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Inventário, Partilha & Testamentos - Manual Teórico-Prático com Formulários e Petições

7ª Edição - Revista e Atualizada Aldo Safraider - Atualização e Revisão por Iara P. Fontoura

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Ficha técnica

Autor(es): Aldo Safraider - Atualização e Revisão por Iara P. Fontoura

ISBN v. impressa: 978853629773-6

ISBN v. digital: 978853629866-5

Edição/Tiragem: 7ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 25/05/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito das Sucessões; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Processual Civil; Direito - Militar

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

No exercício de nossas atividades profissionais, defrontamo-nos, no dia a dia, com inventários e partilhas, quer na vara cível, quer na de família, e agora também nos Tabelionatos de Notas, surgindo problemas curiosos e de alta indagação que nos levam, sempre, ao manuseio dos códigos ou tratados sobre inventário, partilha e testamento, escritos, estes últimos, por consagrados e laureados autores.

Pretendo, com esta obra, facilitar a tarefa do advogado, evitando a fatigada pesquisa junto ao Código Civil, Código de Processo Civil e obras de outros autores. Este livro será bastante útil, também, aos tabelionatos e às escrivanias cíveis, em face da definição e esclarecimentos de textos do Código de Processo Civil sobre inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual extrajudiciais.

A parte prática apresenta formulários de forma modernizada, termos e modelos de petições, todos perfeitamente adequados ao Código Civil.

A partir do estudo da legislação e da jurisprudência elaborei este livro, com objetividade e cuidado, usando, como é de costume, uma linguagem simples, com exposição de teoria e formulários de petições e de termos usados nos cartórios, de maneira a tornar fácil a compreensão dos assuntos nele tratados.

O Autor.

Autor(es)

ALDO SAFRAIDER

Escrivão do Cível (aposentado) do Estado do Paraná. Após sua aposentadoria, foi contratado como auxiliar pela Corregedoria da Justiça do Estado do Paraná, prestando assessoria a diversos cartórios judiciais. Ministrou palestra no Curso de Atualização para Servidores da Justiça, promovido pela Escola da Magistratura do Paraná. Foi agraciado pelo Rotary Clube de Ponta Grossa/PR com o troféu Dom Quixote, na área de Direito. Autor das obras Manual do Escrivão do Cível – Manual Teórico e Prático Preparatório para Concursos, 4ª Edição e Manual do Oficial de Justiça – Teoria e Prática – Preparatório para Concursos, 4ª Edição.

