Manual de Processo Civil - Volume II - Processo de Conhecimento - Com Objetivo Prático

Capítulo 1 - PROCESSO DE CONHECIMENTO, p. 17

1 Procedimento Comum, p. 17

1.1 Requisitos da Petição Inicial, p. 18

1.2 Instrução da Petição Inicial, p. 22

1.3 Emenda da Petição Inicial, p. 23

1.4 Requisitos do Pedido, p. 25

1.5 Pedido Alternativo, p. 27

1.6 Pedidos em Ordem Subsidiária, p. 30

1.7 Obrigação em Prestações Sucessivas, p. 35

1.8 Obrigação Indivisível com Pluralidade de Credores, p. 38

1.9 Cumulação de Pedidos, p. 38

1.10 Extensão do Pedido, p. 40

1.11 Aditamento ou Alteração do Pedido e da Causa de Pedir, p. 41

Capítulo 2 - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, p. 45

2 Indeferimento da Petição Inicial por Inépcia, p. 45

2.1 Outros Casos de Indeferimento da Petição Inicial, p. 47

2.2 Ação de Revisão de Obrigação, p. 48

2.3 Juízo de Retratação e Recurso, p. 52

Capítulo 3 - IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO, p. 55

3 Improcedência Liminar do Pedido, p. 55

3.1 Ocorrência de Decadência e Prescrição, p. 57

3.2 Julgamento Liminar do Pedido e Recurso, p. 58

3.3 Recurso e Juízo de Retratação, p. 58

Capítulo 4 - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO, p. 61

4 Audiência de Conciliação ou de Mediação, p. 61

4.1 Procedimento na Conciliação e na Mediação Judiciais, p. 62

4.2 Conciliação e Mediação Extrajudiciais, p. 65

Capítulo 5 - CONTESTAÇÃO DA DEMANDA, p. 67

5 Contestação e Prazo para Contestar, p. 67

5.1 Litisconsórcio Passivo e Audiência de Conciliação ou Mediação, p. 70

5.2 Litisconsórcio passivo e Desistência da Ação, p. 71

5.3 Matéria alegável na Contestação, p. 71

5.4 Matéria Alegável Antes do Mérito, p. 73

5.5 Alegação de Ilegitimidade pela Parte Ré, p. 78

5.6 Procedimento na Ilegitimidade da Parte Ré, p. 79

5.7 Alegação de Incompetência, p. 81

5.8 Contestação Especificada dos Fatos, p. 82

5.9 Novas Alegações pelo Réu Após a Contestação, p. 85

Capítulo 6 - RECONVENÇÃO, p. 87

6 Reconvenção, p. 87

6.1 Intimação do Reconvindo Para Responder, p. 92

6.2 Prosseguimento do Pedido Reconvencional, p. 95

6.3 Reconvenção Contra o Autor e Terceiro, p. 96

6.4 Reconvenção em Litisconsórcio com Terceiro, p. 96

6.5 Reconvenção pelo Substituto Processual, p. 97

6.6 Reconvenção sem a Contestação, p. 98

Capítulo 7 - REVELIA, p. 99

7 Revelia, p. 99

7.1 Não Produção dos Efeitos da Revelia, p. 100

7.2 Prazos para o Revel, p. 102

7.3 Intervenção do Revel no Processo, p. 104

Capítulo 8 - PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES, p. 107

8 Providências Preliminares, p. 107

8.1 Não Incidência dos Efeitos da Revelia, p. 108

8.2 Produção de Provas pelo Revel, p. 109

8.3 Réplica do Autor, p. 110

8.4 Alegações do Réu, p. 112

8.5 Irregularidades ou Vícios Sanáveis, p. 113

8.6 Alcance das Providências Preliminares, p. 114

Capítulo 9 - JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO, p. 115

9 Extinção do Processo, p. 115

9.1 Julgamento Antecipado do Mérito, p. 118

9.2 Julgamento Antecipado Parcial do Mérito, p. 122

9.3 Obrigação Líquida ou Ilíquida, Liquidação e Execução, p. 123

9.4 Recurso da Decisão de Julgamento Antecipado Parcial do Mérito, p. 124

Capítulo 10 - SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO, p. 125

10 Saneamento do Processo, p. 125

10.1 Conteúdo do Saneamento e Organização do Processo, p. 126

10.2 Pedido de Esclarecimento e de Ajuste, p. 128

10.3 Convenção das Partes Sobre Questões de Fato e de Direito, p. 128

10.4 Audiência de Cooperação das Partes, p. 129

10.5 Produção de Prova Oral e Rol de Testemunhas, p. 129

10.6 Prova Pericial e Calendário Para sua Realização, p. 131

10.7 Intervalo de Horário Entre as Audiências, p. 131

Capítulo 11 - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, p. 133

11 Abertura da Audiência, p. 133

11.1 Poder de Polícia, p. 134

11.2 Provas Orais, p. 135

11.3 Adiamento da Audiência, p. 137

11.4 Antecipação ou Adiamento da Audiência, p. 139

11.5 Debates Orais e Razões Finais, p. 139

11.6 Unidade da Audiência, p. 141

11.7 Sentença em Audiência, p. 142

11.8 Formalidades e Publicidade na Audiência, p. 143

Capítulo 12 - PROVAS NO PROCESSO, p. 145

12 Disposições Gerais, p. 145

12.1 Prova Inútil ou Protelatória, p. 146

12.2 Apreciação Racional da Prova, p. 146

12.3 Prova Emprestada, p. 148

12.4 Ônus Probatório, p. 149

12.5 Dinamização do Ônus Probatório, p. 150

12.6 Convenção sobre o Ônus da Prova, p. 151

12.7 Fatos que não Carecem de Prova, p. 152

12.8 Regras de Experiência, p. 153

12.9 Prova do Direito, p. 155

12.10 Prova com Suspensão do Julgamento, p. 155

12.11 Dever de Colaboração com o Poder Judiciário, p. 156

12.12 Deveres Probatórios das Partes, p. 157

12.13 Posição do Terceiro em Relação à Prova, p. 158

Capítulo 13 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA E ATA NOTARIAL, p. 161

