO AUTORAL E A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE AUTOR, p. 131

4.5 AS LICENÇAS CREATIVE COMMONS COMO POSSIBILIDADE DE REMOÇÃO AOS ENTRAVES DE REA, p. 135

4.6 A PROPOSTA DE REFORMA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS E A EDUCAÇÃO, p. 140

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

Acesso à educação, p. 79
Acesso à educação. Previsão legal do acesso à educação, informação e conhecimento, p. 78
Acesso à informação, p. 84
Acesso à informação, educação e conhecimento e sua contextualização na sociedade da informação, p. 73
Acesso ao conhecimento, p. 86
Antiguidade. Aspectos históricos da educação: da antiguidade à pós-modernidade, p. 27
Aristóteles. Pensamento político-educacional de Platão e Aristóteles, p. 31
Aspectos históricos da educação: da antiguidade à pós-modernidade, p. 27

B

Brasil. Movimento REA no Brasil, p. 91
Brasil. Proposições legislativas e leis sobre REA no Brasil, p. 101

C

Comunidade de REA na Unesco, p. 90
Conhecimento. Acesso à informação, educação e conhecimento e sua contextualização na sociedade da informação, p. 73
Conhecimento. Acesso ao conhecimento, p. 86
Conhecimento. Lances dados pelos jogos de linguagem: a informação e o conhecimento sob a ótica da ciência da informação e da educação, p. 74
Conhecimento. Previsão legal do acesso à educação, informação e conhecimento, p. 78
Considerações finais, p. 149
Contradição. Herança de contradições na gênese dos sistemas de direito de autor, p. 118
Creative commons. Licenças creative commons como possibilidade de remoção aos entraves de REA, p. 135
Crise das metanarrativas iluministas no século XIX, p. 57
Crítica ao discurso de proteção do autor, p. 127

D

Desafios ao direito de autor diante da utilização de recursos tecnológicos na educação na era da informação, p. 115
Desenvolvimento da filosofia como gênese do individualismo, p. 56
Direito à educação. Legado do pensamento individualista quanto à liberdade e à igualdade no contexto da revolução francesa e o direito à educação, p. 52
Direito autoral. Crítica ao discurso de proteção do autor, p. 127
Direito autoral. Em foco: a subjetividade da autoria, p. 123
Direito autoral. Herança de contradições na gênese dos sistemas de direito de autor, p. 118
Direito autoral. Proposta de reforma da lei de direitos autorais e a educação, p. 140
Direito autoral. Tensões em matéria de direito autoral e a função social do direito de autor, p. 131
Direito de autor. Desafios ao direito de autor diante da utilização de recursos tecnológicos na educação na era da informação, p. 115
Distinções entre recursos educacionais abertos e educação à distância, p. 93

E

Educação à distância. Distinções entre recursos educacionais abertos e educação à distância, p. 93
Educação à distância. Educação aberta, recursos educacionais abertos e educação à distância, p. 87
Educação aberta, p. 88
Educação aberta, recursos educacionais abertos e educação à distância, p. 87
Educação medieval: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, p. 36
Educação no período helenístico, p. 34
Educação. Acesso à educação, p. 79
Educação. Acesso à informação, educação e conhecimento e sua contextualização na sociedade da informação, p. 73
Educação. Aspectos históricos da educação: da antiguidade à pós-modernidade, p. 27
Educação. Desafios ao direito de autor diante da utilização de recursos tecnológicos na educação na era da informação, p. 115
Educação. Formação de professores para a utilização de recursos tecnológicos na educação, p. 97
Educação. Lances dados pelos jogos de linguagem: a informação e o conhecimento sob a ótica da ciência da informação e da educação, p. 74
Educação. Movimento humanista na educação, p. 37
Educação. Movimento iluminista educacional, p. 45
Educação. Paradigma da pós-modernidade e a educação, p. 61
Educação. Pensamento político-educacional de Platão e Aristóteles, p. 31
Educação. Proposta de reforma da lei de direitos autorais e a educação, p. 140

F

Filosofia. Desenvolvimento da filosofia como gênese do individualismo, p. 56
Formação de professores para a utilização de recursos tecnológicos na educação, p. 97
Função social do direito de autor. Tensões em matéria de direito autoral e a função social do direito de autor, p. 131

H

Heráclito. Pré-socráticos: Heráclito e Parmênides, p. 30
Herança de contradições na gênese dos sistemas de direito de autor, p. 118
Histórico. Aspectos históricos da educação: da antiguidade à pós-modernidade, p. 27
Humanismo. Movimento humanista na educação, p. 37

