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Manual de Cumprimento da Sentença - Doutrina, Prática e Jurisprudência

2ª Edição - Revista e Atualizada Messias da Cunha

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Ficha técnica

Autor(es): Messias da Cunha

ISBN v. impressa: 978853629528-2

ISBN v. digital: 978853629637-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 456grs.

Número de páginas: 368

Publicado em: 18/03/2022

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Prefácio por Marcelo Arantes de Melo Borges.

Mais importante do que descobrirmos a origem e a evolução histórica do chamado “cumprimento da sentença” é nos sentirmos capazes de transmitir a relevância e a influência que este instituto pode trazer à sociedade, restabelecendo a confiança no Judiciário e em todos os operadores do Direito. A presente obra é dividida em duas partes, sendo a Parte Geral e a Parte Especial. Inicialmente, a parte geral da obra vai trazer comentários sobre a historia do cumprimento de sentença no processo civil, sua evolução histórica, conceitos e comentários sobre a natureza jurídica e o sincretismo do cumprimento de sentença. Já na parte especial, o foco do livro se altera saindo da teoria para a prática, com comentários centrados nos artigos do atual Código de Processo Civil que trata do cumprimento de sentença, bem como a aplicação prática jurisprudencial de cada artigo na visão dos tribunais. O livro ainda dispõe de modelos práticos petitórios para auxiliar os novos juristas que almejam ingressar na carreira advocatícia, ou mesmo servir como inspiração a advogados de carreira. Portanto, trata-se de uma obra completa, com uma vasta coletânea jurisprudencial, desde julgados do Superior Tribunal de Justiça até dos nossos Tribunais de Justiça, pois os estudiosos de Direito, principalmente os advogados, necessitam dessa ajuda específica nas suas pesquisas para embasar de forma segura as petições.

Autor(es)

MESSIAS DA CUNHA

Advogado e Professor Universitário há mais de 10 (dez) anos, possui grande experiência em docência universitária. Coordenador dos livros Expoentes da Advocacia em Goiás I e II, destaca-se pela vocação empreendedora. Escritor da obra Código de Processo Civil - Lei de Execução de Títulos Extrajudiciais, que foi destaque no ano de 2008 na comunidade jurídica. Mestre pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, com enfoque em direito constitucional em 2020, e Doutorando em Direito pelo IDP.

Sumário

PARTE GERAL, p. 17

Capítulo 1 MEMÓRIA HISTÓRICA, p. 19

Capítulo 2 EVOLUÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 23

Capítulo 3 O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 25

Capítulo 4 NATUREZA JURÍDICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, p. 29

Capítulo 5 NATUREZA JURÍDICA DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 33

Capítulo 6 NATUREZA JURÍDICA DA MULTA, p. 37

Capítulo 7 NOVO CONCEITO DE SENTENÇA, p. 39

Capítulo 8 SINCRETISMO OU PROCESSO SINCRÉTICO, p. 43

Capítulo 9 APLICAÇÃO DA NORMA NO TEMPO, p. 45

Capítulo 10 DIREITO INTERTEMPORAL, p. 49

PARTE ESPECIAL, p. 51

Capítulo 1 CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA?, p. 53

Capítulo 2 INCIDÊNCIA DA MULTA - TERMO INICIAL, p. 57

2.1 AS MULTAS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ARTS. 523 E 537) E A MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 77, § 1º): DIFERENÇAS, p. 62

Capítulo 3 EXECUÇÃO PROVISÓRIA (ART. 520 EART. 520, IV DO CPC - LEVANTAMENTO DE DEPÓSITO E CAUÇÃO), p. 63

Capítulo 4 EXECUÇÃO DE PARTE LÍQUIDA CONCOMITANTE À LIQUIDAÇÃO DA PARTE ILÍQUIDA, p. 67

Capítulo 5 SENTENÇA LÍQUIDA/ILÍQUIDA, p. 69

Capítulo 6 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA QUE CONDENA A QUANTIA CERTA, p. 71

Capítulo 7 EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO, p. 73

Capítulo 8 INDICAÇÃO DE CONTADOR DO JUÍZO, p. 77

Capítulo 9 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO, p. 79

Capítulo 10 NOMEAÇÃO DE PERITO E AUDIÊNCIA, p. 81

Capítulo 11 LIQUIDAÇÃO POR ARTIGOS: FATO NOVO, REDISCUSSÃO DA LIDE, p. 83

Capítulo 12 REDISCUSSÃO DA LIDE, p. 85

Capítulo 13 DOS RECURSOS CABÍVEIS, p. 87

Capítulo 14 MULTA PELO NÃO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NO PRAZO LEGAL, p. 91

