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Povos e Comunidades Tradicionais - Aspectos Sob o Direito Ambiental Internacional

Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor

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Ficha técnica

Autor(es): Silmara Veiga de Souza Calestini Montemor

ISBN v. impressa: 978853629620-3

ISBN v. digital: 978853629713-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 03/05/2022

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Internacional

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Sinopse

O tema deste livro são os povos e comunidades tradicionais no Brasil, trazendo uma abordagem de aspectos sob o Direito Ambiental Internacional, em que falaremos sobre Constituição Federal e normas jurídicas nacionais, além de apresentarmos documentos internacionais.

Temos como objetivo demonstrar se documentos internacionais jurídicos – portanto, não só as normas de hard law, mas também de soft law – podem proteger e assegurar a existência dos povos tradicionais e a preservação do meio ambiente.

Como hipótese para verificar se esse objetivo é atendido, analisaremos se além do Legislativo, Executivo e Judiciário do Brasil, incluindo o Ministério Público, os debates na sociedade internacional, as decisões das cortes internacionais e a legislação de direito internacional são capazes de proteger e assegurar a existência desses povos tradicionais e a preservação do meio ambiente.

Para tanto, no primeiro capítulo falaremos um pouco de ecologia, ética ambiental e biocentrismo. No segundo capítulo trataremos de alguns povos e comunidades tradicionais, trazendo dados populacionais, características e localização, para melhor compreensão de quem são essas pessoas e quais direitos e políticas públicas lhes são direcionadas.

Já no terceiro capítulo traremos alguns desafios vividos, tal como a agricultura, propriedade intelectual de conhecimentos tradicionais e a questão de licenciamento ambiental de empreendimentos que de alguma forma os afetem.

No quarto capítulo, intitulado o Direito Internacional e a proteção aos povos tradicionais e ao patrimônio imaterial que carregam e representam, traremos uma série de documentos internacionais que tratam da proteção as suas formas de fazer, viver e agir.

Finalmente, no último capítulo serão discutidas jurisprudências de alguns dos principais e mais relevantes temas debatidos atualmente, como a questão da dominialidade das terras ocupadas.

Autor(es)

SILMARA VEIGA DE SOUZA CALESTINI MONTEMOR

Professora de Direito desde 2015, Advogada há 13 anos atuando no contencioso e consultivo (OAB/SP 288.881), foi Diretora Nacional da FUNAI (2019), é pós-graduada em Direito Processual Moderno e em Direito Notarial e Registral, Mestre em Direito Ambiental e Doutora em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos com bolsa Capes-Prosup. Possui mais de dez obras entre livros e capítulos de livros publicados, tendo palestrado em mais de trinta eventos nacionais e internacionais. É membro de organizações para pesquisa e avanço do Direito como E-Justicia Latino américa, que tem como foco a relação entre a modernização da Justiça e os avanços no mundo digital; membro titular da Comissão Estadual de Meio Ambiente da OAB-SP (gestão 2019-2021).

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 23

1 ÉTICA AMBIENTAL E OS MODELOS DE PROTEÇÃO DA NATUREZA - CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO, p. 27

1.1 CONSERVACIONISMO X PRESERVACIONISMO, p. 31

1.2 POPULAÇÕES TRADICIONAIS E MOVIMENTOS SOCIOAMBIENTAIS NO CONTEXTO DA ÉTICA AMBIENTAL, p. 35

1.3 A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL NA VISÃO DE ALGUNS POVOS AMERICANOS, p. 40

1.3.1 Pachamama e o Biocentrismo, p. 41

2 POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DO BRASIL E O ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 51

2.1 DEFINIÇÃO LEGAL, p. 51

2.2 ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL FEDERAL DA PROTEÇÃO AOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS, p. 55

