Tribunal do Júri - Teoria e Prática
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Ficha técnica
Autor(es): Amaury Silva
ISBN v. impressa: 978853629848-1
ISBN v. digital: 978853629967-9
Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista, Atualizada e Ampliada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 491grs.
Número de páginas: 396
Publicado em: 07/07/2022
Área(s): Direito - Processual Penal
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Sinopse
AMAURY SILVA
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais há 25 anos. Foi advogado e Defensor Público. Coordenador do Núcleo Regional de Governador Valadares/MG da Escola Judicial, Des. Edésio Fernandes – TJMG. Atua como professor na graduação e pós-graduação. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Estudos Territoriais (ênfase em Criminologia e Direitos Humanos). Doutor em Comunicação interface com Direito. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.
Porque comprar
A proposta de Tribunal do Júri – 3a edição é uma abordagem teórica e prática que contribua de modo incisivo para a compreensão sobre a instituição e todo o seu complexo procedimento. Para executar essa tarefa o autor articulou sua experiência como advogado, Defensor Público e Juiz de Direito há 25 anos no TJMG com sua atividade docente e acadêmica.
O resultado é um texto formado por capítulos que contemplam de maneira lógica e objetiva toda a conjuntura do Júri, desde a sua evolução histórica, suas justificativas e singularidades, os princípios de sua sustentação e o enfoque doutrinário que orienta sua prática. Nesse ponto, deve se destacar que a obra promove estudo sistemático sobre as duas etapas do procedimento (juízo de admissibilidade da acusação e julgamento em plenário).
O conteúdo observou a inovação legislativa, posicionamentos jurisprudenciais recentes, inclusive na perspectiva do STF (precedentes vinculantes), e nesse contexto oferta reflexões críticas e encaminhamentos de posições para as questões de maior indagação e relevância. Dessa maneira, a obra se credencia como fonte de estimado valor para estudo e consulta sobre a vasta e desafiadora reflexão quanto ao Tribunal do Júri.
Sumário
1ª PARTE, p. 17
Capítulo I HISTORIAL, p. 19
Capítulo II NOTAS DO FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL DO JÚRI, p. 25
Capítulo III PLENITUDE DE DEFESA, p. 29
Capítulo IV PROTESTO POR NOVO JÚRI, p. 35
Capítulo V SIGILO DAS VOTAÇÕES, p. 43
Capítulo VI SOBERANIA DOS VEREDICTOS, p. 51
Capítulo VII DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS, p. 61
Capítulo VIII LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA E INFIDELIDADE, p. 67
Capítulo IX REVISÃO CRIMINAL E SOBERANIA DO JÚRI, p. 81
Capítulo X COMPETÊNCIA, p. 87
Capítulo XI CONEXÃO COM CRIME DA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, LEI 9.099, DE 26.09.1995, p. 91
Capítulo XII VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E JÚRI, p. 99
Capítulo XIII OUTRAS EXCEÇÕES À COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO JÚRI, p. 105
Capítulo XIV JUSTIÇA FEDERAL, p. 115
Capítulo XV JUSTIÇA MILITAR, p. 121
Capítulo XVI JÚRI: CRÍTICAS E APOLOGIA, p. 133
Capítulo XVII REPRESENTAÇÕES SOCIAIS E TRIBUNAL DO JÚRI, p. 137
2ª PARTE, p. 143
Capítulo I PROCEDIMENTO DOS CRIMES DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 145
Capítulo II O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO, p. 183
Capítulo III PRONÚNCIA, p. 187
Capítulo IV IMPRONÚNCIA, p. 197
Capítulo V ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, p. 203
Capítulo VI DESCLASSIFICAÇÃO, p. 205
Capítulo VII PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ, p. 209
Capítulo VIII APRONTAMENTO PARA O JÚRI, p. 215
Capítulo IX ALISTAMENTO DOS JURADOS, p. 219
Capítulo X DESAFORAMENTO, p. 227
Capítulo XI ORGANIZAÇÃO DA PAUTA, p. 233
Capítulo XII SORTEIO E CONVOCAÇÃO DE JURADOS, p. 235
Capítulo XIII O JURADO E SUA FUNÇÃO, p. 239
Capítulo XIV COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI E FORMAÇÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA, p. 249
Capítulo XV REUNIÃO E SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI, p. 255
Capítulo XVI INSTRUÇÃO EM PLENÁRIO, p. 271
Capítulo XVII DEBATES, p. 279
