Famílias Coparentais - Prefácio de Rodrigo da Cunha Pereira
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Ficha técnica
Autor(es): Nathália de Campos Valadares
ISBN v. impressa: 978853629628-9
ISBN v. digital: 978853629897-9
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 151grs.
Número de páginas: 122
Publicado em: 10/05/2022
Área(s): Direito - Civil - Direito de Família
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Sinopse
É natural que, com as novas realidades e as corriqueiras mudanças nos arranjos da população, as interações familiares se adaptem às alterações das dinâmicas sociais. As famílias coparentais, aquelas formadas por indivíduos que almejam exercer a paternidade/maternidade sem ter um vínculo conjugal/amoroso, pois o que os unirá é o filho, são um exemplo das constantes adequações da sociedade. Com a crescente busca sobre a coparentalidade e o interesse nessa formação de família, sobretudo em decorrência do aumento dos contatos virtuais que possibilitam que pessoas dos mais diversos cantos do mundo possam se conectar, é necessário que os profissionais do Direito estejam preparados para essa demanda. Diante desse cenário, o presente trabalho realiza uma imersão neste novo núcleo familiar. Para tanto, buscou-se trabalhar com importantes e diversas frentes jurídicas a respeito do assunto, iniciando pela análise dos princípios do Direito de Família, que são os pilares para assegurar e salvaguardar as famílias coparentais. Na sequência, fez-se uma apresentação do que é a coparentalidade e o porquê da utilização do termo, iniciando em tal momento a interdisciplinaridade, sendo que a comunicação entre diferentes áreas perpetuará durante todo o estudo. Em seguida, retratou-se histórias de famílias e parceiros coparentais, demonstrando que não há como refutar que a coparentalidade é uma realidade social. Quanto aos temas jurídicos cruciais para melhor entender e auxiliar aqueles que buscam efetivar esse formato de família, entre outros, trabalhou-se o contrato de geração de filhos e a adoção de crianças e adolescentes pelos membros coparentais. É inegável que as transformações das e nas relações familiares caminham à frente das previsões legais, e, provavelmente, assim sempre será. Porém, o ordenamento jurídico e os operadores do Direito não podem ficar para trás e é isso que este trabalho visa: estar mais próximo de tais mudanças, com o intuito de orientar e proteger, da melhor maneira possível, aqueles que precisam de auxílio, segurança e orientação jurídica.
Autor(es)
NATHÁLIA DE CAMPOS VALADARES
Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude. Professora no curso de Pós-Graduação em Direito de Família Aplicado do IEC-PUCMINAS. Pós-Graduada em Direito Civil (PUCMINAS). Mestre cum laude em Direito Privado (PUCMINAS). Associada do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Integrante da Comissão de Direito e Tecnologia do IBDFAM.
Sumário
ÍNDICE DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15
1 INTRODUÇÃO, p. 17
2 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 COMO CONCRETIZADORA DE UM DIREITO DE FAMÍLIA PLURAL, p. 21
2.1 O PRINCÍPIO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR, p. 28
2.2 O PRINCÍPIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, p. 32
2.3 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 35
3 DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA COPARENTAL, p. 41
3.1 A DESVINCULAÇÃO DA CONJUGALIDADE E DA PARENTALIDADE, p. 42
3.2 O TERMO COPARENTALIDADE, p. 45
3.3 A FAMÍLIA COPARENTAL, p. 46
3.4 RETRATOS DE FAMÍLIAS COPARENTAIS, p. 58
4 O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS, p. 65
4.1 DOS REQUISITOS FORMAIS, p. 65
4.2 A IMPORTÂNCIA DE SE FAZER O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS E DAS CLÁUSULAS A SEREM ESTABELECIDAS, p. 70
4.3 DA EFICÁCIA CONTRATUAL, p. 74
5 COPARENTALIDADE E ADOÇÃO, p. 77
5.1 DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO E ADOÇÃO, p. 78
5.2 DA (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO CONJUNTA POR PARCEIROS COPARENTAIS, p. 84
6 CONCLUSÃO, p. 97
REFERÊNCIAS, p. 101
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Índice de abreviaturas e siglas, p. 15
- Adoção conjunta. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
- Adoção. Coparentalidade e adoção, p. 77
- Adoção. Procedimento de habilitação e adoção, p. 78
- Adolescente. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35
C
- CF/88. Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural, p. 21
- Cláusulas. Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas, p. 70
- Conclusão, p. 97
- Conjugalidade. Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade, p. 42
- Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural, p. 21
- Construção histórica da família coparental, p. 41
- Contrato de geração de filhos, p. 65
- Contrato de geração de filhos. Eficácia contratual, p. 74
- Contrato de geração de filhos. Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas, p. 70
- Contrato de geração de filhos. Requisitos formais, p. 65
- Coparentalidade e adoção, p. 77
- Coparentalidade. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
- Coparentalidade. Construção histórica da família coparental, p. 41
- Coparentalidade. Família coparental, p. 46
- Coparentalidade. Retratos de famílias coparentais, p. 58
- Coparentalidade. Termo, p. 45
- Criança. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35
D
- Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade, p. 42
- Direito de Família Plural. Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural, p. 21
E
- Eficácia contratual, p. 74
F
- Família coparental, p. 46
- Família coparental. Construção histórica da família coparental, p. 41
- Famílias coparentais. Retratos, p. 58
- Filiação. Contrato de geração de filhos, p. 65
G
- Geração de filhos. Contrato de geração de filhos, p. 65
H
- Habitação. Procedimento de habilitação e adoção, p. 78
I
- (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
- Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas, p. 70
- Índice de abreviaturas e siglas, p. 15
- Introdução, p. 17
M
- Melhor interesse. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35
P
- Parceiros coparentais. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
- Parentalidade. Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade, p. 42
- Planejamento familiar. Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
- Planejamento familiar. Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
- Princípio da parentalidade responsável, p. 32
- Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
- Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35
- Procedimento de habilitação e adoção, p. 78
R
- Referências, p. 101
- Responsabilidade. Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
- Retratos de famílias coparentais, p. 58
S
- Sigla. Índice de abreviaturas e siglas, p. 15
T
- Termo coparentalidade, p. 45
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