2.3 QUEM SOMOS E ONDE ESTAMOS, p. 56

2.4 CAIÇARAS, p. 57

2.5 QUILOMBOLAS, p. 61

2.5.1 A Fundação Palmares, p. 64

2.5.2 Reconhecimento Territorial de Quilombos, p. 66

2.5.3 Quilombos do Vale do Ribeira, p. 68

2.5.3.1 Escravidão, biodiversidade e ciclos econômicos no Vale do Ribeira, p. 70

2.6 ÍNDIOS, p. 73

2.6.1 Etnias Reconhecidas, Línguas e Dados Populacionais, p. 79

2.6.1.1 Etnias reconhecidas e línguas, p. 79

2.6.1.2 Dados populacionais, p. 81

2.6.2 O Papel da Funai e a Estrutura Organizacional, p. 84

2.6.3 Procedimento Administrativo de Demarcação de Terras Indígenas, p. 88

2.6.3.1 Terras tradicionalmente ocupadas, p. 89

2.6.3.1.1 Etapa da reivindicação, p. 89

2.6.3.1.2 Etapa da qualificação, p. 90

2.6.3.1.3 Etapa da contestação, p. 92

2.6.3.1.4 Aprovação de estudos pela presidência da Funai e encaminhamento ao Ministério da Justiça, p. 94

2.6.3.1.5 Homologação, p. 95

2.6.3.2 Terras interditadas, p. 97

2.6.3.3 Reservas indígenas, p. 98

2.6.3.4 Terras dominiais, p. 100

2.6.4 Desenvolvimento x Preservação da Cultura Indígena, p. 101

2.6.4.1 Aspectos da mineração em terras indígenas, p. 101

2.6.4.2 Agropecuária, p. 106

2.6.4.3 Conflitos e monitoramento territorial em terras indígenas, p. 109

2.6.5 Áreas Protegidas no Brasil, p. 111

3 CONHECIMENTOS TRADICIONAIS APLICADOS E NOVAS/VELHAS FORMAS DE BEM VIVER, p. 115

3.1 AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE, p. 115

3.1.1 Marco Legal da Agricultura Orgânica, p. 116

3.1.2 Sistemas Agroflorestais no Âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), p. 118

3.2 O RESPEITO AOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: PROPRIEDADE INTELECTUAL SUI GENERIS, p. 122

3.2.1 Marco Legal, p. 125

3.2.2 Biopirataria, p. 129

3.3 LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A CONSULTA LIVRE, PRÉVIA E INFORMADA, p. 130

3.3.1 Histórico e Evolução dos Instrumentos de Avaliação de Impacto Ambiental, p. 131

3.3.2 Licenciamento Ambiental, p. 138

3.3.3 Plano Básico Ambiental, p. 139

3.3.3.1 Instrução Normativa n. 9/2020/Funai, p. 140

3.3.3.2 Estudo do componente indígena, p. 143

3.3.3.2.1 Protocolos de consulta, p. 144

4 O DIREITO INTERNACIONAL E A PROTEÇÃO AOS POVOS TRADICIONAIS E AO PATRIMÔNIO IMATERIAL QUE CARREGAM E REPRESENTAM, p. 149

4.1 O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE (DIMA) E O DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL (DAI), p. 149

4.2 MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, p. 154

4.3 DIVERSIDADE E TOLERÂNCIA, p. 157

4.4 ANÁLISE DE DOCUMENTOS INTERNACIONAIS REFERENTES À PROTEÇÃO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS E AO PATRIMÔNIO CULTURAL, p. 165

4.4.1 A Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, p. 167

4.4.2 Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, p. 173

4.4.3 Convenção Relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, p. 177

4.4.4 Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, p. 179

4.4.5 Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, p. 182

4.4.6 Patrimônio Genético e a Convenção sobre Diversidade Biológica, p. 186

4.4.7 Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, p. 192

4.4.8 Protocolo de Nagoia, p. 194

4.5 O TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA, p. 196

4.5.1 A Região Amazônica, p. 197

4.5.2 A Pan-Amazônia, p. 199

4.5.3 A Amazônia Legal, p. 201

4.5.4 Tutela Jurídica no Âmbito Internacional - O Tratado de Cooperação Amazônica, p. 202

4.5.5 Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, p. 204

4.5.5.1 Tutela Jurídica da Amazônia Brasileira, p. 206

4.6 INCREMENTO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO AMPLIADA E OS OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 209

