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Juventude, Criminalização e Direitos Fundamentais - A Fabricação da Identidade do Inimigo

Vinícius de Moraes Franco

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Ficha técnica

Autor(es): Vinícius de Moraes Franco

ISBN v. impressa: 978853629765-1

ISBN v. digital: 978853629894-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 211grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 11/05/2022

Área(s): Direito - Diversos

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Sinopse

Esta obra tem como objetivo central, ancorada nas teorias da Sociologia e da Criminologia Crítica, apresentar e compreender os processos jurídico-sociológicos de fabricação dos inimigos sociais e a criminalização da juventude. Pesquisou-se sobre como esse fenômeno e a consequente criminalização da juventude operam e se relacionam com a tendência para a maximização do Estado Penal e com as propostas de redução da idade de imputação penal no Brasil como solução para os problemas sociais e político-criminais e, sobretudo, como estratégia de neutralização do adolescente considerado suspeito, que passa a figurar como novo inimigo social. Realizou-se análise crítica sobre a intolerância percebida nas narrativas emergentes sobre os adolescentes suspeitos, cujas origens podem ser identificadas na carga histórica do processo de formação da sociedade brasileira que direciona a acusação social para tipos sociais negativos, fenômeno este potencializado pelos pânicos morais, pela insegurança na sociedade atual e pela espetacularização da delinquência juvenil na mídia hegemônica. O sentimento de medo e insegurança na população e a produção das identidades de suspeitos sociais como responsáveis pelo caos na sociedade infligem aos adolescentes suspeitos o status de inimigo da sociedade e do bem comum, de forma bastante substanciada na retórica da impunidade e no senso comum penal, o que justificou esta pesquisa. Foram investigadas também as ambiguidades entre essas tendências criminalizantes, que culminam com propostas de rebaixamento da idade de imputação penal, e o panorama real de violência e da vulnerabilidade social no Brasil, à luz dos dados relativos à vitimização da juventude brasileira. Para esse fim, elegeram-se os métodos hipotético-dedutivo e indutivo, além do método dialético em um trabalho dessa natureza, dada a necessidade de realizar um estudo da realidade em seu movimento, analisando as partes em constante relação com a totalidade e possibilitando uma visão holística sobre o fenômeno.

Autor(es)

VINÍCIUS DE MORAES FRANCO

Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Mato Grosso, na Linha de Pesquisa de Direitos Humanos e Fundamentais. Graduado em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso, Advogado e Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Servidor da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. Pesquisador e palestrante na área de criminologia e política criminal; direitos humanos das minorias e grupos vulneráveis; direitos juvenis; criminalização da juventude e os processos jurídico-sociológicos de criminalização. Membro do Grupo de Estudos em Criminologias e outras Ciências (GECRIMe) da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 SOCIEDADE EXCLUDENTE, INSEGURANÇA E O PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOS INIMIGOS SOCIAIS, p. 29

1.1 CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICAS E SOCIOLÓGICAS SOBRE A SOCIEDADE DE RISCOS, O MEDO E A INSEGURANÇA ONTOLÓGICA, p. 30

1.2 A DINÂMICA EXCLUDENTE DA MODERNIDADE RECENTE, A DEMONIZAÇÃO DOS DESVIANTES E A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA, p. 37

1.3 O DESENCANTO COM O WELFARE STATE E A CONSAGRAÇÃO DO ESTADO PENAL COMO FORMA DE NEUTRALIZAÇÃO DOS INIMIGOS FABRICADOS, p. 46

Capítulo 2 TEORIA JURÍDICA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO INFRACIONAL E O DIREITO PENAL JUVENIL ENQUANTO TEORIA CRIMINALIZANTE, p. 57

2.1 PERCURSO HISTÓRICO DO DIREITO JUVENIL E O PANORAMA PROTETIVO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA: DA INDIFERENCIAÇÃO À PROTEÇÃO INTEGRAL, p. 58

