Capa do livro: Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e a Lei 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

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Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e a Lei 14.195/2021

3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629554-1

ISBN v. digital: 978853629760-6

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 168

Publicado em: 12/04/2022

Área(s): Direito - Exame de Ordem e Concursos; Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Execução de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer, de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo, na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 13

1 Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer - Disposições Comuns, p. 15

2 Execução de Obrigação de Fazer, p. 19

3 Consequências do Inadimplemento do Executado, p. 27

4 Obrigação Satisfeita por Terceiro, p. 35

5 Procedimento na Prestação Realizada por Terceiro, p. 39

6 Falta de Cumprimento, Cumprimento Incompleto ou Defeituoso da Prestação, p. 43

7 Execução das Obras e Trabalhos pelo Exequente, p. 51

8 Prazo para o Executado Cumprir a Obrigação, p. 55

9 Execução da Obrigação de Não Fazer, p. 59

10 Desfazimento do Ato à Custa do Executado, p. 67

11 Procedimento na Imposição de Multa, p. 71

12 Matéria Alegável nos Embargos à Execução, p. 75

13 Efeitos dos Embargos à Execução, p. 81

FLUXOGRAMAS, p. 87

Execução de Obrigação de Fazer (Fungível), p. 89

Execução de Obrigação de Fazer (Infungível), p. 91

Execução de Obrigação de Não Fazer, p. 92

PARTE PRÁTICA, p. 93

I - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Fungível), p. 95

Petição Inicial, p. 95

Decisão Liminar, p. 99

Intimação da Medida Liminar, p. 101

Efetivação da Decisão Liminar, p. 103

Certidão de Citação, p. 105

II - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Fungível), p. 107

Petição Inicial, p. 107

Decisão nos Embargos, p. 109

Impugnação do Embargado, p. 111

Decisão de Especificação de Provas, p. 113

Decisão de Saneamento e Provas, p. 115

Sentença, p. 117

III - Processo de Execução de Obrigação de Fazer (Infungível), p. 123

Petição Inicial, p. 123

Decisão Liminar, p. 125

Certidão de Citação, p. 127

IV - Embargos à Execução de Obrigação de Fazer (Infungível), p. 129

Petição Inicial, p. 129

Decisão nos Embargos, p. 131

Impugnação da Embargada, p. 133

Sentença, p. 135

V - Execução de Obrigação de Não Fazer, p. 139

Petição Inicial, p. 139

Decisão Liminar, p. 141

Certidão de Citação, p. 143

VI - Embargos à Execução de Não Fazer, p. 145

Petição Inicial, p. 145

Decisão nos Embargos, p. 149

Impugnação do Embargado, p. 151

Decisão Sobre o Pedido de Reconsideração e Sobre Provas, p. 153

Inspeção Judicial, p. 155

Sentença, p. 157

REFERÊNCIAS, p. 161

Índice alfabético

C

Cumprimento da obrigação. Prazo para o executado cumprir a obrigação, p. 55
Cumprimento defeituoso. Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da prestação, p. 43
Cumprimento incompleto. Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da prestação, p. 43

