Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família

Introdução - AS MUDANÇAS NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO JURÍDICA DA FAMÍLIA, p. 21

Capítulo 1 - PRINCÍPIOS GERAIS E CONSTITUCIONAIS DO DIREITO, p. 29

1 O positivismo e a compreensão do Direito através de princípios, p. 29

2 As fontes do Direito, p. 32

3 Os princípios gerais para além da supletividade da lei, p. 35

4 Princípios expressos e não expressos, p. 37

5 Normas e princípios, p. 38

6 O princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud, p. 40

7 Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy, p. 42

8 Colisão de princípios, p. 44

9 Princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família - a função dos princípios, p. 47

Capítulo 2 - A SUBJETIVIDADE NA OBJETIVIDADE DOS ATOS E FATOS JURÍDICOS, p. 49

1 A outra dimensão da lei, p. 49

2 A introdução da Psicanálise no discurso jurídico, p. 54

3 Subjetividade e inconsciente, p. 56

4 Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos, p. 58

5 Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento, p. 60

6 A clínica do direito, p. 63

7 Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes, p. 64

8 A subjetividade nos princípios jurídicos, p. 66

Capítulo 3 - MORAL E ÉTICA - UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA PARA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS, p. 71

1 A ética inclusiva e a moral excludente, p. 71

2 Moral e ética: um princípio?, p. 74

3 Ética e moral na filosofia do direito, p. 78

4 Moral e direito, p. 81

5 Ética, justiça e razão além da sensibilidade, p. 84

6 A concepção ética do Direito de Família, p. 87

Capítulo 4 - OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA, p. 91

1 O princípio da dignidade humana, p. 92

1.1 Dignidade: o vértice do Estado Democrático de Direito, p. 92

1.2 A dignidade em Kant, p. 93

1.3 Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 96

1.4 Dignidade e subjetividade, p. 99

2 O princípio da monogamia, p. 104

2.1 A essência da monogamia, p. 104

2.2 Monogamia e poligamia, p. 105

2.3 Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade, p. 106

2.4 O avesso do direito, p. 107

2.5 O justo e o legal na monogamia, p. 109

2.6 A natureza monogâmica, p. 111

2.7 O amor on-line, off-line e a ciberinfidelidade, p. 113

2.8 O concubinato adulterino, p. 115

2.9 Multiculturalismo e Direito Internacional Privado, p. 119

2.10 Supremo Tribunal Federal e o não reconhecimento das uniões simultâneas, seria um estímulo a irresponsabilidade?, p. 121

