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Acolhimento Familiar: Uma Alternativa ao Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente

Sergio Luiz Kreuz, Neusa E. Figueiredo Cerutti e Caroline de C. F. Buosi Velasco

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Ficha técnica

Autor(es): Sergio Luiz Kreuz, Neusa E. Figueiredo Cerutti e Caroline de C. F. Buosi Velasco

ISBN v. impressa: 978652630010-7

ISBN v. digital: 978652630102-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 08/08/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Diversos

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Sinopse

O Acolhimento Familiar é uma das modalidades de acolhimento de crianças e adolescentes previstas na nossa legislação e, nas últimas décadas, vem ganhando a atenção dos especialistas brasileiros, principalmente pelas vantagens que representa para as crianças e adolescentes afastados de suas famílias naturais ou extensas. O Acolhimento Familiar ainda está em fase inicial de implantação na maioria dos estados brasileiros, ao contrário de outros países, como Irlanda, Austrália, Inglaterra, entre outros, em que a maioria das crianças e adolescentes acolhidos não passam mais por instituições. São acolhi - dos por famílias selecionadas e capacitadas para exercerem, temporariamente, os cuidados de crianças e adolescentes vítimas de negligência, abuso, violência, abandono e outros motivos que levam ao afastamento da família natural. Esta obra tem como objetivo apresentar essa modalidade de acolhimento de crianças e adolescentes, mostrar os benefícios e servir de apoio e suporte para os técnicos, psicólogos, assistentes sociais, magistrados, membros do Ministério Público, gestores municipais e estaduais, e toda a rede de proteção à criança e adolescente na profusão dos serviços de acolhimento familiar. Trata-se de uma obra multidisciplinar que tem como autores um magistrado, uma assistente social e uma psicóloga, com larga experiência em acolhimento familiar, que atuaram na implantação e consolidação do maior serviço de acolhimento familiar do Brasil, na cidade de Cascavel-PR. A obra, portanto, além da parte teórica (jurídica, social e psicológica), apresenta também relatos de experiências exitosas no acolhimento familiar, além de modelos de legislação e programas de capacitação das famílias acolhedoras, que certamente servirão de motivação e base para a implantação, consolidação ou melhoria dos acolhimentos familiares de nosso País.

Autor(es)

SERGIO LUIZ KREUZ

Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa; Graduado pela Universidade Federal do Paraná; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ); do Instituto Brasileiro de Direitos da Criança e do Adolescente (IBDCRIA-ABMP); do Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude do Estado do Paraná (CONSIJ); da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA-PR); Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Autor do livro: Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente: Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional (Juruá, 2012).

NEUSA E. FIGUEIREDO CERUTTI

Assistente Social; Diretora Técnica da empresa Cerutti Assessoria; Consultora na área de Acolhimento Familiar no Brasil, participando da implantação do serviço de famílias acolhedoras em mais de 200 municípios brasileiros. Especialista em Fundamentos do Trabalho do Assistente Social pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná – Unioeste. Pesquisadora da área da Infância e adolescência pela Uni - oeste; Mestranda em Serviço Social pela mesma universidade. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário da Fundação Assis Gurgacz.

CAROLINE DE C. F. BUOSI VELASCO

Doutora em Psicologia Experimental pela Pontifícia Universidade Católica/ SP; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Análise do Comportamento; Especialista em Educação a Distância e possui MBA em Recursos Humanos pela Unioeste. É graduada em Psicologia e em Direito, e está se graduando em Pedagogia. É Diretora de Desenvolvimento e professora de graduação e pós-graduação do Centro Universitário UNIVEL, em Cascavel/Paraná. Atua como psicóloga clínica e jurídica há quinze anos e é autora do livro Alienação Parental: uma inter-relação entre o Direito e a Psicologia, publicado em 2012 pela Juruá Editora. É Diretora do Centro Educacional e de Desenvolvimento Infantil Gira-Sóis.

