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Manual de Processo Civil - Volume IV - Do Processo de Execução - Com Objetivo Prático

3ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.195/2021 J. E. Carreira Alvim

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Ficha técnica

Autor(es): J. E. Carreira Alvim

ISBN v. impressa: 978853629764-4

ISBN v. digital: 978853629933-4

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.195/2021

Acabamento: Capa Dura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 729grs.

Número de páginas: 536

Publicado em: 25/07/2022

Área(s): Direito - Processual Civil

Versão Digital (eBook)

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Sinopse

Antes da promulgação do novo Código de Processo Civil, aprovado pela Lei 13.105/2015, escrevi uma coleção em 5 (cinco) volumes, editada pela Juruá, sobre o Projeto de Lei 166/2010 (versão do Senado) e Substitutivo 8.046/2010 (versão da Câmara dos Deputados), em face do Código em vigor que era, então, o estatuto processual de 1973, a que denominei “Manual do Novo Código de Processo Civil”.

Aprovado o novo Código de Processo Civil, escrevi uma coleção, sendo esta, a meu ver, até o momento, a única coleção escrita por um único autor, o que permite manter a harmonia do conjunto, o que não acontece quando os comentários são feitos por diversos juristas, em que cada um tem a sua própria formação científica, que não deixa de influir nos seus comentários. Quando da elaboração da obra relativa aos projetos que inspiraram o novo Código de Processo Civil, me dispus a escrever mais esta obra, também em 5 (cinco) volumes, fazendo um sumário da obra master, para que os operadores do Direito tenham simplificada a sua tarefa, quando tenham de consultar os comentários ao novo estatuto processual.

A diferença entre os Comentários ao Novo Código de Processo Civil e a presente coleção, a que denominei Manual de Processo Civil, em apenas 5 (cinco) volumes, é que, enquanto o primeiro é comentado artigo por artigo, o segundo é dividido em capítulos, tantos quantos necessários para dimensionar os temas, dedicados à Parte Geral (volume I), Processo de Conhecimento (volume II), Procedimentos Especiais (volume III), Processo de Execução (volume IV) e Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação (volume V), contendo este último também as Disposições Finais e Transitórias, com um Livro Complementar.

Outra, e talvez a maior, novidade desta coleção é que acrescentei modelos de peças processuais, dentre as quais, petições, contestações, decisões etc., e, especialmente, muitos modelos de manifestações no processo, relativamente a atos de interesses das partes, inspirando-me, muitas vezes, na obra Mudanças e Petições no Novo Código de Processo Civil de autoria de João Roberto Parizatto, o que a torna uma obra dotada de objetivos práticos, servindo aos diversos operadores do Direito, como advogados, juízes, promotores de justiça, procuradores etc.

Autor(es)

J. E. CARREIRA ALVIM

Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, com a tese: “Direito Arbitral Interno Brasileiro”, bacharelou-se em Direito pela mesma Instituição. Iniciou-se no magistério como orientador forense do Departamento de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG, nas áreas de Direito Civil e Processo Civil, e posteriormente foi professor de Direito Processual Civil e Prática Forense Supervisionada na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB e professor de Direito Romano, Direito Civil, Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. No campo profissional, foi aprovado nos concursos públicos de Juiz do Estado de Minas Gerais e Juiz do Trabalho, bem como para Procurador da República, cargo que veio a assumir atuando perante o extinto Tribunal Federal de Recursos em Brasília/DF até ingressar na magistratura federal, assumindo a titularidade da 19ª Vara Federal no Rio de Janeiro. Em 1993, foi promovido a Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro. Na qualidade de jurista, integrou a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil de 1973, e, na de professor, profere palestras e ministra cursos de curta duração pelo país, participando inclusive de bancas examinadoras em concursos públicos para ingresso no magistério superior, além de bancas de mestrado e doutorado. Professor de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. O autor é, ainda, membro permanente do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP.