Capítulo XVIII QUESITOS E VOTAÇÃO, p. 299
Capítulo XIX SENTENÇA, p. 315
Capítulo XX ATA DOS TRABALHOS E ATRIBUIÇÕES DO JUIZ PRESIDENTE, p. 323
Capítulo XXI RECURSOS, p. 329
3ª PARTE, p. 335
QUESTIONÁRIO, p. 337
4ª PARTE, p. 375
ROTEIRO PRÁTICO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, p. 377
REFERÊNCIAS, p. 383
Índice alfabético
A
- Absolvição sumária, p. 203
- Alistamento dos jurados, p. 219
- Apologia. Júri: críticas e apologia, p. 133
- Aprontamento para o júri, p. 215
- Ata dos trabalhos e atribuições do juiz presidente, p. 323
C
- Competência, p. 87
- Competência. Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995, p. 91
- Competência. Outras exceções à competência originária do júri, p. 105
- Competência. Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri, p. 145
- Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença, p. 249
- Conclusão do procedimento. Prazo, p. 183
- Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995, p. 91
- Conselho de sentença. Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença, p. 249
- Crime. Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri, p. 145
- Críticas. Júri: críticas e apologia, p. 133
D
- Debates, p. 279
- Decisão manifestamente contrária à prova dos autos, p. 61
- Defesa. Plenitude de defesa, p. 29
- Desaforamento, p. 227
- Desclassificação, p. 205
F
- Fundamento constitucional. Notas do fundamento constitucional do júri, p. 25
H
- Historial, p. 19
- Honra. Legítima defesa da honra e infidelidade, p. 67
I
- Impronúncia, p. 197
- Infidelidade. Legítima defesa da honra e infidelidade, p. 67
- Instrução em plenário, p. 271
J
- Juiz presidente. Ata dos trabalhos e atribuições do juiz presidente, p. 323
- Juiz. Princípio da identidade física do juiz, p. 209
- Juizado Especial Criminal. Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995, p. 91
- Jurado e sua função, p. 239
- Jurado. Alistamento dos jurados, p. 219
- Jurado. Sorteio e convocação de jurados, p. 235
- Júri. Aprontamento para o júri, p. 215
- Júri. Notas do fundamento constitucional, p. 25
- Júri. Outras exceções à competência originária do júri, p. 105
- Júri. Revisão criminal e soberania do júri, p. 81
- Júri. Violência doméstica e familiar contra a mulher e júri, p. 99
- Júri: críticas e apologia, p. 133
- Justiça Federal, p. 115
- Justiça Militar, p. 121
L
- Legítima defesa da honra e infidelidade, p. 67
- Lei 9.099/1995. Conexão com crime da competência do Juizado Especial Criminal, Lei 9.099, de 26/09/1995, p. 91
N
- Notas do fundamento constitucional do júri, p. 25
- Novo júri. Protesto por novo júri, p. 35
O
- Organização da pauta, p. 233
- Outras exceções à competência originária do júri, p. 105
P
- Pauta. Organização da pauta, p. 233
- Plenário. Instrução em plenário, p. 271
- Plenitude de defesa, p. 29
- Prazo para conclusão do procedimento, p. 183
- Princípio da identidade física do juiz, p. 209
- Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri, p. 145
- Pronúncia, p. 187
- Protesto por novo júri, p. 35
- Prova. Decisão manifestamente contrária à prova dos autos, p. 61
Q
- Quesitos e votação, p. 299
- Questionário, p. 337
R
- Recursos, p. 329
- Referências, p. 383
- Representações sociais e tribunal do júri, p. 137
- Reunião e sessões do tribunal do júri, p. 255
- Revisão criminal e soberania do júri, p. 81
- Roteiro prático da sessão de julgamento, p. 377
S
- Sentença, p. 315
- Sessão de julgamento. Roteiro prático, p. 377
- Sessões. Reunião e sessões do tribunal do júri, p. 255
- Sigilo das votações, p. 43
- Soberania do júri. Revisão criminal e soberania do júri, p. 81
- Soberania dos veredictos, p. 51
- Sorteio e convocação de jurados, p. 235
T
- Tribunal do júri. Composição do tribunal do júri e formação do conselho de sentença, p. 249
- Tribunal do júri. Procedimento dos crimes de competência do tribunal do júri, p. 145
- Tribunal do júri. Representações sociais e tribunal do júri, p. 137
- Tribunal do júri. Reunião e sessões do tribunal do júri, p. 255
V
- Veredicto. Soberania dos veredictos, p. 51
- Violência doméstica e familiar contra a mulher e júri, p. 99
- Votação. Quesitos e votação, p. 299
- Votação. Sigilo das votações, p. 43
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