3 O princípio do melhor interesse da criança/adolescente, p. 122

3.1 Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente, p. 122

3.2 O teor do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 126

4 O princípio da igualdade e o respeito às diferenças, p. 136

4.1 Igualdade, alteridade e o direito a ser humano, p. 136

4.2 Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe, p. 137

4.3 Igualdade formal e diferenças psíquicas, p. 139

4.4 As ações inclusivas, p. 142

4.5 De dona de casa a dona da casa, p. 144

4.6 Guarda conjunta e o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade, p. 146

5 O princípio da autonomia e da menor intervenção estatal, p. 149

5.1 Direito de Família - Direito Público ou Direito Privado, p. 149

5.2 Família, dignidade humana e aplicação do princípio da mínima intervenção do Estado, p. 151

5.3 "Senso e contrassenso" da intervenção (mínima) do Estado, p. 156

6 O princípio da pluralidade de formas de família, p. 162

6.1 A tutela histórico-constitucional da família matrimonializada, p. 162

6.2 A aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família, p. 164

6.3 Famílias plurais e a reinvenção do vínculo amoroso, p. 166

6.4 Famílias conjugais e a ressignificação da sexualidade humana, p. 168

6.5 Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana, p. 173

6.6 Família unipessoal ou single, p. 177

7 O princípio da afetividade, p. 178

7.1 O afeto como elemento formador de família, p. 178

7.2 A afetividade como valor e princípio jurídico, p. 180

7.3 Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade, p. 182

7.4 Afetividade e técnica de reprodução assistida, p. 185

7.5 Afetividade e responsabilidade - Obrigação de amar?, p. 186

8 O princípio da solidariedade, p. 189

8.1 A solidariedade e a obrigação alimentar, p. 192

8.2 A solidariedade e a pensão compensatória, p. 194

8.3 Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária, p. 196

9 O princípio da responsabilidade, p. 197

9.1 Reparação e responsabilidade civil, p. 199

9.2 Desejo, culpa e responsabilidade, p. 204

10 O princípio da paternidade responsável, p. 205

10.1 Amor e cuidado como condutas, p. 208

10.2 Reparação e pais irresponsáveis, p. 210

Conclusão - A PRINCIPIOLOGIA ESSENCIAL PARA O DESIGN DO DIREITO DE FAMÍLIAS, p. 217

REFERÊNCIAS, p. 225

REFERÊNCIAS NORMATIVAS EM DIREITODE FAMÍLIA POR ORDEM CRONOLÓGICA, p. 233

Leis, p. 233

Decretos e Convenções, p. 240

Instruções Normativas/Provimentos/Resoluções, p. 242

Resoluções/Recomendações, p. 243

Súmulas, p. 244

Do Supremo Tribunal Federal, p. 244

Do Superior Tribunal de Justiça, p. 245

Enunciados do IBDFAM, p. 246

A

• Ações inclusivas, p. 142
• Adolescente. Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente, p. 122
• Adultério. Multiculturalismo e Direito Internacional Privado, p. 119
• Afetividade como valor e princípio jurídico, p. 180
• Afetividade e responsabilidade - Obrigação de amar?, p. 187
• Afetividade e técnica de reprodução assistida, p. 185
• Afetividade. Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade, p. 182
• Afetividade. Princípio da afetividade, p. 178
• Afeto como elemento formador de família, p. 178
• Aforismo lacaniano. Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe, p. 137
• Alteridade. Igualdade, alteridade e o direito a ser humano, p. 136
• Amor e cuidado como condutas, p. 208
• Amor on-line, off-line e a ciberinfidelidade, p. 113
• Aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família, p. 164
• Aplicativos. Amor on-line, off-line e a ciberinfidelidade, p. 113
• Ato jurídico. Subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos, p. 49
• Autonomia. Princípio da autonomia e da menor intervenção estatal, p. 149
• Avesso do Direito, p. 107

C

• Casamento. Famílias conjugais e a ressignificação da sexualidade humana, p. 168
• Ciberinfidelidade. Amor on-line, off-line e a ciberinfidelidade, p. 113
• Clínica do direito, p. 63
• Colisão de princípios, p. 44
• Colisão. Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy, p. 42
• Compreensão. Positivismo e a compreensão do Direito através de princípios, p. 29
• Concepção ética do Direito de Família, p. 87
• Concubinato adulterino, p. 115
• Concubinato adulterino, p. 115
• Condutas. Amor e cuidado como condutas, p. 208
• Constitucional. Princípios gerais e constitucionais do Direito, p. 29
• Constitucional. Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada, p. 162
• Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente, p. 122
• Contrassenso. "Senso e contrassenso" da intervenção (mínima) do Estado, p. 156
• Contrato. Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana, p. 173
• Contribuição. Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy, p. 42
• Criança. Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente, p. 122
• Cuidado. Amor e cuidado como condutas, p. 208
• Culpa. Desejo, culpa e responsabilidade, p. 204