Sumário

Capítulo 1 EXECUÇÃO EM GERAL, p. 13

1 PROCESSO DE EXECUÇÃO E APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO LIVRO I DA PARTE ESPECIAL, p. 13

1.1 Poderes do Juiz na Execução, p. 15

1.2 Informações, Documentos e Dados Sigilosos, p. 17

1.3 Atentado à Dignidade da Justiça, p. 17

1.4 Desistência Total ou Parcial da Execução, p. 22

1.5 Danos Decorrentes da Execução Indevida, p. 25

1.6 Cobrança de Multa ou Indenizações, p. 26

Capítulo 2 PARTES NA EXECUÇÃO, p. 29

2 LEGITIMAÇÃO ATIVA NA EXECUÇÃO, p. 29

2.1 Sucessão na Execução, p. 30

2.2 Legitimação Passiva, p. 33

2.3 Cumulação de Execuções, p. 37

Capítulo 3 COMPETÊNCIA NA EXECUÇÃO, p. 41

3 FORO DA EXECUÇÃO, p. 41

3.1 Prática de Atos Executivos, p. 45

3.2 Inscrição no Cadastro de Inadimplentes e Cancelamento, p. 48

3.3 Cadastro de Inadimplentes no Cumprimento de Título Judicial, p. 49

Capítulo 4 REQUISITOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO, p. 51