13 Produção Antecipada da Prova, p. 161

13.1 Competência para Produção Antecipada da Prova, p. 165

13.2 Existência de Fato ou Relação Jurídica Para Documentação sem Contenciosidade, p. 168

13.3 Procedimento na Antecipação da Prova, p. 168

13.4 Entrega dos Autos ao Promovente, p. 170

13.5 Ata Notarial, p. 171

13.5.1 Dados representados por imagem ou som, p. 172

Capítulo 14 - DEPOIMENTO PESSOAL, p. 175

14 Depoimento Pessoal, p. 175

14.1 Silêncio do Depoente e Respostas Evasivas, p. 178

14.2 Consulta a Notas Breves, p. 179

14.3 Dispensa da Parte de Depor, p. 179

14.4 Confissão, p. 181

14.5 Confissão Judicial, p. 181

14.6 Extensão da Confissão da Parte, p. 182

14.7 Confissão e Direitos Indisponíveis, p. 184

14.8 Irrevogabilidade da Confissão, p. 185

14.9 Eficácia Probatória da Confissão Extrajudicial Oral, p. 187

14.10 Indivisibilidade da Confissão, p. 187

Capítulo 15 - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA, p. 191

15 Exibição de Documento ou Coisa, p. 191

15.1 Requisitos do Pedido de Exibição, p. 192

15.2 Resposta ao Pedido de Exibição, p. 195

15.3 Inadmissão de Recusa em Exibir, p. 196

15.4 Consequências da Falta de Exibição ou da Recusa em Exibir, p. 197

15.5 Exibição de Documento ou Coisa por Terceiro, p. 199

15.6 Escusa da Parte e do Terceiro em Exibir, p. 205

Capítulo 16 - PROVA DOCUMENTAL, p. 209

16 Força Probante dos Documentos, p. 209

16.1 Prova por Instrumento Público, p. 210

16.2 Documento Público com Eficácia de Documento Particular, p. 211

16.3 Declaração Constante de Documento Particular, p. 212

16.4 Data do Documento Particular, p. 212

16.5 Autoria do Documento Particular, p. 214

16.6 Autenticidade do Documento, p. 215

16.7 Indivisibilidade do Documento, p. 216

16.8 Força Probante do Telegrama e do Radiograma, p. 217

16.9 Cartas e Registros Domésticos, p. 219

16.10 Prova em Benefício do Devedor, p. 220

16.11 Livros Empresariais, p. 221

16.12 Indivisibilidade da Escrituração Contábil, p. 223

16.13 Exibição de Livros Empresariais, p. 223

16.14 Exibição de Ofício de Livros e Documentos, p. 225

16.15 Prova por Reprodução Mecânica, p. 226

16.16 Reprodução que Vale Como Certidão, p. 228

16.17 Prova por Cópia e com o Original, p. 229

16.18 Cópia de Documento Digitalizado, p. 232

16.19 Entrelinha, Emenda, Borrão ou Cancelamento, p. 232

16.20 Declaração Judicial de Falsidade, p. 233

16.21 Ônus da Prova, p. 235

Capítulo 17 - ARGUIÇÃO DE FALSIDADE, p. 237

17 Arguição De Falsidade, p. 237

17.1 Convolação da Questão Prejudicial em Principal, p. 239

17.2 Motivação da Arguição de Falsidade e Prova a Respeito, p. 241

17.3 Contraditório Mitigado no Incidente, p. 241

17.4 Concordância da Parte na Retirada do Documento dos Autos, p. 242

17.5 Arguição de Falsidade e Coisa Julgada, p. 243

Capítulo 18 - PRODUÇÃO DA PROVA DOCUMENTAL, p. 245

18 Instrução da Petição Inicial e da Contestação, p. 245

18.1 Reprodução Cinematográfica ou Fonográfica, p. 246

18.2 Juntada Posterior de Documentos, p. 246

18.3 Observância do Contraditório, p. 249

18.4 Manifestação das Partes Sobre Documentos, p. 250

18.5 Requisição de Documentos pelo Juiz, p. 251

18.6 Documentos Eletrônicos, p. 254

Capítulo 19 - PROVA TESTEMUNHAL, p. 255

19 Admissibilidade da Prova Testemunhal, p. 255

19.1 Indeferimento da Prova Testemunhal, p. 256

19.2 Começo de Prova por Escrito, p. 256

19.3 Prova nos Negócios Simulados e Viciados, p. 258

19.4 Proibição de ser Testemunha, p. 259

19.5 Testemunha Desobrigada de Depor, p. 263

19.6 Audiência de Instrução, p. 263

Capítulo 20 - PRODUÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL, p. 267

