Capa do livro: Financiamento de Longo Prazo e Desenvolvimento - Análise da Regulação das Debêntures de Infraestrutura no Financiamento Nacional Entre os Anos de 2011 e 2018, Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

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Financiamento de Longo Prazo e Desenvolvimento - Análise da Regulação das Debêntures de Infraestrutura no Financiamento Nacional Entre os Anos de 2011 e 2018

Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Tadeu Ribeiro Morettini

ISBN v. impressa: 978853629652-4

ISBN v. digital: 978853629720-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 317grs.

Número de páginas: 256

Publicado em: 28/04/2022

Área(s): Direito - Econômico

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Sinopse

O financiamento da infraestrutura é pressuposto para o desenvolvimento nacional. Entretanto, o seu incentivo encerra dificuldades, especialmente em razão da complexidade dos projetos de longo prazo e pela posição periférica que o Estado brasileiro ocupa no sistema mundial. Isto leva à imprescindibilidade da elaboração de um planejamento que envolva a atividade financeira estatal na regulação do crédito e na formação de um funding para o financiamento da infraestrutura, o que, por sua vez, demanda a criação de instrumentos jurídicos capazes de mobilizar o capital público e privado para tanto. Dentro deste contexto e com esta finalidade, a Lei Federal 12.431/2011 criou as chamadas debêntures incentivadas. A partir de uma perspectiva do Direito econômico aplicado, na qual se aborda uma visão macrojurídica e uma microjurídica, este livro busca averiguar a efetividade de tais instrumentos na formação de um funding para o financiamento da infraestrutura nacional entre os anos de 2011 e 2018.

Autor(es)

FELIPE TADEU RIBEIRO MORETTINI

Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Atualmente exerce o cargo de Procurador Federal (Advocacia--Geral da União).

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS E TABELAS, p. 15

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

PARTE 1 - DESENVOLVIMENTO, INFRAESTRUTURA, ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E O CRÉDITO NO FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO NACIONAL, p. 23

1 INTRODUÇÃO, p. 25

2 A QUESTÃO DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA NO ESTADO BRASILEIRO E O ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL, p. 29

2.1 POSIÇÃO PERIFÉRICA DO ESTADO BRASILEIRO NO SISTEMA MUNDIAL, p. 29

2.2 DELIMITAÇÃO DA ABORDAGEM DA RELAÇÃO ENTRE ESTADO BRASILEIRO, DESENVOLVIMENTO E SUBDESENVOLVIMENTO, p. 34

2.3 INFRAESTRUTURA E CRÉDITO NO FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO BRASILEIRO, p. 41

2.4 DIREITO ECONÔMICO E DIREITO FINANCEIRO COMO INSTRUMENTOS DE POLÍTICA ECONÔMICA VOLTADA AO SUBDESENVOLVIMENTO: ABORDAGENS MACROJURÍDICA E MICROJURÍDICA, p. 45

3 ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E O CRÉDITO NO FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO BRASILEIRO, p. 51

3.1 ATUAÇÃO DO ESTADO E IMPORTÂNCIA DO SISTEMA FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO, p. 51

3.2 ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E O FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA, p. 59

3.3 INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NO PROCESSO DE FINANCIAMENTO, p. 63

3.3.1 Influência da Estrutura Institucional Brasileira na Formação dos Arranjos Jurídicos para a Atuação do Estado, p. 68

4 ASPECTOS DA ATIVIDADE FINANCEIRA NACIONAL QUANTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO DA INFRAESTRUTURA, p. 71

4.1 TIPOS E FONTES DE RECURSOS PARA FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO, p. 71

4.2 O BNDES COMO INSTRUMENTO HISTÓRICO DE POLÍTICA ECONÔMICA E FINANCIADOR DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, p. 76

4.3 ALGUMAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PARA O FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, p. 78

