Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e até a Lei 14.195/2021
2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira AlvimTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): J. E. Carreira Alvim
ISBN v. impressa: 978853629566-4
ISBN v. digital: 978853629635-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 285grs.
Número de páginas: 230
Publicado em: 21/03/2022
Área(s): Direito - Processual Civil
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria ao Ação de Demarcação e Divisão de Terras Particulares, de grande interesse para os operadores do Direito.
Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.
Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguar na sentença de mérito.
Autor(es)
J. E. CARREIRA ALVIM
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.
Sumário
PARTE TEÓRICA, p. 13
1 Limite entre Prédios e Direito de Tapagem, p. 15
2 Conceitos de Demarcação e de Divisão de Terras, p. 17
3 Ação de Demarcação e Legitimação para a Causa, p. 19
4 Ação de Divisão e Legitimação para a Causa, p. 23
5 Cumulação de Ações de Demarcação e de Divisão, p. 25
6 Demarcação e Divisão Extrajudicial, p. 31
7 Fixação de Marcos da Demarcação e Situação Jurídica dos Confinantes, p. 33
8 Legitimados na Ação de Vindicação de Terreno ou de Indenização Decorrente da Divisão, p. 39
9 Valor Jurídico da Sentença Reivindicatória ou Indenizatória, p. 41
10 Imóvel Georreferenciado e Prova Pericial, p. 45
11 Procedimento da Ação de Demarcação, p. 47
12 Ainda a Legitimação para Promover a Demarcação, p. 53
13 Citação pelo Correio e por Edital, p. 57
14 Prazo para Contestação, p. 59
15 Observância do Procedimento Comum, p. 63
16 Traçado da Linha Demarcanda, p. 67
17 Apresentação do Laudo sobre o Traçado da Linha Demarcanda, p. 71
18 Sentença de Determinação do Traçado da Linha Demarcanda, p. 75
19 Efetuação da Demarcação e Colocação de Marcos, p. 81
20 Cadernetas de Operação de Campo e Memorial Descritivo, p. 85
21 Colocação de Marcos no Terreno Demarcado, p. 89
22 Conferência dos Marcos e Rumos pelos Peritos, p. 91
23 Manifestação das Partes sobre o Relatório dos Peritos, p. 95
24 Lavratura do Auto de Demarcação, p. 97
25 Sentença Homologatória da Demarcação, p. 99
26 Ação de Divisão de Terras Particulares, p. 103
27 Procedimento da Ação Divisória Após a Citação, p. 111
28 Medição do Imóvel e Operações de Divisão, p. 117
29 Apresentação dos Títulos e Pedidos de Constituição de Quinhões, p. 121
30 Divisão Geodésica do Imóvel e Decisão sobre os Pedidos de Quinhões, p. 127
31 Benfeitorias Atingidas pela Linha do Perímetro, p. 131
32 Demanda de Restituição de Terrenos Usurpados, p. 137
33 Laudo Fundamentado sobre a Forma da Divisão, p. 139
34 Decisão de Deliberação da Partilha, p. 141
35 Organização do Memorial Descritivo, p. 147
36 Aplicação Subsidiária das Regras sobre a Demarcação, p. 151
FLUXOGRAMAS, p. 153
Ação de Demarcação, p. 155
Ação de Divisão (1ª fase), p. 157
Ação de Divisão (2ª Fase), p. 159
PARTE PRÁTICA I - Ação de Demarcação, p. 161
Petição Inicial, p. 163
Despacho Inicial, p. 165
Contestação, p. 167
Despacho de Vista, p. 169
Réplica à Contestação, p. 171
Decisão sobre a Perícia, p. 173
Manifestação dos Peritos, p. 175
Manifestação dos Autores, p. 177
Manifestação dos Réus, p. 179
Despacho de Início da Perícia, p. 181
Laudo Pericial, p. 183
Despacho de Vista do Laudo, p. 187
Manifestação dos Autores, p. 189
Manifestação dos Réus, p. 191
Despacho do Juiz, p. 193
Sentença Demarcatória, p. 195
PARTE PRÁTICA II - Ação de Divisão, p. 199
Petição Inicial, p. 201
Despacho Inicial, p. 203
Contestação, p. 205
Despacho de Vista, p. 207
Réplica à Contestação, p. 209
Despacho sobre Provas, p. 211
Especificação de Provas pelas Partes, p. 213
Decisão sobre Provas, p. 215
Sentença Divisória, p. 217
REFERÊNCIAS, p. 221
Índice alfabético
A
- Ação de demarcação e legitimação para a causa, p. 19
- Ação de demarcação. Prática. Contestação, p. 167
- Ação de demarcação. Prática. Decisão sobre a perícia, p. 173
- Ação de demarcação. Prática. Despacho de início da perícia, p. 181
- Ação de demarcação. Prática. Despacho de vista, p. 169
- Ação de demarcação. Prática. Despacho de vista do laudo, p. 187
- Ação de demarcação. Prática. Despacho do juiz, p. 193
- Ação de demarcação. Prática. Despacho inicial, p. 165
- Ação de demarcação. Prática. Laudo pericial, p. 183
- Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos autores, p. 177
- Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos autores, p. 189
- Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos peritos, p. 175
- Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos réus, p. 179
- Ação de demarcação. Prática. Manifestação dos réus, p. 191
- Ação de demarcação. Prática. Petição inicial, p. 163
- Ação de demarcação. Prática. Réplica à contestação, p. 171
- Ação de demarcação. Prática. Sentença demarcatória, p. 195
- Ação de divisão de terras particulares, p. 103
- Ação de divisão e legitimação para a causa, p. 23
- Ação de divisão. Prática. Contestação, p. 205
- Ação de divisão. Prática. Decisão sobre provas, p. 215
- Ação de divisão. Prática. Despacho de vista, p. 207
- Ação de divisão. Prática. Despacho inicial, p. 203
- Ação de divisão. Prática. Despacho sobre provas, p. 211
- Ação de divisão. Prática. Especificação de provas pelas partes, p. 213
- Ação de divisão. Prática. Petição inicial, p. 201
- Ação de divisão. Prática. Réplica à contestação, p. 209
- Ação de divisão. Prática. Sentença divisória, p. 217
- Ação divisória. Procedimento da ação divisória após a citação, p. 111
- Auto de demarcação. Lavratura do auto de demarcação, p. 97
B
- Benfeitorias atingidas pela linha do perímetro, p. 131
C
- Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo, p. 85
- Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo, p. 85
- Citação pelo correio e por edital, p. 57
- Conceitos de demarcação e de divisão de terras, p. 17
- Conferência dos marcos e rumos pelos peritos, p. 91
- Confinantes. Fixação de marcos da demarcação e situação jurídica dos confinantes, p. 33
- Contestação. Prazo para contestação, p. 59
- Correio. Citação pelo correio e por edital, p. 57
- Cumulação de ações de demarcação e de divisão, p. 25
D
- Decisão de deliberação da partilha, p. 141
- Demanda de restituição de terrenos usurpados, p. 137
- Demarcação de terras. Ação de demarcação e legitimação para a causa, p. 19
- Demarcação de terras. Ainda a legitimação para promover a demarcação, p. 53
- Demarcação de terras. Aplicação subsidiária das regras sobre a demarcação, p. 151
- Demarcação de terras. Cumulação de ações de demarcação e de divisão, p. 25
- Demarcação de terras. Fixação de marcos da demarcação e situação jurídica dos confinantes, p. 33
- Demarcação de terras. Procedimento da ação de demarcação, p. 47
- Demarcação de terras. Sentença homologatória da demarcação, p. 99
- Demarcação e divisão extrajudicial, p. 31
- Demarcação. Conceitos de demarcação e de divisão de terras, p. 17
- Direito de tapagem. Limite entre prédios e direito de tapagem, p. 15
- Divisão de terras. Ação de divisão e legitimação para a causa, p. 23
- Divisão de terras. Aplicação subsidiária das regras sobre a demarcação, p. 151
- Divisão de terras. Conceitos de demarcação e de divisão de terras, p. 17
- Divisão de terras. Cumulação de ações de demarcação e de divisão, p. 25
- Divisão de terras. Laudo fundamentado sobre a forma da divisão, p. 139
- Divisão de terras. Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão, p. 39
- Divisão de terras. Medição do imóvel e operações de divisão, p. 117
- Divisão extrajudicial. Demarcação e divisão extrajudicial, p. 31
- Divisão geodésica do imóvel, p. 127
- Divisão geodésica do imóvel e decisão sobre os pedidos de quinhões, p. 127
E
- Edital. Citação pelo correio e por edital, p. 57
F
- Fixação de marcos da demarcação e situação jurídica dos confinantes, p. 33
- Fluxograma. Ação de demarcação, p. 155
- Fluxograma. Ação de divisão (1ª fase), p. 157
- Fluxograma. Ação de divisão (2ª fase), p. 159
I
- Imóvel georreferenciado e prova pericial, p. 45
- Indenização. Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão, p. 39
L
- Laudo fundamentado sobre a forma da divisão, p. 139
- Lavratura do auto de demarcação, p. 97
- Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão, p. 39
- Legitimidade. Ação de demarcação e legitimação para a causa, p. 19
- Legitimidade. Ação de divisão e legitimação para a causa, p. 23
- Limite entre prédios e direito de tapagem, p. 15
- Linha demarcanda. Apresentação do laudo sobre o traçado da linha demarcanda, p. 71
- Linha demarcanda. Sentença de determinação do traçado da linha demarcanda, p. 75
- Linha demarcanda. Traçado da linha demarcanda, p. 67
- Linha do perímetro. Benfeitorias atingidas pela linha do perímetro, p. 131
M
- Marcos. Colocação de marcos no terreno demarcado, p. 89