20 Produção da Prova Testemunhal, p. 267

20.1 Substituição de Testemunha, p. 269

20.2 Juiz da Causa como Testemunha, p. 270

20.3 Depoimento Fora da Audiência de Instrução, p. 271

20.4 Prerrogativa de Autoridade Pública, p. 273

20.5 Intimação da Testemunha e sua Forma, p. 274

20.6 Método de Inquirição das Testemunhas, p. 279

20.7 Qualificação da Testemunha, p. 280

20.8 Compromisso da Testemunha, p. 282

20.9 Ordem de Inquirição das Testemunhas, p. 282

20.10 Formalização dos Depoimentos, p. 284

20.11 Testemunhas Referidas e Acareação, p. 285

20.12 Indenização à Testemunha e Depoimento como Serviço Público, p. 288

Capítulo 21 - PROVA PERICIAL, p. 291

21 PROVA PERICIAL E SEU CONTEÚDO, p. 292

21.1 Indeferimento da Prova Pericial, p. 292

21.2 Prova Técnica Simplificada e seu Conteúdo, p. 293

21.3 Procedimento Pericial, p. 296

21.4 Honorários do Perito e Contraditório, p. 299

21.5 Parcelamento dos Honorários do Perito, p. 300

21.6 Perícia Inconclusiva ou Deficiente, p. 301

21.7 Perícia Realizada por Carta, p. 302

21.8 Dispensa de Termo de Compromisso de Perito, p. 303

21.9 Natureza da Atividade do Assistente Técnico, p. 304

21.10 Acompanhamento da Perícia pelas Partes, p. 304

21.11 Impedimento ou Suspeição do Perito, p. 305

21.12 Substituição do Perito, p. 307

21.13 Descumprimento do Encargo pelo Perito, p. 307

21.14 Deveres do Perito Substituído, p. 308

21.15 Apresentação de Quesitos Suplementares, p. 309

21.16 Atividade do Juiz na Quesitação, p. 311

21.17 Perícia Realizada por Perito Escolhido de Comum Acordo Pelas Partes, p. 311

21.18 Dispensa da Prova Pericial, p. 314

21.19 Conteúdo do Laudo Pericial, p. 314

21.20 Desempenho da Função pelo Perito, p. 317

21.21 Produção da Prova Pericial, p. 318

21.22 Apresentação do Laudo e dos Pareceres, p. 320

21.23 Esclarecimentos do Perito e dos Assistentes Técnicos, p. 321

21.24 Autenticidade ou Falsidade de Documento, p. 323

21.25 Perícia na Gratuidade de Justiça, p. 323

21.26 Perícia sobre Autenticidade da Letra e Firma, p. 324

21.27 Apreciação da Prova Pericial Pelo Juiz, p. 325

21.28 Realização de Nova ou Segunda Perícia, p. 327

Capítulo 22 - INSPEÇÃO JUDICIAL, p. 331

22 Inspeção Judicial, p. 331

22.1 Procedimento Inspecional, p. 333

22.2 Conclusão da Diligência, p. 334

Capítulo 23 - SENTENÇA, p. 335

23 Conceito de Sentença, p. 335

23.1 Sentença Sem Resolução de Mérito, p. 336

23.2 Consequências da Sentença Sem Resolução de Mérito, p. 341

23.3 Sentença Com Resolução de Mérito, p. 343

23.4 Superação de Questões Preliminares, p. 349

23.5 Elementos Essenciais da Sentença, p. 350

23.6 Fundamentação da Sentença, p. 352

23.7 Acolhimento ou Rejeição do Pedido, p. 365

23.8 Proibição de Sentença Ilíquida, p. 366

23.9 Sentença Citra, Extra e Ultra Petita, p. 368

23.10 Fato Posterior Influente no Julgamento, p. 369

23.11 Alteração da Sentença, p. 370

23.12 Título Constitutivo de Hipoteca Judiciária, p. 372

23.13 Formalização da Hipoteca Judiciária, p. 375

23.14 Direito de Preferência do Credor Hipotecário, p. 377

23.15 Reforma ou Invalidação da Hipoteca, p. 377

Capítulo 24 - REMESSA NECESSÁRIA, p. 379

24 Remessa Necessária, p. 379

24.1 Remessa Necessária e Valor de Alçada, p. 380

Capítulo 25 - TUTELA ESPECÍFICA DA OBRIGAÇÃO, p. 385

25 Princípio Diretivo das Obrigações, p. 385

25.1 Tutela Específica da Obrigação de Fazer, não Fazer e Entregar Coisa, p. 385

25.2 Tutela Inibitória, p. 390

25.3 Tutela Específica na Entrega de Coisa, p. 393

25.4 Entrega de Coisa Incerta, p. 396

25.5 Conversão da Obrigação em Perdas e Danos, p. 397

25.6 Tutela Específica na Emissão de Declaração de Vontade, p. 398

Capítulo 26 - COISA JULGADA, p. 401

26 Coisa Julgada, p. 401

26.1 Limites da Eficácia da Sentença, p. 403

26.2 Resolução de Questão Prejudicial, p. 405

26.3 Questão Prejudicial e Restrições Probatórias, p. 411

26.4 Limites Objetivos da Coisa Julgada, p. 412

26.5 Sentença Continuativa ou Determinativa, p. 414

26.6 Limites Subjetivos da Coisa Julgada, p. 417

26.7 Coisa Julgada e Preclusão, p. 419

26.8 Extensão da Coisa Julgada, p. 419

Capítulo 27 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, p. 421

27 Liquidação de Sentença, p. 421

27.1 Liquidação por Arbitramento, p. 422

27.2 Perícia na Liquidação por Arbitramento, p. 424

27.3 Liquidação pelo Procedimento Comum, p. 426

27.4 Contestação na Liquidação pelo Procedimento Comum, p. 430

27.5 Sentença em Parte Líquida e em Parte Ilíquida, p. 432

27.6 Liquidação por Cálculo Aritmético, p. 433

27.7 Programa de Atualização Financeira, p. 433

27.8 Proibição de Inovar na Liquidação, p. 433

27.9 Liquidação na Pendência de Recurso, p. 434

Capítulo 28 - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, p. 435

28 Disposições Gerais, p. 435

28.1 Cumprimento da Sentença Contra o Fiador, o Coobrigado ou o Corresponsável, p. 441

28.2 Sentença Sujeita a Condição ou a Termo, p. 442

28.3 Títulos Executivos Judiciais e Cumprimento, p. 443

28.4 Sentença Penal Condenatória, Arbitral, Estrangeira e Interlocutória, p. 447

28.5 Competência para Cumprimento da Sentença, p. 450

28.6 Opção do Exequente por Outro Juízo que não o do Cumprimento, p. 451

28.7 Protesto da Decisão Transitada em Julgado, p. 452

28.8 Questões de Validade do Procedimento e Decisão do Juiz, p. 456

28.9 Aplicação à Liquidação das Disposições sobre Cumprimento de Sentença, p. 457

Capítulo 29 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, p. 459

29 Cumprimento Provisório de Sentença, p. 459

29.1 Impugnação ao Cumprimento Provisório, p. 463

29.2 Multa e Honorários no Cumprimento Provisório, p. 464

29.3 Depósito Compatível com o Recurso Interposto, p. 465

29.4 Cumprimento Provisório nas Obrigações de Fazer, de Não Fazer e de Dar Coisa, p. 466

29.5 Dispensa de Caução no Cumprimento Provisório, p. 467

29.6 Procedimento no Cumprimento Provisório, p. 470

Capítulo 30 - CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA NA OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA, p. 473