Sumário

Capítulo I A CRIANÇA INSTITUCIONALIZADA: DOS ABRIGOS AO ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 9

Capítulo II O ACOLHIMENTO EM FACE DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A FAMÍLIA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL, p. 21

Capítulo III AS MODALIDADES DE ACOLHIMENTO: INSTITUCIONAL X FAMILIAR, p. 27

3.1 O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, p. 27

3.2 O ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 31

3.2.1 Contextualizando o acolhimento Familiar no Brasil e no Mundo, p. 39

Capítulo IV O CAMINHO METODOLÓGICO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 47

4.1 A ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL E LEGISLATIVA, p. 47

4.2 A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO A SER IMPLANTADO, p. 48

4.3 O CADASTRAMENTO INICIAL E A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS, p. 48

4.4 A CAPACITAÇÃO DAS POSSÍVEIS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS COMO PARTE DO PROCESSO SELETIVO, p. 49

4.5 A CHEGADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO, p. 50

4.6 A CHEGADA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA FAMÍLIA ACOLHEDORA, p. 53

4.6.1 O Desenvolvimento do Cuidado no Contexto do Acolhimento Familiar, p. 57

4.7 O PROCESSO DE DESLIGAMENTO NO ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 58

Capítulo V A CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ENVOLVIDAS NO ACOLHIMENTO, p. 61

5.1 A EXPERIÊNCIA PRÁTICA DE CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-PARANÁ, p. 68

5.1.1 A Metodologia da Capacitação com as Famílias Acolhedoras, p. 69

5.1.2 A Metodologia da Capacitação com as Famílias de Origem, p. 72

Capítulo VI CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICIDADES DO ACOLHIMENTO, p. 75

6.1 EXCEPCIONALIDADE E BREVIDADE DO ACOLHIMENTO FAMILIAR E INSTITUCIONAL, p. 75

6.2 COMPETÊNCIA PARA PROMOVER O ACOLHIMENTO FAMILIAR E PARA A REINTEGRAÇÃO, p. 77

6.3 PROCESSO JUDICIAL CONTENCIOSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 81

6.4 O PLANO INDIVIDUAL DE ATENDIMENTO NO ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 84

6.5 REAVALIAÇÃO JUDICIAL TRIMESTRAL, p. 88

6.6 O ACOLHIMENTO FAMILIAR E A GUARDA, p. 89

6.7 O DIREITO DE VISITAS, CULTOS RELIGIOSOS E ACOLHIMENTO SEM DISCRIMINAÇÃO, p. 90

6.8 REMUNERAÇÃO E AUXÍLIOS NO ACOLHIMENTO, p. 93

6.9 A FAMÍLIA ACOLHEDORA E A ADOÇÃO, p. 95

6.10 REQUISITOS PARA SER FAMÍLIA ACOLHEDORA, p. 97

6.11 OS PAPÉIS DO JUIZ E DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 105

Capítulo VII ESTRATÉGIAS INOVADORAS EM ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 107

7.1 O ACOLHIMENTO FAMILIAR PARA JOVENS, p. 107

7.2 O ACOLHIMENTO FAMILIAR RURAL, p. 115

Capítulo VIII OS DIVERSOS DESAFIOS PARA O ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 117

8.1 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, p. 117

8.2 A BAIXA VISIBILIDADE SOCIAL, p. 119

8.3 EXIGÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO INTENSO E IMEDIATO, p. 120

8.4 POUCOS TÉCNICOS EXPERIENTES NESTA MODALIDADE DE SERVIÇO, p. 121

8.5 POUCOS CURSOS DE PREPARAÇÃO, p. 122

8.6 CUSTO X BENEFÍCIO DO ACOLHIMENTO, p. 122

8.7 AUSÊNCIA DE UM MARCO LEGAL (ART. 34, § 2º, DO ECA), p. 122

8.8 A RESISTÊNCIA COM RELAÇÃO AO NOVO MODELO DE ACOLHIMENTO, p. 123

Capítulo IX REQUISITOS PARA O SUCESSO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 125

9.1 A IMPORTÂNCIA DA REDE E SUA INTEGRAÇÃO ENTRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS, O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER JUDICIÁRIO, p. 125

9.2 A EXISTÊNCIA DE UMA ESTRUTURA MÍNIMA PARA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 127

9.3 TÉCNICOS CAPACITADOS E QUALIFICADOS PARA O SERVIÇO, p. 127

9.4 O RESPEITO AOS PRAZOS, p. 128

9.5 A EXISTÊNCIA DA BOLSA-AUXÍLIO, p. 129

ANEXO I MODELO DE LEI MUNICIPAL, p. 131

ANEXO II ANTEPROJETO DE LEI - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, p. 133