4.3.1 Poupança ou Formação de Funding como Condição do Financiamento?, p. 82

4.3.2 Questões Acerca da Capitalização das Empresas, p. 83

5 CRÉDITO COMO VETOR ESSENCIAL DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO PARA O FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO DA INFRAESTRUTURA NACIONAL, p. 87

5.1 ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E O CRÉDITO, p. 87

5.1.1 Perspectivas Objetiva e Subjetiva da Atividade Estatal em Relação ao Crédito, p. 89

5.2 ESTADO BRASILEIRO, DIREITO E O SISTEMA DE CRÉDITO NACIONAL LIGADO À INFRAESTRUTURA, p. 92

5.2.1 Crédito como Infraestrutura da Atividade Econômica, p. 95

5.2.2 Crédito Livre, Crédito Direcionado, Negócio de Crédito e Negócio a Crédito, p. 97

5.3 INOVAÇÕES FINANCEIRAS PARA FORMAÇÃO DE FUNDING E O MERCADO DE CAPITAIS, p. 99

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 103

PARTE 2 - A DEBÊNTURE DE INFRAESTRUTURA COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR NA FORMAÇÃO DE FUNDING PARA O FINANCIAMENTO NACIONAL ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 107

1 INTRODUÇÃO, p. 109

2 INCENTIVO AO FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA POR MEIO DO MERCADO DE DEBÊNTURES E A LEI FEDERAL 12.431/2011, p. 113

3 APONTAMENTOS ACERCA DE ALGUNS OBSTÁCULOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE DEBÊNTURES NO BRASIL, p. 117

4 ASPECTOS JURÍDICOS DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA, p. 121

4.1 A IMPORTÂNCIA DA LEI FEDERAL 12.431/2011 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CORPO DOUTRINÁRIO SOBRE TÍTULOS DE DÍVIDA PRIVADA, p. 121

4.2 NATUREZA JURÍDICA DA DEBÊNTURE, p. 122

4.3 SUJEITOS DA DEBÊNTURE E PRINCIPAIS PARTES ENVOLVIDAS NO MERCADO DE DEBÊNTURES, p. 126

4.4 ESPÉCIES DE DEBÊNTURES, p. 127

4.4.1 Debêntures de Investimento e Debêntures de Infraestrutura, p. 129

5 O ESCOPO DA LEI FEDERAL 12.431/2011 E AS ALTERAÇÕES POR ELA INTRODUZIDAS, p. 133

5.1 REGIMES DE AMORTIZAÇÃO E RESGATE PARCIAL DAS DEBÊNTURES, p. 135

5.2 FLEXIBILIZAÇÃO DA RECOMPRA, p. 137

5.3 NOVAS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DAS SOCIEDADES EMISSORAS, p. 138

5.4 EMISSÕES CONCOMITANTES DE DEBÊNTURES, p. 140

5.5 EMISSÕES LIMITADAS AO CAPITAL SOCIAL, p. 141

5.6 CONTRATAÇÃO DE UM MESMO AGENTE FIDUCIÁRIO PARA DISTINTAS EMISSÕES DE UMA MESMA COMPANHIA, p. 141

5.7 O PLANO REAL E A DISTORÇÃO NA PERIODICIDADE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DAS DEBÊNTURES, p. 142

6 OFERTAS DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS COM ESFORÇOS AMPLOS OU RESTRITOS DE DISTRIBUIÇÃO (INSTRUÇÕES 400 E 476 DA CVM), p. 145

7 EXISTÊNCIA DE RIQUEZAS PESSOAL E CORPORATIVA COMO FONTES DO FUNDING PARA O FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO, p. 147

8 O MERCADO DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA APÓS A EDIÇÃO DA LEI FEDERAL 12.431/2011, p. 151

8.1 BREVE DESCRIÇÃO DO CONTEXTO MACROECONÔMICO NO QUAL SURGEM E OPERAM AS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA, p. 151