30 Cumprimento Definitivo da Sentença, p. 473

30.1 Acréscimo de Multa e Honorários Advocatícios e Pagamento Parcial, p. 475

30.2 Penhora e Avaliação de Bens, p. 475

30.3 Demonstrativo Discriminado e Atualizado do Crédito, p. 476

30.4 Valor do Demonstrativo Excedente dos Limites da Condenação, p. 478

30.5 Impugnação aos Embargos Independentemente de Penhora, p. 480

30.6 Alegação de Impedimento ou Suspeição, p. 484

30.7 Contagem de Prazo em Dobro, p. 485

30.8 Alegação de Excesso de Execução, p. 485

30.9 Caso de Rejeição Liminar da Impugnação, p. 485

30.10 Impugnação e Prática de Atos Executivos, p. 486

30.11 Substituição, Reforço ou Redução da Penhora e Avaliação de Bens, p. 487

30.12 Efeito Suspensivo da Impugnação, p. 487

30.13 Fato Superveniente à Impugnação, p. 488

30.14 Inexigibilidade da Obrigação, p. 489

30.15 Modulação de Efeitos da Decisão, p. 490

30.16 Trânsito em Julgado da Decisão Exequenda e Cabimento de Ação Rescisória, p. 491

30.17 Pagamento Espontâneo do Débito, p. 491

30.18 Impugnação do Depósito sem Prejuízo do Levantamento, p. 492

30.19 Insuficiência do Depósito, Multa e Honorários, p. 492

30.20 Satisfação da Obrigação e Extinção do Processo, p. 493

30.21 Aplicação Subsidiária de Normas Processuais, p. 493

Capítulo 31 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS, p. 495

31 Cumprimento de Sentença Alimentar, p. 495

31.1 Protesto do Pronunciamento Judicial, p. 500

31.2 Impossibilidade Absoluta de Pagar Alimentos e Pena de Prisão, p. 501

31.3 Cumprimento pela Modalidade de Pagar Quantia Certa, p. 505

31.4 Juízo Competente para Cumprimento da Sentença, p. 506

31.5 Cumprimento Mediante Desconto em Folha, p. 506

31.6 Cumprimento da Sentença Mediante Expropriação de Bens, p. 510

31.7 Alimentos Definitivos ou Provisórios, p. 510

31.8 Intervenção do Ministério Público, p. 511

31.9 Indenização por Ato Ilícito e Constituição de Capital, p. 513

31.10 Substituição da Constituição de Capital pela Inclusão em Folha de Pagamento, p. 514

31.11 Redução ou Aumento da Prestação, p. 515

31.12 Prestação com Base no Salário Mínimo, p. 516

31.13 Liberação do Capital Constituído, p. 517

Capítulo 32 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, p. 519

32 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, p. 519

32.1 Demonstração Discriminada do Crédito, p. 520

32.2 Impugnação pela Fazenda Pública, p. 521

32.3 Alegação de Excesso de Execução, p. 526

32.4 Expedição de Precatório Requisitório, p. 527

32.5 Impugnação Parcial do Cumprimento, p. 530

32.6 Inconstitucionalidade do Título Judicial e Modulação de Efeitos, p. 531

Capítulo 33 - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER, p. 533

33 Princípio Diretivo das Obrigações, p. 533

33.1 Medidas de Apoio na Efetivação da Liminar, p. 537

33.2 Mandado de Busca e Apreensão, p. 537

33.3 Penas pela Litigância de Má-fé e Crime de Responsabilidade, p. 538

33.4 Aplicação Subsidiária do art. 525, p. 539

33.5 Deveres de Natureza Não Obrigacional, p. 539

33.6 Multa Suficiente e Compatível com a Obrigação, p. 540

33.7 Modificação ou Exclusão da Multa, p. 541

33.8 Beneficiário do Valor da Multa, p. 542

33.9 Cumprimento Provisório da Multa, p. 543

33.10 Multas Vencidas e Vincendas, p. 544

33.11 Ainda o Dever de Natureza não Obrigacional, p. 544

Capítulo 34 - CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA, p. 545

34 Obrigação de Entregar Coisa, p. 545

34.1 Entrega de Coisa Móvel e Imóvel, p. 547

34.2 Existência de Benfeitorias e Momento de Alegar, p. 547

34.3 Alegação de Direito de Retenção, p. 548

34.4 Interpenetração de Normas, p. 549

REFERÊNCIAS, p. 551

A

• Alimentos. Cumprimento de sentença de prestação de alimentos, p. 495
• Arguição de falsidade, p. 237
• Arguição de falsidade e coisa julgada, p. 243
• Arguição de falsidade. Concordância da parte na retirada do documento dos autos, p. 242
• Arguição de falsidade. Considerações gerais, p. 237
• Arguição de falsidade. Contraditório mitigado no incidente, p. 241
• Arguição de falsidade. Convolação da questão prejudicial em principal, p. 239
• Arguição de falsidade. Motivação da arguição de falsidade e prova a respeito, p. 241
• Ata notarial, p. 171
• Ata notarial. Produção antecipada da prova e ata notarial, p. 161
• Audiência de conciliação ou de mediação, p. 61
• Audiência de instrução e julgamento, p. 133
• Audiência de instrução e julgamento. Abertura da audiência, p. 133
• Audiência de instrução e julgamento. Adiamento da audiência, p. 137
• Audiência de instrução e julgamento. Antecipação ou adiamento da audiência, p. 139
• Audiência de instrução e julgamento. Debates orais e razões finais, p. 139
• Audiência de instrução e julgamento. Formalidades e publicidade na audiência, p. 143
• Audiência de instrução e julgamento. Poder de polícia, p. 134
• Audiência de instrução e julgamento. Provas orais, p. 135
• Audiência de instrução e julgamento. Sentença em audiência, p. 142
• Audiência de instrução e julgamento. Unidade da audiência, p. 141

C

• Coisa julgada, p. 401
• Coisa julgada e preclusão, p. 419
• Coisa julgada. Arguição de falsidade e coisa julgada, p. 243
• Coisa julgada. Disposições gerais, p. 401
• Coisa julgada. Extensão da coisa julgada, p. 419
• Coisa julgada. Limites da eficácia da sentença, p. 403
• Coisa julgada. Limites objetivos da coisa julgada, p. 412
• Coisa julgada. Limites subjetivos da coisa julgada, p. 417
• Coisa julgada. Questão prejudicial e restrições probatórias, p. 411
• Coisa julgada. Resolução de questão prejudicial, p. 405
• Coisa julgada. Sentença continuativa ou determinativa, p. 414
• Coisa. Exibição de documento ou coisa, p. 191
• Competência para produção antecipada da prova, p. 165
• Conciliação e mediação extrajudiciais, p. 65
• Conciliação. Audiência de conciliação ou de mediação, p. 61
• Conciliação. Procedimento na conciliação e na mediação judiciais, p. 62
• Confissão, p. 181
• Confissão e direitos indisponíveis, p. 184
• Confissão judicial, p. 181
• Confissão. Eficácia probatória da confissão extrajudicial oral, p. 187
• Confissão. Extensão da confissão da parte, p. 182
• Confissão. Indivisibilidade da confissão, p. 187
• Confissão. Irrevogabilidade da confissão, p. 185
• Consequências da falta de exibição ou da recusa em exibir, p. 197
• Contestação da demanda, p. 67
• Contestação da demanda. Alegação de ilegitimidade pela parte ré, p. 78
• Contestação da demanda. Alegação de incompetência, p. 81
• Contestação da demanda. Contestação especificada dos fatos, p. 82
• Contestação da demanda. Litisconsórcio passivo e audiência de conciliação ou mediação, p. 70
• Contestação da demanda. Litisconsórcio passivo e desistência da ação, p. 71
• Contestação da demanda. Matéria alegável antes do mérito, p. 73
• Contestação da demanda. Matéria alegável na contestação, p. 71
• Contestação da demanda. Novas alegações pelo réu após a contestação, p. 85
• Contestação da demanda. Procedimento na ilegitimidade da parte ré, p. 79
• Contestação e prazo para contestar, p. 67
• Conversão da obrigação em perdas e danos, p. 397
• Cumprimento da sentença, p. 435
• Cumprimento da sentença contra o fiador, o coobrigado ou o corresponsável, p. 441
• Cumprimento da sentença. Aplicação à liquidação das disposições sobre cumprimento de sentença, p. 457
• Cumprimento da sentença. Competência para cumprimento da sentença, p. 450
• Cumprimento da sentença. Disposições gerais, p. 435