D

Desfazimento do ato à custa do executado, p. 67

E

Embargos à execução de não fazer. Prática, p. 145
Embargos à execução de não fazer. Prática. Decisão nos embargos, p. 149
Embargos à execução de não fazer. Prática. Decisão sobre o pedido de reconsideração e sobre provas, p. 153
Embargos à execução de não fazer. Prática. Impugnação do embargado, p. 151
Embargos à execução de não fazer. Prática. Inspeção judicial, p. 155
Embargos à execução de não fazer. Prática. Petição inicial, p. 145
Embargos à execução de não fazer. Prática. Sentença, p. 157
Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática, p. 107
Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão de especificação de provas, p. 113
Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão de saneamento e provas, p. 115
Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão nos embargos, p. 109
Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Impugnação do embargado, p. 111
Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Petição inicial, p. 107
Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Sentença, p. 117
Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática, p. 129
Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Decisão nos embargos, p. 131
Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Impugnação da embargada, p. 133
Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Petição inicial, p. 129
Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Sentença, p. 135
Embargos à execução. Efeitos dos embargos à execução, p. 81
Embargos à execução. Matéria alegável nos embargos à execução, p. 75
Execução da obrigação de não fazer, p. 59
Execução das obras e trabalhos pelo exequente, p. 51
Execução de obrigação de fazer, p. 19
Execução de obrigação de fazer (fungível). Fluxograma, p. 89
Execução de obrigação de fazer (infungível). Fluxograma, p. 91
Execução de obrigação de não fazer. Fluxograma, p. 92
Execução de obrigação de não fazer. Prática, p. 139
Execução de obrigação de não fazer. Prática. Certidão de citação, p. 143
Execução de obrigação de não fazer. Prática. Decisão liminar, p. 141
Execução de obrigações de fazer e não fazer. Disposições comuns, p. 15
Executado. Desfazimento do ato à custa do executado, p. 67
Exequente. Execução das obras e trabalhos pelo exequente, p. 51

F

Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da prestação, p. 43
Fluxograma. Execução de obrigação de fazer (fungível), p. 89
Fluxograma. Execução de obrigação de fazer (infungível), p. 91
Fluxograma. Execução de obrigação de não fazer, p. 92

I

Inadimplemento. Consequências do inadimplemento do executado, p. 27

M

Matéria alegável nos embargos à execução, p. 75
Multa. Procedimento na imposição de multa, p. 71

O

Obrigação de não fazer. Execução de obrigações de fazer e não fazer. Disposições comuns, p. 15
Obrigação de fazer. Execução de obrigação de fazer, p. 19
Obrigação de fazer. Execução de obrigações de fazer e não fazer. Disposições comuns, p. 15
Obrigação de não fazer. Execução da obrigação de não fazer, p. 59
Obrigação satisfeita por terceiro, p. 35

P

Prática. Embargos à execução de não fazer, p. 145
Prática. Embargos à execução de não fazer. Decisão nos embargos, p. 149
Prática. Embargos à execução de não fazer. Decisão sobre o pedido de reconsideração e sobre provas, p. 153
Prática. Embargos à execução de não fazer. Impugnação do embargado, p. 151
Prática. Embargos à execução de não fazer. Inspeção judicial, p. 155
Prática. Embargos à execução de não fazer. Petição inicial, p. 145
Prática. Embargos à execução de não fazer. Sentença, p. 157
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível), p. 107
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão de especificação de provas, p. 113
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão de saneamento e provas, p. 115
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão nos embargos, p. 109
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Impugnação do embargado, p. 111
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Petição inicial, p. 107
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (fungível). Sentença, p. 117
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível), p. 129
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Decisão nos embargos, p. 131
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Impugnação da embargada, p. 133
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Petição inicial, p. 129
Prática. Embargos à execução de obrigação de fazer (infungível). Sentença, p. 135
Prática. Execução de obrigação de não fazer, p. 139
Prática. Execução de obrigação de não fazer. Certidão de citação, p. 143
Prática. Execução de obrigação de não fazer. Decisão liminar, p. 141
Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível), p. 95
Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Certidão de citação, p. 105
Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Decisão liminar, p. 99
Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Efetivação da decisão liminar, p. 103
Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Intimação da medida liminar, p. 101
Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível), p. 123
Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Certidão de citação, p. 127
Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Decisão liminar, p. 125
Prática. Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Petição inicial, p. 123
Prazo para o executado cumprir a obrigação, p. 55
Prestação. Falta de cumprimento, cumprimento incompleto ou defeituoso da prestação, p. 43
Procedimento na imposição de multa, p. 71
Procedimento na prestação realizada por terceiro, p. 39
Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática, p. 95
Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Certidão de citação, p. 105
Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Decisão liminar, p. 99
Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Efetivação da decisão liminar, p. 103
Processo de execução de obrigação de fazer (fungível). Prática. Intimação da medida liminar, p. 101
Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática, p. 123
Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Certidão de citação, p. 127
Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Decisão liminar, p. 125
Processo de execução de obrigação de fazer (infungível). Prática. Petição inicial, p. 123