8.2 O MERCADO DOMÉSTICO DE DEBÊNTURES E AS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA, p. 154

8.3 PROJETOS DE INTERESSES DO GOVERNO FEDERAL LIGADOS À EMISSÃO DE DEBÊNTURES APROVADOS ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018 POR SETORES, p. 158

8.4 EMPRESAS EMISSORAS DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 160

8.4.1 Emissões de Debêntures de Infraestrutura entre os Anos de 2011 e 2018 por Setor, p. 163

8.5 DESTINAÇÃO DOS RECURSOS, FASES DOS PROJETOS E GARANTIAS DAS DEBÊNTURES EMITIDAS ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 165

8.6 PRAZOS DE VENCIMENTO DAS DEBÊNTURES EMITIDAS ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 168

8.7 INVESTIDORES E DEMANDA PELAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 170

8.8 REMUNERAÇÃO E SPREAD SOBRE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS, p. 171

8.9 INICIATIVAS DO BNDES PARA O DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA, p. 173

8.10 PARTICIPAÇÃO DO BNDES NO FINANCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA, p. 174

9 AVALIAÇÃO DA DEBÊNTURE DE INFRAESTRUTURA COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR DE FORMAÇÃO DE FUNDING PARA O FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO DA INFRAESTRUTURA NACIONAL ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 179

9.1 FORMA JURÍDICA DO FUNDING PARA O FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO DA INFRAESTRUTURA NACIONAL POR MEIO DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA, p. 179

9.2 ANÁLISE DAS EMISSÕES DE DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA REALIZADAS ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 182

9.2.1 Destinação dos Recursos, Fase dos Projetos e Garantia, p. 182

9.2.2 Prazo de Vencimento e Duração, p. 183

9.2.3 Empresas Emissoras: Oferta, p. 184

9.2.3.1 Acionistas e controladores das principais empresas emissoras, p. 186

9.2.4 Investidores: Como Foram Distribuídas as Debêntures de Infraestrutura?, p. 188

9.2.5 Remuneração e Spread, p. 190

9.3 FATORES EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS DE EFICÁCIA DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA, p. 192

9.3.1 Fatores Extrínsecos, p. 192

9.3.2 Fatores Intrínsecos, p. 195

9.4 ATUAÇÃO DO BNDES E DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA NO FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 197

9.5 CAPITAL ESTRANGEIRO E DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA DURANTE O PERÍODO DE 2011 E 2018, p. 198

9.6 DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA E DEBÊNTURES SIMPLES DURANTE O PERÍODO DE 2011 E 2018, p. 200

9.7 PROJETOS AUTORIZADOS E A DISTRIBUIÇÃO SETORIAL DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA DENTRO DE UMA POLÍTICA ECONÔMICA VOLTADA AO SUBDESENVOLVIMENTO, p. 202

9.8 ASPECTO MACROJURÍDICO DO FUNDING PARA FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO POR MEIO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 204

9.9 ASPECTO MICROJURÍDICO DO FUNDING PARA FINANCIAMENTO DE LONGO PRAZO POR MEIO DAS DEBÊNTURES DE INFRAESTRUTURA ENTRE OS ANOS DE 2011 E 2018, p. 216