4 TÍTULO EXECUTIVO, p. 51

4.1 Espécies de Títulos Executivos Extrajudiciais, p. 52

4.2 Título Executivo Extrajudicial e Processo de Conhecimento, p. 63

4.3 Exigibilidade da Obrigação Constante do Título Executivo, p. 65

4.4 Satisfação da Prestação Mediante Contraprestação, p. 66

Capítulo 5 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, p. 71

5 RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL, p. 71

5.1 Bens Sujeitos à Execução, p. 72

5.2 Proprietário de Terreno Superficiário, p. 76

5.3 Fraude à Execução, p. 81

5.4 Ineficácia da Alienação em Fraude à Execução, p. 85

5.5 Ônus do Adquirente de Bem Não Sujeito a Registro, p. 87

5.6 Fraude à Execução na Desconsideração da Personalidade Jurídica, p. 88

5.7 Intimação do Terceiro Adquirente, p. 91

5.8 Excussão da Coisa Dada em Garantia, p. 92

5.9 Benefício de Ordem ou de Excussão em Favor do Fiador, p. 93

5.10 Benefício de Ordem ou de Excussão em Favor do Sócio, p. 99

5.11 Responsabilidade por Dívidas do Espólio, p. 101

Capítulo 6 DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO, p. 105

6 DIREITO DE PREFERÊNCIA, p. 105

6.1 Incumbências do Exequente, p. 110

6.2 Ainda as Incumbências do Exequente, p. 116

6.3 Obrigações Alternativas e Direito de Escolha, p. 126

6.4 Correção da Petição Inicial, p. 130

6.5 Interrupção da Prescrição, p. 132

6.6 Nulidade da Execução, p. 136

6.7 Ineficácia da Alienação de Bem Gravado, p. 140

6.8 Execução Menos Gravosa para o Executado, p. 145

Capítulo 7 EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA, p. 149

7 OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA, p. 149

7.1 Entrega da Coisa pelo Executado, p. 156

7.2 Coisa Litigiosa em Poder de Terceiro, p. 159

7.3 Conversão da Obrigação de Entregar Coisa em Perdas e Danos, p. 162

7.4 Indenização por Benfeitorias, p. 165

7.5 Entrega de Coisa Incerta, p. 167

7.6 Impugnação na Escolha de Coisa Incerta, p. 171

7.7 Regras de Interpenetração, p. 173

Capítulo 8 EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER, p. 177

8 DISPOSIÇÕES COMUNS DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E DE NÃO FAZER, p. 177

8.1 Execução de Obrigação de Fazer, p. 180

8.2 Execução à Custa do Executado e Conversão em Perdas e Danos, p. 186

8.3 Realização da Obrigação por Terceiro, p. 189

8.4 Procedimento na Obrigação de Fazer, p. 192

8.5 Prestação Obrigacional Incompleta ou Defeituosa, p. 193

8.6 Prestação Realizada pelo Exequente, p. 199

8.7 Conversão da Obrigação Pessoal do Executado em Perdas e Danos, p. 200

8.8 Cumprimento de Obrigação de Não Fazer, p. 202

8.9 Desfazimento do Ato e Perdas e Danos, p. 207

Capítulo 9 EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, p. 211

9 OBJETIVO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, p. 212

9.1 Expropriação de Bens do Devedor, p. 215

9.2 Remição da Execução, p. 218

9.3 Honorários Advocatícios na Execução, p. 221

9.4 Averbação da Execução no Registro Público, p. 223

9.5 Procedimento na Execução, p. 227

9.6 Arresto Judicial, p. 230

9.7 Objeto da Penhora, p. 233

9.8 Bens Sujeitos à Execução, p. 233

9.9 Bens Absolutamente Impenhoráveis, p. 235

9.10 Bens Relativamente Impenhoráveis, p. 246

9.11 Ordem a Ser Observada na Penhora, p. 247

9.12 Substituição da Penhora, p. 253

9.13 Execução de Crédito com Garantia Real, p. 254

9.14 Quando Não se Levará a Efeito a Penhora, p. 257

9.15 Nomeação de Depositário Provisório, p. 258

9.16 Penhora e Averbação por Meio Eletrônico, p. 259

