Tutela Coletiva - Ações Coletivas e Casos Repetitivos

INTRODUÇÃO, p. 13

1 A INSUFICIÊNCIA DA TUTELA PULVERIZADA DOS CONFLITOS, p. 15

1.1 AÇÕES COLETIVAS, p. 15

1.2 O ASSOBERBAMENTO DE PROCESSOS E A CRISE NO JUDICIÁRIO, p. 22

1.3 PROCESSO COLETIVO: TUTELA DE DIREITOS COLETIVOS X LITÍGIOS EM SÉRIE, p. 26

2 O MICROSSISTEMA DAS AÇÕES COLETIVAS, p. 35

2.1 A BUSCA POR UMA TUTELA EFETIVA E ADEQUADA, p. 35

2.2 LEGITIMAÇÃO "OPE LEGIS" E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL, p. 40

2.3 A COMPETÊNCIA, p. 47

2.4 O TRANSPORTE IN UTILIBUS DA COISA JULGADA, p. 51

2.5 A PROBLEMÁTICA DO ACESSO À JUSTIÇA, p. 57

2.6 LITÍGIO ESTRUTURAL, p. 58

3 AS DEMANDAS DE MASSA E O JULGAMENTO DOS CASOS REPETITIVOS, p. 67

3.1 BREVE ENSAIO SOBRE AS TRADIÇÕES JURÍDICAS NO OCIDENTE E O SISTEMA DO STARE DECISIS, p. 69

3.2 A EFICÁCIA VINCULANTE DOS PRECEDENTES, p. 74

3.3 CASOS REPETITIVOS: O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVOS E OS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO REPETITIVOS, p. 78

3.4 ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO IRDR E DO REER, p. 87

3.5 O CONTRADITÓRIO NOS CASOS REPETITIVOS ANTE O EFEITO EXPANSIVO DA DECISÃO, p. 92

4 AÇÕES COLETIVAS E CASOS REPETITIVOS, p. 103

4.1 INTERSECÇÕES E DISTANCIAMENTOS, p. 103

4.2 ÁREA DE CONVERGÊNCIA: A DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, p. 107

4.3 PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO PARA A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, p. 120

4.4 A COLETIVIZAÇÃO DAS DEMANDAS INDIVIDUAIS: O VETO AO ART. 333 DO CPC E A PROPOSTA DO ART. 50 DO PL ADA PELLEGRINI GRINOVER, p. 125

4.5 PROVOCAÇÕES FINAIS: A QUEM INTERESSA O ENFRAQUECIMENTO DAS AÇÕES COLETIVAS?, p. 132

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 137

A

• Ação civil pública. Projetos de lei em tramitação para a ação civil pública, p. 120
• Ação coletiva. Microssistema das ações coletivas, p. 35
• Ação coletiva. Provocações finais: a quem interessa o enfraquecimento das ações coletivas?, p. 132
• Acesso à justiça. Problemática, p. 57
• Ações coletivas, p. 15
• Ações coletivas e casos repetitivos, p. 103
• Área de convergência: a defesa dos direitos individuais homogêneos, p. 107
• Aspectos controvertidos do IRDR e do REER, p. 87
• Assoberbamento de processos e a crise no judiciário, p. 22

B

• Breve ensaio sobre as tradições jurídicas no ocidente e o sistema do "stare decisis", p. 69
• Busca por uma tutela efetiva e adequada, p. 35