10 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 223

CONCLUSÃO, p. 227

REFERÊNCIAS, p. 233

Índice alfabético

A

A questão do desenvolvimento e infraestrutura no Estado brasileiro e o ordenamento jurídico nacional, p. 29
Agente fiduciário. Contratação de um mesmo agente fiduciário para distintas emissões de uma mesma companhia, p. 141
Amortização. Regimes de amortização e resgate parcial das debêntures, p. 135
Apontamentos acerca de alguns obstáculos para o desenvolvimento do mercado de debêntures no Brasil, p. 117
Arranjo jurídico. Influência da estrutura institucional brasileira na formação dos arranjos jurídicos para a atuação do Estado, p. 68
Aspectos da atividade financeira nacional quanto às políticas públicas voltadas ao financiamento de longo prazo da infraestrutura, p. 71
Aspectos jurídicos das debêntures de infraestrutura, p. 121
Atividade econômica. Crédito como infraestrutura da atividade econômica, p. 95
Atividade estatal. Perspectivas objetiva e subjetiva da atividade estatal em relação ao crédito, p. 89
Atividade financeira do Estado e o crédito, p. 87
Atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo brasileiro, p. 51
Atividade financeira do Estado e o financiamento da infraestrutura, p. 59
Atividade financeira do Estado. Desenvolvimento, infraestrutura, atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo nacional, p. 23
Atividade financeira nacional. Aspectos da atividade financeira nacional quanto às políticas públicas voltadas ao financiamento de longo prazo da infraestrutura, p. 71
Atividade financeira. Crédito como vetor essencial da atividade financeira do Estado para o financiamento de longo prazo da infraestrutura nacional, p. 87
Atuação do Estado e importância do sistema financeiro para o desenvolvimento, p. 51

B

BNDES como instrumento histórico de política econômica e financiador do desenvolvimento nacional, p. 76
BNDES. Iniciativas do BNDES para o desenvolvimento do mercado de debêntures de infraestrutura, p. 173
BNDES. Participação do BNDES no financiamento da infraestrutura, p. 174

C

Capital social. Emissões limitadas, p. 141
Capitalização. Questões acerca da capitalização das empresas, p. 83
Conclusão, p. 227
Conselho de administração das sociedades emissoras. Novas competências, p. 138
Considerações finais, p. 223
Contratação de um mesmo agente fiduciário para distintas emissões de uma mesma companhia, p. 141
Corporação. Existência de riquezas pessoal e corporativa como fontes do "funding" para o financiamento de longo prazo, p. 147
Correção monetária. Plano Real e a distorção na periodicidade de correção monetária das debêntures, p. 142
Crédito como infraestrutura da atividade econômica, p. 95
Crédito como vetor essencial da atividade financeira do Estado para o financiamento de longo prazo da infraestrutura nacional, p. 87
Crédito livre, crédito direcionado, negócio de crédito e negócio a crédito, p. 97
Crédito no financiamento. Desenvolvimento, infraestrutura, atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo nacional, p. 23
Crédito no financiamento. Desenvolvimento, infraestrutura, atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo nacional. Introdução, p. 25
Crédito. Atividade financeira do Estado e o crédito, p. 87
Crédito. Atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo brasileiro, p. 51
Crédito. Infraestrutura e crédito no financiamento de longo prazo brasileiro, p. 41
Crédito. Perspectivas objetiva e subjetiva da atividade estatal em relação ao crédito, p. 89
CVM. Ofertas de debêntures de infraestrutura realizadas com esforços amplos ou restritos de distribuição (Instruções 400 e 476 da CVM), p. 145

