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BACEN - Banco Central do Brasil - Principais Aspectos Regulatórios - Coleção Reguladores

Coordenador: Roger Maciel de Oliveira - Organizador: Jorge Krening

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Roger Maciel de Oliveira - Organizador: Jorge Krening

ISBN v. impressa: 978853629665-4

ISBN v. digital: 978853629615-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 176grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 25/03/2022

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

Graças aos padrões regulatórios capitaneados pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), que o SFN (Sistema Financeiro Nacional) consegue garantir segurança e qualidade na intermediação de recursos, zelando sempre pela estabilidade financeira.

Nesse contexto que salientamos papéis de suma importância, dentre ele o do Banco Central do Brasil.

Hoje cada vez mais evoluída, a regulamentação se aplica às instituições de acordo com a sua exposição a riscos, porte e dimensão e ainda, a relevância de sua atuação (nacional ou estrangeira).

É óbvio que aqueles com maior exposição a riscos estarão com uma obrigatoriedade maior e sujeitas as regras mais rígida e complexas. Já aquelas com uma menor exposição devem seguir e cumprir regras mais brandas.

Desta forma se torna imprescindível cada vez mais entender e compreender as regras que disciplinam o Sistema Financeiro Nacional, principalmente as estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Venha mergulhar conosco em temas contemporâneos que impactaram diretamente as instituições financeiras nos últimos anos.

Através do seu escopo regulatório que o Banco Central do Brasil busca uma maior e melhor eficiência e eficácia da supervisão, o que contribui diretamente na estabilidade das instituições e do SFN.

Autor(es)

COORDENADOR

ROGER MACIEL DE OLIVEIRA

Com mais de 15 anos de experiência no mercado de auditoria e consultoria, CEO da Russell Bedford Brasil, possui extensa formação acadêmica, como Graduações em Contabilidade e Direito, Especialização em Direito Púbico e Tributário, Auditoria e Compliance, Cybercrime e Cybersecurity.

JORGE KRENING

Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pós-graduado em Auditoria e Perícia pela Universidade Federal do RS (UFRGS). Mestre em Controladoria Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Profissional com Certificação Internacional C31000 - Certified ISO 31000 Risk Management Professional (Profissional Certificado na ISO 31000 de Gestão de Riscos). Experiência em posições de Gestão de Riscos e Compliance, além da atuação em Controladoria, Auditoria e Contabilidade, adquiridos em empresas de referência no segmento financeiro.

COLABORADORES

Amanda Israel Fraga

Andreia Silva

Denise Saboya

Jorge Cereja

Leonardo Silva

Luiz Felipe Barros

Luiz Fernando Tarasiuk

Marcos Souza

Rosemari Mendes

Rosenara Chagas

Vitória Bastos Bernardi

Sumário

1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM PARTES RELACIONADAS - Leonardo Silva / Marcos Souza, p. 9

2 LIMITE MÁXIMO DE EXPOSIÇÃO POR CLIENTE E LIMITE MÁXIMO DE EXPOSIÇÕES CONCENTRADO - Leonardo Silva / Marcos Souza, p. 17

3 DEMONSTRAÇÕES CONSOLIDADAS - Luiz Fernando Tarasiuk, p. 23

4 AUMENTO DE CAPITAL - Luiz Fernando Tarasiuk, p. 33

5 SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO - Luis Felipe Barros, p. 39

6 INSTRUMENTOS FINANCEIROS - Jorge Cereja, p. 49

7 POLÍTICA DE CONFORMIDADE (COMPLIANCE) - Rosenara Chagas, p. 75

8 RESOLUÇÃO CMN 4.893/2021 - BOAS PRÁTICAS EM CONEXÃO COM A LGPD - Amanda Israel Fraga / Vitória Bastos Bernardi, p. 83

9 DECLARAÇÃO DE APETITE A RISCOS (RAS) - Andreia Silva / Rosemari Mendes, p. 97

10 PREVENÇÃO E COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO E FINANCIAMENTO AO TERRORISMO - ÊNFASE NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO (S5) - Andreia Silva / Rosemari Mendes, p. 105

11 SISTEMA FINANCEIRO BRASILEIRO NO CONTEXTO ESG - Denise Saboya, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 133