Sumário

Capítulo I DIREITO DAS SUCESSÕES: INVENTÁRIO, PARTILHA & TESTAMENTOS, p. 15

1 SUCESSÃO EM GERAL, p. 15

1.1 Abertura de Sucessão, p. 17

1.2 Lugar em que se Abre a Sucessão e Foro Competente, p. 18

1.3 Comoriência, p. 19

1.4 Administração Provisória da Herança, p. 19

1.5 Legitimados a Requerer a Abertura do Inventário, p. 21

2 SUCESSÃO LEGÍTIMA, p. 22

2.1 Sucessão dos Descendentes, p. 23

2.1.1 Concorrência do cônjuge sobrevivente com descendentes, p. 24

2.1.2 Concorrência do companheiro sobrevivente com descendentes, p. 25

2.2 Sucessão dos Ascendentes, p. 25

2.2.1 Concorrência do cônjuge com ascendentes, p. 25

2.2.2 Concorrência do companheiro com ascendentes, p. 26

2.3 Sucessão do Cônjuge, p. 26

2.4 Sucessão dos Colaterais, p. 26

2.4.1 Concorrência do companheiro com colaterais, p. 27

2.5 Sucessão do Companheiro, p. 27

2.6 Sucessão na União Homoafetiva, p. 29

3 HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE, p. 29

4 DOS BENS DOS AUSENTES, p. 31

Capítulo II HERANÇA, p. 33

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 33

2 MONTE-MOR E MONTE PARTÍVEL, p. 33

3 ACEITAÇÃO DA HERANÇA, p. 34

4 RENÚNCIA DA HERANÇA, p. 35

• Modelo de Petição de Renúncia de Herança, p. 38

• Termo de Renúncia de Herança, lavrado no Tabelionato, p. 39

• Modelo de Termo de Renúncia de Herança, lavrado pelo cartório judicial, p. 40

5 DESISTÊNCIA DA HERANÇA (CESSÃO DE DIREITO), p. 41

6 EXCLUSÃO DA SUCESSÃO, p. 41

• Modelo de Petição Inicial na Ação de Exclusão do Herdeiro Por Indignidade, p. 42

Capítulo III INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL, p. 45

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 45

2 REQUISITOS BÁSICOS, p. 46

3 COMPETÊNCIA, p. 46

4 ASSISTÊNCIA JURÍDICA, p. 47

5 DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, p. 47

6 CUSTAS, p. 48

7 ISENÇÃO DE CUSTAS, p. 50

8 PRAZO, p. 50

9 REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO, p. 51

10 UNIÃO ESTÁVEL, p. 52

11 PROCEDIMENTO, p. 52

12 REQUISITOS DA ESCRITURA PÚBLICA, p. 53

13 RETIFICAÇÃO DA ESCRITURA PÚBLICA, p. 53

14 EFEITOS DA ESCRITURA PÚBLICA, p. 54

15 SOBREPARTILHA, p. 54

Capítulo IV DOS ARROLAMENTOS, p. 55

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 55

2 ARROLAMENTO SUMÁRIO, p. 55

• Modelo de Petição Inicial, para Arrolamento Sumário entre Maiores e Capazes e Estando todos de Acordo com a Partilha, p. 57

3 ARROLAMENTO COMUM, p. 62

• Modelo de Petição Apresentando Declarações para o Arrolamento Comum, p. 64

Capítulo V INVENTÁRIO JUDICIAL, p. 65

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 65

2 LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIO, p. 66

• Modelo de Procuração, quando outorgada pelo cônjuge em seu nome e como representante de filhos impúberes, p. 67

• Outro Modelo de Procuração outorgada pelo cônjuge - por si e representando os filhos impúberes - e pelos filhos maiores e capazes, p. 68

• Modelo de procuração para apenas requerer a abertura do inventário, outorgada por quem não deva ser inventariante, p. 69

• Requerimento para a abertura do inventário, assinado pelo advogado constituído pelo sucessor, conforme modelo adiante, p. 71

3 PRAZO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DO INVENTÁRIO, p. 72

4 FORO COMPETENTE, p. 72

5 DOCUMENTOS EXIGIDOS, p. 73

6 INVENTÁRIO NEGATIVO, p. 74

• Formulário de Petição Inicial requerendo o inventário negativo, p. 74

7 INVENTARIANTE, p. 75

• Modelo de Termo de Compromisso de Inventariante, p. 78

7.1 Primeiras Declarações, p. 78

• Modelo de Termo de Primeiras Declarações do Inventariante, p. 81

7.2 Retificação das Primeiras Declarações, p. 84

• Modelo de Termo de Retificação das Primeiras Declarações, p. 85

7.3 Remoção, p. 86

• Modelo de Petição de Revogação de Despacho Anterior, e Nomeação de Outro Inventariante, em Substituição, p. 88

7.4 Prestação de Contas, p. 89

• Modelo de Petição para Remoção do Inventariante, p. 89

8 CITAÇÕES, p. 90

9 IMPUGNAÇÕES, p. 91

10 COLAÇÃO, p. 92

• Modelo de Petição do Herdeiro ao Juiz, pedindo a Lavratura de Termo de Conferência nos Autos de Inventário, p. 95

• Modelo de Termo de Conferência de Bens, Lavrado pelo Escrivão, p. 96

11 SONEGAÇÃO DE BENS, p. 96

• Modelo de Petição Inicial Ajuizando, no Procedimento Sumário, Ação de Sonegados, p. 98