9.17 Auto ou Termo de Penhora, p. 259

9.18 Formalidades da Penhora, p. 262

9.19 Preferência no Depósito de Bens, p. 263

9.20 Intimação da Penhora ao Executado, p. 267

9.21 Intimação do Cônjuge do Executado, p. 270

9.22 Bem Indivisível e Meação do Cônjuge, p. 271

9.23 Preferência na Arrematação do Bem, p. 272

9.24 Quando Não se Fará a Expropriação, p. 273

9.25 Averbação do Arresto ou da Penhora no Registro Competente, p. 274

9.26 Lugar da Realização da Penhora, p. 275

9.27 Ordem de Arrombamento e Força Policial, p. 277

9.28 Substituição pelo Executado do Bem Penhorado, p. 281

9.29 Substituição da Penhora e Anuência do Cônjuge, p. 285

9.30 Casos de Substituição de Penhora, p. 287

9.31 Lavratura de Novo Termo de Penhora, p. 289

9.32 Extensão da Penhora, p. 290

9.33 Segunda Penhora, p. 291

9.34 Alienação Antecipada de Bens Penhorados, p. 293

9.35 Penhora de Dinheiro em Depósito ou em Aplicação Financeira, p. 296

9.36 Penhora de Crédito do Executado, p. 303

9.37 Penhora de Direito e Ação do Executado, p. 310

9.38 Penhora de Créditos Periódicos, p. 313

9.39 Penhora de Direito a Prestação ou Restituição de Coisa Determinada, p. 316

9.40 Penhora por Averbação nos Autos, p. 317

9.41 Penhora de Quotas ou Ações de Sociedade, p. 320

9.42 Penhora de Empresa, de Outros Estabelecimentos e de Semoventes, p. 326

9.43 Penhora de Edifício em Construção, p. 329

9.44 Penhora de Empresa Concedida ou Autorizada, p. 330

9.45 Penhora de Navio ou Aeronave, p. 332

9.46 Meio para Efetivação do Crédito, p. 334

9.47 Penhora de Percentual de Faturamento de Empresa, p. 334

9.48 Penhora de Frutos e Rendimentos de Coisa Móvel ou Imóvel, p. 338

9.49 Eficácia da Penhora em Relação a Terceiro, p. 339

9.50 Procedimento na Penhora de Frutos e Rendimentos, p. 342

9.51 Avaliação dos Bens Penhorados, p. 346

9.52 Dispensa de Avaliação, p. 348

9.53 Dúvida do Juiz Quanto ao Valor do Bem, p. 351

9.54 Avaliação pelo Oficial de Justiça, p. 351

9.55 Nova Avaliação, p. 353

9.56 Redução e Ampliação da Penhora, p. 356

9.57 Adjudicação de Bens Penhorados, p. 359

9.58 Lavratura do Auto de Adjudicação, p. 364

9.59 Remição de Bem Hipotecado, p. 366

9.60 Frustração na Alienação de Bens, p. 368

9.61 Alienação do Bem Penhorado, p. 370

9.62 Procedimento na Alienação Particular, p. 371

9.63 Alienação em Leilão Judicial, p. 374

9.64 Leilão Judicial Eletrônico e Leilão Presencial, p. 376

9.65 Designação do Leiloeiro Público, p. 378

9.66 Incumbências do Leiloeiro, p. 378

9.67 Estipulação de Preço Mínimo na Alienação, p. 380

9.68 Formalidades do Leilão Judicial, p. 382

9.69 Ampla Divulgação na Alienação, p. 384

9.70 Penalidade por Falhas na Alienação, p. 387

9.71 Formalidades da Alienação Judicial, p. 387

9.72 Legitimação para Lançar no Leilão, p. 394

9.73 Preço Vil na Arrematação, p. 396

9.74 Pagamento do Preço da Arrematação, p. 398

9.75 Leilão Composto de Diversos Bens, p. 400

9.76 Alienação de Parte do Imóvel, p. 401

9.77 Aquisição de Bem Penhorado em Prestações, p. 402

9.78 Leilão de Imóvel de Incapaz, p. 408

9.79 Inadimplência do Arrematante ou Fiador, p. 412

9.80 Pagamento Feito pelo Fiador, p. 412

9.81 Suspensão da Arrematação e seu Prosseguimento, p. 413

9.82 Conteúdo do Auto de Arrematação, p. 414

9.83 Leilão de Bem Hipotecado, p. 418

9.84 Vicissitudes da Arrematação, p. 420

Capítulo 10 SATISFAÇÃO DO CRÉDITO NA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, p. 431

