Capa do livro: Ação de Guarda de Filho - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

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Ação de Guarda de Filho - Ações de Família - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o Novo CPC e as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629563-3

ISBN v. digital: 978853629649-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 305grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 16/03/2022

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Guarda de Filho, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Família, p. 15

2 Filiação, p. 19

3 Poder Familiar ou Parental, p. 23

4 Guarda de Filho, p. 25

5 Guarda Unilateral, p. 29

6 Guarda Compartilhada, p. 31

7 Aspectos Positivos e Negativos do Compartilhamento, p. 33

8 Direitos do Menor Sob Guarda, p. 35

9 Modificação do Regime de Guarda, p. 39

10 Processo e Procedimento na Ação de Guarda, p. 41

10.1 Procedimento de jurisdição voluntária, p. 43

11 Legitimidade de Parte, p. 45

12 Procedimento Especial da Ação de Guarda, p. 49

12.1 Petição inicial e seus requisitos, p. 49

12.2 Peculiaridades do procedimento, p. 54

12.3 Citação do réu para a audiência, p. 57

12.4 Audiência de mediação e conciliação, p. 58

12.5 Mediação extrajudicial, atendimento multidisciplinar e suspensão do processo judicial, p. 62

12.6 Aplicação subsidiária do procedimento comum, p. 63

12.7 Manifestação do Ministério Público, p. 64

12.8 Abuso ou alienação parental, p. 66

13 Modalidades de Defesa, p. 69

13.1 Questões processuais, p. 70

13.1.1 Incompetência de foro, p. 72

13.1.2 Incompetência de juízo, p. 73

13.1.3 Impedimento e suspeição do juiz, p. 74

13.2 Contestação, p. 79

14 Reconvenção, Pedido Contraposto e Ação Dúplice, p. 89

15 Revelia e Sua Extensão, p. 97

16 Resolução de Questão Prejudicial, p. 101

17 Julgamento Antecipado do Mérito, p. 107

18 Saneamento e Organização do Processo, p. 111

19 Meios de Prova e Instrução do Processo, p. 125

20 Distribuição do Ônus Probatório, p. 127

20.1 Dinâmica da prova na ação de guarda, p. 129

20.2 Fatos que independem de prova, p. 132

20.3 Regras da experiência, p. 134

20.4 Produção de prova oral, p. 136

20.5 Deveres das partes, p. 137

21 Inspeção Judicial no Processo de Guarda, p. 141

22 Audiência de Instrução e Julgamento, p. 143

22.1 Tentativa de conciliação, p. 144

22.2 Abertura da audiência e apregoamento das partes, p. 146

22.3 Adiamento da audiência de instrução e julgamento, p. 147

22.4 Momento de comprovar o impedimento do juiz, p. 149

22.5 Dispensa da prova na audiência, p. 150

22.6 Responsabilidade pelas despesas acrescidas, p. 151

22.7 Intervenção do Ministério Público, p. 153

22.8 Debate oral ou razões finais escritas, p. 154

22.9 Termo de Audiência, p. 156

23 Sentença, p. 159

24 Recursos, p. 165

24.1 Recursos no procedimento de guarda pela Lei 8.069/1990 (ECA), p. 166

24.2 Agravo de instrumento, p. 167

24.3 Apelação, p. 173

24.3.1 Embargos automáticos na apelação, p. 181

24.4 Embargos de declaração, p. 182

24.5 Recurso de terceiro prejudicado, p. 184

24.6 Outros recursos, p. 185

25 Efeitos do Recurso, p. 187

26 Tutela Provisória na Ação de Guarda, p. 189

27 Ação de Busca e Apreensão de Pessoa Menor, p. 191

28 Cumprimento da Sentença, p. 195

FLUXOGRAMA, p. 199

Ação de Guarda de Filho pelo Procedimento Especial Convertido em Comum, p. 201

PARTE PRÁTICA, p. 203

Ação de Guarda de Filho pelo Procedimento Especial Convertido em Comum, p. 205

Petição Inicial, p. 205

Decisão Liminar, p. 209

Certidão de Intimação e Citação, p. 211

Despacho de Conversão do Procedimento Especial em Comum, p. 213

Contestação, p. 215

Decisão de Réplica, p. 217

Réplica à Contestação, p. 219

Despacho de Especificação de Provas, p. 221

Especificação das Provas, p. 223

Manifestação da Autora, p. 223

Manifestação do Réu, p. 225

Despacho de Saneamento e de Organização do Processo, p. 227

Manifestação do Ministério Público na Audiência, p. 229

Sentença, p. 231

REFERÊNCIAS, p. 237

Índice alfabético

A

Abuso ou alienação parental, p. 66
Ação de busca e apreensão de pessoa menor, p. 191
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Certidão de intimação e citação. Prática, p. 211
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Contestação. Prática, p. 215
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão de réplica. Prática, p. 217
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão liminar. Prática, p. 209
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de conversão do procedimento especial em comum. Prática, p. 213
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de especificação de provas. Prática, p. 221
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de saneamento e de organização do processo. Prática, p. 227
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Especificação das provas. Prática, p. 223
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Fluxograma, p. 201
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação da autora. Prática, p. 223
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do Ministério Público na audiência. Prática, p. 229