12 BENS ALHEIOS, p. 100

13 HERDEIRO PRETERIDO, p. 100

14 DESERDAÇÃO, p. 101

• Modelo de Petição Inicial, para Propositura da Ação de Deserdação, p. 102

15 CESSÃO DE BENS À VIÚVA MEEIRA, p. 103

• Modelo de Termo Judicial de Desistência, p. 104

16 CESSÃO DA MEAÇÃO DO CÔNJUGE, p. 104

17 AVALIAÇÃO, p. 105

18 ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, p. 106

• Modelo de Termo de Últimas Declarações do Inventariante, p. 107

• Termo de Últimas Declarações do Inventariante, p. 108

19 CÁLCULO DO IMPOSTO, p. 108

20 PAGAMENTO DAS DÍVIDAS, p. 109

Capítulo VI DA PARTILHA, p. 111

1 PEDIDO DE QUINHÃO, p. 111

• Modelo de Petição do Herdeiro, Formulando o Pedido de Quinhão, p. 112

2 ESBOÇO DE PARTILHA, p. 112

• Modelo de Esboço de Partilha, p. 113

3 AUTO DE PARTILHA, p. 115

• Modelo de Auto de Partilha, p. 116

4 FORMAL DE PARTILHA, p. 122

• Modelo de Sentença, Homologando a Partilha, p. 123

• Outro Modelo de Sentença, p. 123

• Modelo de Formal de Partilha, p. 124

5 PARTILHA AMIGÁVEL, p. 125

Capítulo VII DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 127

1 SOBREPARTILHA, p. 127

2 INVENTÁRIOS CUMULADOS, p. 128

• Modelo de Petição no Caso de Cumulação de Inventários, por Morte do Cônjuge Supérstite, p. 129

• Modelo de Petição no Caso de Cumulação de Inventários por Morte de um Herdeiro, p. 130