D

Debênture de infraestrutura como instrumento complementar na formação de "funding" para o financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2018, p. 107
Debênture de infraestrutura como instrumento complementar na formação de "funding" para o financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2018. Introdução, p. 109
Debênture de infraestrutura. Acionistas e controladores das principais empresas emissoras, p. 186
Debênture de infraestrutura. Análise das emissões de debêntures de infraestrutura realizadas entre os anos de 2011 e 2018, p. 182
Debênture de infraestrutura. Aspecto macrojurídico do "funding" para financiamento de longo prazo por meio das debêntures de infraestrutura entre os anos de 2011 e 2018, p. 204
Debênture de infraestrutura. Aspecto microjurídico do "funding" para financiamento de longo prazo por meio das debêntures de infraestrutura entre os anos de 2011 e 2018, p. 216
Debênture de infraestrutura. Atuação do BNDES e debêntures de infraestrutura no financiamento de longo prazo entre os anos de 2011 e 2018, p. 197
Debênture de infraestrutura. Avaliação da debênture de infraestrutura como instrumento complementar de formação de funding para o financiamento de longo prazo da infraestrutura nacional entre os anos de 2011 e 2018, p. 179
Debênture de infraestrutura. Breve descrição do contexto macroeconômico no qual surgem e operam as debêntures de infraestrutura, p. 151
Debênture de infraestrutura. Capital estrangeiro e debêntures de infraestrutura durante o período de 2011 e 2018, p. 198
Debênture de infraestrutura. Debêntures de infraestrutura e debêntures simples durante o período de 2011 e 2018, p. 200
Debênture de infraestrutura. Destinação dos recursos, fase dos projetos e garantia, p. 182
Debênture de infraestrutura. Emissões de debêntures de infraestrutura entre os anos de 2011 e 2018 por setor, p. 163
Debênture de infraestrutura. Empresas emissoras de debêntures de infraestrutura entre os anos de 2011 e 2018, p. 160
Debênture de infraestrutura. Empresas emissoras: oferta, p. 184
Debênture de infraestrutura. Fatores extrínsecos, p. 192
Debênture de infraestrutura. Fatores extrínsecos e intrínsecos de eficácia das debêntures de infraestrutura, p. 192
Debênture de infraestrutura. Fatores intrínsecos, p. 195
Debênture de infraestrutura. Forma jurídica do "funding" para o financiamento de longo prazo da infraestrutura nacional por meio de debêntures de infraestrutura, p. 179
Debênture de infraestrutura. Iniciativas do BNDES para o desenvolvimento do mercado de debêntures de infraestrutura, p. 173
Debênture de infraestrutura. Investidores: como foram distribuídas as debêntures de infraestrutura?, p. 188
Debênture de infraestrutura. Prazo de vencimento e duração, p. 183
Debênture de infraestrutura. Projetos autorizados e a distribuição setorial das debêntures de infraestrutura dentro de uma política econômica voltada ao subdesenvolvimento, p. 202
Debênture. Apontamentos acerca de alguns obstáculos para o desenvolvimento do mercado de debêntures no Brasil, p. 117
Debênture. Aspectos jurídicos das debêntures de infraestrutura, p. 121
Debênture. Destinação dos recursos, fases dos projetos e garantias das debêntures emitidas entre os anos de 2011 e 2018, p. 165
Debênture. Emissões concomitantes de debêntures, p. 140
Debênture. Espécies, p. 127
Debênture. Investidores e demanda pelas debêntures de infraestrutura entre os anos de 2011 e 2018, p. 170
Debênture. Mercado de debêntures de infraestrutura após a edição da Lei Federal 12.431/2011, p. 151
Debênture. Mercado doméstico de debêntures e as debêntures de infraestrutura, p. 154
Debênture. Natureza jurídica, p. 122
Debênture. Ofertas de debêntures de infraestrutura realizadas com esforços amplos ou restritos de distribuição (Instruções 400 e 476 da CVM), p. 145
Debênture. Plano Real e a distorção na periodicidade de correção monetária das debêntures, p. 142
Debênture. Prazos de vencimento das debêntures emitidas entre os anos de 2011 e 2018, p. 168
Debênture. Projetos de interesses do governo federal ligados à emissão de debêntures aprovados entre os anos de 2011 e 2018 por setores, p. 158
Debênture. Regimes de amortização e resgate parcial das debêntures, p. 135
Debênture. Sujeitos da debênture e principais partes envolvidas no mercado de debêntures, p. 126
Debêntures de investimento e debêntures de infraestrutura, p. 129
Delimitação da abordagem da relação entre Estado brasileiro, desenvolvimento e subdesenvolvimento, p. 34
Desenvolvimento nacional. O BNDES como instrumento histórico de política econômica e financiador do desenvolvimento nacional, p. 76
Desenvolvimento, infraestrutura, atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo nacional, p. 23
Desenvolvimento, infraestrutura, atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo nacional. Considerações finais, p. 103
Desenvolvimento. A questão do desenvolvimento e infraestrutura no Estado brasileiro e o ordenamento jurídico nacional, p. 29
Desenvolvimento. Atuação do Estado e importância do sistema financeiro para o desenvolvimento, p. 51
Desenvolvimento. Delimitação da abordagem da relação entre Estado brasileiro, desenvolvimento e subdesenvolvimento, p. 34
Destinação dos recursos, fases dos projetos e garantias das debêntures emitidas entre os anos de 2011 e 2018, p. 165
Direito econômico e direito financeiro como instrumentos de política econômica voltada ao subdesenvolvimento: abordagens macrojurídica e microjurídica, p. 45
Direito financeiro. Direito econômico e direito financeiro como instrumentos de política econômica voltada ao subdesenvolvimento: abordagens macrojurídica e microjurídica, p. 45
Direito. Estado brasileiro, direito e o sistema de crédito nacional ligado à infraestrutura, p. 92