2.2 ATO INFRACIONAL, NATUREZA JURÍDICA DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA E O MODELO DIFERENCIADO DE RESPONSABILIZAÇÃO JUVENIL, p. 64

2.3 CRISE INTERPRETATIVA NA TEORIA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: DIREITO PENAL JUVENIL, EXPANSIONISMO DO ESTADO PENAL E A SUBVERSÃO DO DISCURSO GARANTISTA, p. 73

Capítulo 3 ENTRE PERMANÊNCIAS E ANACRONISMOS NA SOCIEDADE DA VIOLÊNCIA SELETIVA: SUJEIÇÃO CRIMINAL, OS SUSPEITOS SOCIAIS E A JUVENTUDE COMO UM NOVO INIMIGO SOCIAL, p. 89

3.1 CRIMINOLOGIA CRÍTICA E OUTRAS CIÊNCIAS COMO INSTRUMENTAIS ANALÍTICOS PARA COMPREENSÃO DO DESVIO E DA SOCIEDADE DE CONTROLE: INTERLOCUÇÕES SOCIOJURÍDICAS A PARTIR DE UMA REALIDADE LOCALIZADA, p. 92

3.2 REPRESENTAÇÕES SOCIAIS SOBRE O SUJEITO CONSIDERADO SUSPEITO E PERMANÊNCIAS NA ÁREA INFRACIONAL: ESTEREÓTIPOS, CATEGORIA DE BANDIDO E SUJEIÇÃO CRIMINAL DO ADOLESCENTE, p. 100

3.3 AMBIGUIDADES ENTRE A ESPETACULARIZAÇÃO DA DELINQUÊNCIA JUVENIL E A VULNERABILIDADE DO ADOLESCENTE: AS NARRATIVAS DO MEDO, A RETÓRICA DA IMPUNIDADE E A PROPOSTA REDUCIONISTA COMO ESTRATÉGIA DE NEUTRALIZAÇÃO DO NOVO INIMIGO, p. 122

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 145

REFERÊNCIAS, p. 153

Índice alfabético

A

Adolescente. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122
Adolescente. Representações sociais sobre o sujeito considerado suspeito e permanências na área infracional: estereótipos, categoria de bandido e sujeição criminal do adolescente, p. 100
Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122
Anacronismo. Entre permanências e anacronismos na sociedade da violência seletiva: sujeição criminal, os suspeitos sociais e a juventude como um novo inimigo social, p. 89
Área infracional. Representações sociais sobre o sujeito considerado suspeito e permanências na área infracional: estereótipos, categoria de bandido e sujeição criminal do adolescente, p. 100
Ato infracional, natureza jurídica da medida socioeducativa e o modelo diferenciado de responsabilização juvenil, p. 64

C

Categoria de bandido. Representações sociais sobre o sujeito considerado suspeito e permanências na área infracional: estereótipos, categoria de bandido e sujeição criminal do adolescente, p. 100
Considerações finais, p. 145
Contribuições filosóficas e sociológicas sobre a sociedade de riscos, o medo e a insegurança ontológica, p. 30
Criminalização da pobreza. Dinâmica excludente da modernidade recente, a demonização dos desviantes e a criminalização da pobreza, p. 37
Criminologia crítica e outras ciências como instrumentais analíticos para compreensão do desvio e da sociedade de controle: interlocuções sociojurídicas a partir de uma realidade localizada, p. 92
Crise interpretativa na teoria do direito da criança e do adolescente: direito penal juvenil, expansionismo do estado penal e a subversão do discurso garantista, p. 73