D

• Desejo, culpa e responsabilidade, p. 204
• Desejo. Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade, p. 106
• Desejo. Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos, p. 58
• Desejo. Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento, p. 60
• Diferenças psíquicas e igualdade formal, p. 139
• Diferenças. Princípio da igualdade e o respeito às diferenças, p. 136
• Dignidade e subjetividade, p. 99
• Dignidade em Kant, p. 93
• Dignidade humana. Família, dignidade humana e aplicação do princípio da mínima intervenção do Estado, p. 151
• Dignidade humana. Princípio, p. 92
• Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 96
• Dignidade: o vértice do Estado Democrático de Direito, p. 92
• Dimensão da lei. A outra dimensão da lei, p. 49
• Direito a ser humano. Igualdade, alteridade e o direito a ser humano, p. 136
• Direito de Família - Direito Público ou Direito Privado, p. 149
• Direito de Família. Concepção ética do Direito de Família, p. 87
• Direito de Família. Principiologia essencial para o design do direito de famílias, p. 217
• Direito de Família. Princípios fundamentais, p. 91
• Direito de Família. Princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família - a função dos princípios, p. 47
• Direito Privado. Direito de Família - Direito Público ou Direito Privado, p. 149
• Direito Público. Direito de Família - Direito Público ou Direito Privado, p. 149
• Direito. Avesso do Direito, p. 107
• Direito. Clínica do direito, p. 63
• Direito. Fontes, p. 32
• Direito. Moral e Direito, p. 81
• Direito. Positivismo e a compreensão do Direito através de princípios, p. 29
• Direito. Princípios gerais e constitucionais do Direito, p. 29
• Direito. Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos, p. 58
• Direitos Humanos. Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 96
• Direitos. Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos, p. 58
• Discurso jurídico. Introdução da Psicanálise no discurso jurídico, p. 54
• Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária, p. 196
• Dona de casa a dona da casa, p. 144

E

• Efetividade. Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade, p. 182
• Essência da monogamia, p. 104
• Estado Democrático de Direito. Dignidade: o vértice do Estado Democrático de Direito, p. 92
• Estatuto da Pessoa com Deficiência. Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 96
• Ética e moral na filosofia do direito, p. 78
• Ética inclusiva e a moral excludente, p. 71
• Ética, justiça e razão além da sensibilidade, p. 84
• Ética. Concepção ética do Direito de Família, p. 87
• Ética. Moral e ética. Uma distinção necessária para aplicação dos princípios, p. 71
• Ética. Moral e ética: um princípio?, p. 74
• Exclusão. Ética inclusiva e a moral excludente, p. 71

F

• Família matrimonializada. Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada, p. 162
• Família unipessoal ou single, p. 177
• Família, dignidade humana e aplicação do princípio da mínima intervenção do Estado, p. 151
• Família. Afeto como elemento formador de família, p. 178
• Família. Aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família, p. 164
• Família. Contornos atuais da família e o papel da criança e do adolescente, p. 122
• Família. Princípio da pluralidade de formas de família, p. 162
• Famílias conjugais e a ressignificação da sexualidade humana, p. 168
• Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana, p. 173
• Famílias plurais e a reinvenção do vínculo amoroso, p. 166
• Fato jurídico. Subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos, p. 49
• Fidelidade. Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade, p. 106
• Filosofia do Direito. Ética e moral na filosofia do direito, p. 78
• Fontes do Direito, p. 32
• Freud. Princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud, p. 40
• Função dos princípios. Princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família - a função dos princípios, p. 47

G

• Gênero. Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe, p. 137
• Gozo. Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento, p. 60
• Guarda conjunta e o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade, p. 146

H

• Histórico. Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada, p. 162

I

• Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe, p. 137
• Igualdade formal e diferenças psíquicas, p. 139
• Igualdade, alteridade e o direito a ser humano, p. 136
• Igualdade. Guarda conjunta e o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade, p. 146
• Igualdade. Princípio da igualdade e o respeito às diferenças, p. 136
• Imparcialidade. Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes, p. 64
• Inclusão social. Dignidade, Direitos Humanos, inclusão social e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, p. 96
• Inclusão. Ações inclusivas, p. 142
• Inclusão. Ética inclusiva e a moral excludente, p. 71
• Inconsciente e subjetividade, p. 56
• Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade, p. 106
• Intervenção estatal. Princípio da autonomia e da menor intervenção estatal, p. 149
• Intervenção mínima. "Senso e contrassenso" da intervenção (mínima) do Estado, p. 156
• Introdução da Psicanálise no discurso jurídico, p. 54
• Irresponsabilidade. Supremo Tribunal Federal e o não reconhecimento das uniões simultâneas, seria um estímulo a irresponsabilidade?, p. 121