ANEXO III COORDENAÇÃO E EQUIPE TÉCNICA, p. 143

ANEXO IV MODELO DE PEDIDO DE INSCRIÇÃO PEDIDO DE FAMÍLIAS ACOLHEDORAS, p. 145

ANEXO V MODELO DE CERTIFICADO DE CAPACITAÇÃO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, p. 149

ANEXO VI MODELO DE TERMO DE ENTREGA E DE COMPROMISSO, p. 151

ANEXO VII MODELO DE CARTILHA PARA CAPACITAÇÃO DAS FAMÍLIAS ACOLHEDORAS, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 191

Índice alfabético

A

Abrigo. Criança institucionalizada: dos abrigos ao acolhimento familiar, p. 9
Acolhimento em face do princípio da dignidade da pessoa humana: a família como um direito fundamental, p. 21
Acolhimento familiar, p. 31
Acolhimento familiar e a guarda, p. 89
Acolhimento familiar para jovens, p. 107
Acolhimento familiar rural, p. 115
Acolhimento familiar. Cadastramento inicial e a seleção das famílias, p. 48
Acolhimento familiar. Caminho metodológico para a implantação do serviço de acolhimento familiar, p. 47
Acolhimento familiar. Capacitação das possíveis famílias acolhedoras como parte do processo seletivo, p. 49
Acolhimento familiar. Chegada da criança e do adolescente ao serviço de acolhimento, p. 50
Acolhimento familiar. Competência para promover o acolhimento familiar e para a reintegração, p. 77
Acolhimento familiar. Contextualizando o acolhimento familiar no Brasil e no mundo, p. 39
Acolhimento familiar. Criança institucionalizada: dos abrigos ao acolhimento familiar, p. 9
Acolhimento familiar. Desenvolvimento do cuidado no contexto do acolhimento familiar, p. 57
Acolhimento familiar. Diversos desafios para o acolhimento familiar, p. 117
Acolhimento familiar. Estratégias inovadoras em acolhimento familiar, p. 107
Acolhimento familiar. Excepcionalidade e brevidade do acolhimento familiar e institucional, p. 75
Acolhimento familiar. Existência de uma estrutura mínima para o serviço de acolhimento familiar, p. 127
Acolhimento familiar. Papéis do Juiz e do Ministério Público no acolhimento familiar, p. 105
Acolhimento familiar. Plano individual de atendimento no acolhimento familiar, p. 84
Acolhimento familiar. Processo de desligamento no acolhimento familiar, p. 58
Acolhimento familiar. Processo judicial contencioso de aplicação de medida de acolhimento familiar, p. 81
Acolhimento familiar. Requisitos para o sucesso do serviço de acolhimento familiar, p. 125
Acolhimento institucional, p. 27
Acolhimento institucional. Excepcionalidade e brevidade do acolhimento familiar e institucional, p. 75
Acolhimento. Capacitação das famílias envolvidas no acolhimento, p. 61
Acolhimento. Características e especificidades do acolhimento, p. 75
Acolhimento. Custo x benefício do acolhimento, p. 122
Acolhimento. Direito de visitas, cultos religiosos e acolhimento sem discriminação, p. 90
Acolhimento. Divulgação do serviço de acolhimento no município a ser implantado, p. 48
Acolhimento. Família acolhedora e a adoção, p. 95
Acolhimento. Modalidades de acolhimento: institucional x familiar, p. 27
Acolhimento. Remuneração e auxílios no acolhimento, p. 93
Acolhimento. Resistência com relação ao novo modelo de acolhimento, p. 123
Acompanhamento. Exigência de acompanhamento intenso e imediato, p. 120
Adoção. Família acolhedora e a adoção, p. 95
Adolescente. Chegada da criança e do adolescente ao serviço de acolhimento, p. 50
Adolescente. Chegada da criança e do adolescente na família acolhedora, p. 53
Alta complexidade. Serviço de proteção social especial de alta complexidade, p. 117
Anexo I. Modelo de lei municipal, p. 131
Anexo II. Anteprojeto de lei. Serviço de acolhimento familiar, p. 133
Anexo III. Coordenação e equipe técnica, p. 143
Anexo IV. Modelo de pedido de inscrição pedido de famílias acolhedoras, p. 145
Anexo V. Modelo de certificado de capacitação de família acolhedora, p. 149
Anexo VI. Modelo de termo de entrega e de compromisso, p. 151
Anexo VII. Modelo de cartilha para capacitação das famílias acolhedoras, p. 153
Anteprojeto de lei. Serviço de acolhimento familiar. Anexo II, p. 133
Aplicação de medida. Processo judicial contencioso de aplicação de medida de acolhimento familiar, p. 81
Atendimento. Plano individual de atendimento no acolhimento familiar, p. 84
Ausência de um marco legal (art. 34, § 2º, do ECA), p. 122
Auxílio. Remuneração e auxílios no acolhimento, p. 93

