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Pluralismo Jurídico e Direito Moderno - Notas para Pensar a Racionalidade Jurídica

2ª Edição - Revista e Ampliada Marcos Augusto Maliska

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Ficha técnica

Autor(es): Marcos Augusto Maliska

ISBN v. impressa: 978853629962-4

ISBN v. digital: 978652630103-6

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Ampliada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 303grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 10/08/2022

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Pluralismo Jurídico e Direito Moderno – Notas para pensar a racionalidade jurídica é um livro que disserta sobre a diversidade de compreensões sobre o tema do pluralismo jurídico, tendo como hipótese que o direito moderno, assentado em uma ordem constitucional democrática, expressa uma racionalidade jurídica que se apresenta em três planos, como racionalidade jurídica normativa, como racionalidade jurídica formal e como racionalidade jurídica material. Ao relacionar o conceito de pluralismo jurídico com o de Constituição, o livro pretende enfatizar a importância do singular na Constituição. Se o direito se encontra disperso, tanto como expressão de grupos minoritários que lutam por reconhecimento quanto como resultado de um processo que o tem desnacionalizado em nome de uma ordem econômica que não possui fronteiras, a existência de um singular que traduza o consenso democrático comunitário é fundamental. Das diversas abordagens reunidas no livro, é possível identificar como formas de pluralismo jurídico o ius non scriptum; a metáfora do corpo no direito; a validade interlegal do direito; os estudos antropológicos e sociológicos sobre o direito das comunidades autóctones e indígenas, das minorias, das práticas informais, dos sistemas jurídicos consuetudinários e das formas tradicionais de vida; a afirmação das particularidades no contexto da fragmentação social e política do mundo atual; o fenômeno da globalização do direito; e as práticas sociais insurgentes do pluralismo jurídico comunitário-participativo latino-americano. Trata-se de um livro que fornece ao leitor elementos introdutórios ao tema do pluralismo jurídico, bem como argumentos para se compreender a relação entre pluralismo jurídico e Constituição.

Autor(es)

MARCOS AUGUSTO MALISKA

Pós-doutor em Direito pelo Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná – UFPR, com período sanduíche em Ludwig Maximilians Universität – LMU, Alemanha. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Procurador Federal em exercício no Núcleo de Atuação Prioritária em Matéria Administrativa da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Fundamentais e Democracia do Centro Universitário Autônomo do Brasil – UniBrasil. Professor visitante permanente no Centro de Ensino Superior Cesul. Foi professor/ pesquisador visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão (2012), Salzburg, Áustria (2014), Lviv, Ucrânia (2015) e Ottawa, Canadá (2019).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 IUS SCRIPTUM E IUS NON SCRIPTUM, p. 15

