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Perícia Contábil Tributária - Teoria, Casos Práticos e Temas Relevantes

Roberto Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Roberto Oliveira

ISBN v. impressa: 978853629836-8

ISBN v. digital: 978853629971-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 213grs.

Número de páginas: 172

Publicado em: 05/07/2022

Área(s): Contabilidade - Perícia e Auditoria

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Sinopse

Perícia Contábil Tributária – Teoria, Casos Práticos e Temas Relevantes é uma obra que tem por objetivo trazer uma abordagem diferenciada sobre um tema tão pertinente e atual para a contabilidade. É indicado para leitores que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre a área da perícia contábil tributária, mas também a não tributária, pois aborda temas relacionados e relevantes a outros tipos de perícias. Podemos destacar como diferenciais abordados nesta obra a definição conceitual construída para a perícia contábil e a proposta inovadora sobre a elaboração do laudo pericial contábil, destacando-se a etapa da conclusão pericial. A construção deste livro é baseada na experiência profissional do autor na área de contabilidade e de perícia contábil, além da fundamentação teórica baseada nas evidências científicas que alicerçam os conhecimentos técnico-científicos sobre o tema. Trata-se, então, de uma obra que busca oferecer ao leitor interessado na área da perícia contábil uma leitura instigante, pautada nas bases científicas adquiridas pelo autor desde seu curso técnico em contabilidade ao Mestrado em contabilidade, além da sua vivência profissional adquirida desde meados dos anos 1990.

Autor(es)

ROBERTO OLIVEIRA

Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal da Bahia; graduação no mesmo curso pela Universidade Estadual de Feira de Santana; Técnico em Contabilidade; graduando em Direito desde 2018. Autor de Livro. Professor universitário. Analista do Seguro Social – Contador. Perito Contábil Judicial. Iniciou suas experiências profissionais na área contábil em 1994 como estagiário de um escritório de contabilidade, depois passou pelo setor contábil de algumas empresas, quando em 2005 deu início a sua prática profissional no desempenho da função de perito contábil.

Sumário

LISTA DE FIGURAS E TABELAS, p. 15

LISTA DE SIGLAS, p. 17

BASES TEÓRICAS DO PROFISSIONAL CONTÁBIL, p. 19

CONCEITO DE PERÍCIA CONTÁBIL, p. 23

OPINIÃO PERICIAL CONTÁBIL, p. 27

LIMITES DA FUNÇÃO PERICIAL CONTÁBIL, p. 30

PRINCÍPIOS BALIZADORES DA PERÍCIA CONTÁBIL, p. 33

TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E INTERPRETAÇÃO LITERAL, p. 38

COMPETÊNCIA PERICIAL CONTÁBIL, p. 47

CONCEITO DE TRIBUTOS, p. 51

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA, p. 63

PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 67

CONFORMIDADE CONTÁBIL, p. 70

ÂMBITO DA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 74

FUNÇÃO DA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA JUDICIAL, p. 76

QUALIDADE DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 80

NÃO HIERARQUIA DAS PROVAS PERICIAIS, p. 81

NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, p. 85

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 85

HIERARQUIA DA NORMAS LEGAIS - LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, p. 88

HIERARQUIA DA NORMAS LEGAIS - NORMAS CONTÁBEIS, p. 92

DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS, p. 95

DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - FÍSICOS, p. 96

DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - VIRTUAIS, p. 99

SPED - SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, p. 99

DOCUMENTOS DAS EMISSORAS DE CUPONS FISCAIS, p. 102

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, p. 103

PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERICIAIS, p. 105

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 105

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, p. 106

PROCEDIMENTOS DO AUDITOR CONTÁBIL, p. 108

AMOSTRAGEM, p. 108

INSPEÇÃO, p. 109

OBSERVAÇÃO, p. 110

RECÁLCULO, p. 110

CONFIRMAÇÃO EXTERNA, p. 110

PROCEDIMENTOS DO PERITO CONTÁBIL, p. 111

EXAME, p. 112

VISTORIA, p. 113

DILIGÊNCIA, p. 114

INVESTIGAÇÃO, p. 116

INDAGAÇÃO, p. 117

ARBITRAMENTO, p. 118

MENSURAÇÃO, p. 119

AVALIAÇÃO, p. 120

CERTIFICAÇÃO, p. 120

TESTABILIDADE, p. 121

APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS TÉCNICOS PERICIAIS, p. 121