B

Baixa visibilidade social, p. 119
Benefício. Custo x benefício do acolhimento, p. 122
Bolsa-auxílio. Existência da bolsa-auxílio, p. 129

C

Cadastramento inicial e a seleção das famílias, p. 48
Caminho metodológico para a implantação do serviço de acolhimento familiar, p. 47
Capacitação das famílias envolvidas no acolhimento, p. 61
Capacitação das possíveis famílias acolhedoras como parte do processo seletivo, p. 49
Capacitação de Município. Experiência prática de capacitação no município de Cascavel-Paraná, p. 68
Capacitação. Metodologia da capacitação com as famílias acolhedoras, p. 69
Capacitação. Metodologia da capacitação com as famílias de origem, p. 72
Capacitação. Técnicos capacitados e qualificados para o serviço, p. 127
Características e especificidades do acolhimento, p. 75
Chegada da criança e do adolescente ao serviço de acolhimento, p. 50
Chegada da criança e do adolescente na família acolhedora, p. 53
Competência para promover o acolhimento familiar e para a reintegração, p. 77
Contextualizando o acolhimento familiar no Brasil e no mundo, p. 39
Coordenação e equipe técnica. Anexo III, p. 143
Criança institucionalizada: dos abrigos ao acolhimento familiar, p. 9
Criança. Chegada da criança e do adolescente ao serviço de acolhimento, p. 50
Criança. Chegada da criança e do adolescente na família acolhedora, p. 53
Cuidado. Desenvolvimento do cuidado no contexto do acolhimento familiar, p. 57
Culto religioso. Direito de visitas, cultos religiosos e acolhimento sem discriminação, p. 90
Custo x benefício do acolhimento, p. 122

D

Desafios. Diversos desafios para o acolhimento familiar, p. 117
Desenvolvimento do cuidado no contexto do acolhimento familiar, p. 57
Desligamento. Processo de desligamento no acolhimento familiar, p. 58
Direito de visitas, cultos religiosos e acolhimento sem discriminação, p. 90
Direito fundamental. Acolhimento em face do princípio da dignidade da pessoa humana: a família como um direito fundamental, p. 21
Discriminação. Direito de visitas, cultos religiosos e acolhimento sem discriminação, p. 90
Diversos desafios para o acolhimento familiar, p. 117
Divulgação do serviço de acolhimento no município a ser implantado, p. 48
Documento. Organização documental e legislativa, p. 47

E

ECA. Ausência de um marco legal (art. 34, § 2º, do ECA), p. 122
Especificidades. Características e especificidades do acolhimento, p. 75
Estratégias inovadoras em acolhimento familiar, p. 107
Estrutura. Existência de uma estrutura mínima para o serviço de acolhimento familiar, p. 127
Excepcionalidade e brevidade do acolhimento familiar e institucional, p. 75
Exigência de acompanhamento intenso e imediato, p. 120
Existência da bolsa-auxílio, p. 129
Existência de uma estrutura mínima para o serviço de acolhimento familiar, p. 127
Experiência prática de capacitação no município de Cascavel-Paraná, p. 68

F

Família acolhedora e a adoção, p. 95
Família acolhedora. Chegada da criança e do adolescente na família acolhedora, p. 53
Família acolhedora. Requisitos para ser, p. 97
Família de origem. Metodologia da capacitação com as famílias de origem, p. 72
Família. Acolhimento em face do princípio da dignidade da pessoa humana: a família como um direito fundamental, p. 21
Família. Acolhimento familiar, p. 31
Família. Capacitação das famílias envolvidas no acolhimento, p. 61
Família. Modalidades de acolhimento: institucional x familiar, p. 27
Família. Seleção. Cadastramento inicial e a seleção das famílias, p. 48
Famílias acolhedoras. Metodologia da capacitação com as famílias acolhedoras, p. 69

