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Direito de Família em Cases - Vol. 02 - Um Olhar para a Alienação Parental

Organizadoras: Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane Barbiero

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadoras: Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli e Priscilla Cristiane Barbiero

ISBN v. impressa: 978853629619-7

ISBN v. digital: 978853629734-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 290grs.

Número de páginas: 234

Publicado em: 22/04/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Internacional

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Sinopse

A presente obra é fruto do trabalho vivenciado por diferentes profissionais do Direito e/ou da Psicologia, e tem como objetivo promover o estudo aprofundado da Lei da Alienação Parental, buscando seu aprimoramento, sob a ótica de casos concretos. O livro aborda a temática sob diferentes aspectos, iniciando com a análise do papel que o Poder Judiciário exerce em tais demandas. Histórias reais, respeitado o sigilo profissional, são contadas a partir de vivências profissionais de seus autores, sejam por relatos de alienação parental (sofrida por crianças desde terna idade até a adolescência) ou de autoalienação, em que se busca incessantemente por culpados enquanto os filhos se tornam invisíveis e os avós lutam por um convívio digno com os netos. Aborda, ainda, a importância de se buscar estratégias para prevenção dessa prática tão cruel que deixa sequelas em suas vítimas; as consequências criminais da falsa acusação de abuso sexual e a necessidade de garantir um convívio mínimo mesmo diante dessas denúncias; a visão sistêmica da alienação parental como importante passo na busca de soluções reais e duradouras; a mudança de domicílio; a intolerância religiosa; a competência da Justiça da Infância e Juventude para apuração da alienação parental, além da compreensão interdisciplinar do tema como forma de evitar o tempo perdido. Cada um dos artigos aqui apresentados nos conduzem a refletir sobre a importância da manutenção da Lei da Alienação Parental como instrumento de proteção das crianças e dos adolescentes.

Autor(es)

ORGANIZADORAS:

MARIA FERNANDA FIGUEIRA ROSSI TICIANELLI

Advogada. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito de Família e Sucessões pelo EBRADI – Escola Brasileira de Direito, Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina, Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e capacitada pelo Curso de Extensão em alienação parental pela PUC-RIO.

PRISCILLA CRISTIANE BARBIERO

Mestranda em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Especialista em Direito de Família pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC/PR. Presidente da Comissão de Estudos da Alienação Parental do IBDFAM/PR. Membro Coordenador da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Direito Civil-Constitucional da Universidade Federal do Paraná – UFPR (grupo “Virada de Copérnico”). Advogada.

COLABORADORES:

Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner

Ana Carolina Carpes Madaleno

Bruna Barbieri Waquim

Bruna Vidal

Cíntia Burille

Cristiano Chaves de Farias

Elizângela Abigail Sócio Ribeiro

Fernando Salzer e Silva

Gabriele Bortolan Toazza

Glicia Barbosa de Mattos Brazil

Letícia B. de Mello da Fonseca Costa

Líbera Copetti

Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli

Mariana Lima Tonussi Barbosa

Priscilla Cristiane Barbiero

Renata Nepomuceno e Cysne

Ricardo Calderón

Rodrigo da Cunha Pereira

Sumário

COMO A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO CONTRIBUI PARA O AVANÇO, RETROCESSO OU CESSAÇÃO DA PRÁTICA DE ALIENAÇÃO PARENTAL - Mariana Lima Tonussi Barbosa / Rodrigo da Cunha Pereira, p. 15

´MELHOR PREVENIR DO QUE REMEDIAR´: UM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL QUE DEIXOU SEQUELAS - Ricardo Calderón / Gabriele Bortolan Toazza, p. 43

AUTOALIENAÇÃO. A CULPA É DE QUEM? - Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 59

FILHOS DESMENTIDOS E INVISÍVEIS: QUANDO A ALIENAÇÃO PARENTAL COMO DEFESA GERA AUTOALIENAÇÃO PARENTAL - Glicia Barbosa de Mattos Brazil / Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa, p. 73