• Cumprimento da sentença. Opção do exequente por outro juízo que não o do cumprimento, p. 451
• Cumprimento da sentença. Protesto da decisão transitada em julgado, p. 452
• Cumprimento da sentença. Questões de validade do procedimento e decisão do juiz, p. 456
• Cumprimento da sentença. Sentença penal condenatória, arbitral, estrangeira e interlocutória, p. 447
• Cumprimento da sentença. Sentença sujeita a condição ou a termo, p. 442
• Cumprimento da sentença. Títulos executivos judiciais e cumprimento, p. 443
• Cumprimento de obrigação de entregar coisa, p. 545
• Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Alegação de direito de retenção, p. 548
• Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Entrega de coisa móvel e imóvel, p. 547
• Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Existência de benfeitorias e momento de alegar, p. 547
• Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Interpenetração de normas, p. 549
• Cumprimento de obrigação de entregar coisa. Obrigação de entregar coisa, p. 545
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer, p. 533
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Ainda o dever de natureza não obrigacional, p. 544
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Aplicação subsidiária do art. 525, p. 539
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Beneficiário do valor da multa, p. 542
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Cumprimento provisório da multa, p. 543
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Deveres de natureza não obrigacional, p. 539
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Mandado de busca e apreensão, p. 537
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Medidas de apoio na efetivação da liminar, p. 537
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Modificação ou exclusão da multa, p. 541
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Multa suficiente e compatível com a obrigação, p. 540
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Multas vencidas e vincendas, p. 544
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Penas pela litigância de má-fé e crime de responsabilidade, p. 538
• Cumprimento de obrigação de fazer e de não fazer. Princípio diretivo das obrigações, p. 533
• Cumprimento de sentença alimentar, p. 495
• Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, p. 519
• Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Alegação de excesso de execução, p. 526
• Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Demonstração discriminada do crédito, p. 520
• Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Expedição de precatório requisitório, p. 527
• Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Impugnação parcial do cumprimento, p. 530
• Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Impugnação pela Fazenda Pública, p. 521
• Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Inconstitucionalidade do título judicial e modulação de efeitos, p. 531
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos, p. 495
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Alimentos definitivos ou provisórios, p. 510
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Cumprimento da sentença mediante expropriação de bens, p. 510
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Cumprimento mediante desconto em folha, p. 506
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Cumprimento pela modalidade de pagar quantia certa, p. 505
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Impossibilidade absoluta de pagar alimentos e pena de prisão, p. 501
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Indenização por ato ilícito e constituição de capital, p. 513
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Intervenção do Ministério Público, p. 511
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Juízo competente para cumprimento da sentença, p. 506
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Liberação do capital constituído, p. 517
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Prestação com base no salário mínimo, p. 516
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Protesto do pronunciamento judicial, p. 500
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Redução ou aumento da prestação, p. 515
• Cumprimento de sentença de prestação de alimentos. Substituição da constituição de capital pela inclusão em folha de pagamento, p. 514
• Cumprimento definitivo da sentença, p. 473
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa, p. 473
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Acréscimo de multa e honorários advocatícios e pagamento parcial, p. 475
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Alegação de excesso de execução, p. 485
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Alegação de impedimento ou suspeição, p. 484
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Aplicação subsidiária de normas processuais, p. 493
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Caso de rejeição liminar da impugnação, p. 485
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Contagem de prazo em dobro, p. 485
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, p. 476
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Efeito suspensivo da impugnação, p. 487
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Fato superveniente à impugnação, p. 488
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Impugnação aos embargos independentemente de penhora, p. 480
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Impugnação do depósito sem prejuízo do levantamento, p. 492
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Impugnação e prática de atos executivos, p. 486
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Inexigibilidade da obrigação, p. 489
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Insuficiência do depósito, multa e honorários, p. 492
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Modulação de efeitos da decisão, p. 490
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Pagamento espontâneo do débito, p. 491
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Penhora e avaliação de bens, p. 475
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Satisfação da obrigação e extinção do processo, p. 493
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Substituição, reforço ou redução da penhora e avaliação de bens, p. 487
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Trânsito em julgado da decisão exequenda e cabimento de ação rescisória, p. 491
• Cumprimento definitivo de sentença na obrigação de pagar quantia certa. Valor do demonstrativo excedente dos limites da condenação, p. 478
• Cumprimento provisório de sentença, p. 459
• Cumprimento provisório de sentença na obrigação de pagar quantia certa, p. 459
• Cumprimento provisório de sentença. Cumprimento provisório nas obrigações de fazer, de não fazer e de dar coisa, p. 466
• Cumprimento provisório de sentença. Depósito compatível com o recurso interposto, p. 465
• Cumprimento provisório de sentença. Dispensa de caução no cumprimento provisório, p. 467
• Cumprimento provisório de sentença. Impugnação ao cumprimento provisório, p. 463
• Cumprimento provisório de sentença. Multa e honorários no cumprimento provisório, p. 464
• Cumprimento provisório de sentença. Procedimento no cumprimento provisório, p. 470