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do réu. Prática, p. 225
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Petição inicial. Prática, p. 205
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Prática, p. 205
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Réplica à contestação. Prática, p. 219
Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Sentença. Prática, p. 231
Ação dúplice. Reconvenção, pedido contraposto e ação dúplice, p. 89
Agravo de instrumento, p. 167
Alienação parental. Abuso ou alienação parental, p. 66
Apelação, p. 173
Apelação. Embargos automáticos na apelação, p. 181
Audiência de instrução e julgamento, p. 143
Audiência de instrução e julgamento. Abertura da audiência e apregoamento das partes, p. 146
Audiência de instrução e julgamento. Adiamento da audiência de instrução e julgamento, p. 147
Audiência de instrução e julgamento. Debate oral ou razões finais escritas, p. 154
Audiência de instrução e julgamento. Dispensa da prova na audiência, p. 150
Audiência de instrução e julgamento. Intervenção do Ministério Público, p. 153
Audiência de instrução e julgamento. Momento de comprovar o impedimento do juiz, p. 149
Audiência de instrução e julgamento. Responsabilidade pelas despesas acrescidas, p. 151
Audiência de instrução e julgamento. Tentativa de conciliação, p. 144
Audiência de instrução e julgamento. Termo de audiência, p. 156

C

Competência. Incompetência de foro, p. 72
Competência. Incompetência de juízo, p. 73
Contestação, p. 79
Cumprimento da sentença, p. 195

D

Defesa. Modalidades de defesa, p. 69
Dinâmica da prova na ação de guarda, p. 129
Direitos do menor sob guarda, p. 35
Distribuição do ônus probatório, p. 127

E

Embargos de declaração, p. 182

F

Família, p. 15
Fatos que independem de prova, p. 132
Filiação, p. 19
Fluxograma. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum, p. 201

G

Guarda compartilhada, p. 31
Guarda compartilhada. Aspectos positivos e negativos do compartilhamento, p. 33
Guarda de filho, p. 25
Guarda unilateral, p. 29
Guarda. Ação. Aplicação subsidiária do procedimento comum, p. 63
Guarda. Ação. Audiência de mediação e conciliação, p. 58
Guarda. Ação. Citação do réu para a audiência, p. 57
Guarda. Ação. Legitimidade de parte, p. 45
Guarda. Ação. Manifestação do Ministério Público, p. 64
Guarda. Ação. Mediação extrajudicial, atendimento multidisciplinar e suspensão do processo judicial, p. 62
Guarda. Ação. Peculiaridades do procedimento, p. 54
Guarda. Ação. Petição inicial e seus requisitos, p. 49
Guarda. Ação. Procedimento de jurisdição voluntária, p. 43
Guarda. Ação. Procedimento especial da ação de guarda, p. 49
Guarda. Dinâmica da prova na ação de guarda, p. 129
Guarda. Direitos do menor sob guarda, p. 35
Guarda. Inspeção judicial no processo de guarda, p. 141
Guarda. Modificação do regime de guarda, p. 39
Guarda. Processo e procedimento na ação de guarda, p. 41

I

Impedimento e suspeição do juiz, p. 74
Inspeção judicial no processo de guarda, p. 141

J

Julgamento antecipado do mérito, p. 107

L

Lei 8.069/90. Recursos no procedimento de guarda pela Lei 8.069/1990 (ECA), p. 166

M

Meios de prova e instrução do processo, p. 125

O

Ônus probatório. Deveres das partes, p. 137
Ônus probatório. Distribuição do ônus probatório, p. 127
Ônus probatório. Fatos que independem de prova, p. 132
Ônus probatório. Produção de prova oral, p. 136
Ônus probatório. Regras da experiência, p. 134

P

Parentalidade. Poder familiar ou parental, p. 23
Pedido contraposto. Reconvenção, pedido contraposto e ação dúplice, p. 89
Poder familiar ou parental, p. 23
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum, p. 205
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Certidão de intimação e citação, p. 211
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Contestação, p. 215
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão de réplica, p. 217
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Decisão liminar, p. 209
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de conversão do procedimento especial em comum, p. 213
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de especificação de provas, p. 221
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Despacho de saneamento e de organização do processo, p. 227
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Especificação das provas, p. 223
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação da autora, p. 223
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do Ministério Público na audiência, p. 229
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Manifestação do réu, p. 225
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Petição inicial, p. 205
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Réplica à contestação, p. 219
Prática. Ação de guarda de filho pelo procedimento especial convertido em comum. Sentença, p. 231
Processo. Meios de prova e instrução do processo, p. 125
Processo. Questões processuais, p. 70
Processo. Saneamento e organização do processo, p. 111
Prova. Dinâmica da prova na ação de guarda, p. 129
Prova. Meios de prova e instrução do processo, p. 125