Prova no Processo Estrutural
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Ficha técnica
Autor(es): Ulisses Lopes de Souza Junior
ISBN v. impressa: 978652630101-2
ISBN v. digital: 978652630042-8
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 238grs.
Número de páginas: 192
Publicado em: 31/08/2022
Área(s): Direito - Processual Civil
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Sinopse
A presente obra objetiva examinar a produção da prova no processo estrutural, um modelo de litígio que veicula um problema estrutural que ao ser apresentado ao Judiciário tem como pretensão implementar um novo estado de coisa. Para tanto, examina--se as noções de problema estrutural, do processo e da decisão que estabelece uma situação a ser alcançada no futuro. Promove--se então uma releitura do conceito da prova judicial e sua adequação ao processo estrutural. Após a análise dos fundamentos do processo estrutural é realizado o enfrentamento do thema probandum no processo estrutural, salientando que a instrução probatória deve favorecer a reunião do conjunto de elementos informativos para permitir o pronunciamento de um cenário futuro a ser alcançado.
No processo estrutural, a atividade instrutória se volta para o exame de eventos que podem ser expressos em frequências estatísticas; essa mudança de foco, da comprovação de fatos pretéritos para a prognose de probabilidades futuras determina como deve ser realizada a colheita de informações, as quais devem ser condizentes com a magnitude das questões deduzidas, seguida da valoração do conjunto desses elementos para adoção de uma medida estrutural que visa orientar condutas e promover o estado ideal de coisas.
Portanto, levando em consideração que o problema estrutural se compõe de estado fático multifacetado, destaca-se a relevância do uso das provas atípicas, dentre elas, a prova indiciária, as máximas das experiências, prova prima facie, depoimento de testemunhas técnicas (expert witness), produção antecipada de prova, a prova estatística, consideradas como adequadas para avaliar uma situação estrutural que se apresenta como não histórica e em permanente movimento.
Autor(es)
ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Civil e Processo Civil – Estácio. Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Professor de Graduação do Curso de Direito. Advogado.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
1 O PROBLEMA É ESTRUTURAL?, p. 17
1.1 PERSPECTIVAS SOBRE O PROBLEMA ESTRUTURAL, p. 22
1.1.1 Uma Situação Contínua no Tempo, p. 22
1.1.2 Um Problema Complexo com Diferentes Graus de Estruturalidade, p. 24
1.1.3 Incerteza e Cenários Prospectivos, p. 27
1.2 PROCESSO ESTRUTURAL, p. 31
1.2.1 Processo-Programa - O Movimento Cíclico do Processo Estrutural, p. 36
1.3 AS DECISÕES ESTRUTURAIS - DA CONSTATAÇÃO DO ESTADO DE DESCONFORMIDADE A PROMOÇÃO DO ESTADO DE COISAS IDEAL, p. 38
1.3.1 Decisões em Cascata - Um Conjunto de Ordens Estruturantes, p. 41
1.4 AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PROCESSO ESTRUTURAL: ESPAÇO PARA COLHEITA DE INFORMAÇÕES, p. 44
2 CONCEPÇÕES SOBRE A PROVA, p. 49
2.1 GENERALIDADES, p. 49
2.2 CONCEITO DE PROVA, p. 51
2.3 A PROVA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 54
2.4 PROVAS ATÍPICAS E O PROCESSO ESTRUTURAL, p. 57
2.5 ADEQUAÇÃO PROCEDIMENTAL PROBATÓRIA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 60
2.6 A PROVA NAS DUAS FASES DO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 63
2.6.1 A Prova na Primeira Fase - Certificação do Problema Estrutural, p. 64
2.6.2 Dificuldades na Comprovação da Existência do Problema Estrutural Envolvendo Questões Raciais, p. 66
2.6.3 A prova na segunda fase: avalição permanente das medidas estruturantes, p. 69
3 ATIVIDADE PROBATÓRIA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 73
3.1 ANÁLISE DO THEMA PROBANDUM NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 73
3.1.1 O Objeto da Prova no Caso Teamster, p. 77
3.2 PRESUNÇÕES JUDICIAIS NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 79
3.2.1 A Prova Indiciária no Problema Estrutural, p. 84
3.3 MÁXIMAS DA EXPERIÊNCIA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 86
3.4 A PROVA PRIMA FACIE DO PROBLEMA ESTRUTURAL, p. 89
3.5 A TESTEMUNHA TÉCNICA (EXPERT WITNESS) NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 92
3.5.1 As Testemunhas Técnicas (Expert Witness) no Caso Brown, p. 99
3.6 A PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 101
4 A PROVA ESTATÍSTICA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 109
4.1 O QUE É ESTATÍSTICA?, p. 110
4.2 ESTATÍSTICA DESCRITIVA, p. 113
4.3 ESTATÍSTICA INFERENCIAL, p. 115
4.4 AMOSTRAGEM, p. 118
4.4.1 O que é Erro Amostral?, p. 120
4.5 COLETA DOS DADOS - "GARBAGE IN, GARBAGE OUT", p. 121
4.6 O EXPONENCIAL CRESCIMENTO NO USO DA PROVA ESTATÍSTICA NO PROCESSO JUDICIAL, p. 124
4.7 EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL NO USO DA ESTATÍSTICA COMO MEIO DE PROVA, p. 128
4.8 OS REQUISITOS PARA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ESTATÍSTICA NO PROCESSO JUDICIAL, p. 133
4.8.1 Critérios de Controle de Qualidade da Prova Estatística no Processo, p. 135
4.8.2 Fatores para Utilização dos Métodos Estatísticos, p. 136
4.9 DE QUE FORMA A PESQUISA ESTATÍSTICA INGRESSA NO PROCESSO JUDICIAL?, p. 139
4.10 A ESTATÍSTICA NO PROCESSO ESTRUTURAL, p. 142
4.11 TESTEMUNHOS DOS ESPECIALISTAS EM ESTATÍSTICOS - VUYANICH V. REPUBLIC NATIONAL BANK, p. 147
4.11.1 O Estatístico Nomeado pelo Juiz - Carter et al.v. Newsday, p. 149
4.11.2 O resultado estatisticamente insubsistente - Dukes v. Wal-Mart Stores, p. 152
4.11.3 O resultado estatisticamente significativo - NAACP v. N. Hudson Regional Fire, p. 158
4.12 REFLEXÕES SOBRE A PROVA ESTATÍSTICA NA ACP MOVIDA CONTRA A UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO, p. 163
4.13 AS PESQUISAS ESTATÍSTICAS SOBRE O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A ADPF 347, p. 167
5 CONCLUSÃO, p. 173
REFERÊNCIAS, p. 177
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