5 QUESTÕES SOCIOAMBIENTAIS NA VISÃO DOS TRIBUNAIS, p. 215

5.1 ASPECTOS DA JURISPRUDÊNCIA SOCIOAMBIENTAL, p. 215

5.2 DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS, p. 217

5.2.1 Caso Raposa Serra do Sol, p. 217

5.2.2 Xocleng - Demarcação, p. 223

5.3 IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS POR GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA: CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE, p. 226

5.4 POPULAÇÕES EM SOBREPOSIÇÃO A ÁREAS PROTEGIDAS, p. 231

5.5 A QUESTÃO DA ADPF N. 709 MC/DF, p. 233

5.6 COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - RESOLUÇÃO N. 35/2020 - MEDIDA CAUTELAR N. 563/2020, p. 238

5.7 A BASE DE ALCÂNTARA/MA E OS QUILOMBOLAS, p. 243

5.8 SOLUÇÕES CONSENSUAIS DE CONFLITOS - CASO ASHANINKA, p. 250

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 253

REFERÊNCIAS, p. 261

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Agricultura e sustentabilidade, p. 115
Agricultura orgânica. Marco legal da agricultura orgânica, p. 116
Agropecuária, p. 106
Amazônia Legal, p. 201
Amazônia. Tratado de Cooperação Amazônica, p. 196
Amazônia. Tutela jurídica da Amazônia brasileira, p. 206
Análise de documentos internacionais referentes à proteção dos povos e comunidades tradicionais e ao patrimônio cultural, p. 165
Aprovação de estudos pela presidência da Funai e encaminhamento ao Ministério da Justiça, p. 94
Área protegida. Populações em sobreposição a áreas protegidas, p. 231
Áreas protegidas no Brasil, p. 111
Aspectos da jurisprudência socioambiental, p. 215
Aspectos da mineração em terras indígenas, p. 101

B

Base de Alcântara/MA e os Quilombolas, p. 243
Bem viver. Conhecimentos tradicionais aplicados e novas/velhas formas de bem viver, p. 115
Biocentrismo. Pachamama e o biocentrismo, p. 41
Biodiversidade. Escravidão, biodiversidade e ciclos econômicos no Vale do Ribeira, p. 70
Brasil. Povos e comunidades tradicionais do Brasil e o ordenamento jurídico, p. 51

C

Caiçaras, p. 57
Caso Ashaninka. Soluções consensuais de conflitos, p. 250
Caso Raposa Serra do Sol, p. 217
Ciclo econômico. Escravidão, biodiversidade e ciclos econômicos no Vale do Ribeira, p. 70
Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Resolução n. 35/2020. Medida Cautelar n. 563/2020, p. 238
Comunidade tradicional. Organização institucional federal da proteção aos povos e comunidades tradicionais, p. 55
Conflitos e monitoramento territorial em terras indígenas, p. 109
Conhecimento tradicional. Respeito aos conhecimentos tradicionais: propriedade intelectual sui generis, p. 122
Conhecimentos tradicionais aplicados e novas/velhas formas de bem viver, p. 115
Consciência ambiental na visão de alguns povos americanos, p. 40
Conservação. Ética ambiental e os modelos de proteção da natureza. Conservação e preservação, p. 27
Conservacionismo x preservacionismo, p. 31
Considerações finais, p. 253
Consulta informada. Licenciamento ambiental e a consulta livre, prévia e informada, p. 130
Consulta livre. Licenciamento ambiental e a consulta livre, prévia e informada, p. 130
Consulta prévia. Licenciamento ambiental e a consulta livre, prévia e informada, p. 130
Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, p. 167
Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, p. 179
Convenção relativa à Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, p. 177
Cultura indígena. Desenvolvimento x preservação da cultura indígena, p. 101