D

• Declaração de vontade. Tutela específica na emissão de declaração de vontade, p. 398
• Demanda. Contestação da demanda, p. 67
• Depoimento pessoal, p. 175
• Depoimento pessoal. Considerações gerais, p. 175
• Depoimento pessoal. Consulta a notas breves, p. 179
• Depoimento pessoal. Dispensa da parte de depor, p. 179
• Depoimento pessoal. Silêncio do depoente e respostas evasivas, p. 178
• Documento. Exibição de documento ou coisa, p. 191

E

• Entrega de coisa incerta, p. 396
• Entregar coisa. Cumprimento de obrigação de entregar coisa, p. 545
• Exibição de documento ou coisa, p. 191
• Exibição de documento ou coisa por terceiro, p. 199
• Exibição de documento ou coisa. Escusa da parte e do terceiro em exibir, p. 205
• Exibição de documento ou coisa. Inadmissão de recusa em exibir, p. 196
• Exibição de documento ou coisa. Requisitos do pedido de exibição, p. 192

F

• Fazenda Pública. Cumprimento de sentença, p. 519

I

• Improcedência liminar do pedido, p. 55
• Indeferimento da petição inicial, p. 45
• Inspeção judicial, p. 331
• Inspeção judicial. Conclusão da diligência, p. 334
• Inspeção judicial. Considerações gerais, p. 331
• Inspeção judicial. Procedimento inspecional, p. 333

J

• Julgamento conforme o estado do processo, p. 115
• Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo, p. 115
• Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito, p. 118
• Julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado parcial do mérito, p. 122
• Julgamento conforme o estado do processo. Obrigação líquida ou ilíquida, liquidação e execução, p. 123
• Julgamento conforme o estado do processo. Recurso da decisão de julgamento antecipado parcial do mérito, p. 124