E

Emissões concomitantes de debêntures, p. 140
Emissões limitadas ao capital social, p. 141
Emissões. Contratação de um mesmo agente fiduciário para distintas emissões de uma mesma companhia, p. 141
Empresas emissoras de debêntures de infraestrutura entre os anos de 2011 e 2018, p. 160
Escopo da Lei Federal 12.431/2011 e as alterações por ela introduzidas, p. 133
Estado brasileiro, direito e o sistema de crédito nacional ligado à infraestrutura, p. 92
Estado. A questão do desenvolvimento e infraestrutura no Estado brasileiro e o ordenamento jurídico nacional, p. 29
Estado. Atividade financeira do Estado e o crédito, p. 87
Estado. Atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo brasileiro, p. 51
Estado. Atividade financeira do Estado e o financiamento da infraestrutura, p. 59
Estado. Atuação do Estado e importância do sistema financeiro para o desenvolvimento, p. 51
Estado. Crédito como vetor essencial da atividade financeira do Estado para o financiamento de longo prazo da infraestrutura nacional, p. 87
Estado. Delimitação da abordagem da relação entre Estado brasileiro, desenvolvimento e subdesenvolvimento, p. 34
Estado. Influência da estrutura institucional brasileira na formação dos arranjos jurídicos para a atuação do Estado, p. 68
Estado. Posição periférica do Estado brasileiro no sistema mundial, p. 29
Estrutura institucional. Influência da estrutura institucional brasileira na formação dos arranjos jurídicos para a atuação do Estado, p. 68
Existência de riquezas pessoal e corporativa como fontes do "funding" para o financiamento de longo prazo, p. 147

F

Financiamento da infraestrutura. Atividade financeira do Estado e o financiamento da infraestrutura, p. 59
Financiamento da infraestrutura. Participação do BNDES no financiamento da infraestrutura, p. 174
Financiamento de infraestrutura. Algumas dificuldades enfrentadas, p. 78
Financiamento de longo prazo. Aspectos da atividade financeira nacional quanto às políticas públicas voltadas ao financiamento de longo prazo da infraestrutura, p. 71
Financiamento de longo prazo. Existência de riquezas pessoal e corporativa como fontes do "funding" para o financiamento de longo prazo, p. 147
Financiamento de longo prazo. Tipos e fontes de recursos, p. 71
Financiamento nacional. Debênture de infraestrutura como instrumento complementar na formação de "funding" para o financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2018, p. 107
Financiamento. Atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo brasileiro, p. 51
Financiamento. Incentivo ao financiamento da infraestrutura por meio do mercado de debêntures e a Lei Federal 12.431/2011, p. 113
Financiamento. Infraestrutura e crédito no financiamento de longo prazo brasileiro, p. 41
Financiamento. Instituições envolvidas no processo de financiamento, p. 63
Financiamento. Poupança ou formação de "funding" como condição do financiamento?, p. 82
Flexibilização da recompra, p. 137
"Funding". Aspecto macrojurídico do "funding" para financiamento de longo prazo por meio das debêntures de infraestrutura entre os anos de 2011 e 2018, p. 204
"Funding". Aspecto microjurídico do "funding" para financiamento de longo prazo por meio das debêntures de infraestrutura entre os anos de 2011 e 2018, p. 216
Funding". Debênture de infraestrutura como instrumento complementar na formação de "funding" para o financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2018, p. 107
"Funding". Existência de riquezas pessoal e corporativa como fontes do "funding" para o financiamento de longo prazo, p. 147
"Funding". Forma jurídica do "funding" para o financiamento de longo prazo da infraestrutura nacional por meio de debêntures de infraestrutura, p. 179
"Funding". Inovações financeiras para formação de "funding" e o mercado de capitais, p. 99
"Funding". Poupança ou formação de "funding" como condição do financiamento?, p. 82