3 USUFRUTO EM FAVOR DO CÔNJUGE SOBREVIVO, p. 131

4 EMENDAS NA PARTILHA, p. 132

5 RESCISÃO DE PARTILHA AMIGÁVEL, p. 133

6 ANULAÇÃO DA PARTILHA, p. 133

7 PARTILHA NULA, p. 134

8 ALVARÁ JUDICIAL, p. 134

• Modelo de Petição de Alvará Judicial, p. 136

• Modelo de Alvará Juidicial, p. 137

9 AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INVENTARIANTE, p. 137

Capítulo VIII TESTAMENTOS EM GERAL, p. 139

1 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA, p. 139

2 CAPACIDADE DE TESTAR, p. 141

3 FORMAS ORDINÁRIAS DO TESTAMENTO, p. 141

3.1 Testamento Público, p. 141

• Modelos de Testamentos Públicos, p. 143

3.2 Testamento Cerrado, p. 149

• Modelo de Testamento Cerrado, p. 151

• Modelo de Auto de Aprovação de Testamento Cerrado, p. 152

• Modelo, p. 153

3.3 Testamento Particular, p. 153

• Modelo de Testamento Particular, p. 154

4 CODICILO, p. 156

• Modelo de Codicilo, p. 156

5 TESTAMENTOS ESPECIAIS, p. 157

5.1 Testamento Marítimo e Testamento Aeronáutico, p. 157

• Modelo de Testamento Marítimo, p. 158

5.2 Testamento Militar, p. 159

• Modelo de Testamento Militar, p. 161

6 NULIDADES, p. 162

7 ABERTURA DO REGISTRO E DO CUMPRIMENTO DO TESTAMENTO, p. 162

8 CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR, p. 163

9 EXECUÇÃO DOS TESTAMENTOS, p. 164

10 LEGADOS, p. 164

11 CADUCIDADE DO LEGADO, p. 165

12 DIREITO DE ACRESCER ENTRE HERDEIROS E LEGATÁRIOS, p. 166

13 CREDOR DE DÍVIDA NÃO VENCIDA, p. 166

14 ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL A HERDEIRO, p. 167

15 PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, p. 167

16 INSOLVÊNCIA DO ESPÓLIO, p. 168

Capítulo IX FORMULÁRIOS DIVERSOS, p. 169

MODELO, p. 169

MODELO, p. 170

Capítulo X APRESENTAÇÃO, PUBLICAÇÃO E EXECUÇÃO DOS TESTAMENTOS E CODICILOS, p. 173

1 PROCESSO DE TESTAMENTO CERRADO, p. 173

2 PROCESSO DO TESTAMENTO PÚBLICO, p. 175

3 PROCESSO DO TESTAMENTO PARTICULAR, p. 176

4 PROCESSO DOS TESTAMENTOS MILITAR, MARÍTIMO E NUNCUPATIVO, p. 177

5 MINUTA DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO, p. 179

6 MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO E PARTILHA, p. 183

• Modelo de Escritura Pública de Sobrepartilha de Inventário e Partilha, com Renúncia de Herdeiros e Desistência do Meeiro, p. 187

Índice alfabético

A

Arrolamento comum, p. 62
Arrolamento comum. Modelo de petição apresentando declarações para o arrolamento comum, p. 64
Arrolamento sumário, p. 55
Arrolamento sumário. Modelo de petição inicial, para arrolamento sumário entre maiores e capazes e estando todos de acordo com a partilha, p. 57
Arrolamento. Considerações iniciais, p. 55
Arrolamentos, p. 55

B

Bens alheios, p. 100

C

Capacidade de testar, p. 141
Cessão de bens à viúva meeira, p. 103
Codicilo, p. 156
Codicilo. Apresentação, publicação e execução dos testamentos e codicilos, p. 173
Codicilo. Modelo de codicilo, p. 156
Comoriência, p. 19

D

Deserdação, p. 101
Deserdação. Modelo de petição inicial, para propositura da ação de deserdação, p. 102
Desistência. Modelo de termo judicial de desistência, p. 104
Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15

E

Escritura pública. Minuta de escritura pública de inventário, p. 179
Escritura pública. Modelo de escritura pública de inventário e partilha, p. 183
Escritura pública. Modelo de escritura pública de sobrepartilha de inventário e partilha, com renúncia de herdeiros e desistência do meeiro, p. 187
Exclusão da sucessão, p. 41
Exclusão da sucessão. Modelo de petição inicial na ação de exclusão do herdeiro por indignidade, p. 42

F

Formulários diversos, p. 169
Formulários diversos. Modelo, p. 169
Formulários diversos. Modelo, p. 170

H

Herança, p. 33
Herança. Aceitação da herança, p. 34
Herança. Considerações iniciais, p. 33
Herança. Desistência da herança (Cessão de Direito), p. 41
Herança. Montemor e monte partível, p. 34
Herdeiro preterido, p. 100