C

• Casos repetitivos. Ações coletivas e casos repetitivos, p. 103
• Casos repetitivos. Contraditório nos casos repetitivos ante o efeito expansivo da decisão, p. 92
• Casos repetitivos. Demandas de massa e o julgamento dos casos repetitivos, p. 67
• Casos repetitivos: o incidente de resolução de demandas repetitivos e os recursos especial e extraordinário repetitivos, p. 78
• Coisa julgada. Transporte "in utilibus" da coisa julgada, p. 51
• Coletivização das demandas individuais: o veto ao art. 333 do CPC e a proposta do art. 50 do PL Ada Pellegrini Grinover, p. 125
• Competência, p. 47
• Conclusão, p. 135
• Conflitos. Insuficiência da tutela pulverizada dos conflitos, p. 15
• Contraditório nos casos repetitivos ante o efeito expansivo da decisão, p. 92
• Convergência. Área de convergência: a defesa dos direitos individuais homogêneos, p. 107
• CPC/2015, art. 333. Coletivização das demandas individuais: o veto ao art. 333 do CPC e a proposta do art. 50 do PL Ada Pellegrini Grinover, p. 125
• Crise no Judiciário. Assoberbamento de processos e a crise no judiciário, p. 22

D

• Defesa. Área de convergência: a defesa dos direitos individuais homogêneos, p. 107
• Demanda individual. Coletivização das demandas individuais: o veto ao art. 333 do CPC e a proposta do art. 50 do PL Ada Pellegrini Grinover, p. 125
• Demandas de massa e o julgamento dos casos repetitivos, p. 67
• Direitos individuais homogêneos. Área de convergência: a defesa dos direitos individuais homogêneos, p. 107
• Distanciamento. Intersecções e distanciamentos, p. 103

E

• Efeito expansivo da decisão. Contraditório nos casos repetitivos ante o efeito expansivo da decisão, p. 92
• Eficácia vinculante dos precedentes, p. 74

I

• "In utilibus". Transporte "in utilibus" da coisa julgada, p. 51
• Incidente de resolução de demandas repetitivas. Casos repetitivos: o incidente de resolução de demandas repetitivos e os recursos especial e extraordinário repetitivos, p. 78
• Insuficiência da tutela pulverizada dos conflitos, p. 15
• Intersecções e distanciamentos, p. 103
• Introdução, p. 13
• IRDR. Aspectos controvertidos do IRDR e do REER, p. 87

L

• Legitimação "ope legis" e a substituição processual, p. 40
• Litígio estrutural, p. 58
• Litígios em série. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos x litígios em série, p. 26

M

• Microssistema das ações coletivas, p. 35

O

• "Ope legis". Legitimação "ope legis" e a substituição processual, p. 40

P

• PL Ada Pellegrini Grinover. Coletivização das demandas individuais: o veto ao art. 333 do CPC e a proposta do art. 50 do PL Ada Pellegrini Grinover, p. 125
• Precedente. Eficácia vinculante dos precedentes, p. 74
• Problemática do acesso à justiça, p. 57
• Processo coletivo: tutela de direitos coletivos x litígios em série, p. 26
• Processos. Assoberbamento de processos e a crise no judiciário, p. 22
• Projetos de lei em tramitação para a ação civil pública, p. 120
• Provocações finais: a quem interessa o enfraquecimento das ações coletivas?, p. 132

R

• Recurso extraordinário. Casos repetitivos: o incidente de resolução de demandas repetitivos e os recursos especial e extraordinário repetitivos, p. 78
• Recursos especial. Casos repetitivos: o incidente de resolução de demandas repetitivos e os recursos especial e extraordinário repetitivos, p. 78
• REER. Aspectos controvertidos do IRDR e do REER, p. 87
• Referências, p. 137

S

• "Stare decisis". Breve ensaio sobre as tradições jurídicas no ocidente e o sistema do "stare decisis", p. 69
• Substituição processual. Legitimação "ope legis" e a substituição processual, p. 40

T

• Tradição jurídica. Breve ensaio sobre as tradições jurídicas no ocidente e o sistema do "stare decisis", p. 69
• Transporte "in utilibus" da coisa julgada, p. 51
• Tutela de direitos coletivos. Processo coletivo: tutela de direitos coletivos x litígios em série, p. 26
• Tutela efetiva e adequada. Busca, p. 35
• Tutela. Insuficiência da tutela pulverizada dos conflitos, p. 15

V

• Vinculante. Eficácia vinculante dos precedentes, p. 74