D

Delinquência juvenil. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122
Demonização. Dinâmica excludente da modernidade recente, a demonização dos desviantes e a criminalização da pobreza, p. 37
Desencanto com o Welfare State e a consagração do Estado penal como forma de neutralização dos inimigos fabricados, p. 46
Dinâmica excludente da modernidade recente, a demonização dos desviantes e a criminalização da pobreza, p. 37
Direito constitucional da criança e do adolescente. Teoria jurídica do direito constitucional da criança e do adolescente no contexto infracional e o direito penal juvenil enquanto teoria criminalizante, p. 57
Direito Penal Juvenil. Crise interpretativa na teoria do direito da criança e do adolescente: direito penal juvenil, expansionismo do estado penal e a subversão do discurso garantista, p. 73
Direito Penal Juvenil. Percurso histórico do direito juvenil e o panorama protetivo da infância e da adolescência: da indiferenciação à proteção integral, p. 58
Direito Penal Juvenil. Teoria jurídica do direito constitucional da criança e do adolescente no contexto infracional e o direito penal juvenil enquanto teoria criminalizante, p. 57

E

Entre permanências e anacronismos na sociedade da violência seletiva: sujeição criminal, os suspeitos sociais e a juventude como um novo inimigo social, p. 89
Espetacularização. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122
Estado penal. Crise interpretativa na teoria do direito da criança e do adolescente: direito penal juvenil, expansionismo do estado penal e a subversão do discurso garantista, p. 73
Estado Penal. Desencanto com o Welfare State e a consagração do Estado penal como forma de neutralização dos inimigos fabricados, p. 46
Estereótipo. Representações sociais sobre o sujeito considerado suspeito e permanências na área infracional: estereótipos, categoria de bandido e sujeição criminal do adolescente, p. 100
Exclusão. Dinâmica excludente da modernidade recente, a demonização dos desviantes e a criminalização da pobreza, p. 37
Exclusão. Sociedade excludente, insegurança e o processo de fabricação dos inimigos sociais, p. 29

F

Filosofia. Contribuições filosóficas e sociológicas sobre a sociedade de riscos, o medo e a insegurança ontológica, p. 30

H

Hermenêutica. Crise interpretativa na teoria do direito da criança e do adolescente: direito penal juvenil, expansionismo do estado penal e a subversão do discurso garantista, p. 73
Histórico. Percurso histórico do direito juvenil e o panorama protetivo da infância e da adolescência: da indiferenciação à proteção integral, p. 58

I

Impunidade. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122
Infração. Representações sociais sobre o sujeito considerado suspeito e permanências na área infracional: estereótipos, categoria de bandido e sujeição criminal do adolescente, p. 100
Inimigo fabricado. Desencanto com o Welfare State e a consagração do Estado penal como forma de neutralização dos inimigos fabricados, p. 46
Inimigo social. Entre permanências e anacronismos na sociedade da violência seletiva: sujeição criminal, os suspeitos sociais e a juventude como um novo inimigo social, p. 89
Inimigo social. Sociedade excludente, insegurança e o processo de fabricação dos inimigos sociais, p. 29
Inimigo. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122
Inimigo. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122
Insegurança ontológica. Contribuições filosóficas e sociológicas sobre a sociedade de riscos, o medo e a insegurança ontológica, p. 30
Interlocuções sociojurídicas. Criminologia crítica e outras ciências como instrumentais analíticos para compreensão do desvio e da sociedade de controle: interlocuções sociojurídicas a partir de uma realidade localizada, p. 92
Introdução, p. 21

J

Juventude. Entre permanências e anacronismos na sociedade da violência seletiva: sujeição criminal, os suspeitos sociais e a juventude como um novo inimigo social, p. 89

M

Medidas socioeducativas. Ato infracional, natureza jurídica da medida socioeducativa e o modelo diferenciado de responsabilização juvenil, p. 64
Medo. Contribuições filosóficas e sociológicas sobre a sociedade de riscos, o medo e a insegurança ontológica, p. 30
Modernidade. Dinâmica excludente da modernidade recente, a demonização dos desviantes e a criminalização da pobreza, p. 37

N

Narrativa do medo. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122
Natureza jurídica. Ato infracional, natureza jurídica da medida socioeducativa e o modelo diferenciado de responsabilização juvenil, p. 64
Neutralização do novo inimigo. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122
Neutralização. Desencanto com o Welfare State e a consagração do Estado penal como forma de neutralização dos inimigos fabricados, p. 46