14.1 DAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 92

Capítulo 15 A AVALIAÇÃO, p. 93

15.1 DA AVALIAÇÃO, COM BASE NA LEI 11.382/2006, p. 94

Capítulo 16 INDICAÇÃO DE BENS, p. 99

Capítulo 17 PAGAMENTO PARCIAL, p. 101

Capítulo 18 ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO, p. 103

Capítulo 19 MATÉRIAS DE DEFESA, p. 105

19.1 EXCEÇÃO OU OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, p. 106

19.2 PRAZO PARA APRESENTAR IMPUGNAÇÃO, p. 108

19.3 FALTA DE CITAÇÃO, p. 108

19.4 INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO, p. 109

19.5 PENHORA INCORRETA OU AVALIAÇÃO ERRÔNEA, p. 110

19.6 ILEGITIMIDADE DAS PARTES, p. 111

19.7 EXCESSO DE EXECUÇÃO / DEPÓSITO INCONTROVERSO, p. 111

19.7.1 Valor Incontroverso, p. 112

19.8 CAUSA IMPEDITIVA, MODIFICATIVA OU EXTINTIVA DA OBRIGAÇÃO, p. 113

19.8.1 Pagamento, p. 114

19.8.2 Novação, p. 114

19.8.3 Compensação, p. 115

19.8.4 Transação, p. 115

19.8.5 Prescrição, p. 116

Capítulo 20 APLICAÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À IMPUGNAÇÃO, p. 117

Capítulo 21 ESPÉCIES DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, p. 121

21.1 A SENTENÇA CIVIL, p. 122

21.2 SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, p. 122

21.3 A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CONCILIAÇÃO OU TRANSAÇÃO, p. 124

21.4 SENTENÇA ARBITRAL, p. 125

21.5 ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO JUDICIALMENTE, p. 126

21.6 SENTENÇA ESTRANGEIRA HOMOLOGADA PELO STJ, p. 127

21.7 FORMAL E CERTIDÃO DE PARTILHA, p. 127

Capítulo 22 COMPETÊNCIA PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 129

Capítulo 23 APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, p. 131

Capítulo 24 HONORÁRIOS E CUSTAS PROCESSUAIS NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 133

24.1 TAXA JUDICIÁRIA, p. 135

Capítulo 25 ASTREINTES, p. 137

COMENTÁRIOS E JURISPRUDÊNCIAS DO CUMPRIMENTO E LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, p. 141

Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 512), p. 314

Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (ARTS. 509, § 2º E 523), p. 317

Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 510), p. 319

Liquidação de sentença por artigos (art. 509, II), p. 321

Cumprimento de sentença simultâneo à liquidação (art. 509, § 1º), p. 323

Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo e pedido de penhora on-line, p. 327

Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa, p. 329

Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo, com pedido de penhora on-line, p. 331

Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo, com indicação de bens, p. 335

Cumprimento de sentença líquida (art. 523 do CPC), p. 337

Impugnação ao cumprimento da sentença, p. 339

Cumprimento provisório da sentença com base nos arts. 520 e 513, § 1º, do CPC, p. 341

Exceção de pré-executividade. dívida executada extinta pela compensação, p. 343

Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, p. 347

REFERÊNCIAS, p. 351

Índice alfabético

A

Acordo extrajudicial homologado judicialmente, p. 126
Aplicação da norma no tempo, p. 45
Aplicação de efeito suspensivo à impugnação, p. 117
Aplicação subsidiária da execução de título extrajudicial, p. 131
Arbitragem. Sentença arbitral, p. 125
Arbitramento. Liquidação por arbitramento, p. 79
Arquivamento provisório, p. 103
«Astreintes», p. 137
Audiência. Nomeação de perito e audiência, p. 81
Avaliação, p. 93
Avaliação, com base na Lei 11.382/06, p. 94
Avaliação. Penhora incorreta ou avaliação errônea, p. 110

B

Bens. Indicação de bens, p. 99

C

Cálculo. Indicação de contador do juízo, p. 77
Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, p. 113
Certidão de partilha. Formal e certidão de partilha, p. 127
Citação ou intimação no cumprimento da sentença?, p. 53
Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença, p. 141
Compensação, p. 115
Compensação. Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação, p. 343
Competência para cumprimento da sentença, p. 129
Conciliação. Sentença homologatória de conciliação ou transação, p. 124
Contadoria judicial. Indicação de contador do juízo, p. 77
Cumprimento da sentença, p. 25
Cumprimento da sentença que condena a quantia certa, p. 71
Cumprimento da sentença. Evolução, p. 23
Cumprimento da sentença. Impugnação, p. 339
Cumprimento da sentença. Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal, p. 91
Cumprimento de senteça. Natureza jurídica da multa, p. 37
Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo e pedido de penhora on-line. Jurisprudência. Comentários, p. 327
Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo, com indicação de bens. Jurisprudência. Comentários, p. 335
Cumprimento de sentença com incidência automática da multa do art. 523, com memória de cálculo, com pedido de penhora on-line. Jurisprudência. Comentários, p. 331
Cumprimento de sentença líquida (art. 523 do CPC). Jurisprudência. Comentários, p. 337
Cumprimento de sentença simultâneo à liquidação (art. 509, §1º). Jurisprudência. Comentários, p. 323
Cumprimento de sentença, pagamento de quantia certa. Jurisprudência. Comentários, p. 329
Cumprimento de sentença. Citação ou intimação no cumprimento da sentença?, p. 53
Cumprimento de sentença. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença, p. 141
Cumprimento de sentença. Competência, p. 129
Cumprimento de sentença. Honorários e custas processuais, p. 133
Cumprimento de sentença. Impugnação ao pedido, p. 347
Cumprimento de sentença. Natureza jurídica, p. 29
Cumprimento de sentença. Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença, p. 33
Cumprimento de sentença. Recursos cabíveis, p. 87
Custas processuais. Honorários e custas processuais no cumprimento da sentença, p. 133

