Capa do livro: Ação de Procedimento Comum - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

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Ação de Procedimento Comum - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016, 13.465/2017 e 14.195/2021

3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629562-6

ISBN v. digital: 978853629769-9

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 496grs.

Número de páginas: 400

Publicado em: 08/04/2022

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, entendi que pudesse ser útil aos operadores do direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Ação de Procedimento Comum (Com Reconvenção), de grande interesse para os operadores do direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Petição Inicial, p. 15

2 Instrução da Petição Inicial, p. 23

3 Emenda da Petição Inicial, p. 25

4 Audiência Preliminar, p. 29

5 Improcedência Liminar do Pedido, p. 43

6 Pedido Certo e Determinado, p. 49

7 Obrigação em Prestações Sucessivas, p. 55

8 Pedido Alternativo, p. 59

9 Pedido em Ordem Subsidiária, p. 65

10 Obrigação Indivisível, p. 69

11 Cumulação de Pedidos, p. 71

12 Requisitos da Cumulação de Pedidos, p. 75

13 Procedimento na Cumulação de Pedidos, p. 77

14 Aditamento ou Alteração do Pedido ou da Causa de Pedir, p. 81

15 Interpretação do Pedido, p. 83

16 Indeferimento da Petição Inicial, p. 87

17 Empréstimo, Financiamento ou Arrendamento Mercantil, p. 93

18 Juízo de Retratação, p. 103

19 Contestação, p. 107

20 Litisconsórcio Passivo, p. 113

21 Matéria da Contestação, p. 115

22 Preliminares da Contestação, p. 125

23 Impugnação Específica e Presunção de Veracidade, p. 141

24 Alegações Após a Contestação, p. 149

25 Reconvenção, p. 155

26 Revelia e Seus Efeitos, p. 173

27 Contagem de Prazo para o Revel Sem Patrono, p. 179

28 Providências Preliminares, p. 183

29 Inocorrência dos Efeitos da Revelia, p. 187

30 Fatos Impeditivos, Modificativos e Extintivos do Direito do Autor, p. 189

31 Réplica, p. 195

32 Julgamento Conforme o Estado do Processo, p. 199

33 Extinção do Processo, p. 201

34 Julgamento Antecipado do Mérito, p. 207

35 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito, p. 213

36 Saneamento e Organização do Processo, p. 221

37 Audiência de Instrução e Julgamento, p. 237

38 Tentativa de Conciliação das Partes, p. 241

39 Antecipação e Adiamento da Audiência, p. 245

40 Instrução Oral da Causa, p. 255

41 Debate Oral ou Razões Finais, p. 265

42 Unidade da Audiência, p. 271

43 Termo de Audiência, p. 275

44 Publicidade da Audiência, p. 281

45 Poder de Polícia do Juiz, p. 283

46 Prolação da Sentença, p. 287

47 Fatos Posteriores à Ação, p. 293

48 Limitações do Juiz na Prolação da Sentença, p. 299

49 Elementos da Sentença, p. 305

50 Sentença Desfundamentada, p. 315

51 Conteúdo da Sentença, p. 329

52 Correção da Sentença, p. 331

53 Hipoteca Judiciária, p. 333

FLUXOGRAMA, p. 345

Ação de Procedimento Comum com Reconvenção, p. 347

PARTE PRÁTICA, p. 349

Petição Inicial, p. 351

Decisão Inicial, p. 355

Termo de Audiência de Conciliação, p. 356

Contestação e Reconvenção, p. 357

Despacho de Vista, p. 361

Réplica à Contestação e Resposta à Reconvenção, p. 363

Despacho de Vista, p. 367

Réplica à Resposta à Reconvenção, p. 369

Decisão sobre Especificação de Prova, p. 371

Especificação de Provas pelo Autor-reconvindo, p. 373

Especificação de Provas pelo Réu-reconvinte, p. 375

Decisão sobre Provas, p. 377

Sentença na Ação e Reconvenção, p. 379

Certidão do Escrivão, p. 389

REFERÊNCIAS, p. 391

Índice alfabético

A

Ação de cobrança. Certidão do escrivão. Prática, p. 389
Ação de cobrança. Contestação e reconvenção. Prática, p. 357
Ação de cobrança. Decisão inicial. Prática, p. 355
Ação de cobrança. Decisão sobre especificação de prova. Prática, p. 371
Ação de cobrança. Decisão sobre provas. Prática, p. 377
Ação de cobrança. Despacho de vista. Prática, p. 361
Ação de cobrança. Despacho de vista. Prática, p. 367
Ação de cobrança. Especificação de provas pelo autor-reconvindo. Prática, p. 373
Ação de cobrança. Especificação de provas pelo réu-reconvinte, p. 375
Ação de cobrança. Petição inicial. Prática, p. 351
Ação de cobrança. Réplica à contestação e resposta à reconvenção. Prática, p. 363
Ação de cobrança. Réplica à resposta à reconvenção. Prática, p. 369
Ação de cobrança. Sentença na ação e reconvenção. Prática, p. 379
Ação de cobrança. Termo de audiência de conciliação. Prática, p. 356
Ação de procedimento comum com reconvenção. Fluxograma, p. 347
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Certidão do escrivão, p. 389
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Contestação e reconvenção, p. 357
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Decisão inicial, p. 355
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Decisão sobre especificação de prova, p. 371
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Decisão sobre provas, p. 377
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Despacho de vista, p. 361
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Despacho de vista, p. 367
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Especificação de provas pelo autor-reconvindo, p. 373
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Especificação de provas pelo réu-reconvinte, p. 375
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Petição inicial, p. 351
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Réplica à contestação e resposta à reconvenção, p. 363
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Réplica à resposta à reconvenção, p. 369
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Sentença na ação e reconvenção, p. 375
Ação de procedimento comum com reconvenção. Prática. Termo de audiência de conciliação, p. 356
Ação. Fatos posteriores à ação, p. 293
Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir, p. 81
Antecipação e adiamento da audiência, p. 245
Arrendamento mercantil. Empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, p. 93
Audiência de instrução e julgamento, p. 237
Audiência preliminar, p. 29
Audiência. Antecipação e adiamento da audiência, p. 245
Audiência. Publicidade da audiência, p. 281
Audiência. Termo de audiência, p. 275
Audiência. Unidade da audiência, p. 271

