Investigação Criminal Tecnológica - Infiltração por Malware nas Investigações Informáticas
Ossian Bezerra Pinho FilhoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Ossian Bezerra Pinho Filho
ISBN v. impressa: 978853629904-4
ISBN v. digital: 978853629814-6
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 241grs.
Número de páginas: 192
Publicado em: 10/06/2022
Área(s): Direito - Diversos; Direito - Digital
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Sinopse
Na presente obra, pretendeu-se explorar a temática sempre atual concernente aos métodos ocultos de investigação criminal no ambiente digital, com recorte específico à infiltração por malware nas investigações informáticas. O tema materializa uma pequena parcela da problematização traduzida no desafio de compatibilizar a necessidade de reforço de métodos de prevenção e repressão da criminalidade compatíveis com as demandas atuais da sociedade da informação, com a preservação das garantias humanitárias fundamentais ao controle do exercício do poder punitivo estatal.
Não se pode olvidar o grande potencial de polêmica do tema proposto, não só por seu caráter inovador, mas por se inserir na antiga, mas sempre presente, discussão acerca da possível dicotomia entre liberdade e segurança. Buscou-se, assim, evitar o raciocínio simplista que aponta a relação inversamente proporcional, e reciprocamente excludente, entre a liberdade individual e a segurança social, que certamente dificulta a compreensão e o desenvolvimento de um sistema penal menos sujeito a intervenções momentâneas e ideológicas.
Ao longo da obra, destacam-se algumas experiências estrangeiras acerca do assunto não com o propósito de encontrar uma solução a ser replicada no Brasil, mas no intuito de facilitar o desenvolvimento crítico do estudo pelo leitor acerca da eventual aplicação desse método investigativo no País.
Por fim, destaca-se que o ensaio não tem a pretensão de esgotar o tema, nem de apresentar uma solução definitiva, mas, sim, oferecer suporte teórico para aqueles que pretendem se aprofundar no assunto.
Autor(es)
OSSIAN BEZERRA PINHO FILHO
Brasileiro, casado, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão, desde 05/03/2010. Entre novembro de 2003 a março de 2010 exerceu o cargo de Delegado de Polícia Civil no Estado do Maranhão. Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade Estadual do Maranhão – UEMA. Mestre em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa.
Sumário
SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 21
1 SEGURANÇA, SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, p. 27
1.1 AFINAL, O QUE É SEGURANÇA?, p. 28
1.2 SOCIEDADE EM REDE E EM RISCO: SEGURANÇA, PRIVACIDADE E VIGILÂNCIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, p. 37
1.3 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL ENTRE A EFICIÊNCIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 47
2 INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGICA E AS LIMITAÇÕES CONDICIONADAS PELO DIREITO PROBATÓRIO, p. 57
2.1 PREMISSAS CONCEITUAIS SOBRE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E PROVA PENAL, p. 58
2.1.1 Os Variados Sentidos da Prova no Processo Penal: em Busca por Definições, p. 64
2.1.2 Provas Cautelares, Não Repetíveis e Antecipadas: uma Distinção Necessária, p. 71
2.2 PROVA PENAL DIGITAL: UMA ANÁLISE DO CONCEITO, DAS CARACTERÍSTICAS, DA AQUISIÇÃO E DA PRESERVAÇÃO, p. 76
2.3 MÉTODOS OCULTOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E OS LIMITES IMPOSTOS PELO DIREITO PROBATÓRIO, p. 90
2.3.1 Conceitos e Características, p. 91
2.3.2 Princípios Gerais, p. 99
2.3.3 As Proibições de Prova Enquanto Limites aos Métodos Ocultos de Investigação Criminal, p. 105
3 A INFILTRAÇÃO POR MALWARE NAS INVESTIGAÇÕES INFORMÁTICAS, p. 117
3.1 MALWARE: CONCEITOS, MODALIDADES E DISTINÇÕES, p. 119
3.2 O MALWARE DO ESTADO, ENTRE A LIBERDADE PROBATÓRIA E A LEGALIDADE DOS MÉTODOS INOVADORES DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, p. 126
3.3 O USO DE MALWARE NA EXPERIÊNCIA ESTRANGEIRA, p. 132
3.3.1 A Experiência Norte-Americana, p. 132
3.3.2 A Experiência Alemã, p. 134
3.3.3 A Experiência Italiana, p. 136
3.3.4 Outras Experiências, p. 139
3.4 O CASO ENVOLVENDO O APLICATIVO WHATSAPP NO BRASIL, p. 142
3.5 O RECURSO AO MALWARE E A INTROMISSÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 148
3.5.1 O Direito Fundamental à Reserva da Intimidade da Vida Privada, p. 150
3.5.2 O Direito ao Segredo das Comunicações, p. 158
3.5.3 O Direito à Autodeterminação Informacional, p. 161
3.5.4 O Direito à Integridade e à Confiabilidade dos Sistemas Informáticos, p. 163
CONCLUSÃO, p. 167
REFERÊNCIAS, p. 173
Índice alfabético
A
- Abreviaturas e siglas, p. 17
- Autodeterminação informacional. Direito, p. 161
C
- Comunicação. Direito ao segredo das comunicações, p. 158
- Conceito. Premissas conceituais sobre investigação criminal e prova penal, p. 58
- Conclusão, p. 167
- Confiabilidade. Direito à integridade e à confiabilidade dos sistemas informáticos, p. 163
D
- Definição. Variados sentidos da prova no processo penal: em busca por definições, p. 64
- Direito à autodeterminação informacional, p. 161
- Direito à integridade e à confiabilidade dos sistemas informáticos, p. 163
- Direito ao segredo das comunicações, p. 158
- Direito fundamental à reserva da intimidade da vida privada, p. 150
- Direito probatório. Investigação criminal tecnológica e as limitações condicionadas pelo direito probatório, p. 57
- Direito probatório. Métodos ocultos de investigação criminal e os limites impostos pelo direito probatório, p. 90
- Direitos fundamentais. Investigação criminal entre a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais, p. 47