ALIENAÇÃO PARENTAL AVOENGA E A NECESSIDADE DE PROPORCIONALIDADE DA MEDIDA: UM BRADO PELA CONVIVÊNCIA ENTRE AVÓS E NETOS, COMO REGRA GERAL - Cíntia Burille / Cristiano Chaves de Farias, p. 87

O CRIME NÃO COMPENSA: UM CASO DE FALSA ACUSAÇÃO DE ABUSO SEXUAL - Bruna Vidal / Priscilla Cristiane Barbiero, p. 105

AS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL INFANTIL, AS TRÊS HIPÓTESES E A GARANTIA MÍNIMA DA CONVIVÊNCIA - Líbera Copetti, p. 121

UMA AMPLA VISÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL - Ana Carolina Carpes Madaleno, p. 139

A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PARA A APURAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL - Bruna Barbieri Waquim, p. 153

ALIENAÇÃO PARENTAL, UMA ABORDAGEM A RESPEITO DA MUDANÇA DE DOMICÍLIO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE PARA OUTRO MUNICÍPIO - Fernando Salzer e Silva, p. 167

TEMPO PERDIDO E O TEMPO DOS SIGNIFICADOS: ALIENAÇÃO PARENTAL E A COMPREENSÃO INTERDISCIPLINAR - Renata Nepomuceno e Cysne, p. 183

ALIENAÇÃO PARENTAL, INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E MUDANÇA DE DOMICÍLIO PARA O OUTRO EXTREMO DO PAÍS COM O FILHO COMUM - Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner, p. 195

ALIENAÇÃO PARENTAL, DIVÓRCIO E FILHOS EM TENRA IDADE - Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 207

Índice alfabético

A

A competência da Justiça de Infância e Juventude para a apuração da alienação parental. Bruna Barbieri Waquim, p. 153
Abuso sexual infantil. As acusações de abuso sexual infantil, as três hipóteses e a garantia mínima da convivência. Líbera Copetti, p. 121
Abuso sexual. O crime não compensa: um caso de falsa acusação de abuso sexual. Bruna Vidal / Priscilla Cristiane Barbiero, p. 105
Acusações de abuso sexual infantil, as três hipóteses e a garantia mínima da convivência. Líbera Copetti, p. 121
Adolescente. Alienação parental, uma abordagem a respeito da mudança de domicílio da criança ou adolescente para outro município. Fernando Salzer e Silva, p. 167
Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner. Alienação parental, intolerância religiosa e mudança de domicílio para o outro extremo do país com o filho comum, p. 195
Alienação parental avoenga e a necessidade de proporcionalidade da medida: um brado pela convivência entre avós e netos, como regra geral. Cíntia Burille / Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Alienação parental, divórcio e filhos em tenra idade. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 207
Alienação parental, intolerância religiosa e mudança de domicílio para o outro extremo do país com o filho comum. Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner, p. 195
Alienação parental, uma abordagem a respeito da mudança de domicílio da criança ou adolescente para outro município. Fernando Salzer e Silva, p. 167
Alienação parental. A competência da Justiça de Infância e Juventude para a apuração da alienação parental. Bruna Barbieri Waquim, p. 153
Alienação parental. Como a atuação do Poder Judiciário contribui para o avanço, retrocesso ou cessação da prática de alienação parental. Mariana Lima Tonussi Barbosa / Rodrigo da Cunha Pereira, p. 15
Alienação parental. Filhos desmentidos e invisíveis: quando a alienação parental como defesa gera autoalienação parental. Glicia Barbosa de Mattos Brazil / Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa, p. 73
Alienação parental. ´Melhor prevenir do que remediar: um caso de alienação parental que deixou sequelas´. Ricardo Calderón / Gabriele Bortolan Toazza, p. 43
Alienação parental. Tempo perdido e o tempo dos significados: alienação parental e a compreensão interdisciplinar. Renata Nepomuceno e Cysne, p. 183
Alienação parental. Uma ampla visão da alienação parental. Ana Carolina Carpes Madaleno, p. 139
Ana Carolina Carpes Madaleno. Uma ampla visão da alienação parental, p. 139
As acusações de abuso sexual infantil, as três hipóteses e a garantia mínima da convivência. Líbera Copetti, p. 121
Autoalienação. A culpa é de quem? Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 59
Autoalienação. Filhos desmentidos e invisíveis: quando a alienação parental como defesa gera autoalienação parental. Glicia Barbosa de Mattos Brazil / Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa, p. 73
Avoenga. Alienação parental avoenga e a necessidade de proporcionalidade da medida: um brado pela convivência entre avós e netos, como regra geral. Cíntia Burille / Cristiano Chaves de Farias, p. 87

