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Aposentadoria Especial do Dentista

2ª Edição - Revista e Atualizada pela EC 103/2019 e IN 128/2022 Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Maíra Custódio Mota Guiotto

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Ficha técnica

Autor(es): Jane Lucia Wilhelm Berwanger e Maíra Custódio Mota Guiotto

ISBN v. impressa: 978652630055-8

ISBN v. digital: 978652630036-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada pela EC 103/2019 e IN 128/2022

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 248grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 01/09/2022

Área(s): Direito - Previdenciário

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Sinopse

A aposentadoria especial ainda é um tema extremamente complexo e que enseja inúmeras discussões. Desde 1995, com a exclusão do enquadramento por categorias profissionais, a concessão desse benefício na via administrativa tornou-se bastante difícil. Não há mais presunção de nocividade. É necessário provar a exposição a agentes nocivos. A par da dificuldade de prova, outro problema enfrentado pelos profissionais liberais, como o dentista – objeto específico desta obra – é a resistência em reconhecer a atividade especial de um contribuinte individual. Dessa forma, a maioria dos benefícios de aposentadoria especial concedida a dentistas depende de ação judicial.

Este livro trata justamente do enquadramento do dentista, empregado e contribuinte individual, que pela exposição aos agentes biológicos físicos tem direito ao cômputo do tempo como especial. Busca abordar, de maneira bastante didática, aspectos legais, a produção de provas e a Jurisprudência em torno da matéria.

Autor(es)

JANE LUCIA WILHELM BERWANGER

Advogada. Doutora em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Ex-presidente e atual Diretora Científica do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Professora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Direito e da Pós-graduação em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade CERS. Professora de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola Superior de Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, da Faculdade Atame, do Instituto Conect Latino-americano de Direito Social (ICDS), da Universidade Feevale, da Escola Superior de Magistratura Federal do Paraná, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), do Verbo Jurídico, do Instituto de Estudos Previdenciários – IEPREV, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dentre outras. Autora de várias obras de Direito Previdenciário, como Segurado Especial – O Conceito Jurídico para Além da Sobrevivência Individual, 2ª Edição, publicado pela Juruá Editora. Integrante do Conselho Editorial da Juruá Editora. Coordenadora da Revista Brasileira de Direito Previdenciário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, publicado pela LexMagister.

MAÍRA CUSTÓDIO MOTA GUIOTTO

Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Faculdade IDC. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS. Advogada. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário. Ex-Secretária da Comissão de Seguridade Social triênios 2013-2015 e 2016-2018. Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social triênios 2019-2021 e 2022-2024.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 15

2.1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 15

2.2 A PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DE 1988, p. 22

2.3 PRINCÍPIOS, p. 29

2.3.1 Princípios Constitucionais, p. 36

2.3.2 Princípios da Seguridade Social, p. 40

2.3.3 Princípios da Previdência Social, p. 50

2.4 REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, p. 54

2.5 FILIAÇÃO E INSCRIÇÃO, p. 58

2.6 SEGURADO EMPREGADO E O CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, p. 64

3 APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 79

3.1 HISTÓRICO LEGISLATIVO, p. 80

3.2 A APOSENTADORIA ESPECIAL A PARTIR DA EC 103/2019, p. 92

3.3 AFASTAMENTO DA ATIVIDADE NOCIVA, p. 97

3.4 COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS NA LEGISLAÇÃO, p. 102

3.5 O CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 129

3.6 SEGURADOS DESTINATÁRIOS DA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 148

4 ATIVIDADE ESPECIAL DO CIRURGIÃO-DENTISTA E SUA COMPROVAÇÃO, p. 157

4.1 ANÁLISE JURISPRUDENCIAL, p. 162

5 CONCLUSÃO, p. 183

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 11
Afastamento da atividade nociva, p. 97
Agentes nocivos. Comprovação da exposição a agentes nocivos na legislação, p. 102
Análise jurisprudencial, p. 162
Aposentadoria especial, p. 79
Aposentadoria especial a partir da EC 103/2019, p. 92
Aposentadoria especial. Custeio, p. 129
Aposentadoria especial. Histórico legislativo, p. 80
Aposentadoria especial. Segurados destinatários da aposentadoria especial, p. 148
Atividade especial do cirurgião-dentista e sua comprovação, p. 157
Atividade nociva. Afastamento da atividade nociva, p. 97

C

Cirurgião-dentista. Atividade especial do cirurgião-dentista e sua comprovação, p. 157
Comprovação da exposição a agentes nocivos na legislação, p. 102
Conclusão, p. 183
Constitucional. Princípios constitucionais, p. 36
Contribuinte individual e segurado empregado, p. 64
Custeio da aposentadoria especial, p. 129