O

Ontologia. Contribuições filosóficas e sociológicas sobre a sociedade de riscos, o medo e a insegurança ontológica, p. 30

P

Percurso histórico do direito juvenil e o panorama protetivo da infância e da adolescência: da indiferenciação à proteção integral, p. 58
Proteção da infância e da adolescência. Percurso histórico do direito juvenil e o panorama protetivo da infância e da adolescência: da indiferenciação à proteção integral, p. 58
Proteção integral. Percurso histórico do direito juvenil e o panorama protetivo da infância e da adolescência: da indiferenciação à proteção integral, p. 58

R

Realidade localizada. Criminologia crítica e outras ciências como instrumentais analíticos para compreensão do desvio e da sociedade de controle: interlocuções sociojurídicas a partir de uma realidade localizada, p. 92
Referências, p. 153
Representações sociais sobre o sujeito considerado suspeito e permanências na área infracional: estereótipos, categoria de bandido e sujeição criminal do adolescente, p. 100
Responsabilização juvenil. Ato infracional, natureza jurídica da medida socioeducativa e o modelo diferenciado de responsabilização juvenil, p. 64
Retórica da impunidade. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122

S

Segurança. Sociedade excludente, insegurança e o processo de fabricação dos inimigos sociais, p. 29
Sociedade da violência seletiva. Entre permanências e anacronismos na sociedade da violência seletiva: sujeição criminal, os suspeitos sociais e a juventude como um novo inimigo social, p. 89
Sociedade de controle. Criminologia crítica e outras ciências como instrumentais analíticos para compreensão do desvio e da sociedade de controle: interlocuções sociojurídicas a partir de uma realidade localizada, p. 92
Sociedade excludente, insegurança e o processo de fabricação dos inimigos sociais, p. 29
Sociedade de risco. Contribuições filosóficas e sociológicas sobre a sociedade de riscos, o medo e a insegurança ontológica, p. 30
Sociologia. Contribuições filosóficas e sociológicas sobre a sociedade de riscos, o medo e a insegurança ontológica, p. 30
Subversão do discurso garantista. Crise interpretativa na teoria do direito da criança e do adolescente: direito penal juvenil, expansionismo do estado penal e a subversão do discurso garantista, p. 73
Sujeição criminal do adolescente. Representações sociais sobre o sujeito considerado suspeito e permanências na área infracional: estereótipos, categoria de bandido e sujeição criminal do adolescente, p. 100
Sujeição criminal. Entre permanências e anacronismos na sociedade da violência seletiva: sujeição criminal, os suspeitos sociais e a juventude como um novo inimigo social, p. 89
Suspeito social. Entre permanências e anacronismos na sociedade da violência seletiva: sujeição criminal, os suspeitos sociais e a juventude como um novo inimigo social, p. 89
Suspeito. Representações sociais sobre o sujeito considerado suspeito e permanências na área infracional: estereótipos, categoria de bandido e sujeição criminal do adolescente, p. 100

T

Teoria criminalizante. Teoria jurídica do direito constitucional da criança e do adolescente no contexto infracional e o direito penal juvenil enquanto teoria criminalizante, p. 57
Teoria do direito da criança e do adolescente. Crise interpretativa na teoria do direito da criança e do adolescente: direito penal juvenil, expansionismo do estado penal e a subversão do discurso garantista, p. 73
Teoria jurídica do direito constitucional da criança e do adolescente no contexto infracional e o direito penal juvenil enquanto teoria criminalizante, p. 57

V

Violência seletiva. Entre permanências e anacronismos na sociedade da violência seletiva: sujeição criminal, os suspeitos sociais e a juventude como um novo inimigo social, p. 89
Vulnerabilidade do adolescente. Ambiguidades entre a espetacularização da delinquência juvenil e a vulnerabilidade do adolescente: as narrativas do medo, a retórica da impunidade e a proposta reducionista como estratégia de neutralização do novo inimigo, p. 122