Capa do livro: Execução para Entrega de Coisa (Entrega de Coisa Certa e Incerta) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021 - 3ª Edição - Revista e Atualizada, J. E. Carreira Alvim

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Execução para Entrega de Coisa (Entrega de Coisa Certa e Incerta) - Teoria e Prática - Para o Dia a Dia, Exame da Ordem e Concursos - de Acordo com o CPC e com as Reformas Introduzidas pelas Leis 13.256/2016, 13.363/2016 e 14.195/2021

3ª Edição - Revista e Atualizada J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629545-9

ISBN v. digital: 978853629994-5

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 186grs.

Número de páginas: 150

Publicado em: 24/06/2022

Área(s): Direito - Processual Civil

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Sinopse

Aproveitando os Comentários que fiz ao Código de Processo Civil de 2015, alterado pela Lei 13.256/2016, em quinze volumes, entendi que pudesse ser útil aos operadores do Direito destacar alguns temas, disciplinados pelo novo Código, nascendo assim a ideia de dar vida própria à Execução para Entrega de Coisa (Entrega de Coisa Certa e Incerta), de grande interesse para os operadores do Direito.

Para que essa obra tivesse maior utilidade, decidi desmembrá-la em duas partes, sendo uma teórica e outra prática, esta última composta de alguns modelos das principais peças processuais, tanto a cargo das partes (petição inicial, contestação, réplica etc.) quanto do juiz (despachos, decisões interlocutórias, sentenças etc.), para que aqueles que estiverem se iniciando na seara jurídica possam se orientar no curso do processo.

Para facilitar essa caminhada, acrescentei também fluxogramas sobre os respectivos procedimentos, para que o operador do Direito saiba os passos que percorrem até desaguarem na sentença de mérito.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

PARTE TEÓRICA, p. 11

1 Execução para Entrega de Coisa Certa, p. 13

2 Multa por Cumprimento Intempestivo da Obrigação, p. 27

3 Entrega da Coisa pelo Executado, p. 29

4 Alienação da Coisa Litigiosa, p. 35

5 Direito do Credor ao Valor da Coisa e às Perdas e Danos, p. 43

6 Liquidação Prévia das Benfeitorias Indenizáveis, p. 51

7 Execução para Entrega de Coisa Incerta, p. 57

8 Impugnação na Entrega de Coisa Incerta, p. 65

9 Aplicação Subsidiária das Regras de Execução para Entrega de Coisa Certa, p. 69

10 Matéria Alegável nos Embargos à Execução, p. 73

11 Rejeição Liminar dos Embargos à Execução, p. 89

12 Efeitos dos Embargos à Execução, p. 93

13 Procedimento dos Embargos à Execução, p. 99

FLUXOGRAMAS, p. 101

Execução para Entrega de Coisa Certa, p. 103

Execução para Entrega de Coisa Incerta, p. 105

PARTE PRÁTICA, p. 107

I Processo de Execução para Entrega de Coisa Certa, p. 109

Petição Inicial, p. 109

Decisão Liminar, p. 113

Certidão de Efetivação da Liminar e da Citação, p. 115

II Embargos à Execução para Entrega de Coisa Certa, p. 117

Petição Inicial, p. 117

Decisão nos Embargos, p. 119

Impugnação [ou Resposta] aos Embargos à Execução, p. 121

Sentença, p. 123

III Processo de Execução para Entrega de Coisa Incerta, p. 127

Petição Inicial, p. 127

Decisão Liminar, p. 131

Certidão de Efetivação da Liminar e de Citação, p. 133

IV Embargos à Execução para Entrega de Coisa Incerta, p. 135

Petição Inicial, p. 135

Decisão nos Embargos, p. 137

Impugnação [ou Resposta] aos Embargos à Execução, p. 139

Sentença, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 145

Índice alfabético

A

Alienação da coisa litigiosa, p. 35
Aplicação subsidiária das regras de execução na entrega de coisa certa, p. 69

B

Bem. Entrega da coisa pelo executado, p. 29
Benfeitoria. Liquidação prévia das benfeitorias indenizáveis, p. 51

C

Coisa incerta. Execução de entrega de coisa incerta, p. 57
Coisa incerta. Impugnação na entrega de coisa incerta, p. 65
Coisa litigiosa. Alienação da coisa litigiosa, p. 35
Credor. Direito do credor ao valor da coisa e às perdas e danos, p. 43
Cumprimento intempestivo da obrigação. Multa, p. 27

D

Direito do credor ao valor da coisa e às perdas e danos, p. 43

E

Efeitos dos embargos à execução, p. 93
Embargos à execução para entrega de coisa certa, p. 117
Embargos à execução para entrega de coisa certa. Decisão nos embargos, p. 119
Embargos à execução para entrega de coisa certa. Impugnação [ou resposta] aos embargos à execução, p. 121
Embargos à execução para entrega de coisa certa. Petição inicial, p. 117
Embargos à execução para entrega de coisa certa. Sentença, p. 123
Embargos à execução para entrega de coisa incerta, p. 135
Embargos à execução para entrega de coisa incerta. Decisão nos embargos, p. 137
Embargos à execução para entrega de coisa incerta. Impugnação [ou resposta] aos embargos à execução, p. 139
Embargos à execução para entrega de coisa incerta. Petição inicial, p. 135
Embargos à execução para entrega de coisa incerta. Sentença, p. 141
Embargos à execução. Efeitos, p. 93
Embargos à execução. Matéria alegável nos embargos à execução, p. 73
Entrega da coisa pelo executado, p. 29
Entrega de coisa certa. Aplicação subsidiária das regras de execução na entrega de coisa certa, p. 69
Entrega de coisa certa. Execução, p. 13
Entrega de coisa incerta. Execução, p. 57
Entrega de coisa incerta. Impugnação, p. 65
Execução de entrega de coisa certa, p. 13
Execução de entrega de coisa incerta, p. 57
Execução. Aplicação subsidiária das regras de execução na entrega de coisa certa, p. 69
Executado. Entrega da coisa pelo executado, p. 29

F

Fluxograma. Processo de execução de entrega de coisa certa, p. 103
Fluxogramas, p. 101

I

Impugnação na entrega de coisa incerta, p. 65
Indenização. Liquidação prévia das benfeitorias indenizáveis, p. 51

L

Liquidação prévia das benfeitorias indenizáveis, p. 51

M

Matéria alegável nos embargos à execução, p. 73
Multa por cumprimento intempestivo da obrigação, p. 27

P

Perdas e danos. Direito do credor ao valor da coisa e às perdas e danos, p. 43
Prática. Processo de execução de entrega de coisa certa, p. 109
Prática. Processo de execução de entrega de coisa incerta, p. 127
Processo de execução de entrega de coisa certa. Fluxograma, p. 103
Processo de execução de entrega de coisa certa. Prática, p. 109
Processo de execução de entrega de coisa certa. Prática. Certidão de efetivação da liminar e de citação, p. 115
Processo de execução de entrega de coisa certa. Prática. Decisão liminar, p. 113
Processo de execução de entrega de coisa certa. Prática. Petição inicial, p. 109
Processo de execução de entrega de coisa incerta. Fluxograma, p. 105
Processo de execução de entrega de coisa incerta. Prática, p. 127
Processo de execução de entrega de coisa incerta. Prática. Decisão liminar, p. 131
Processo de execução de entrega de coisa incerta. Prática. Petição inicial, p. 127
Processo de execução para entrega de coisa incerta. Certidão de efetivação da liminar e de citação, p. 133