10 SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO, p. 431

10.1 Levantamento do Depósito pelo Exequente, p. 432

10.2 Quitação da Quantia Paga, p. 435

10.3 Preferências no Recebimento do Crédito, p. 436

Capítulo 11 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, p. 441

11 EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, p. 441

11.1 Expedição de Precatório, p. 443

11.2 Matéria Dedutível nos Embargos, p. 457

11.3 Aplicação Subsidiária de Normas, p. 457

Capítulo 12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, p. 459

12 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, p. 459

12.1 Aplicação Subsidiária de Normas Processuais, p. 462

12.2 Prisão Civil do Executado, p. 463

12.3 Cumprimento da Pena, p. 464

12.4 Suspensão do Cumprimento da Pena, p. 465

12.5 Desconto em Folha de Pagamento, p. 466

12.6 Execução de Alimentos Mediante Expropriação, p. 468

Capítulo 13 EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 471

13 EMBARGOS À EXECUÇÃO, p. 471

13.1 Embargos na Execução por Carta Precatória, p. 474

13.2 Prazo para Embargos à Execução, p. 475

13.3 Reconhecimento do Crédito do Exequente, p. 478

13.4 Matéria Arguível nos Embargos, p. 484

13.5 Rejeição Liminar dos Embargos, p. 493

13.6 Efeito Suspensivo dos Embargos, p. 496

13.7 Impugnação aos Embargos, p. 500

Capítulo 14 SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 503

14 SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, p. 503

14.1 Suspensão da Execução por Convenção das Partes, p. 511

14.2 Providências Urgentes na Execução Suspensa, p. 512

Capítulo 15 EXTINÇÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, p. 515

15 EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, p. 515

15.1 Efeito da Extinção, p. 518

REFERÊNCIAS, p. 519

Índice alfabético

A

Alimentos. Execução de alimentos, p. 459
Alimentos. Execução. Aplicação subsidiária de normas processuais, p. 462
Alimentos. Execução. Cumprimento da pena, p. 464
Alimentos. Execução. Desconto em folha de pagamento, p. 466
Alimentos. Execução. Execução de alimentos mediante expropriação, p. 468
Alimentos. Execução. Prisão civil do executado, p. 463
Alimentos. Execução. Suspensão do cumprimento da pena, p. 465
Arresto judicial, p. 230
Atentado à dignidade da justiça, p. 17
Averbação da execução no registro público, p. 223

C

Cobrança de multa ou indenizações, p. 26
Competência na execução, p. 41
Competência na execução. Cadastro de inadimplentes no cumprimento de título judicial, p. 49
Competência na execução. Foro da execução, p. 41
Competência na execução. Inscrição no cadastro de inadimplentes e cancelamento, p. 48
Competência na execução. Prática de atos executivos, p. 45

D

Danos decorrentes da execução indevida, p. 25
Desistência total ou parcial da execução, p. 22
Dignidade da justiça. Atentado à dignidade da justiça, p. 17

E

Embargos à execução, p. 471
Embargos à execução. Considerações gerais, p. 471
Embargos à execução. Efeito suspensivo dos embargos, p. 496
Embargos à execução. Impugnação aos embargos, p. 500
Embargos à execução. Matéria arguível nos embargos, p. 484
Embargos à execução. Prazo para embargos à execução, p. 475
Embargos à execução. Reconhecimento do crédito do exequente, p. 478
Embargos à execução. Rejeição liminar dos embargos, p. 493
Embargos na execução por carta precatória, p. 474
Entrega da coisa pelo executado, p. 156
Entrega de coisa. Coisa litigiosa em poder de terceiro, p. 159
Entrega de coisa. Conversão da obrigação de entregar coisa em perdas e danos, p. 162
Entrega de coisa. Entrega de coisa incerta, p. 167
Entrega de coisa. Execução para entrega de coisa, p. 149
Entrega de coisa. Impugnação na escolha de coisa incerta, p. 171
Entrega de coisa. Indenização por benfeitorias, p. 165
Entrega de coisa. Obrigação de entregar coisa certa, p. 149
Entrega de coisa. Regras de interpenetração, p. 173
Execução contra a Fazenda Pública, p. 441
Execução contra a Fazenda Pública. Aplicação subsidiária de normas, p. 457
Execução contra a Fazenda Pública. Expedição de precatório, p. 443
Execução contra a Fazenda Pública. Matéria dedutível nos embargos, p. 457
Execução de alimentos, p. 459
Execução em geral, p. 13
Execução indevida. Danos decorrentes da execução indevida, p. 25
Execução por quantia certa, p. 211
Execução por quantia certa. Objetivo da execução por quantia certa, p. 212
Execução por quantia certa. Procedimento na execução, p. 227
Execução. Desistência total ou parcial da execução, p. 22
Execução. Diversas espécies de execução, p. 105
Execução. Diversas espécies. Ainda as incumbências do exequente, p. 116
Execução. Diversas espécies. Correção da petição inicial, p. 130
Execução. Diversas espécies. Direito de preferência, p. 105
Execução. Diversas espécies. Execução menos gravosa para o executado, p. 145
Execução. Diversas espécies. Incumbências do exequente, p. 110
Execução. Diversas espécies. Ineficácia da alienação de bem gravado, p. 140
Execução. Diversas espécies. Interrupção da prescrição, p. 132
Execução. Diversas espécies. Nulidade da execução, p. 136
Execução. Diversas espécies. Obrigações alternativas e direito de escolha, p. 126
Execução. Informações, documentos e dados sigilosos, p. 17
Execução. Poderes do juiz na execução, p. 15
Expropriação de bens do devedor, p. 215
Extinção da execução, p. 515
Extinção da execução. Efeito da extinção, p. 518
Extinção do processo de execução, p. 515