J

• Juiz. Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes, p. 64
• Justiça. Ética, justiça e razão além da sensibilidade, p. 84
• Justo e o legal na monogamia, p. 109

K

• Kant. Dignidade em Kant, p. 93
• Kelsen. Princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud, p. 40

L

• Lacan. Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe, p. 137
• Legal. Justo e o legal na monogamia, p. 109

M

• Matrimônio. Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada, p. 162
• Melhor interesse da criança e do adolescente. Teor do princípio, p. 126
• Melhor interesse da criança/adolescente. Princípio, p. 122
• Mínima intervenção do Estado. Família, dignidade humana e aplicação do princípio da mínima intervenção do Estado, p. 151
• Monogamia e poligamia, p. 105
• Monogamia. Essência, p. 104
• Monogamia. Justo e o legal na monogamia, p. 109
• Monogamia. Natureza monogâmica, p. 111
• Monogamia. Princípio, p. 104
• Moral e Direito, p. 81
• Moral e ética. Uma distinção necessária para aplicação dos princípios, p. 71
• Moral e ética: um princípio?, p. 74
• Moral. Ética e moral na filosofia do direito, p. 78
• Moral. Ética inclusiva e a moral excludente, p. 71
• Mudanças na estrutura da organização jurídica da família, p. 21
• Mulher. Igualdade dos gêneros e o aforismo lacaniano: a mulher não existe, p. 137
• Multiparentalidade. Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade, p. 182

N

• Natureza monogâmica, p. 111
• Necessidade. Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento, p. 60
• Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes, p. 64
• Norma fundamental. Princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud, p. 40
• Normas e princípios, p. 38

O

• Objetividade. Subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos, p. 49
• Objeto. Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos, p. 58
• Obrigação alimentar. Solidariedade e a obrigação alimentar, p. 192
• Obrigação de amar? Afetividade e responsabilidade, p. 187
• Obrigação solidária. Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária, p. 196
• Organização jurídica da família. Mudanças na estrutura, p. 21

P

• Pais irresponsáveis e reparação, p. 210
• Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade, p. 182
• Parentalidade. Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana, p. 173
• Paternidade responsável. Princípio, p. 205
• Pensão compensatória. Solidariedade e a pensão compensatória, p. 194
• Pluralidade. Aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família, p. 164
• Pluralidade. Princípio da pluralidade de formas de família, p. 162
• Poligamia. Monogamia e poligamia, p. 105
• Positivismo e a compreensão do Direito através de princípios, p. 29
• Princípio da afetividade, p. 178
• Princípio da autonomia e da menor intervenção estatal, p. 149
• Princípio da dignidade humana, p. 92
• Princípio da igualdade e o respeito às diferenças, p. 136
• Princípio da igualdade. Guarda conjunta e o fim do instituto da guarda como consequência do princípio da igualdade, p. 146
• Princípio da monogamia, p. 104
• Princípio da paternidade responsável, p. 205
• Princípio da pluralidade de formas de família, p. 162
• Princípio da responsabilidade, p. 197
• Princípio da solidariedade, p. 189
• Princípio da solidariedade. Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária, p. 196
• Princípio do melhor interesse da criança/adolescente, p. 122
• Princípio dos princípios: a norma fundamental - Kelsen e Freud, p. 40
• Princípio jurídico. Afetividade como valor e princípio jurídico, p. 180
• Princípio. Aplicabilidade do princípio da pluralidade das formas de família, p. 164
• Principiologia essencial para o design do direito de famílias, p. 217
• Princípios expressos e não expressos, p. 37
• Princípios fundamentais e norteadores para o Direito de Família - a função dos princípios, p. 47
• Princípios fundamentais para o direito de família, p. 91
• Princípios gerais e constitucionais do Direito, p. 29
• Princípios gerais para além da supletividade da lei, p. 35
• Princípios jurídicos. Subjetividade nos princípios jurídicos, p. 66
• Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy, p. 42
• Princípios. Colisão, p. 44
• Princípios. Moral e ética. Uma distinção necessária para aplicação dos princípios, p. 71
• Princípios. Normas e princípios, p. 38
• Princípios. Positivismo e a compreensão do Direito através de princípios, p. 29
• Promiscuidade. Interditos ao desejo, fidelidade e promiscuidade, p. 106
• Psicanálise. Introdução da Psicanálise no discurso jurídico, p. 54

