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Adoecimento Mental - O Nexo Causal e as Indenizações na Justiça do Trabalho

José Otávio de Almeida Barros Junior

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Ficha técnica

Autor(es): José Otávio de Almeida Barros Junior

ISBN v. impressa: 978853629884-9

ISBN v. digital: 978853629981-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 372grs.

Número de páginas: 300

Publicado em: 30/06/2022

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

O mundo do trabalho está em permanente transformação, trazendo sempre desafios aos trabalhadores. Em sua configuração contemporânea destaca-se a exploração da subjetividade nos modos de organização e gestão dos processos produtivos, crescente precarização das relações e condições de trabalho, com severos impactos na saúde mental da classe trabalhadora. A presente obra visa compreender a percepção do transtorno mental relacionado ao trabalho pelo Poder Judiciário Trabalhista. Adota-se para o estudo uma abordagem qualitativa, com adoção de procedimento documental e investigação de dados públicos provenientes de decisões do Tribunal Superior do Trabalho. As informações obtidas nas decisões judiciais foram analisadas de acordo com o método de análise temática de conteúdo. A análise dos dados obtidos no resultado da pesquisa está sintetizada em três núcleos temáticos, quais sejam: 1) a meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira; 2) nexo causal: o trabalhador no fogo cruzado; 3) o valor do sofrimento mental no trabalho.

Assim, buscou-se observar os impactos da organização do trabalho e dos modelos de gestão empresarial na saúde mental dos trabalhadores, bem como a relação de causalidade entre o trabalho e o adoecimento mental. Por derradeiro, o enfoque na resposta aplicada pelo Judiciário Trabalhista ao fixar o valor das indenizações é objeto de análise e crítica, seja em relação aos valores arbitrados, seja em relação aos parâmetros adotados.

A presente obra é destinada para todos aqueles que se dedicam ao estudo da saúde mental e do direito dos trabalhadores. Destinada para profissionais de saúde e de direito, graduandos, pós-graduados e interessados na compreensão das modificações contemporâneas das relações de trabalho e seus impactos no adoecimento mental da classe trabalhadora.

Autor(es)

JOSÉ OTÁVIO DE ALMEIDA BARROS JUNIOR

Doutor e Mestre em Saúde Coletiva pela UNESP. Especialista em Direito do Trabalho pela USP/Largo São Francisco. Advogado trabalhista, sócio da Otávio Barros Advogados Associados. Professor de Direito do Trabalho e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Iteana de Botucatu – Instituição Toledo de Ensino. Professor de Prática Jurídica Trabalhista do Centro Universitário de Bauru/SP – Instituição Toledo de Ensino. Tem experiência na área de Direito e Saúde, com ênfase em Direito do Trabalho e Saúde do Trabalhador.

Sumário

LISTA DE TABELAS, p. 15

LISTA DE QUADROS, p. 17

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - O MUNDO DO TRABALHO CONTEMPORÂNEO, p. 25

1.1 A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO NO SISTEMA CAPITALISTA DE PRODUÇÃO, p. 26

1.2 A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO ATRAVÉS DAS NOVAS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO, p. 31

1.3 CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS, p. 37

Capítulo 2 - O TRABALHO E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR, p. 41

2.1 CONSEQUÊNCIAS DA PRECARIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES, p. 41

2.1.1 As Expressões Clínicas da Precarização, p. 52

2.2 OS REFERENCIAIS TEÓRICOS PARA O ESTUDO DA SAÚDE MENTAL RELACIONADA AO TRABALHO, p. 57

Capítulo 3 - DIREITO E A JUSTIÇA DO TRABALHO NO BRASIL: FACES DO PODER DIRETIVO, DA SUBORDINAÇÃO E DOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES, p. 61