H

Honorários advocatícios na execução, p. 221

I

Indenização. Cobrança de multa ou indenizações, p. 26

J

Juiz. Poderes do juiz na execução, p. 15

M

Multa. Cobrança de multa ou indenizações, p. 26

O

Obrigações de fazer e de não fazer. Conversão da obrigação pessoal do executado em perdas e danos, p. 200
Obrigações de fazer e de não fazer. Cumprimento de obrigação de não fazer, p. 202
Obrigações de fazer e de não fazer. Desfazimento do ato e perdas e danos, p. 207
Obrigações de fazer e de não fazer. Disposições comuns das obrigações de fazer e de não fazer, p. 177
Obrigações de fazer e de não fazer. Execução à custa do executado e conversão em perdas e danos, p. 186
Obrigações de fazer e de não fazer. Execução das obrigações de fazer e de não fazer, p. 177
Obrigações de fazer e de não fazer. Execução de obrigação de fazer, p. 180
Obrigações de fazer e de não fazer. Prestação obrigacional incompleta ou defeituosa, p. 193
Obrigações de fazer e de não fazer. Prestação realizada pelo exequente, p. 199
Obrigações de fazer e de não fazer. Procedimento na obrigação de fazer, p. 192
Obrigações de fazer e de não fazer. Realização da obrigação por terceiro, p. 189