I

Inventariante, p. 75
Inventariante. Modelo de termo de compromisso de inventariante, p. 78
Inventário extrajudicial, p. 45
Inventário extrajudicial, p. 45
Inventário extrajudicial. Assistência jurídica, p. 47
Inventário extrajudicial. Competência, p. 46
Inventário extrajudicial. Considerações iniciais, p. 45
Inventário extrajudicial. Custas, p. 48
Inventário extrajudicial. Documentos necessários, p. 47
Inventário extrajudicial. Efeitos da escritura pública, p. 54
Inventário extrajudicial. Isenção de custas, p. 50
Inventário extrajudicial. Prazo, p. 50
Inventário extrajudicial. Procedimento, p. 52
Inventário extrajudicial. Representação do espólio, p. 51
Inventário extrajudicial. Requisitos básicos, p. 46
Inventário extrajudicial. Requisitos da escritura pública, p. 53
Inventário extrajudicial. Retificação da escritura pública, p. 53
Inventário extrajudicial. Sobrepartilha, p. 54
Inventário extrajudicial. União estável, p. 52
Inventário judicial, p. 65
Inventário judicial. Avaliação, p. 105
Inventário judicial. Cálculo do imposto, p. 108
Inventário judicial. Cessão da meação do cônjuge, p. 104
Inventário judicial. Citações, p. 90
Inventário judicial. Colação, p. 92
Inventário judicial. Considerações iniciais, p. 65
Inventário judicial. Documentos exigidos, p. 73
Inventário judicial. Foro competente, p. 72
Inventário judicial. Impugnações, p. 91
Inventário judicial. Legitimidade para requerer o inventário, p. 66
Inventário judicial. Modelo de petição do herdeiro ao juiz, pedindo a lavratura de termo de conferência nos autos de inventário, p. 95
Inventário judicial. Modelo de procuração para apenas requerer a abertura do inventário, outorgada por quem não deva ser inventariante, p. 69
Inventário judicial. Modelo de Procuração, quando outorgada pelo cônjuge em seu nome e como representante de filhos impúberes, p. 67
Inventário judicial. Modelo de termo de conferência de bens, lavrado pelo escrivão, p. 96
Inventário judicial. Modelo de termo de últimas declarações do inventariante, p. 107
Inventário judicial. Outro Modelo de Procuração outorgada pelo cônjuge - por si e representando os filhos impúberes - e pelos filhos maiores e capazes, p. 68
Inventário judicial. Pagamento das dívidas, p. 109
Inventário judicial. Prazo para o início e conclusão do inventário, p. 72
Inventário judicial. Requerimento para a abertura do inventário, assinado pelo advogado constituído pelo sucessor, conforme modelo adiante, p. 71
Inventário judicial. Últimas declarações, p. 106
Inventário negativo, p. 74
Inventário negativo. Formulário de petição inicial requerendo o inventário negativo, p. 74
Inventário. Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15
Inventários cumulados. Sucessão. Disposições gerais, p. 128

L

Legado, p. 164
Legado. Adjudicação de imóvel a herdeiro, p. 167
Legado. Caducidade do legado, p. 165
Legado. Credor de dívida não vencida, p. 166
Legado. Direito de acrescer entre herdeiros e legatários, p. 166
Legado. Insolvência do espólio, p. 168
Legado. Penhora no rosto dos autos, p. 167

P

Partilha, p. 111
Partilha. Auto de partilha, p. 115
Partilha. Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15
Partilha. Esboço de partilha, p. 112
Partilha. Formal de partilha, p. 122
Partilha. Modelo de auto de partilha, p. 116
Partilha. Modelo de esboço de partilha, p. 113
Partilha. Modelo de formal de partilha, p. 124
Partilha. Modelo de sentença, homologando a partilha, p. 123
Partilha. Outro modelo de sentença, p. 123
Partilha. Partilha amigável, p. 125
Primeiras declarações, p. 78
Primeiras declarações. Modelo de termo de primeiras declarações do inventariante:, p. 81
Primeiras declarações. Modelo de termo de retificação das primeiras declarações, p. 85
Primeiras declarações. Retificação das primeiras declarações, p. 84

Q

Quinhão. Modelo de petição do herdeiro, formulando o pedido de quinhão, p. 112
Quinhão. Pedido de quinhão, p. 111

R

Remoção, p. 86
Remoção do inventariante. Modelo de petição de revogação de despacho anterior, e nomeação de outro inventariante, em substituição, p. 88
Remoção do inventariante. Modelo de petição para remoção do inventariante, p. 89
Remoção do inventariante. Prestação de contas, p. 89
Renúncia da herança, p. 35
Renúncia da herança. Modelo de petição de renúncia de herança, p. 38
Renúncia da herança. Modelo de termo de renúncia de herança, lavrado pelo cartório judicial, p. 40
Renúncia da herança. Termo de renúncia de herança, lavrado no tabelionato, p. 39