L

• Liquidação de sentença, p. 421
• Liquidação de sentença. Considerações gerais, p. 421
• Liquidação de sentença. Contestação na liquidação pelo procedimento comum, p. 430
• Liquidação de sentença. Liquidação na pendência de recurso, p. 434
• Liquidação de sentença. Liquidação pelo procedimento comum, p. 426
• Liquidação de sentença. Perícia na liquidação por arbitramento, p. 424
• Liquidação de sentença. Programa de atualização financeira, p. 433
• Liquidação de sentença. Proibição de inovar na liquidação, p. 433
• Liquidação de sentença. Sentença em parte líquida e em parte ilíquida, p. 432
• Liquidação por arbitramento, p. 422
• Liquidação por cálculo aritmético, p. 433

M

• Mediação judicial. Procedimento na conciliação e na mediação judiciais, p. 62
• Mediação. Audiência de conciliação ou de mediação, p. 61
• Mediação. Conciliação e mediação extrajudiciais, p. 65

O

• Obrigação de fazer e de não fazer. Cumprimento de obrigação, p. 533
• Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento definitivo de sentença, p. 473
• Obrigação de pagar quantia certa. Cumprimento provisório de sentença, p. 459
• Organização do processo. Saneamento e organização do processo, p. 125

P

• Pedido de exibição. Resposta ao pedido, p. 195
• Pedido. Improcedência liminar, p. 55
• Pedido. Improcedência liminar. Julgamento liminar do pedido e recurso, p. 58
• Pedido. Improcedência liminar. Ocorrência de decadência e prescrição, p. 57
• Pedido. Improcedência liminar. Recurso e juízo de retratação, p. 58
• Perdas e danos. Conversão da obrigação em perdas e danos, p. 397
• Perícia. Prova pericial, p. 291
• Petição inicial. Indeferimento, p. 45
• Petição inicial. Indeferimento. Ação de revisão de obrigação, p. 48
• Petição inicial. Indeferimento. Indeferimento da petição inicial por inépcia, p. 45
• Petição inicial. Indeferimento. Juízo de retratação e recurso, p. 52
• Petição inicial. Indeferimento. Outros casos de indeferimento da petição inicial, p. 47
• Prazo. Contestação e prazo para contestar, p. 67
• Procedimento na antecipação da prova, p. 168
• Procedimento na conciliação e na mediação judiciais, p. 62
• Processo de conhecimento, p. 17
• Processo de conhecimento. Aditamento ou alteração do pedido e da causa de pedir, p. 41
• Processo de conhecimento. Cumulação de pedidos, p. 38
• Processo de conhecimento. Emenda da petição inicial, p. 23
• Processo de conhecimento. Extensão do pedido, p. 40
• Processo de conhecimento. Instrução da petição inicial, p. 22
• Processo de conhecimento. Obrigação em prestações sucessivas, p. 35
• Processo de conhecimento. Obrigação indivisível com pluralidade de credores, p. 38
• Processo de conhecimento. Pedido alternativo, p. 27
• Processo de conhecimento. Pedidos em ordem subsidiária, p. 30
• Processo de conhecimento. Procedimento comum, p. 17
• Processo de conhecimento. Requisitos da petição inicial, p. 18
• Processo de conhecimento. Requisitos do pedido, p. 25
• Produção antecipada da prova, p. 161
• Produção antecipada da prova e ata notarial, p. 161
• Produção antecipada da prova. Competência, p. 165
• Produção antecipada da prova. Entrega dos autos ao promovente, p. 170
• Produção antecipada da prova. Existência de fato ou relação jurídica para documentação sem contenciosidade, p. 168
• Produção antecipada da prova. Procedimento na antecipação da prova, p. 168
• Produção da prova documental, p. 245
• Produção da prova documental. Documentos eletrônicos, p. 254
• Produção da prova documental. Instrução da petição inicial e da contestação, p. 245
• Produção da prova documental. Juntada posterior de documentos, p. 246
• Produção da prova documental. Manifestação das partes sobre documentos, p. 250
• Produção da prova documental. Observância do contraditório, p. 249
• Produção da prova documental. Reprodução cinematográfica ou fonográfica, p. 246
• Produção da prova documental. Requisição de documentos pelo juiz, p. 251
• Produção da prova testemunhal, p. 267
• Prova documental, p. 209
• Prova documental. Autenticidade do documento, p. 215
• Prova documental. Autoria do documento particular, p. 214
• Prova documental. Cartas e registros domésticos, p. 219
• Prova documental. Cópia de documento digitalizado, p. 232
• Prova documental. Data do documento particular, p. 212
• Prova documental. Declaração constante de documento particular, p. 212
• Prova documental. Declaração judicial de falsidade, p. 233
• Prova documental. Documento público com eficácia de documento particular, p. 211
• Prova documental. Entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento, p. 232
• Prova documental. Exibição de livros empresariais, p. 223
• Prova documental. Exibição de ofício de livros e documentos, p. 225
• Prova documental. Força probante do telegrama e do radiograma, p. 217
• Prova documental. Força probante dos documentos, p. 209
• Prova documental. Indivisibilidade da escrituração contábil, p. 223
• Prova documental. Indivisibilidade do documento, p. 216
• Prova documental. Livros empresariais, p. 221
• Prova documental. Ônus da prova, p. 235
• Prova documental. Produção, p. 245
• Prova documental. Prova em benefício do devedor, p. 220
• Prova documental. Prova por cópia e com o original, p. 229
• Prova documental. Prova por instrumento público, p. 210
