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Tribunal do Júri - Teoria e Prática

3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada Amaury Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Amaury Silva

ISBN v. impressa: 978853629848-1

ISBN v. digital: 978853629967-9

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 491grs.

Número de páginas: 396

Publicado em: 07/07/2022

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

AMAURY SILVA

Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais há 25 anos. Foi advogado e Defensor Público. Coordenador do Núcleo Regional de Governador Valadares/MG da Escola Judicial, Des. Edésio Fernandes – TJMG. Atua como professor na graduação e pós-graduação. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Estudos Territoriais (ênfase em Criminologia e Direitos Humanos). Doutor em Comunicação interface com Direito. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

Porque comprar

A proposta de Tribunal do Júri – 3a edição é uma abordagem teórica e prática que contribua de modo incisivo para a compreensão sobre a instituição e todo o seu complexo procedimento. Para executar essa tarefa o autor articulou sua experiência como advogado, Defensor Público e Juiz de Direito há 25 anos no TJMG com sua atividade docente e acadêmica.

O resultado é um texto formado por capítulos que contemplam de maneira lógica e objetiva toda a conjuntura do Júri, desde a sua evolução histórica, suas justificativas e singularidades, os princípios de sua sustentação e o enfoque doutrinário que orienta sua prática. Nesse ponto, deve se destacar que a obra promove estudo sistemático sobre as duas etapas do procedimento (juízo de admissibilidade da acusação e julgamento em plenário).

O conteúdo observou a inovação legislativa, posicionamentos jurisprudenciais recentes, inclusive na perspectiva do STF (precedentes vinculantes), e nesse contexto oferta reflexões críticas e encaminhamentos de posições para as questões de maior indagação e relevância. Dessa maneira, a obra se credencia como fonte de estimado valor para estudo e consulta sobre a vasta e desafiadora reflexão quanto ao Tribunal do Júri.

Sumário

1ª PARTE, p. 17

Capítulo I HISTORIAL, p. 19

Capítulo II NOTAS DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO JÚRI, p. 25

Capítulo III PLENITUDE DE DEFESA, p. 29

Capítulo IV PROTESTO POR NOVO JÚRI, p. 35

Capítulo V SIGILO DAS VOTAÇÕES, p. 43

Capítulo VI SOBERANIA DOS VEREDICTOS, p. 51

Capítulo VII DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS, p. 61

Capítulo VIII LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E INFIDELIDADE, p. 67

Capítulo IX REVISÃO CRIMINAL E SOBERANIA DO JÚRI, p. 81

Capítulo X COMPETÊNCIA, p. 87

Capítulo XI CONEXÃO COM CRIME DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, LEI 9.099, DE 26.09.1995, p. 91

Capítulo XII VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E JÚRI, p. 99

Capítulo XIII OUTRAS EXCEÇÕES À COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO JÚRI, p. 105

Capítulo XIV JUSTIÇA FEDERAL, p. 115

Capítulo XV JUSTIÇA MILITAR, p. 121

Capítulo XVI JÚRI: CRÍTICAS E APOLOGIA, p. 133

Capítulo XVII REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E TRIBUNAL DO JÚRI, p. 137