B

Bruna Barbieri Waquim. A competência da Justiça de Infância e Juventude para a apuração da alienação parental, p. 153
Bruna Vidal. O crime não compensa: um caso de falsa acusação de abuso sexual. Bruna Vidal / Priscilla Cristiane Barbiero, p. 105

C

Cíntia Burille. Alienação parental avoenga e a necessidade de proporcionalidade da medida: um brado pela convivência entre avós e netos, como regra geral. Cíntia Burille / Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Como a atuação do Poder Judiciário contribui para o avanço, retrocesso ou cessação da prática de alienação parental. Mariana Lima Tonussi Barbosa / Rodrigo da Cunha Pereira, p. 15
Competência da Justiça de Infância e Juventude para a apuração da alienação parental. Bruna Barbieri Waquim, p. 153
Compreensão interdisciplinar. Tempo perdido e o tempo dos significados: alienação parental e a compreensão interdisciplinar. Renata Nepomuceno e Cysne, p. 183
Convivência entre avós e netos. Alienação parental avoenga e a necessidade de proporcionalidade da medida: um brado pela convivência entre avós e netos, como regra geral. Cíntia Burille / Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Convivência. As acusações de abuso sexual infantil, as três hipóteses e a garantia mínima da convivência. Líbera Copetti, p. 121
Criança. Alienação parental, uma abordagem a respeito da mudança de domicílio da criança ou adolescente para outro município. Fernando Salzer e Silva, p. 167
Crime não compensa: um caso de falsa acusação de abuso sexual. Bruna Vidal / Priscilla Cristiane Barbiero, p. 105
Cristiano Chaves de Farias. Alienação parental avoenga e a necessidade de proporcionalidade da medida: um brado pela convivência entre avós e netos, como regra geral. Cíntia Burille / Cristiano Chaves de Farias, p. 87
Culpa. Autoalienação. A culpa é de quem? Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli, p. 59

D

Defesa. Filhos desmentidos e invisíveis: quando a alienação parental como defesa gera autoalienação parental. Glicia Barbosa de Mattos Brazil / Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa, p. 73
Divórcio. Alienação parental, divórcio e filhos em tenra idade. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 207
Domicílio. Alienação parental, intolerância religiosa e mudança de domicílio para o outro extremo do país com o filho comum. Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner, p. 195
Domicílio. Alienação parental, uma abordagem a respeito da mudança de domicílio da criança ou adolescente para outro município. Fernando Salzer e Silva, p. 167

E

Elizângela Abigail Sócio Ribeiro. Alienação parental, divórcio e filhos em tenra idade, p. 207

F

Falsa acusação. O crime não compensa: um caso de falsa acusação de abuso sexual. Bruna Vidal / Priscilla Cristiane Barbiero, p. 105
Fernando Salzer e Silva. Alienação parental, uma abordagem a respeito da mudança de domicílio da criança ou adolescente para outro município, p. 167
Filho comum. Alienação parental, intolerância religiosa e mudança de domicílio para o outro extremo do país com o filho comum. Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner, p. 195
Filhos desmentidos e invisíveis: quando a alienação parental como defesa gera autoalienação parental. Glicia Barbosa de Mattos Brazil / Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa, p. 73
Filhos em tenra idade. Alienação parental, divórcio e filhos em tenra idade. Elizângela Abigail Sócio Ribeiro, p. 207