P

Partes na execução, p. 29
Partes na execução. Cumulação de execuções, p. 37
Partes na execução. Legitimação ativa na execução, p. 29
Partes na execução. Legitimação passiva, p. 33
Partes na execução. Sucessão na execução, p. 30
Penhora de crédito do executado, p. 303
Penhora de créditos periódicos, p. 313
Penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, p. 296
Penhora de direito a prestação ou restituição de coisa determinada, p. 316
Penhora de direito e ação do executado, p. 310
Penhora de edifício em construção, p. 329
Penhora de empresa concedida ou autorizada, p. 330
Penhora de empresa, de outros estabelecimentos e de semoventes, p. 326
Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel, p. 338
Penhora de navio ou aeronave, p. 332
Penhora de percentual de faturamento de empresa, p. 334
Penhora de quotas ou ações de sociedade, p. 320
Penhora por averbação nos autos, p. 317
Penhora. Adjudicação de bens penhorados, p. 359
Penhora. Alienação antecipada de bens penhorados, p. 293
Penhora. Alienação de parte do imóvel, p. 401
Penhora. Alienação do bem penhorado, p. 370
Penhora. Alienação em leilão judicial, p. 374
Penhora. Ampla divulgação na alienação, p. 384
Penhora. Aquisição de bem penhorado em prestações, p. 402
Penhora. Auto ou termo de penhora, p. 259
Penhora. Avaliação dos bens penhorados, p. 346
Penhora. Avaliação pelo oficial de justiça, p. 351
Penhora. Averbação do arresto ou da penhora no registro competente, p. 274
Penhora. Bem indivisível e meação do cônjuge, p. 271
Penhora. Bens absolutamente impenhoráveis, p. 235
Penhora. Bens relativamente impenhoráveis, p. 246
Penhora. Bens sujeitos à execução, p. 233
Penhora. Casos de substituição de penhora, p. 287
Penhora. Conteúdo do auto de arrematação, p. 414
Penhora. Designação do leiloeiro público, p. 378
Penhora. Dispensa de avaliação, p. 348
Penhora. Dúvida do juiz quanto ao valor do bem, p. 351
Penhora. Eficácia da penhora em relação a terceiro, p. 339
Penhora. Estipulação de preço mínimo na alienação, p. 380
Penhora. Execução de crédito com garantia real, p. 254
Penhora. Extensão da penhora, p. 290
Penhora. Formalidades da alienação judicial, p. 387
Penhora. Formalidades da penhora, p. 262
Penhora. Formalidades do leilão judicial, p. 382
Penhora. Frustração na alienação de bens, p. 368
Penhora. Inadimplência do arrematante ou fiador, p. 412
Penhora. Incumbências do leiloeiro, p. 378
Penhora. Intimação da penhora ao executado, p. 267
Penhora. Intimação do cônjuge do executado, p. 270
Penhora. Lavratura de novo termo de penhora, p. 289
Penhora. Lavratura do auto de adjudicação, p. 364
Penhora. Legitimação para lançar no leilão, p. 394
Penhora. Leilão composto de diversos bens, p. 400
Penhora. Leilão de bem hipotecado, p. 418
Penhora. Leilão de imóvel de incapaz, p. 408
Penhora. Leilão judicial eletrônico e leilão presencial, p. 376
Penhora. Lugar da realização da penhora, p. 275
Penhora. Meio para efetivação do crédito, p. 334
Penhora. Nomeação de depositário provisório, p. 258
Penhora. Nova avaliação, p. 353
Penhora. Objeto da penhora, p. 233
Penhora. Ordem a ser observada na penhora, p. 247
Penhora. Ordem de arrombamento e força policial, p. 277
Penhora. Pagamento do preço da arrematação, p. 398
Penhora. Pagamento feito pelo fiador, p. 412
Penhora. Penalidade por falhas na alienação, p. 387
Penhora. Penhora e averbação por meio eletrônico, p. 259
Penhora. Preço vil na arrematação, p. 396
Penhora. Preferência na arrematação do bem, p. 272
Penhora. Preferência no depósito de bens, p. 263
Penhora. Procedimento na alienação particular, p. 371
Penhora. Procedimento na penhora de frutos e rendimentos, p. 342
Penhora. Quando não de levará efeito a penhora, p. 257
Penhora. Quando não se fará a expropriação, p. 273
Penhora. Redução e ampliação da penhora, p. 356
Penhora. Remição de bem hipotecado, p. 366
Penhora. Segunda penhora, p. 291
Penhora. Substituição da penhora, p. 253
Penhora. Substituição da penhora e anuência do cônjuge, p. 285
Penhora. Substituição pelo executado do bem penhorado, p. 281
Penhora. Suspensão da arrematação e seu prosseguimento, p. 413
Penhora. Vicissitudes da arrematação, p. 420
Poderes do juiz na execução, p. 15
Processo de execução e aplicação subsidiária do Livro I da Parte Especial, p. 13

R

Referências, p. 519
Remição da execução, p. 218
Requisitos da execução. Espécies de títulos executivos extrajudiciais, p. 52
Requisitos da execução. Exigibilidade da obrigação constante do título executivo, p. 65
Requisitos da execução. Satisfação da prestação mediante contraprestação, p. 66
Requisitos da execução. Título executivo, p. 51
Requisitos da execução. Título executivo extrajudicial e processo de conhecimento, p. 63
Requisitos para realizar qualquer execução, p. 51
Responsabilidade patrimonial, p. 71
Responsabilidade patrimonial. Benefício de ordem ou de excussão em favor do fiador, p. 93
Responsabilidade patrimonial. Benefício de ordem ou de excussão em favor do sócio, p. 99
Responsabilidade patrimonial. Bens sujeitos à execução, p. 72
Responsabilidade patrimonial. Excussão da coisa dada em garantia, p. 92
Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução, p. 81
Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução na desconsideração da personalidade jurídica, p. 88
Responsabilidade patrimonial. Ineficácia da alienação em fraude à execução, p. 85
Responsabilidade patrimonial. Intimação do terceiro adquirente, p. 91
Responsabilidade patrimonial. Ônus do adquirente de bem não sujeito a registro, p. 87
Responsabilidade patrimonial. Proprietário de terreno superficiário, p. 76
Responsabilidade patrimonial. Responsabilidade por dívidas do espólio, p. 101