Índice alfabético

A

Amanda Israel Fraga. Resolução CMN 4.893/2021. Boas práticas em conexão com a LGPD. Amanda Israel Fraga/Vitória Bastos Bernardi, p. 83
Andreia Silva. Declaração de Apetite a Riscos (RAS). Andreia Silva/ Rosemari Mendes, p. 97
Andreia Silva. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ênfase nas cooperativas de crédito (S5). Andreia Silva/ Rosemari Mendes, p. 105
Aumento de capital. Luiz Fernando Tarasiuk, p. 33

B

Boas práticas. Resolução CMN 4.893/2021. Boas práticas em conexão com a LGPD. Amanda Israel Fraga/Vitória Bastos Bernardi, p. 83

C

Capital. Aumento de capital. Luiz Fernando Tarasiuk, p. 33
Cliente. Limite máximo de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentrado. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 17
Compliance. Política de conformidade (compliance). Rosenara Chagas, p. 75
Concentrado. Limite máximo de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentrado. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 17
Conformidade. Política de conformidade (compliance). Rosenara Chagas, p. 75
Cooperativa de crédito. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ênfase nas cooperativas de crédito (S5). Andreia Silva/ Rosemari Mendes, p. 105
Crédito direto. Sociedade de crédito direto. Luis Felipe Barros, p. 39
Crédito. Operações de crédito com partes relacionadas. Leonardo Silva/ Marcos Souza, p. 9

D

Declaração de Apetite a Riscos (RAS). Andreia Silva/Rosemari Mendes, p. 97
Demonstrações consolidadas. Luiz Fernando Tarasiuk, p. 23
Denise Saboya. Sistema financeiro brasileiro no contexto ESG, p. 117

E

ESG. Sistema financeiro brasileiro no contexto ESG. Denise Saboya, p. 117
Exposição. Limite máximo de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentrado. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 17

F

Finanças. Instrumentos financeiros. Jorge Cereja, p. 49
Financiamento. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ênfase nas cooperativas de crédito (S5). Andreia Silva/ Rosemari Mendes, p. 105

I

Instrumentos financeiros. Jorge Cereja, p. 49

J

Jorge Cereja. Instrumentos financeiros, p. 49

L

Lavagem de dinheiro, Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ênfase nas cooperativas de crédito (S5). Andreia Silva/Rosemari Mendes, p. 105
Leonardo Silva. Operações de crédito com partes relacionadas. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 9
Leonardo Silva; Limite máximo de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentrado. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 17
LGPD. Resolução CMN 4.893/2021. Boas práticas em conexão com a LGPD. Amanda Israel Fraga/Vitória Bastos Bernardi, p. 83
Limite máximo de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentrado. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 17
Luis Felipe Barros. Sociedade de crédito direto, p. 39
Luiz Fernando Tarasiuk. Aumento de capital, p. 33
Luiz Fernando Tarasiuk. Demonstrações consolidadas, p. 23

M

Marcos Souza. Limite máximo de exposição por cliente e limite máximo de exposições concentrado. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 17
Marcos Souza. Operações de crédito com partes relacionadas. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 9

O

Operações de crédito com partes relacionadas. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 9

P

Partes relacionadas. Operações de crédito com partes relacionadas. Leonardo Silva/Marcos Souza, p. 9
Política de conformidade (compliance). Rosenara Chagas, p. 75
Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ênfase nas cooperativas de crédito (S5). Andreia Silva/Rosemari Mendes, p. 105

R

RAS. Declaração de Apetite a Riscos (RAS). Andreia Silva/Rosemari Mendes, p. 97
Referências, p. 133
Resolução CMN 4.893/2021. Boas práticas em conexão com a LGPD. Amanda Israel Fraga/Vitória Bastos Bernardi, p. 83
Riscos. Declaração de Apetite a Riscos (RAS). Andreia Silva/Rosemari Mendes, p. 97
Rosemari Mendes. Declaração de Apetite a Riscos (RAS). Andreia Silva/ Rosemari Mendes, p. 97
Rosemari Mendes. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ênfase nas cooperativas de crédito (S5). Andreia Silva/ Rosemari Mendes, p. 105
Rosenara Chagas. Política de conformidade (compliance), p. 75

S

S5. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ênfase nas cooperativas de crédito (S5). Andreia Silva/Rosemari Mendes, p. 105
Sistema financeiro brasileiro no contexto ESG. Denise Saboya, p. 117
Sociedade de crédito direto. Luis Felipe Barros, p. 39

T

Terrorismo. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. Ênfase nas cooperativas de crédito (S5). Andreia Silva/ Rosemari Mendes, p. 105