C

Causa de pedir. Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir, p. 81
Conciliação. Tentativa de conciliação das partes, p. 241
Contagem de prazo para o revel sem patrono, p. 179
Contestação, p. 107
Contestação. Alegações após a contestação, p. 149
Contestação. Matéria da contestação, p. 115
Contestação. Preliminares da contestação, p. 125
Cumulação de pedidos, p. 71

D

Debate oral ou razões finais, p. 265
Direito do autor. Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor, p. 189

E

Emenda da petição inicial, p. 25
Empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, p. 93
Extinção do processo, p. 201
Extinção. Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor, p. 189

F

Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor, p. 189
Financiamento. Empréstimo, financiamento ou arrendamento mercantil, p. 93
Fluxograma. Ação de procedimento comum com reconvenção, p. 347

H

Hipoteca judiciária, p. 333

I

Improcedência liminar do pedido, p. 43
Impugnação específica e presunção de veracidade, p. 141
Indeferimento da petição inicial, p. 87
Inocorrência dos efeitos da revelia, p. 187
Instrução oral da causa, p. 255
Interpretação do pedido, p. 83

J

Juiz. Poder de polícia do juiz, p. 283
Juízo de retratação, p. 103
Julgamento antecipado do mérito, p. 207
Julgamento antecipado parcial do mérito, p. 213
Julgamento conforme o estado do processo, p. 199

L

Limitações do juiz na prolação da sentença, p. 299
Litisconsórcio passivo, p. 113

M

Mérito. Julgamento antecipado do mérito, p. 207
Mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito, p. 213
Modificação. Fatos impeditivos, modificativos e extintivos do direito do autor, p. 189

O

Obrigação em prestações sucessivas, p. 55
Obrigação indivisível, p. 69
Ordem subsidiária. Pedido em ordem subsidiária, p. 65

P

Pedido alternativo, p. 59
Pedido certo e determinado, p. 49
Pedido em ordem subsidiária, p. 65
Pedido. Aditamento ou alteração do pedido ou da causa de pedir, p. 81
Pedido. Cumulação de pedidos, p. 71
Pedido. Improcedência liminar do pedido, p. 43
Pedido. Interpretação do pedido, p. 83
Pedido. Procedimento na cumulação de pedidos, p. 77
Pedido. Requisitos da cumulação de pedidos, p. 75
Petição inicial, p. 15
Petição inicial. Emenda da petição inicial, p. 25
Petição inicial. Indeferimento da petição inicial, p. 87
Petição inicial. Instrução da petição inicial, p. 23
Poder de polícia do juiz, p. 283
Prática. Ação de cobrança. Contestação e reconvenção, p. 357
Prática. Ação de cobrança. Decisão inicial, p. 355
Prática. Ação de cobrança. Decisão sobre especificação de prova, p. 371
Prática. Ação de cobrança. Decisão sobre provas, p. 377
Prática. Ação de cobrança. Despacho de vista, p. 361
Prática. Ação de cobrança. Despacho de vista, p. 367
Prática. Ação de cobrança. Especificação de provas pelo autor-reconvindo, p. 373
Prática. Ação de cobrança. Especificação de provas pelo réu-reconvinte, p. 375
Prática. Ação de cobrança. Petição inicial, p. 351
Prática. Ação de cobrança. Réplica à contestação e resposta à reconvenção, p. 363
Prática. Ação de cobrança. Réplica à resposta à reconvenção, p. 369
Prática. Ação de cobrança. Sentença na ação e reconvenção, p. 379
Prática. Ação de cobrança. Termo de audiência de conciliação, p. 356
Prazo. Contagem de prazo para o revel sem patrono, p. 179
Preliminares da contestação, p. 125
Prestação sucessiva. Obrigação em prestações sucessivas, p. 55
Presunção de veracidade. Impugnação específica e presunção de veracidade, p. 141
Procedimento na cumulação de pedidos, p. 77
Processo. Extinção do processo, p. 201
Processo. Julgamento conforme o estado do processo, p. 199
Processo. Saneamento e organização do processo, p. 221
Prolação da sentença, p. 287
Providências preliminares, p. 183
Publicidade da audiência, p. 281