S

Sobrepartilha. Sucessão. Disposições gerais, p. 127
Sonegação de bens, p. 96
Sonegação de bens. Modelo de petição inicial ajuizando, no procedimento sumário, ação de sonegados, p. 98
Sucessão do Companheiro, p. 27
Sucessão do Cônjuge, p. 26
Sucessão dos ascendentes, p. 25
Sucessão dos colaterais, p. 26
Sucessão dos descendentes, p. 23
Sucessão em geral, p. 15
Sucessão Legítima, p. 22
Sucessão na união homoafetiva, p. 29
Sucessão testamentária, p. 139
Sucessão. Abertura de sucessão, p. 17
Sucessão. Administração provisória da herança, p. 19
Sucessão. Bens dos ausentes, p. 31
Sucessão. Concorrência do companheiro com ascendentes, p. 26
Sucessão. Concorrência do companheiro com colaterais, p. 27
Sucessão. Concorrência do companheiro sobrevivente com descendentes, p. 25
Sucessão. Concorrência do cônjuge com ascendentes, p. 25
Sucessão. Concorrência do cônjuge sobrevivente com descendentes, p. 24
Sucessão. Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15
Sucessão. Disposições gerais, p. 127
Sucessão. Disposições gerais. Ação de prestação de contas do inventariante, p. 137
Sucessão. Disposições gerais. Alvará judicial, p. 134
Sucessão. Disposições gerais. Anulação da partilha, p. 133
Sucessão. Disposições gerais. Emendas na partilha, p. 132
Sucessão. Disposições gerais. Modelo de alvará judicial, p. 137
Sucessão. Disposições gerais. Modelo de petição de alvará judicial, p. 136
Sucessão. Disposições gerais. Modelo de petição no caso de cumulação de inventários por morte de um herdeiro, p. 130
Sucessão. Disposições gerais. Modelo de petição no caso de cumulação de inventários, por morte do cônjuge supérstite, p. 129
Sucessão. Disposições gerais. Partilha nula, p. 134
Sucessão. Disposições gerais. Rescisão de partilha amigável, p. 133
Sucessão. Disposições gerais. Usufruto em favor do cônjuge sobrevivo, p. 131
Sucessão. Herança jacente e herança vacante, p. 29
Sucessão. Legitimados a requerer a abertura do inventário, p. 21
Sucessão. Lugar em que se abre a sucessão e foro competente, p. 17

T

Termo de últimas declarações do inventariante, p. 108
Testamento cerrado, p. 149
Testamento cerrado. Modelo de auto de aprovação de testamento cerrado, p. 152
Testamento cerrado. Modelo de testamento cerrado, p. 151
Testamento cerrado. Processo de testamento cerrado, p. 173
Testamento marítimo e testamento aeronáutico, p. 157
Testamento marítimo. Processo dos testamentos militar, marítimo, e nuncupativo, p. 177
Testamento militar, p. 159
Testamento militar. Modelo de testamento militar, p. 161
Testamento militar. Processo dos testamentos militar, marítimo, e nuncupativo, p. 177
Testamento nuncumpativo. Processo dos testamentos militar, marítimo, e nuncupativo, p. 177
Testamento particular, p. 153
Testamento particular. Modelo de testamento particular, p. 154
Testamento particular. Processo do testamento particular, p. 176
Testamento público, p. 141
Testamento público. Modelos de testamentos públicos, p. 143
Testamento público. Processo do testamento público, p. 175
Testamento. Abertura do registro e do cumprimento do testamento, p. 162
Testamento. Apresentação, publicação e execução dos testamentos e codicilos, p. 173
Testamento. Confirmação do testamento particular, p. 163
Testamento. Direito das sucessões: inventário, partilha & testamentos, p. 15
Testamento. Execução dos testamentos, p. 164
Testamento. Formas ordinárias do testamento, p. 141
Testamento. Nulidades, p. 162
Testamentos em geral, p. 139
Testamentos especiais, p. 157