Capa do livro: Ação Monitória - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021 - 2ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

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Ação Monitória - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016 e 14.195/2021

2ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629559-6

ISBN v. digital: 978853629781-1

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 303grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 07/04/2022

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação Monitória, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Aspectos Gerais, p. 15

2 Características do Processo Monitório, p. 17

3 Natureza do Processo Monitório, p. 19

4 Finalidade do Processo Monitório, p. 21

5 Natureza da Ação Monitória, p. 23

6 Alcance da Ação Monitória, p. 25

7 Restrição à Prova Testemunhal, p. 29

8 Necessidade de Prova Escrita, p. 31

9 Prova Escrita e Fonte da Prova, p. 37

10 Primeira Fase do Processo Monitório, p. 41

11 Competência no Procedimento Monitório, p. 43

12 Mandado Monitório Liminar, p. 47

13 Petição Inicial da Ação Monitória e Valor da Causa, p. 51

14 Condições da Ação Monitória, p. 57

15 Pressupostos Processuais Monitórios, p. 59

16 Natureza e Eficácia do Mandado Liminar, p. 63

17 Citação no Processo Monitório, p. 67

18 Ônus da Prova no Processo Monitório, p. 71

19 Procedimento por Fases, p. 75

20 Preclusão e Questões de Ordem Pública, p. 77

21 Constituição do Título Executivo Judicial, p. 79

22 Reflexos dos Embargos no Mandado Liminar, p. 87

23 Efeitos da Liminar e Suspensão da sua Eficácia, p. 89

24 Litisconsórcio e Assistência, p. 93

25 Embargos no Processo Monitório, p. 95

26 Prazo para Embargos Monitórios, p. 101

27 Revelia no Processo Monitório, p. 103

28 Resposta aos Embargos Monitórios e Reconvenção, p. 105

29 Audiência de Conciliação ou de Mediação, p. 107

30 Questões Processuais e de Mérito, p. 109

31 Elementos da Ação Monitória, p. 113

32 Honorários Advocatícios e Despesas Processuais, p. 115

33 Ação Monitória Contra a Fazenda Pública, p. 117

34 Capacidade do Réu na Ação Monitória, p. 121

35 Tutela de Urgência no Procedimento Monitório, p. 123

36 Recursos no Processo Monitório, p. 127

37 Responsabilidade Processual na Ação Monitória, p. 129

38 Ação Rescisória da Decisão Monitória, p. 131

39 Parcelamento de Débito na Ação Monitória, p. 133

FLUXOGRAMA, p. 135

Ação Monitória, p. 137

PARTE PRÁTICA, p. 139

Ação Monitória de Pagamento de Quantia em Dinheiro (Art. 700, I do CPC), p. 141

Petição Inicial, p. 141

Mandado Monitório, p. 143

Certidão de Citação, p. 145

Embargos Monitórios, p. 147

Decisão Interlocutória Estado de [.], p. 149

Resposta do Embargado, p. 151

Decisão Sobre as Provas, p. 153

Especificação de Provas, p. 155

Decisão de Saneamento e Provas, p. 157

Sentença, p. 159

Ação Monitória de Entrega de Coisa Fungível, p. 163

Petição Inicial, p. 163

Mandado Monitório, p. 167

Certidão de Citação, p. 169

Embargos Monitórios, p. 171

Decisão Interlocutória, p. 173

Resposta do Embargado, p. 175

Decisão Sobre as Provas, p. 177

Especificação de Provas, p. 179

Decisão de Saneamento e Provas, p. 181

Sentença, p. 183

Ação Monitória de Entrega de Bem Móvel (Art. 700, II do CPC), p. 187

Petição Inicial, p. 187

Mandado Monitório, p. 191

Certidão de Citação, p. 193

Embargos Monitórios, p. 195

Decisão Interlocutória, p. 197

Resposta do Embargado, p. 199

Decisão Sobre as Provas, p. 201

Especificação de Provas, p. 203

Decisão de Saneamento e Provas, p. 205

Sentença, p. 207

Ação Monitória de Adimplemento de Obrigação de Fazer (Art. 700, III do CPC), p. 213

Petição Inicial, p. 213

Mandado Monitório, p. 217

Certidão de Citação, p. 219

Embargos Monitórios, p. 221

Decisão Interlocutória, p. 223

Resposta da Embargada, p. 225

Decisão Sobre as Provas, p. 227

Especificação de Provas, p. 229

Decisão de Saneamento e Provas, p. 231

Sentença, p. 233

REFERÊNCIAS, p. 237

Índice alfabético

A

Ação monitória contra a fazenda pública, p. 117
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática, p. 213
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Certidão de citação, p. 219
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Decisão de saneamento e provas, p. 231
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Decisão interlocutória, p. 223
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Decisão sobre as provas, p. 227
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Embargos monitórios, p. 221
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Especificação de provas, p. 229
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Mandado monitório, p. 217
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Petição inicial, p. 213
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Resposta da embargada, p. 225
Ação monitória de adimplemento de obrigação de fazer (Art. 700, III do CPC). Prática. Sentença, p. 233
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática, p. 187
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Certidão de citação, p. 193
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Decisão de saneamento e provas, p. 207
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Decisão interlocutória, p. 197
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Decisão sobre as provas, p. 201
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Embargos monitórios, p. 195
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Especificação de provas, p. 203
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Mandado monitório, p. 191
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Petição inicial, p. 187
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática Resposta do embargado, p. 199
Ação monitória de entrega de bem móvel (Art. 700, II do CPC). Prática. Sentença, p. 209
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática, p. 163
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Certidão de citação, p. 169
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Decisão de saneamento e provas, p. 181
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Decisão interlocutória, p. 173
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Decisão sobre as provas, p. 177
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Embargos monitórios, p. 171
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Especificação de provas, p. 179
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Mandado monitório, p. 167
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Petição inicial, p. 163
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Resposta do embargado, p. 175
Ação monitória de entrega de coisa fungível. Prática. Sentença, p. 183
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro (Art. 700, I do CPC), p. 141
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Certidão de citação, p. 145
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Decisão de saneamento e provas, p. 157
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Decisão interlocutória estado de [.], p. 149
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Decisão sobre as provas, p. 153
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Embargos monitórios, p. 147
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Especificação de provas, p. 155
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Mandado monitório, p. 143
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Petição inicial, p. 141
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Resposta do embargado, p. 151
Ação monitória de pagamento de quantia em dinheiro. Prática. Sentença, p. 159
Ação monitória. Alcance, p. 25
Ação monitória. Aspectos gerais, p. 15
Ação monitória. Capacidade do réu na ação monitória, p. 121
Ação monitória. Condições da ação monitória, p. 57
Ação monitória. Elementos da ação monitória, p. 113
Ação monitória. Natureza, p. 23
Ação monitória. Necessidade de prova escrita, p. 31
Ação monitória. Parcelamento de débito na ação monitória, p. 133
Ação monitória. Petição inicial da ação monitória e valor da causa, p. 51
Ação monitória. Prova escrita e fonte da prova, p. 37
Ação monitória. Responsabilidade processual na ação monitória, p. 129
Ação monitória. Restrição à prova testemunhal, p. 29
Ação rescisória da decisão monitória, p. 131
Assistência. Litisconsórcio e assistência, p. 93
Audiência de conciliação ou de mediação, p. 107