3.1 O PODER PATRONAL E A ÉTICA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 61

3.2 O CONTROLE DA SUBJETIVIDADE DO TRABALHADOR, p. 70

3.3 A REFORMA TRABALHISTA E O CENÁRIO ATUAL DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO BRASIL, p. 72

3.3.1 O Dano Extrapatrimonial nas Relações de Trabalho, p. 76

3.4 O FUTURO DO TRABALHO E A CONVENÇÃO Nº 190 DA OIT, p. 98

3.5 A JUSTIÇA DO TRABALHO COMO GUARDIÃ DA SAÚDE DO TRABALHADOR, p. 108

3.5.1 A Evolução Histórica da Justiça do Trabalho, p. 109

3.5.2 A Organização da Justiça do Trabalho no Brasil, p. 111

3.5.3 Os Entraves para o Acesso ao TST após a Reforma Trabalhista, p. 114

3.5.4 As Decisões Judiciais como Forma de Proteção Jurídica da Saúde dos Trabalhadores, p. 119

3.5.5 A Fundamentação Jurídica para o Reconhecimento do Nexo Causal, p. 124

3.5.6 A Perícia Médica para Constatação de Nexo Causal entre o Adoecimento Mental e o Trabalho, p. 132

3.5.7 Medidas de Aprimoramento da Justiça do Trabalho, p. 140

Capítulo 4 - MÉTODO, p. 155

4.1 OS DADOS DA PESQUISA, p. 156

4.2 PROCEDIMENTOS DE TRATAMENTO DOS DADOS, p. 160

Capítulo 5 - PANORAMA GERAL DOS CASOS, p. 163

5.1 CARACTERIZAÇÃO GERAL DOS CASOS, p. 170

Capítulo 6 - TRAJETÓRIAS DO SOFRIMENTO, p. 189

6.1 A META É ENLOUQUECER? QUANDO AS COBRANÇAS POR RESULTADOS ATINGEM A SUBJETIVIDADE OBREIRA, p. 189

6.2 NEXO CAUSAL: O TRABALHADOR NO ´FOGO CRUZADO´, p. 207

6.2.1 Os Parâmetros para Estabelecimento de Nexo Entre o Sofrimento Mental e a Situação de Trabalho, p. 208

6.2.2 O Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário Aplicado nas Ações Trabalhistas, p. 219

6.2.3 As Excludentes do Nexo Causal, p. 223

6.3 QUANTO VALE O SOFRIMENTO MENTAL NO TRABALHO?, p. 235

6.3.1 O Enriquecimento Ilícito do Empregador e a Ruína do Empregado, p. 246

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 271

REFERÊNCIAS, p. 281

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
Adoecimento mental. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132

C

Capitalismo. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
Casos. Caracterização geral dos casos, p. 170
Casos. Panorama geral dos casos, p. 163
Clínica. Expressões clínicas da precarização, p. 52
Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
Considerações finais, p. 271
Contratação. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
Controle da subjetividade do trabalhador, p. 70
Convenção 190/OIT. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98

D

Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho, p. 76
Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores, p. 119
Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61

E

Empregado. Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado, p. 246
Empregador. Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado, p. 246
Enriquecimento ilícito do empregador e a ruína do empregado, p. 246
Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista, p. 114
Ética. Poder patronal e a ética nas relações de trabalho, p. 61
Evolução histórica da Justiça do Trabalho, p. 109
Expressões clínicas da precarização, p. 52
Extrapatrimonialidade. Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho, p. 76

F

Fundamentação jurídica para o reconhecimento do nexo causal, p. 124
Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98

H

Histórico. Evolução histórica da Justiça do Trabalho, p. 109

I

Introdução, p. 21

J

Justiça do Trabalho como guardiã da saúde do trabalhador, p. 108
Justiça do trabalho. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
Justiça do Trabalho. Evolução histórica da Justiça do Trabalho, p. 109
Justiça do Trabalho. Medidas de aprimoramento, p. 140
Justiça do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho no Brasil, p. 111

L

Legislação. Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil, p. 72
Lista de abreviaturas, p. 19
Lista de quadros, p. 17
Lista de tabelas, p. 15