R

• Razão. Ética, justiça e razão além da sensibilidade, p. 84
• Referências, p. 225
• Referências normativas em direito de família por ordem cronológica, p. 233
• Referências normativas. Decretos e Convenções, p. 239
• Referências normativas. Do Superior Tribunal de Justiça, p. 244
• Referências normativas. Do Supremo Tribunal Federal, p. 243
• Referências normativas. Enunciados do IBDFAM, p. 245
• Referências normativas. Instruções Normativas/Provimentos/Resoluções, p. 241
• Referências normativas. Leis, p. 233
• Referências normativas. Resoluções/Recomendações, p. 242
• Referências normativas. Súmulas, p. 243
• Regras. Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy, p. 42
• Reinvenção. Famílias plurais e a reinvenção do vínculo amoroso, p. 166
• Reparação e pais irresponsáveis, p. 210
• Reparação e responsabilidade civil, p. 199
• Reprodução assistida. Afetividade e técnica de reprodução assistida, p. 185
• Reprodução. Famílias parentais e o fim do contrato de reprodução humana, p. 173
• Responsabilidade civil e reparação, p. 199
• Responsabilidade. Afetividade e responsabilidade - Obrigação de amar?, p. 187
• Responsabilidade. Desejo, culpa e responsabilidade, p. 204
• Responsabilidade. Princípio da responsabilidade, p. 197
• Robert Alexy. Princípios, regras, colisão e a contribuição de Robert Alexy, p. 42

S

• Sensibilidade. Ética, justiça e razão além da sensibilidade, p. 84
• "Senso e contrassenso" da intervenção (mínima) do Estado, p. 156
• Sexualidade. Famílias conjugais e a ressignificação da sexualidade humana, p. 168
• Single. Família unipessoal ou single, p. 177
• Socioafetividade. Parentalidade afetiva, efetiva, socioafetividade e multiparentalidade, p. 182
• Sofrimento. Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento, p. 60
• Solidariedade e a obrigação alimentar, p. 192
• Solidariedade e a pensão compensatória, p. 194
• Solidariedade. Distinção entre princípio da solidariedade de obrigação solidária, p. 196
• Solidariedade. Princípio da solidariedade, p. 189
• Subjetividade e dignidade, p. 99
• Subjetividade e inconsciente, p. 56
• Subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos, p. 49
• Subjetividade nos princípios jurídicos, p. 66
• Subjetividade. Neutralidade, imparcialidade e subjetividade dos juízes, p. 64
• Sujeito de direito, sujeito de desejo e o seu objeto: desejo, logo existo e tenho direitos, p. 58
• Supletividade da lei. Princípios gerais para além, p. 35
• Supremo Tribunal Federal e o não reconhecimento das uniões simultâneas, seria um estímulo a irresponsabilidade?, p. 121

T

• Teor do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 126
• Tutela histórico-constitucional da família matrimonializada, p. 162

U

• União simultânea. Supremo Tribunal Federal e o não reconhecimento das uniões simultâneas, seria um estímulo a irresponsabilidade?, p. 121
• Unipessoal. Família unipessoal ou single, p. 177

V

• Valor. Afetividade como valor e princípio jurídico, p. 180
• Vínculo amoroso. Famílias plurais e a reinvenção do vínculo amoroso, p. 166
• Vontade, necessidade, desejo e gozo com o sofrimento, p. 60