1.1 Autonomia, p. 20

1.2 Direito consuetudinário, p. 26

1.3 Direito dos juristas, p. 29

2 A RELAÇÃO ENTRE UNIDADE E PLURALIDADE. O DIREITO SOB O SIGNO DA METÁFORA DO CORPO, p. 33

2.1 A metáfora do corpo na teologia política medieval, p. 37

2.2 Comando versus contrato no surgimento do Estado moderno, p. 40

2.3 Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 46

3 PLURALISMO JURÍDICO E VALIDADE DO DIREITO, p. 53

3.1 As disputas em torno do surgimento do direito, p. 58

3.2 A validade do direito no debate entre Kelsen e Ehrlich, p. 63

3.3 Validade interlegal do direito, p. 67

4 ESTUDOS SOCIOLÓGICOS E ANTROPOLÓGICOS DO PLURALISMO JURÍDICO, p. 75

4.1 Estudos pioneiros, p. 78

4.2 Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia, p. 84

4.3 Investigações contemporâneas, p. 89

5 PLURALISMO JURÍDICO E FRAGMENTAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA, p. 105

5.1 A condição pós-moderna, p. 106

5.2 A filosofia da diferença, p. 115

5.3 Poder e pluralismo jurídico, p. 121

6 PLURALISMO JURÍDICO E DIREITO GLOBAL, p. 131

6.1 Direito global e pluralismo ordenado, p. 135

6.2 Global Bukowina, p. 139

6.3 Direito global e as teorias "do Sul", p. 143

7 PLURALISMO JURÍDICO NA AMÉRICA LATINA, p. 149

7.1 Os novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais, p. 153

7.2 A ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória, p. 160

7.3 A participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano, p. 165

8 PLURALISMO JURÍDICO E CONSTITUIÇÃO. NOTAS PARA PENSAR A RACIONALIDADE JURÍDICA, p. 173

8.1 Racionalidade jurídica normativa, p. 191

8.2 Racionalidade jurídica formal, p. 196

8.3 Racionalidade jurídica material, p. 205

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 213

REFERÊNCIAS, p. 217

SOBRE O AUTOR, p. 233

Índice alfabético

A

Alteridade. Ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória, p. 160
América Latina. Pluralismo jurídico na América Latina, p. 149
Antropologia. Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico, p. 75
Antropologia. Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia, p. 84
Autonomia, p. 20
Autor. Sobre o autor, p. 233

C

Comando "versus" contrato no surgimento do Estado moderno, p. 40
Considerações finais, p. 213
Constitucionalismo latino-americano. Participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano, p. 165
Constituição. Pluralismo jurídico e Constituição. Notas para pensar a racionalidade jurídica, p. 173

D

Direito consuetudinário, p. 26
Direito dos juristas, p. 29
Direito global e as Teorias "do Sul", p. 143
Direito global e pluralismo ordenado, p. 135
Direito global. Pluralismo jurídico e direito global, p. 131
Disputas em torno do surgimento do direito, p. 58

E

Ehrlich. Validade do Direito no debate entre Kelsen e Ehrlich, p. 63
Estado moderno. Comando "versus" contrato no surgimento do Estado moderno, p. 40
Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico, p. 75
Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico. Estudos pioneiros, p. 78
Ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória, p. 160

F

Fragmentação social e política. Pluralismo jurídico e fragmentação social e política, p. 105

G

Global Bukowina, p. 139

I

Introdução, p. 11
Investigações contemporâneas, p. 89
"Ius non scriptum". "Ius scriptum" e "ius non scriptum", p. 15
"Ius scriptum" e "ius non scriptum", p. 15

J

Jurista. Direito dos juristas, p. 29

K

Kelsen. Validade do Direito no debate entre Kelsen e Ehrlich, p. 63

M

Metáfora do corpo na teologia política medieval, p. 37
Metáfora do corpo. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 33
Metáfora do corpo. Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 46

N

Necessidades fundamentais. Novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais, p. 153
Novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais, p. 153

P

Participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano, p. 165
Pluralidade do Direito. Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 46
Pluralidade. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 33
Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia, p. 84
Pluralismo jurídico e Constituição. Notas para pensar a racionalidade jurídica, p. 173
Pluralismo jurídico e direito global, p. 131
Pluralismo jurídico e fragmentação social e política, p. 105
Pluralismo jurídico e fragmentação social e política. A filosofia da diferença, p. 115
Pluralismo jurídico e fragmentação social e política. Condição pós-moderna, p. 106
Pluralismo jurídico e poder, p. 121
Pluralismo jurídico e validade do direito, p. 53
Pluralismo jurídico na América Latina, p. 149
Pluralismo jurídico. Estudos sociológicos e antropológicos do pluralismo jurídico, p. 75
Pluralismo ordenado. Direito global e pluralismo ordenado, p. 135
Poder e pluralismo jurídico, p. 121
Política democrática. Participação política democrática e o novo constitucionalismo latino-americano, p. 165

R

Racionalidade emancipatória. Ética da alteridade para uma racionalidade emancipatória, p. 160
Racionalidade jurídica formal, p. 196
Racionalidade jurídica material, p. 205
Racionalidade jurídica normativa, p. 191
Racionalidade jurídica. Pluralismo jurídico e Constituição. Notas para pensar a racionalidade jurídica, p. 173
Referências, p. 217
Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 33

S

Signo. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 33
Signo. Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 46
Sobre o autor, p. 233
Sociologia. Pluralismo jurídico como categoria da sociologia e da antropologia, p. 84
Sujeitos coletivos. Novos sujeitos coletivos e a satisfação das necessidades fundamentais, p. 153
Surgimento do direito. Disputas em torno do surgimento do direito, p. 58

T

Teologia política medieval. Metáfora do corpo na teologia política medieval, p. 37
Teorias "do Sul". Direito global e as Teorias "do Sul", p. 143

U

Unidade e pluralidade do direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 46
Unidade. Relação entre unidade e pluralidade. O direito sob o signo da metáfora do corpo, p. 33