M

Medidas de aprimoramento da Justiça do Trabalho, p. 140
Mercado de trabalho. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira, p. 189
Método, p. 155
Mundo do trabalho contemporâneo, p. 25

N

Nexo causal. Fundamentação jurídica para o reconhecimento do nexo causal, p. 124
Nexo causal. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132

O

OIT. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98
Organização da Justiça do Trabalho no Brasil, p. 111
Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
Organização. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31

P

Panorama geral dos casos, p. 163
Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132
Pesquisa. Dados da pesquisa, p. 156
Pesquisa. Procedimentos de tratamento dos dados, p. 160
Poder diretivo. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
Poder patronal e a ética nas relações de trabalho, p. 61
Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
Precarização. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
Precarização. Expressões clínicas da precarização, p. 52
Produção. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
Proteção jurídica. Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores, p. 119

Q

Quadro. Lista de quadros, p. 17
Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?, p. 235

R

Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho, p. 57
Referências, p. 281
Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil, p. 72
Reforma trabalhista. Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista, p. 114
Relação de trabalho. Dano extrapatrimonial nas relações de trabalho, p. 76
Relação de trabalho. Poder patronal e a ética nas relações de trabalho, p. 61
Remuneração. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37

S

Saúde do trabalhador. Decisões judiciais como forma de proteção jurídica da saúde dos trabalhadores, p. 119
Saúde do trabalhador. Justiça do Trabalho como guardiã da saúde do trabalhador, p. 108
Saúde mental. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
Saúde mental. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
Saúde mental. Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho, p. 57
Saúde mental. Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador, p. 41
Sofrimento mental. Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?, p. 235
Sofrimento. Trajetórias do sofrimento, p. 189
Subjetividade. Controle da subjetividade do trabalhador, p. 70
Subjetividade. Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira, p. 189
Subordinação. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61

T

Tabela. Lista de tabelas, p. 15
Trabalhador. Características do mercado de trabalho e remuneração dos trabalhadores brasileiros, p. 37
Trabalhador. Consequências da precarização sobre a saúde mental dos trabalhadores, p. 41
Trabalhador. Controle da subjetividade do trabalhador, p. 70
Trabalhador. Direito e a justiça do trabalho no Brasil: faces do poder diretivo, da subordinação e dos impactos na saúde mental dos trabalhadores, p. 61
Trabalhador. Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador, p. 41
Trabalho e seus impactos na saúde mental do trabalhador, p. 41
Trabalho. Futuro do trabalho e a Convenção nº 190 da OIT, p. 98
Trabalho. Mundo do trabalho contemporâneo, p. 25
Trabalho. Organização do trabalho no sistema capitalista de produção, p. 26
Trabalho. Perícia médica para constatação de nexo causal entre o adoecimento mental e o trabalho, p. 132
Trabalho. Precarização do trabalho através das novas formas de organização e contratação, p. 31
Trabalho. Quanto vale o sofrimento mental no trabalho?, p. 235
Trabalho. Referenciais teóricos para o estudo da saúde mental relacionada ao trabalho, p. 57
Trabalho. Reforma trabalhista e o cenário atual da legislação trabalhista no Brasil, p. 72
Trajetórias do sofrimento, p. 189
Trajetórias do sofrimento. As excludentes do nexo causal, p. 223
Trajetórias do sofrimento. Meta é enlouquecer? Quando as cobranças por resultados atingem a subjetividade obreira, p. 189
Trajetórias do sofrimento. Nexo causal: o trabalhador no "fogo cruzado", p. 207
Trajetórias do sofrimento. O nexo técnico epidemiológico previdenciário aplicado nas ações trabalhistas, p. 219
Trajetórias do sofrimento. Os parâmetros para estabelecimento de nexo entre o sofrimento mental e a situação de trabalho, p. 208
TST. Entraves para o acesso ao TST após a reforma trabalhista, p. 114