- Marcos. Conferência dos marcos e rumos pelos peritos, p. 91
- Marcos. Efetuação da demarcação e colocação de marcos, p. 81
- Medição do imóvel e operações de divisão, p. 117
- Memorial descritivo. Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo, p. 85
- Memorial descritivo. Organização do memorial descritivo, p. 147
O
- Operação de campo. Cadernetas de operação de campo e memorial descritivo, p. 85
- Organização do memorial descritivo, p. 147
P
- Partilha. Decisão de deliberação da partilha, p. 141
- Perícia. Conferência dos marcos e rumos pelos peritos, p. 91
- Perícia. Manifestação das partes sobre o relatório dos peritos, p. 95
- Prática. Ação de demarcação. Contestação, p. 167
- Prática. Ação de demarcação. Decisão sobre a perícia, p. 173
- Prática. Ação de demarcação. Despacho de início da perícia, p. 181
- Prática. Ação de demarcação. Despacho de vista, p. 169
- Prática. Ação de demarcação. Despacho de vista do laudo, p. 187
- Prática. Ação de demarcação. Despacho do juiz, p. 193
- Prática. Ação de demarcação. Despacho inicial, p. 165
- Prática. Ação de demarcação. Laudo pericial, p. 183
- Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos autores, p. 177
- Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos autores, p. 189
- Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos peritos, p. 175
- Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos réus, p. 179
- Prática. Ação de demarcação. Manifestação dos réus, p. 191
- Prática. Ação de demarcação. Petição inicial, p. 163
- Prática. Ação de demarcação. Réplica à contestação, p. 171
- Prática. Ação de demarcação. Sentença demarcatória, p. 195
- Prática. Ação de divisão. Contestação, p. 205
- Prática. Ação de divisão. Decisão sobre provas, p. 215
- Prática. Ação de divisão. Despacho de vista, p. 207
- Prática. Ação de divisão. Despacho inicial, p. 203
- Prática. Ação de divisão. Despacho sobre provas, p. 211
- Prática. Ação de divisão. Especificação de provas pelas partes, p. 213
- Prática. Ação de divisão. Petição inicial, p. 201
- Prática. Ação de divisão. Réplica à contestação, p. 209
- Prática. Ação de divisão. Sentença divisória, p. 217
- Prazo para contestação, p. 59
- Procedimento da ação de demarcação, p. 47
- Procedimento. Observância do procedimento comum, p. 63
- Prova pericial. Imóvel georreferenciado e prova pericial, p. 45
Q
- Quinhão. Apresentação dos títulos e pedidos de constituição de quinhões, p. 121
- Quinhão. Decisão sobre os pedidos e títulos na formação dos quinhões, p. 127
- Quinhão. Divisão geodésica do imóvel e decisão sobre os pedidos de quinhões, p. 127
R
- Referências, p. 221
S
- Sentença de determinação do traçado da linha demarcanda, p. 75
- Sentença homologatória da demarcação, p. 99
- Sentença indenizatória Valor jurídico da sentença reivindicatória ou indenizatória, p. 41
- Sentença reivindicatória. Valor jurídico da sentença reivindicatória ou indenizatória, p. 41
T
- Terras particulares. Ação de divisão de terras particulares, p. 103
- Terreno demarcado. Colocação de marcos no terreno demarcado, p. 89
- Terreno usurpado. Demanda de restituição de terrenos usurpados, p. 137
- Traçado da linha demarcanda, p. 67
V
- Valor jurídico da sentença reivindicatória ou indenizatória, p. 41
- Vindicação de terreno. Legitimados na ação de vindicação de terreno ou de indenização decorrente da divisão, p. 39
Recomendações
Mandado de Segurança
Andre Vasconcelos Roque e Francisco Carlos DuarteISBN: 978853623320-8Páginas: 228Publicado em: 11/04/2011Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Ação de Inventário e Partilha - Ações de Família
3ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978853629564-0Páginas: 304Publicado em: 31/03/2022Versão impressa
R$ 149,90em 5x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 104,70em 4x de R$ 26,18Adicionar eBookao carrinho
Agravos Cíveis - De Instrumento, Interno e em Recursos Especial e Extraordinário
2ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978853629550-3Páginas: 204Publicado em: 23/06/2022Versão impressa
R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar aocarrinho
Versão digital
R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBookao carrinho
Acesso à Justiça & Efetividade do Processo
José Henrique Mouta AraújoISBN: 857394878-7Páginas: 168Publicado em: 14/11/2001Versão impressa
R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar aocarrinho