D

Dados populacionais, p. 81
Dados populacionais. Etnias reconhecidas, línguas e dados populacionais, p. 79
DAI. Direito Internacional do Meio Ambiente (DIMA) e o Direito Ambiental Internacional (DAI), p. 149
Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, p. 173
Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, p. 182
Demarcação de terras indígenas, p. 217
Demarcação de terras indígenas. Procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, p. 88
Desenvolvimento sustentável. Incremento dos mecanismos de participação ampliada e os objetivos do desenvolvimento sustentável, p. 209
Desenvolvimento x preservação da cultura indígena, p. 101
DIMA. Direito Internacional do Meio Ambiente (DIMA) e o Direito Ambiental Internacional (DAI), p. 149
Direito Internacional do Meio Ambiente (DIMA) e o Direito Ambiental Internacional (DAI), p. 149
Direito internacional e a proteção aos povos tradicionais e ao patrimônio imaterial que carregam e representam, p. 149
Diversidade e tolerância, p. 157
Documentos internacionais. Análise de documentos internacionais referentes à proteção dos povos e comunidades tradicionais e ao patrimônio cultural, p. 165

E

Escravidão, biodiversidade e ciclos econômicos no Vale do Ribeira, p. 70
Estrutura organizacional. Papel da Funai e a estrutura organizacional, p. 84
Estudo do componente indígena, p. 143
Ética ambiental e os modelos de proteção da natureza. Conservação e preservação, p. 27
Ética ambiental. Populações tradicionais e movimentos socioambientais no contexto da ética ambiental, p. 35
Etnias reconhecidas e línguas, p. 79
Etnias reconhecidas, línguas e dados populacionais, p. 79

F

Funai. Aprovação de estudos pela presidência da Funai e encaminhamento ao Ministério da Justiça, p. 94
Funai. Instrução Normativa n. 9/2020/Funai, p. 140
Funai. Papel da Funai e a estrutura organizacional, p. 84
Fundação Palmares, p. 64

H

Histórico e evolução dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental, p. 131
Homologação, p. 95

I

Impacto ambiental. Histórico e evolução dos instrumentos de avaliação de impacto ambiental, p. 131
Impactos ambientais causados por grandes obras de infraestrutura: caso da usina hidrelétrica de Belo Monte, p. 226
Incremento dos mecanismos de participação ampliada e os objetivos do desenvolvimento sustentável, p. 209
Indígena. Estudo do componente indígena, p. 143
Índios, p. 73
Infraestrutura. Impactos ambientais causados por grandes obras de infraestrutura: caso da usina hidrelétrica de Belo Monte, p. 226
Instrução Normativa n. 9/2020/Funai, p. 140
Introdução, p. 23

J

Jurisprudência socioambiental. Aspectos, p. 215

L

Licenciamento ambiental, p. 138
Licenciamento ambiental e a consulta livre, prévia e informada, p. 130
Línguas. Etnias reconhecidas e línguas, p. 79
Línguas. Etnias reconhecidas, línguas e dados populacionais, p. 79
Lista de abreviaturas e siglas, p. 17

M

Marco legal da agricultura orgânica, p. 116
Meio ambiente e patrimônio cultural, p. 154
Mineração. Aspectos da mineração em terras indígenas, p. 101
Ministério da Justiça. Aprovação de estudos pela presidência da Funai e encaminhamento ao Ministério da Justiça, p. 94
Monitoramento territorial. Conflitos e monitoramento territorial em terras indígenas, p. 109
Movimento socioambiental. Populações tradicionais e movimentos socioambientais no contexto da ética ambiental, p. 35

O

Ocupação. Terras tradicionalmente ocupadas, p. 89
OIT. Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, p. 167
Ordenamento jurídico. Povos e comunidades tradicionais do Brasil e o ordenamento jurídico, p. 51
Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, p. 204
Organização institucional federal da proteção aos povos e comunidades tradicionais, p. 55
Organização institucional federal da proteção aos povos e comunidades tradicionais. Quem somos e onde estamos, p. 56