- Direitos fundamentais. Recurso ao malware e a intromissão nos direitos fundamentais, p. 148
- Distinção. Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas: uma distinção necessária, p. 71
E
- Eficiência. Investigação criminal entre a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais, p. 47
- Estado. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
I
- Infiltração por malware nas investigações informáticas, p. 117
- Informação. Segurança, sociedade da informação e investigação criminal, p. 27
- Informática. Infiltração por malware nas investigações informáticas, p. 117
- Integridade. Direito à integridade e à confiabilidade dos sistemas informáticos, p. 163
- Intimidade. Direito fundamental à reserva da intimidade da vida privada, p. 150
- Introdução, p. 21
- Investigação criminal entre a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais, p. 47
- Investigação criminal tecnológica e as limitações condicionadas pelo direito probatório, p. 57
- Investigação criminal. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
- Investigação criminal. Métodos ocultos de investigação criminal e os limites impostos pelo direito probatório, p. 90
- Investigação criminal. Métodos ocultos e os limites impostos pelo direito probatório. Conceitos e características, p. 91
- Investigação criminal. Métodos ocultos e os limites impostos pelo direito probatório. Princípios gerais, p. 99
- Investigação criminal. Premissas conceituais sobre investigação criminal e prova penal, p. 58
- Investigação criminal. Proibições de prova enquanto limites aos métodos ocultos de investigação criminal, p. 105
- Investigação criminal. Segurança, sociedade da informação e investigação criminal, p. 27
- Investigação informática. Infiltração por malware nas investigações informáticas, p. 117
L
- Legalidade. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
- Liberdade probatória. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
M
- Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
- Malware. Infiltração por malware nas investigações informáticas, p. 117
- Malware. Recurso ao malware e a intromissão nos direitos fundamentais, p. 148
- Malware. Uso de malware na experiência estrangeira, p. 132
- Malware. Uso de malware na experiência estrangeira. Experiência alemã, p. 134
- Malware. Uso de malware na experiência estrangeira. Experiência italiana, p. 136
- Malware. Uso de malware na experiência estrangeira. Experiência norte-americana, p. 132
- Malware. Uso de malware na experiência estrangeira. Outras experiências, p. 139
- Malware: conceitos, modalidades e distinções, p. 119
- Métodos ocultos de investigação criminal e os limites impostos pelo direito probatório, p. 90
P
- Premissas conceituais sobre investigação criminal e prova penal, p. 58
- Privacidade. Sociedade em rede e em risco: segurança, privacidade e vigilância na sociedade contemporânea, p. 37
- Processo penal. Variados sentidos da prova no processo penal: em busca por definições, p. 64
- Proibições de prova enquanto limites aos métodos ocultos de investigação criminal, p. 105
- Proteção dos direitos fundamentais. Investigação criminal entre a eficiência e a proteção dos direitos fundamentais, p. 47
- Prova penal digital: uma análise do conceito, das características, da aquisição e da preservação, p. 76
- Prova penal. Premissas conceituais sobre investigação criminal e prova penal, p. 58
- Prova. Investigação criminal tecnológica e as limitações condicionadas pelo direito probatório, p. 57
- Prova. Malware do Estado, entre a liberdade probatória e a legalidade dos métodos inovadores de investigação criminal, p. 126
- Prova. Métodos ocultos de investigação criminal e os limites impostos pelo direito probatório, p. 90
- Prova. Proibições de prova enquanto limites aos métodos ocultos de investigação criminal, p. 105
- Prova. Variados sentidos da prova no processo penal: em busca por definições, p. 64
- Provas cautelares, não repetíveis e antecipadas: uma distinção necessária, p. 71
R
- Recurso ao malware e a intromissão nos direitos fundamentais, p. 148
- Referências, p. 173
- Risco. Sociedade em rede e em risco: segurança, privacidade e vigilância na sociedade contemporânea, p. 37
S
- Segurança, sociedade da informação e investigação criminal, p. 27
- Segurança. Afinal, o que é segurança?, p. 28
- Siglas e abreviaturas, p. 17
- Sociedade contemporânea. Sociedade em rede e em risco: segurança, privacidade e vigilância na sociedade contemporânea, p. 37
- Sociedade em rede e em risco: segurança, privacidade e vigilância na sociedade contemporânea, p. 37
- Sociedade. Segurança, sociedade da informação e investigação criminal, p. 27
T
- Tecnologia. Investigação criminal tecnológica e as limitações condicionadas pelo direito probatório, p. 57
V
- Variados sentidos da prova no processo penal: em busca por definições, p. 64
- Vida privada. Direito fundamental à reserva da intimidade da vida privada, p. 150
W
- WhatsApp. Caso envolvendo o aplicativo WhatsApp no Brasil, p. 142
Recomendações
Formação do Juiz
Lourival SerejoISBN: 978853622795-5Páginas: 126Publicado em: 08/02/2010Versão impressa
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Teoria da Derrotabilidade
Coordenador: Cesar Antonio SerbenaISBN: 978853623775-6Páginas: 450Publicado em: 19/10/2012Versão impressa
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Revista Internacional Consinter de Direito - Ano II - Número II - 1º Semestre 2016 - Efetividade do Direito
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Direito e Justiça - Número I - Aspectos Atuais e Problemáticos
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