G

Governo federal. Projetos de interesses do governo federal ligados à emissão de debêntures aprovados entre os anos de 2011 e 2018 por setores, p. 158

I

Importância da Lei Federal 12.431/2011 para a construção de um corpo doutrinário sobre títulos de dívida privada, p. 121
Incentivo ao financiamento da infraestrutura por meio do mercado de debêntures e a Lei Federal 12.431/2011, p. 113
Influência da estrutura institucional brasileira na formação dos arranjos jurídicos para a atuação do Estado, p. 68
Infraestrutura e crédito no financiamento de longo prazo brasileiro, p. 41
Infraestrutura. A questão do desenvolvimento e infraestrutura no Estado brasileiro e o ordenamento jurídico nacional, p. 29
Infraestrutura. Aspectos da atividade financeira nacional quanto às políticas públicas voltadas ao financiamento de longo prazo da infraestrutura, p. 71
Infraestrutura. Aspectos jurídicos das debêntures de infraestrutura, p. 121
Infraestrutura. Crédito como infraestrutura da atividade econômica, p. 95
Infraestrutura. Crédito como vetor essencial da atividade financeira do Estado para o financiamento de longo prazo da infraestrutura nacional, p. 87
Infraestrutura. Debênture de infraestrutura como instrumento complementar na formação de "funding" para o financiamento nacional entre os anos de 2011 e 2018, p. 107
Infraestrutura. Desenvolvimento, infraestrutura, atividade financeira do Estado e o crédito no financiamento de longo prazo nacional, p. 23
Infraestrutura. Estado brasileiro, direito e o sistema de crédito nacional ligado à infraestrutura, p. 92
Infraestrutura. Incentivo ao financiamento da infraestrutura por meio do mercado de debêntures e a Lei Federal 12.431/2011, p. 113
Infraestrutura. Mercado de debêntures de infraestrutura após a edição da Lei Federal 12.431/2011, p. 151
Infraestrutura. Mercado doméstico de debêntures e as debêntures de infraestrutura, p. 154
Iniciativas do BNDES para o desenvolvimento do mercado de debêntures de infraestrutura, p. 173
Inovações financeiras para formação de "funding" e o mercado de capitais, p. 99
Instituições envolvidas no processo de financiamento, p. 63
Instruções 400 e 476 da CVM. Ofertas de debêntures de infraestrutura realizadas com esforços amplos ou restritos de distribuição (Instruções 400 e 476 da CVM), p. 145
Introdução, p. 19

L

Lei Federal 12.431/2011. Escopo da Lei Federal 12.431/2011 e as alterações por ela introduzidas, p. 133
Lei Federal 12.431/2011. Importância da Lei Federal 12.431/2011 para a construção de um corpo doutrinário sobre títulos de dívida privada, p. 121
Lei Federal 12.431/2011. Incentivo ao financiamento da infraestrutura por meio do mercado de debêntures e a Lei Federal 12.431/2011, p. 113
Lei Federal 12.431/2011. Mercado de debêntures de infraestrutura após a edição da Lei Federal 12.431/2011, p. 151