G

Gabriele Bortolan Toazza. ´Melhor prevenir do que remediar: um caso de alienação parental que deixou sequelas´. Ricardo Calderón / Gabriele Bortolan Toazza, p. 43
Garantia mínima da convivência. As acusações de abuso sexual infantil, as três hipóteses e a garantia mínima da convivência. Líbera Copetti, p. 121
Glicia Barbosa de Mattos Brazil. Filhos desmentidos e invisíveis: quando a alienação parental como defesa gera autoalienação parental. Glicia Barbosa de Mattos Brazil / Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa, p. 73

I

Infância e juventude. A competência da Justiça de Infância e Juventude para a apuração da alienação parental. Bruna Barbieri Waquim, p. 153
Intolerância religiosa. Alienação parental, intolerância religiosa e mudança de domicílio para o outro extremo do país com o filho comum. Adriana Antunes Maciel Aranha Hapner, p. 195
Invisibilidade. Filhos desmentidos e invisíveis: quando a alienação parental como defesa gera autoalienação parental. Glicia Barbosa de Mattos Brazil / Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa, p. 73

L

Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa. Filhos desmentidos e invisíveis: quando a alienação parental como defesa gera autoalienação parental. Glicia Barbosa de Mattos Brazil / Letícia Bandeira de Mello da Fonseca Costa, p. 73
Líbera Copetti. As acusações de abuso sexual infantil, as três hipóteses e a garantia mínima da convivência, p. 121

M

Maria Fernanda Figueira Rossi Ticianelli. Autoalienação. A culpa é de quem?, p. 59
Mariana Lima Tonussi Barbosa. Como a atuação do Poder Judiciário contribui para o avanço, retrocesso ou cessação da prática de alienação parental. Mariana Lima Tonussi Barbosa / Rodrigo da Cunha Pereira, p. 15
´Melhor prevenir do que remediar: um caso de alienação parental que deixou sequelas´. Ricardo Calderón / Gabriele Bortolan Toazza, p. 43

O

O crime não compensa: um caso de falsa acusação de abuso sexual. Bruna Vidal / Priscilla Cristiane Barbiero, p. 105

P

Poder Judiciário. Como a atuação do Poder Judiciário contribui para o avanço, retrocesso ou cessação da prática de alienação parental. Mariana Lima Tonussi Barbosa / Rodrigo da Cunha Pereira, p. 15
Prevenção. ´Melhor prevenir do que remediar: um caso de alienação parental que deixou sequelas´. Ricardo Calderón / Gabriele Bortolan Toazza, p. 43
Priscilla Cristiane Barbiero. O crime não compensa: um caso de falsa acusação de abuso sexual. Bruna Vidal / Priscilla Cristiane Barbiero, p. 105

R

Renata Nepomuceno e Cysne. Tempo perdido e o tempo dos significados: alienação parental e a compreensão interdisciplinar, p. 183
Ricardo Calderón. ´Melhor prevenir do que remediar: um caso de alienação parental que deixou sequelas´. Ricardo Calderón / Gabriele Bortolan Toazza, p. 43
Rodrigo da Cunha Pereira. Como a atuação do Poder Judiciário contribui para o avanço, retrocesso ou cessação da prática de alienação parental. Mariana Lima Tonussi Barbosa / Rodrigo da Cunha Pereira, p. 15

S

Sequelas. ´Melhor prevenir do que remediar: um caso de alienação parental que deixou sequelas´. Ricardo Calderón / Gabriele Bortolan Toazza, p. 43
Significados. Tempo perdido e o tempo dos significados: alienação parental e a compreensão interdisciplinar. Renata Nepomuceno e Cysne, p. 183