LAUDO E PARECER CONTÁBIL, p. 125

ESTRUTURA DO LAUDO E PARECER CONTÁBIL, p. 125

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 127

METODOLOGIA, p. 128

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 129

RESPOSTAS AOS QUESITOS, p. 129

CONCLUSÃO, p. 132

REFERÊNCIAS E LISTAS DE ANEXOS, p. 135

TEMAS CONTÁBEIS DE RELEVÂNCIA NA PERÍCIA CONTÁBIL TRIBUTÁRIA, p. 137

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 137

TRIBUTAÇÃO SOBRE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO, p. 137

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 137

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 137

QUESITO DA EMPRESA AUTUADA, p. 139

RESPOSTA PERICIAL, p. 139

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 139

TIPOS DE SAÍDAS DE ESTOQUES, p. 139

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 139

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 140

QUESITO DA FAZENDA PÚBLICA, p. 141

RESPOSTA PERICIAL, p. 141

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 141

QUEBRAS DE ESTOQUES NORMAL E ANORMAL, p. 141

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 141

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 142

QUESITO DA EMPRESA, p. 143

RESPOSTA DO PERITO, p. 143

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 143

MÉTODOS DE AVALIAÇÃO DO ESTOQUE, p. 144

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 144

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 144

QUESITO, p. 146

RESPOSTA DO PERITO, p. 146

RELEXÃO DO QUESITO, p. 146

CONTABILIDADE EXATA, p. 146

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 146

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 146

QUESITO DA ENTIDADE, p. 147

RESPOSTA DO PERITO, p. 147

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 147

ÔNUS DA PROVA, p. 148

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 148

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 148

QUESITO, p. 150

RESPOSTA DO PERITO, p. 151

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 151

TEORIA NORMATIVA DA CONTABILIDADE E INTERPRETAÇÃO LITERAL DAS NORMAS LEGAIS, p. 151

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 151

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 152

QUESITO, p. 152

RESPOSTA DO PERITO, p. 153

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 153

DESCONTOS CONDICIONAIS E INCONDICIONAIS, p. 153

RESUMO DA SITUAÇÃO, p. 153

ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃO PERICIAL, p. 153

QUESITO DA EMPRESA, p. 155

RESPOSTA DO PERITO, p. 155

REFLEXÃO DO QUESITO, p. 155

REFERÊNCIAS, p. 157

Índice alfabético

A

Âmbito da perícia contábil tributária, p. 74

B

Bases teóricas do profissional contábil, p. 19

C

Competência pericial contábil, p. 47
Conceito de perícia contábil, p. 23
Conceito de tributos, p. 51
Conformidade contábil, p. 70
Contabilidade exata, p. 146
Contabilidade exata. Análise e fundamentação pericial, p. 146
Contabilidade exata. Quesito da entidade, p. 147
Contabilidade exata. Reflexão do quesito, p. 147
Contabilidade exata. Resposta do perito, p. 147
Contabilidade exata. Resumo da situação, p. 146
Contabilidade tributária, p. 63
Contabilidade. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38
Contador. Bases teóricas do profissional contábil, p. 19

D

Descontos condicionais e incondicionais, p. 153
Descontos condicionais e incondicionais. Análise e fundamentação pericial, p. 153
Descontos condicionais e incondicionais. Quesito da empresa, p. 155
Descontos condicionais e incondicionais. Reflexão do quesito, p. 155
Descontos condicionais e incondicionais. Resposta do perito, p. 155
Descontos condicionais e incondicionais. Resumo da situação, p. 153
Documentos contábeis e fiscais, p. 95
Documentos contábeis e fiscais. Certidão de dívida ativa, p. 103
Documentos contábeis e fiscais. Documentos da emissoras de cupons fiscais, p. 102
Documentos contábeis e fiscais. Físicos, p. 96
Documentos contábeis e fiscais. Virtuais, p. 99

F

Figura. Lista de figuras e tabelas, p. 15
Função da perícia contábil tributária judicial, p. 76
Função pericial contábil. Limites, p. 30

H

Hermenêutica. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38

I

Interpretação. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38

L

Laudo e parecer contábil, p. 125
Laudo e parecer contábil. Análise e fundamentação pericial, p. 129
Laudo e parecer contábil. Conclusão, p. 132
Laudo e parecer contábil. Considerações iniciais, p. 127
Laudo e parecer contábil. Estrutura do laudo e parecer contábil, p. 125
Laudo e parecer contábil. Metodologia, p. 128
Laudo e parecer contábil. Referências e listas de anexos, p. 135
Laudo e parecer contábil. Respostas aos quesitos, p. 129
Limites da função pericial contábil, p. 30
Lista de figuras e tabelas, p. 15
Lista de siglas, p. 17

M

Métodos de avaliação do estoque, p. 144
Métodos de avaliação do estoque. Análise e fundamentação pericial, p. 144
Métodos de avaliação do estoque. Quesito, p. 146
Métodos de avaliação do estoque. Relexão do quesito, p. 146
Métodos de avaliação do estoque. Resposta do perito, p. 146
Métodos de avaliação do estoque. Resumo da situação, p. 144