2ª PARTE, p. 143

Capítulo I PROCEDIMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 145

Capítulo II O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO, p. 183

Capítulo III PRONÚNCIA, p. 187

Capítulo IV IMPRONÚNCIA, p. 197

Capítulo V ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, p. 203

Capítulo VI DESCLASSIFICAÇÃO, p. 205

Capítulo VII PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, p. 209

Capítulo VIII APRONTAMENTO PARA O JÚRI, p. 215

Capítulo IX ALISTAMENTO DOS JURADOS, p. 219

Capítulo X DESAFORAMENTO, p. 227

Capítulo XI ORGANIZAÇÃO DA PAUTA, p. 233

Capítulo XII SORTEIO E CONVOCAÇÃO DE JURADOS, p. 235

Capítulo XIII O JURADO E SUA FUNÇÃO, p. 239

Capítulo XIV COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA, p. 249

Capítulo XV REUNIÃO E SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 255

Capítulo XVI INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO, p. 271

Capítulo XVII DEBATES, p. 279

Capítulo XVIII QUESITOS E VOTAÇÃO, p. 299

Capítulo XIX SENTENÇA, p. 315

Capítulo XX ATA DOS TRABALHOS E ATRIBUIÇÕES DO JUIZ PRESIDENTE, p. 323

Capítulo XXI RECURSOS, p. 329

3ª PARTE, p. 335

QUESTIONÁRIO, p. 337

4ª PARTE, p. 375

ROTEIRO PRÁTICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, p. 377

REFERÊNCIAS, p. 383

Índice alfabético

A

Absolvição sumária, p. 203
Alistamento dos jurados, p. 219
Apologia. Júri: críticas e apologia, p. 133
Aprontamento para o júri, p. 215
Ata dos trabalhos e atribuições do juiz presidente, p. 323

C

Competência, p. 87
Competência. Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995, p. 91
Competência. Outras exceções à competência originária do júri, p. 105
Competência. Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri, p. 145
Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença, p. 249
Conclusão do procedimento. Prazo, p. 183
Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995, p. 91
Conselho de sentença. Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença, p. 249
Crime. Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri, p. 145
Críticas. Júri: críticas e apologia, p. 133

D

Debates, p. 279
Decisão manifestamente contrária à prova dos autos, p. 61
Defesa. Plenitude de defesa, p. 29
Desaforamento, p. 227
Desclassificação, p. 205

F

Fundamento constitucional. Notas do fundamento constitucional do júri, p. 25

H

Historial, p. 19
Honra. Legítima defesa da honra e infidelidade, p. 67

I

Impronúncia, p. 197
Infidelidade. Legítima defesa da honra e infidelidade, p. 67
Instrução em plenário, p. 271

J

Juiz presidente. Ata dos trabalhos e atribuições do juiz presidente, p. 323
Juiz. Princípio da identidade física do juiz, p. 209
Juizado Especial Criminal. Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995, p. 91
Jurado e sua função, p. 239
Jurado. Alistamento dos jurados, p. 219
Jurado. Sorteio e convocação de jurados, p. 235
Júri. Aprontamento para o júri, p. 215
Júri. Notas do fundamento constitucional, p. 25
Júri. Outras exceções à competência originária do júri, p. 105
Júri. Revisão criminal e soberania do júri, p. 81
Júri. Violência doméstica e familiar contra a mulher e júri, p. 99
Júri: críticas e apologia, p. 133
Justiça Federal, p. 115
Justiça Militar, p. 121

L

Legítima defesa da honra e infidelidade, p. 67
Lei 9.099/1995. Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995, p. 91

N

Notas do fundamento constitucional do júri, p. 25
Novo júri. Protesto por novo júri, p. 35

O

Organização da pauta, p. 233
Outras exceções à competência originária do júri, p. 105

P

Pauta. Organização da pauta, p. 233
Plenário. Instrução em plenário, p. 271
Plenitude de defesa, p. 29
Prazo para conclusão do procedimento, p. 183
Princípio da identidade física do juiz, p. 209
Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri, p. 145
Pronúncia, p. 187
Protesto por novo júri, p. 35
Prova. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos, p. 61

Q

Quesitos e votação, p. 299
Questionário, p. 337

R

Recursos, p. 329
Referências, p. 383
Representações sociais e tribunal do júri, p. 137
Reunião e sessões do tribunal do júri, p. 255
Revisão criminal e soberania do júri, p. 81
Roteiro prático da sessão de julgamento, p. 377

S

Sentença, p. 315
Sessão de julgamento. Roteiro prático, p. 377
Sessões. Reunião e sessões do tribunal do júri, p. 255
Sigilo das votações, p. 43
Soberania do júri. Revisão criminal e soberania do júri, p. 81
Soberania dos veredictos, p. 51
Sorteio e convocação de jurados, p. 235

T

Tribunal do júri. Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença, p. 249
Tribunal do júri. Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri, p. 145
Tribunal do júri. Representações sociais e tribunal do júri, p. 137
Tribunal do júri. Reunião e sessões do tribunal do júri, p. 255