I

Ideologia. Questão ideológica: a relação entre o movimento do software livre e o movimento REA, p. 108
Igualdade. Legado do pensamento individualista quanto à liberdade e à igualdade no contexto da revolução francesa e o direito à educação, p. 52
Iluminismo. Crise das metanarrativas iluministas no século XIX, p. 57
Iluminismo. Movimento iluminista educacional, p. 45
Ilustração. Lista de ilustrações, p. 21
Individualismo. Desenvolvimento da filosofia como gênese do individualismo, p. 56
Individualismo. Legado do pensamento individualista quanto à liberdade e à igualdade no contexto da revolução francesa e o direito à educação, p. 52
Informação. Acesso à informação, p. 84
Informação. Acesso à informação, educação e conhecimento e sua contextualização na sociedade da informação, p. 73
Informação. Desafios ao direito de autor diante da utilização de recursos tecnológicos na educação na era da informação, p. 115
Informação. Lances dados pelos jogos de linguagem: a informação e o conhecimento sob a ótica da ciência da informação e da educação, p. 74
Informação. Previsão legal do acesso à educação, informação e conhecimento, p. 78
Introdução, p. 23

L

Lances dados pelos jogos de linguagem: a informação e o conhecimento sob a ótica da ciência da informação e da educação, p. 74
Legado do pensamento individualista quanto à liberdade e à igualdade no contexto da revolução francesa e o direito à educação, p. 52
Liberdade. Legado do pensamento individualista quanto à liberdade e à igualdade no contexto da revolução francesa e o direito à educação, p. 52
Licenças creative commons como possibilidade de remoção aos entraves de REA, p. 135
Linguagem. Lances dados pelos jogos de linguagem: a informação e o conhecimento sob a ótica da ciência da informação e da educação, p. 74
Lista de ilustrações, p. 21

M

Metarrativa. Crise das metanarrativas iluministas no século XIX, p. 57
Movimento humanista na educação, p. 37
Movimento iluminista educacional, p. 45
Movimento REA no Brasil, p. 91

P

Paradigma da pós-modernidade e a educação, p. 61
Parmênides. Pré-socráticos: Heráclito e Parmênides, p. 30
Pensamento político-educacional de Platão e Aristóteles, p. 31
Período helenístico. Educação no período helenístico, p. 34
Platão. Pensamento político-educacional de Platão e Aristóteles, p. 31
Política. Pensamento político-educacional de Platão e Aristóteles, p. 31
Pós-modernidade. Aspectos históricos da educação: da antiguidade à pós-modernidade, p. 27
Pós-modernidade. Paradigma da pós-modernidade e a educação, p. 61
Pré-socráticos: Heráclito e Parmênides, p. 30
Previsão legal do acesso à educação, informação e conhecimento, p. 78
Professor. Formação de professores para a utilização de recursos tecnológicos na educação, p. 97
Proposições legislativas e leis sobre REA no Brasil, p. 101
Proposta de reforma da lei de direitos autorais e a educação, p. 140
Proteção do autor. Crítica ao discurso de proteção do autor, p. 127

Q

Questão ideológica: a relação entre o movimento do software livre e o movimento REA, p. 108

R

REA. Comunidade de REA na Unesco, p. 90
REA. Licenças creative commons como possibilidade de remoção aos entraves de REA, p. 135
REA. Movimento REA no Brasil, p. 91
REA. Proposições legislativas e leis sobre REA no Brasil, p. 101
REA. Questão ideológica: a relação entre o movimento do software livre e o movimento REA, p. 108
Recurso educacional aberto. Distinções entre recursos educacionais abertos e educação à distância, p. 93
Recurso educacional. Educação aberta, recursos educacionais abertos e educação à distância, p. 87
Recursos tecnológicos. Desafios ao direito de autor diante da utilização de recursos tecnológicos na educação na era da informação, p. 115
Recursos tecnológicos. Formação de professores para a utilização de recursos tecnológicos na educação, p. 97
Referências, p. 163
Revolução francesa. Legado do pensamento individualista quanto à liberdade e à igualdade no contexto da revolução francesa e o direito à educação, p. 52

S

Santo Agostinho. Educação medieval: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, p. 36
São Tomás de Aquino. Educação medieval: Santo Agostinho e São Tomás de Aquino, p. 36
Siglas, p. 19
Sociedade da informação. Acesso à informação, educação e conhecimento e sua contextualização na sociedade da informação, p. 73
Software livre. Questão ideológica: a relação entre o movimento do software livre e o movimento REA, p. 108