N

Não hierarquia das provas periciais, p. 81
Norma. Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38
Normas legais aplicáveis, p. 85
Normas legais aplicáveis. Considerações iniciais, p. 85
Normas legais aplicáveis. Hierarquia da normas legais. Legislação tributária, p. 88
Normas legais aplicáveis. Hierarquia da normas legais. Normas contábeis, p. 92

O

Ônus da prova, p. 148
Ônus da prova. Análise e fundamentação pericial, p. 148
Ônus da prova. Quesito, p. 150
Ônus da prova. Reflexão do quesito, p. 151
Ônus da prova. Resposta do perito, p. 151
Ônus da prova. Resumo da situação, p. 148
Opinião pericial contábil, p. 27

P

Parecer contábil e laudo, p. 125
Perícia contábil tributária, p. 67
Perícia contábil tributária judicial. Função, p. 76
Perícia contábil tributária. Âmbito, p. 74
Perícia contábil tributária. Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária, p. 137
Perícia contábil. Competência pericial contábil, p. 47
Perícia contábil. Conceito, p. 23
Perícia contábil. Opinião pericial contábil, p. 27
Perícia contábil. Princípios balizadores, p. 33
Princípios balizadores da perícia contábil, p. 33
Procedimentos técnicos periciais, p. 105
Procedimentos técnicos periciais. Amostragem, p. 108
Procedimentos técnicos periciais. Aplicação dos procedimentos técnicos periciais, p. 121
Procedimentos técnicos periciais. Arbitramento, p. 118
Procedimentos técnicos periciais. Avaliação, p. 120
Procedimentos técnicos periciais. Certificação, p. 120
Procedimentos técnicos periciais. Confirmação externa, p. 110
Procedimentos técnicos periciais. Considerações iniciais, p. 105
Procedimentos técnicos periciais. Diligência, p. 114
Procedimentos técnicos periciais. Exame, p. 112
Procedimentos técnicos periciais. Indagação, p. 117
Procedimentos técnicos periciais. Inspeção, p. 109
Procedimentos técnicos periciais. Investigação, p. 116
Procedimentos técnicos periciais. Mensuração, p. 119
Procedimentos técnicos periciais. Observação, p. 110
Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos contábeis, p. 106
Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos do auditor contábil, p. 108
Procedimentos técnicos periciais. Procedimentos do perito contábil, p. 111
Procedimentos técnicos periciais. Recálculo, p. 110
Procedimentos técnicos periciais. Testabilidade, p. 121
Procedimentos técnicos periciais. Vistoria, p. 113
Profissão. Bases teóricas do profissional contábil, p. 19
Prova pericial contábil tributária. Qualidade, p. 80
Prova pericial. Não hierarquia das provas periciais, p. 81

Q

Qualidade da prova pericial contábil tributária, p. 80
Quebras de estoques normal e anormal, p. 141
Quebras de estoques normal e anormal. Análise e fundamentação pericial, p. 142
Quebras de estoques normal e anormal. Quesito da empresa, p. 143
Quebras de estoques normal e anormal. Reflexão do quesito, p. 143
Quebras de estoques normal e anormal. Resposta do perito, p. 143
Quebras de estoques normal e anormal. Resumo da situação, p. 141

R

Referências, p. 157

S

Serviço de comunicação. Tributação, p. 137
Sigla. Lista de siglas, p. 17
SPED - Sistema Público De Escrituração Digital, p. 99

T

Tabela. Lista de figuras e tabelas, p. 15
Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária, p. 137
Temas contábeis de relevância na perícia contábil tributária. Considerações iniciais, p. 137
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal, p. 38
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais, p. 151
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Análise e fundamentação pericial, p. 152
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Quesito, p. 152
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Reflexão do quesito, p. 153
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Resposta do perito, p. 153
Teoria normativa da contabilidade e interpretação literal das normas legais. Resumo da situação, p. 151
Tipos de saídas de estoques, p. 139
Tipos de saídas de estoques. Análise e fundamentação pericial, p. 140
Tipos de saídas de estoques. Quesito da Fazenda Pública, p. 141
Tipos de saídas de estoques. Reflexão do quesito, p. 141
Tipos de saídas de estoques. Resposta pericial, p. 141
Tipos de saídas de estoques. Resumo da situação, p. 139
Tributação sobre serviço de comunicação, p. 137
Tributação sobre serviço de comunicação. Análise e fundamentação pericial, p. 137
Tributação sobre serviço de comunicação. Quesito da empresa autuada, p. 139
Tributação sobre serviço de comunicação. Reflexão do quesito, p. 139
Tributação sobre serviço de comunicação. Resposta pericial, p. 139
Tributação sobre serviço de comunicação. Resumo da situação, p. 137
Tributo. Conceito de tributos, p. 51