D

Dação em pagamento, p. 92
Defesa. Matérias de defesa, p. 105
Direito intertemporal, p. 49
Documento. Exibição de documento, p. 73

E

Efeito suspensivo. Aplicação de efeito suspensivo à impugnação, p. 117
Espécies de título executivo judicial, p. 121
Evolução para o cumprimento da sentença, p. 23
Exceção de pré-executividade. Dívida executada extinta pela compensação, p. 343
Exceção ou objeção de pré-executividade, p. 106
Excesso de execução/depósito incontroverso, p. 111
Execução de parte líquida concomitante à liquidação da parte ilíquida, p. 67
Execução de título extrajudicial. Aplicação subsidiária, p. 131
Execução provisória (art. 520 e art. 520, IV do CPC. Levantamento de depósito e caução, p. 63
Execução. Valor incontroverso, p. 112
Executividade. Inexigibilidade do título, p. 109
Exibição de documento, p. 73

F

Falta de citação, p. 108
Fato novo. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide, p. 83
Formal e certidão de partilha, p. 127

H

Hermenêutica. Aplicação da norma no tempo, p. 45
Histórico. Memória histórica, p. 19
Homologação judicial. Acordo extrajudicial homologado judicialmente, p. 126
Homologação. Sentença homologatória de conciliação ou transação, p. 124
Honorários e custas processuais no cumprimento da sentença, p. 133

I

Ilegitimidade das partes, p. 111
Impugnação ao cumprimento da sentença, p. 339
Impugnação ao pedido de cumprimento de sentença, p. 347
Impugnação. Aplicação de efeito suspensivo à impugnação, p. 117
Impugnação. Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença, p. 33
Impugnação. Prazo para apresentar impugnação, p. 108
Incidência da multa. Termo inicial, p. 57
Indicação de bens, p. 99
Indicação de contador do juízo, p. 77
Inexigibilidade do título, p. 109
Intimação. Citação ou intimação no cumprimento da sentença?, p. 53

J

Jurisprudência. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença, p. 141

L

Lei 11.382/06. Avaliação, com base na Lei 11.382/06, p. 94
Lide. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide, p. 83
Lide. Rediscussão da lide, p. 85
Liquidação de sentença por artigos (art. 509, II). Jurisprudência. Comentários, p. 321
Liquidação de sentença. Comentários e jurisprudências do cumprimento e liquidação da sentença, p. 141
Liquidação por arbitramento, p. 79
Liquidação por arbitramento e execução provisória (art. 512). Jurisprudência. Comentários, p. 314
Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide, p. 83
Liquidação por cálculo e cumprimento da sentença, com pedido prévio de intimação dos advogados (arts. 509, §2º e 523). Jurisprudência. Comentários, p. 317
Liquidez. Execução de parte líquida concomitante à liquidação da parte ilíquida, p. 67
Liquidez. Sentença líquida/ilíquida, p. 69

M

Matérias de defesa, p. 105
Memória histórica, p. 19
Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal, p. 91
Multa. Incidência da multa. Termo inicial, p. 57
Multa. Natureza jurídica da multa, p. 37
Multas do cumprimento de sentença (arts. 523 e 537) e a multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, parágrafo primeiro): diferenças, p. 62

N

Natureza jurídica da impugnação ao cumprimento da sentença, p. 33
Natureza jurídica da multa, p. 37
Natureza jurídica do cumprimento de sentença, p. 29
Nomeação de perito e audiência, p. 81
Norma no tempo. Aplicação da norma no tempo, p. 45
Novação, p. 114
Novo conceito de sentença, p. 39

O

Objeção ou exceção de pré-executividade, p. 106
Obrigação. Causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, p. 113

P

Pagamento, p. 114
Pagamento parcial, p. 101
Pagamento. Dação em pagamento, p. 92
Partes. Ilegitimidade das partes, p. 111
Partilha. Formal e certidão de partilha, p. 127
Penhora incorreta ou avaliação errônea, p. 110
Perito. Nomeação de perito e audiência, p. 81
Prazo legal. Multa pelo não cumprimento da sentença no prazo legal, p. 91
Prazo para apresentar impugnação, p. 108
Pré-executividade. Exceção ou objeção de pré-executividade, p. 106
Pré-executividade. Exceção. Dívida executada extinta pela compensação, p. 343
Prescrição, p. 116
Processo sincrético. Sincretismo ou processo sincrético, p. 43

Q

Quantia certa. Cumprimento da sentença que condena a quantia certa, p. 71

R

Recursos cabíveis, p. 87
Rediscussão da lide, p. 85
Rediscussão da lide. Liquidação por artigos: fato novo, rediscussão da lide, p. 83
Referências, p. 351
Requerimento de nomeação de perito na liquidação por arbitramento (art. 510). Jurisprudência. Comentários, p. 319