G

Guarda. Acolhimento familiar e a guarda, p. 89

I

Importância da rede e sua integração entre os serviços públicos, o Ministério Público e o Poder Judiciário, p. 125
Inovação. Estratégias inovadoras em acolhimento familiar, p. 107
Institucionalização. Acolhimento institucional, p. 27
Institucionalização. Criança institucionalizada: dos abrigos ao acolhimento familiar, p. 9
Institucionalização. Modalidades de acolhimento: institucional x familiar, p. 27

J

Jovens. Acolhimento familiar para jovens, p. 107
Juiz. Papéis do Juiz e do Ministério Público no acolhimento familiar, p. 105

L

Legislação. Organização documental e legislativa, p. 47
Litígio. Processo judicial contencioso de aplicação de medida de acolhimento familiar, p. 81

M

Marco legal. Ausência de um marco legal (art. 34, § 2º, do ECA), p. 122
Metodologia da capacitação com as famílias acolhedoras, p. 69
Metodologia da capacitação com as famílias de origem, p. 72
Metodologia. Caminho metodológico para a implantação do serviço de acolhimento familiar, p. 47
Ministério Público. Importância da rede e sua integração entre os serviços públicos, o Ministério Público e o Poder Judiciário, p. 125
Ministério Público. Papéis do Juiz e do Ministério Público no acolhimento familiar, p. 105
Modalidades de acolhimento: institucional x familiar, p. 27
Modelo de cartilha para capacitação das famílias acolhedoras. Anexo VII, p. 153
Modelo de certificado de capacitação de família acolhedora. Anexo V, p. 149
Modelo de lei municipal. Anexo I, p. 131
Modelo de pedido de inscrição pedido de famílias acolhedoras. Anexo IV, p. 145
Modelo de termo de entrega e de compromisso. Anexo VI, p. 151
Município. Divulgação do serviço de acolhimento no município a ser implantado, p. 48

O

Organização documental e legislativa, p. 47

P

Papéis do Juiz e do Ministério Público no acolhimento familiar, p. 105
Plano individual de atendimento no acolhimento familiar, p. 84
Poder Judiciário. Importância da rede e sua integração entre os serviços públicos, o Ministério Público e o Poder Judiciário, p. 125
Poucos cursos de preparação, p. 122
Poucos técnicos experientes nesta modalidade de serviço, p. 121
Prazo. Respeito aos prazos, p. 128
Preparação. Poucos cursos de preparação, p. 122
Princípio da dignidade humana. Acolhimento em face do princípio da dignidade da pessoa humana: a família como um direito fundamental, p. 21
Processo de desligamento no acolhimento familiar, p. 58
Processo judicial contencioso de aplicação de medida de acolhimento familiar, p. 81
Processo seletivo. Capacitação das possíveis famílias acolhedoras como parte do processo seletivo, p. 49
Profissão. Poucos técnicos experientes nesta modalidade de serviço, p. 121
Proteção social. Serviço de proteção social especial de alta complexidade, p. 117

Q

Qualificação. Técnicos capacitados e qualificados para o serviço, p. 127

R

Reavaliação judicial trimestral, p. 88
Rede de integração. Importância da rede e sua integração entre os serviços públicos, o Ministério Público e o Poder Judiciário, p. 125
Referências, p. 191
Reintegração. Competência para promover o acolhimento familiar e para a reintegração, p. 77
Remuneração e auxílios no acolhimento, p. 93
Requisitos para o sucesso do serviço de acolhimento familiar, p. 125
Requisitos para ser família acolhedora, p. 97
Resistência com relação ao novo modelo de acolhimento, p. 123
Respeito aos prazos, p. 128
Rural. Acolhimento familiar rural, p. 115

S

Serviço de proteção social especial de alta complexidade, p. 117
Serviço público. Importância da rede e sua integração entre os serviços públicos, o Ministério Público e o Poder Judiciário, p. 125