M

Macrojurídico. Direito econômico e direito financeiro como instrumentos de política econômica voltada ao subdesenvolvimento: abordagens macrojurídica e microjurídica, p. 45
Mercado de capitais. Inovações financeiras para formação de "funding" e o mercado de capitais, p. 99
Mercado de debêntures de infraestrutura após a edição da Lei Federal 12.431/2011, p. 151
Mercado de debêntures. Apontamentos acerca de alguns obstáculos para o desenvolvimento do mercado de debêntures no Brasil, p. 117
Mercado de debêntures. Incentivo ao financiamento da infraestrutura por meio do mercado de debêntures e a Lei Federal 12.431/2011, p. 113
Mercado doméstico de debêntures e as debêntures de infraestrutura, p. 154
Microjurídico. Direito econômico e direito financeiro como instrumentos de política econômica voltada ao subdesenvolvimento: abordagens macrojurídica e microjurídica, p. 45

N

Natureza jurídica da debênture, p. 122

O

O BNDES como instrumento histórico de política econômica e financiador do desenvolvimento nacional, p. 76
Ofertas de debêntures de infraestrutura realizadas com esforços amplos ou restritos de distribuição (Instruções 400 e 476 da CVM), p. 145
Ordenamento jurídico. A questão do desenvolvimento e infraestrutura no Estado brasileiro e o ordenamento jurídico nacional, p. 29

P

Participação do BNDES no financiamento da infraestrutura, p. 174
Perspectivas objetiva e subjetiva da atividade estatal em relação ao crédito, p. 89
Plano Real e a distorção na periodicidade de correção monetária das debêntures, p. 142
Política econômica. Direito econômico e direito financeiro como instrumentos de política econômica voltada ao subdesenvolvimento: abordagens macrojurídica e microjurídica, p. 45
Política econômica. O BNDES como instrumento histórico de política econômica e financiador do desenvolvimento nacional, p. 76
Política pública. Aspectos da atividade financeira nacional quanto às políticas públicas voltadas ao financiamento de longo prazo da infraestrutura, p. 71
Posição periférica do Estado brasileiro no sistema mundial, p. 29
Poupança ou formação de "funding" como condição do financiamento?, p. 82
Projetos de interesses do governo federal ligados à emissão de debêntures aprovados entre os anos de 2011 e 2018 por setores, p. 158

R

Referências, p. 233
Regimes de amortização e resgate parcial das debêntures, p. 135
Remuneração e "spread", p. 190
Remuneração e "spread" sobre títulos públicos federais, p. 171

S

Sistema de crédito. Estado brasileiro, direito e o sistema de crédito nacional ligado à infraestrutura, p. 92
Sistema financeiro. Atuação do Estado e importância do sistema financeiro para o desenvolvimento, p. 51
Sistema mundial. Posição periférica do Estado brasileiro no sistema mundial, p. 29
"Spread". Remuneração e "spread", p. 190
"Spread". Remuneração e "spread" sobre títulos públicos federais, p. 171
Subdesenvolvimento. Delimitação da abordagem da relação entre Estado brasileiro, desenvolvimento e subdesenvolvimento, p. 34
Subdesenvolvimento. Direito econômico e direito financeiro como instrumentos de política econômica voltada ao subdesenvolvimento: abordagens macrojurídica e microjurídica, p. 45
Sujeitos da debênture e principais partes envolvidas no mercado de debêntures, p. 126

T

Tipos e fontes de recursos para financiamento de longo prazo, p. 71
Título da dívida privada. Importância da Lei Federal 12.431/2011 para a construção de um corpo doutrinário sobre títulos de dívida privada, p. 121
Títulos públicos federais. Remuneração e "spread" sobre títulos públicos federais, p. 171