P

Pachamama e o biocentrismo, p. 41
Pan-Amazônia, p. 199
Papel da Funai e a estrutura organizacional, p. 84
Participação ampliada. Incremento dos mecanismos de participação ampliada e os objetivos do desenvolvimento sustentável, p. 209
Patrimônio cultural e meio ambiente, p. 154
Patrimônio cultural. Análise de documentos internacionais referentes à proteção dos povos e comunidades tradicionais e ao patrimônio cultural, p. 165
Patrimônio genético e a Convenção sobre Diversidade Biológica, p. 186
Patrimônio imaterial. Direito internacional e a proteção aos povos tradicionais e ao patrimônio imaterial que carregam e representam, p. 149
Plano básico ambiental, p. 139
PNGATI. Sistemas Agroflorestais no Âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), p. 118
População. Dados populacionais, p. 81
Populações em sobreposição a áreas protegidas, p. 231
Populações tradicionais e movimentos socioambientais no contexto da ética ambiental, p. 35
Povos americanos. Consciência ambiental na visão de alguns povos americanos, p. 40
Povos e comunidades tradicionais do Brasil e o ordenamento jurídico, p. 51
Povos e comunidades tradicionais do Brasil e o ordenamento jurídico. Definição legal, p. 51
Povos indígenas. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, p. 173
Povos tradicionais. Direito internacional e a proteção aos povos tradicionais e ao patrimônio imaterial que carregam e representam, p. 149
Povos. Organização institucional federal da proteção aos povos e comunidades tradicionais, p. 55
Preservação. Desenvolvimento x preservação da cultura indígena, p. 101
Preservação. Ética ambiental e os modelos de proteção da natureza. Conservação e preservação, p. 27
Preservacionismo x conservacionismo, p. 31
Procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, p. 88
Propriedade intelectual sui generis. Respeito aos conhecimentos tradicionais, p. 122
Proteção da natureza. Ética ambiental e os modelos de proteção da natureza. Conservação e preservação, p. 27
Proteção dos povos e comunidades tradicionais. Análise de documentos internacionais referentes à proteção dos povos e comunidades tradicionais e ao patrimônio cultural, p. 165
Proteção institucional federal. Organização institucional federal da proteção aos povos e comunidades tradicionais, p. 55
Protocolo de Nagoia, p. 194
Protocolos de consulta, p. 144

Q

Questão da ADPF n. 709 MC/DF, p. 233
Questões socioambientais na visão dos tribunais, p. 215
Quilombolas, p. 61
Quilombos do Vale do Ribeira, p. 68
Quilombos. Reconhecimento territorial de Quilombos, p. 66

R

Raposa Serra do Sol. Caso, p. 217
Reconhecimento territorial de Quilombos, p. 66
Referências, p. 261
Região amazônica, p. 197
Reservas indígenas, p. 98
Respeito aos conhecimentos tradicionais: propriedade intelectual sui generis, p. 122
Respeito aos conhecimentos tradicionais: propriedade intelectual sui generis. Biopirataria, p. 129
Respeito aos conhecimentos tradicionais: propriedade intelectual sui generis. Marco legal, p. 125

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 17
Sistemas Agroflorestais no Âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), p. 118
Socioambientalismo. Questões socioambientais na visão dos tribunais, p. 215
Soluções consensuais de conflitos. Caso Ashaninka, p. 250
Sustentabilidade. Agricultura e sustentabilidade, p. 115

T

Terra indígena. Demarcação de terras indígenas, p. 217
Terras dominiais, p. 100
Terras indígenas. Aspectos da mineração em terras indígenas, p. 101
Terras indígenas. Conflitos e monitoramento territorial em terras indígenas, p. 109
Terras indígenas. Procedimento administrativo de demarcação de terras indígenas, p. 88
Terras indígenas. Sistemas Agroflorestais no Âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), p. 118
Terras interditadas, p. 97
Terras tradicionalmente ocupadas, p. 89
Terras tradicionalmente ocupadas. Etapa da contestação, p. 92
Terras tradicionalmente ocupadas. Etapa da qualificação, p. 90
Terras tradicionalmente ocupadas. Etapa da reivindicação, p. 89
Tolerância. Diversidade e tolerância, p. 157
Tratado de Cooperação Amazônica, p. 196
Tratado de Cooperação Amazônica. Organização, p. 204
Tratado de Cooperação Amazônica. Tutela jurídica no âmbito internacional, p. 202
Tratado Internacional sobre os Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura, p. 192
Tutela jurídica da Amazônia brasileira, p. 206
Tutela jurídica no âmbito internacional. O Tratado de Cooperação Amazônica, p. 202