• Prova documental. Prova por reprodução mecânica, p. 226
• Prova documental. Reprodução que vale como certidão, p. 228
• Prova pericial, p. 291
• Prova pericial. Acompanhamento da perícia pelas partes, p. 304
• Prova pericial. Apreciação da prova pericial pelo juiz, p. 325
• Prova pericial. Apresentação de quesitos suplementares, p. 309
• Prova pericial. Apresentação do laudo e dos pareceres, p. 320
• Prova pericial. Atividade do juiz na quesitação, p. 311
• Prova pericial. Autenticidade ou falsidade de documento, p. 323
• Prova pericial. Conteúdo do laudo pericial, p. 314
• Prova pericial. Descumprimento do encargo pelo perito, p. 307
• Prova pericial. Desempenho da função pelo perito, p. 317
• Prova pericial. Deveres do perito substituído, p. 308
• Prova pericial. Dispensa da prova pericial, p. 314
• Prova pericial. Dispensa de termo de compromisso de perito, p. 303
• Prova pericial. Esclarecimentos do perito e dos assistentes técnicos, p. 321
• Prova pericial. Honorários do perito e contraditório, p. 299
• Prova pericial. Impedimento ou suspeição do perito, p. 305
• Prova pericial. Indeferimento da prova pericial, p. 292
• Prova pericial. Natureza da atividade do assistente técnico, p. 304
• Prova pericial. Parcelamento dos honorários do perito, p. 300
• Prova pericial. Perícia inconclusiva ou deficiente, p. 301
• Prova pericial. Perícia na gratuidade de justiça, p. 323
• Prova pericial. Perícia realizada por carta, p. 302
• Prova pericial. Perícia realizada por perito escolhido de comum acordo pelas partes, p. 311
• Prova pericial. Perícia sobre autenticidade da letra e firma, p. 324
• Prova pericial. Procedimento pericial, p. 296
• Prova pericial. Produção da prova pericial, p. 318
• Prova pericial. Prova pericial e seu conteúdo, p. 292
• Prova pericial. Prova técnica simplificada e seu conteúdo, p. 293
• Prova pericial. Realização de nova ou segunda perícia, p. 327
• Prova pericial. Substituição do perito, p. 307
• Prova testemunhal, p. 255
• Prova testemunhal. Admissibilidade da prova testemunhal, p. 255
• Prova testemunhal. Audiência de instrução, p. 263
• Prova testemunhal. Começo de prova por escrito, p. 256
• Prova testemunhal. Indeferimento da prova testemunhal, p. 256
• Prova testemunhal. Produção, p. 267
• Prova testemunhal. Produção. Compromisso da testemunha, p. 282
• Prova testemunhal. Produção. Depoimento fora da audiência de instrução, p. 271
• Prova testemunhal. Produção. Formalização dos depoimentos, p. 284
• Prova testemunhal. Produção. Indenização à testemunha e depoimento como serviço público, p. 288
• Prova testemunhal. Produção. Intimação da testemunha e sua forma, p. 274
• Prova testemunhal. Produção. Juiz da causa como testemunha, p. 270
• Prova testemunhal. Produção. Método de inquirição das testemunhas, p. 279
• Prova testemunhal. Produção. Ordem de inquirição das testemunhas, p. 282
• Prova testemunhal. Produção. Prerrogativa de autoridade pública, p. 273
• Prova testemunhal. Produção. Qualificação da testemunha, p. 280
• Prova testemunhal. Produção. Substituição de testemunha, p. 269
• Prova testemunhal. Produção. Testemunhas referidas e acareação, p. 285
• Prova testemunhal. Proibição de ser testemunha, p. 259
• Prova testemunhal. Prova nos negócios simulados e viciados, p. 258
• Prova testemunhal. Testemunha desobrigada de depor, p. 263
• Prova. Dados representados por imagem ou som, p. 172
• Prova. Produção antecipada da prova e ata notarial, p. 161
• Provas no processo, p. 145
• Provas no processo. Apreciação racional da prova, p. 146
• Provas no processo. Convenção sobre o ônus da prova, p. 151
• Provas no processo. Dever de colaboração com o poder judiciário, p. 156
• Provas no processo. Deveres probatórios das partes, p. 157
• Provas no processo. Dinamização do ônus probatório, p. 150
• Provas no processo. Disposições gerais, p. 145
• Provas no processo. Fatos que não carecem de prova, p. 152
• Provas no processo. Ônus probatório, p. 149
• Provas no processo. Posição do terceiro em relação à prova, p. 158
• Provas no processo. Prova com suspensão do julgamento, p. 155
• Provas no processo. Prova do direito, p. 155
• Provas no processo. Prova emprestada, p. 148
• Provas no processo. Prova inútil ou protelatória, p. 146
• Provas no processo. Regras de experiência, p. 153
• Providências preliminares, p. 107
• Providências preliminares. Alcance, p. 114
• Providências preliminares. Alegações do réu, p. 112
• Providências preliminares. Considerações gerais, p. 107
• Providências preliminares. Irregularidades ou vícios sanáveis, p. 113
• Providências preliminares. Não incidência dos efeitos da revelia, p. 108
• Providências preliminares. Produção de provas pelo revel, p. 109
• Providências preliminares. Réplica do autor, p. 110

R

• Reconvenção, p. 87
• Reconvenção em litisconsórcio com terceiro, p. 96
• Reconvenção pelo substituto processual, p. 97
• Reconvenção sem a contestação, p. 98
• Reconvenção. Considerações gerais, p. 87
• Reconvenção. Intimação do reconvindo para responder, p. 92
• Reconvenção. Prosseguimento do pedido reconvencional, p. 95
• Reconvenção. Reconvenção contra o autor e terceiro, p. 96
• Referências, p. 551
• Reforma ou invalidação da hipoteca, p. 377
• Remessa necessária, p. 379
• Remessa necessária e valor de alçada, p. 380
• Remessa necessária. Considerações gerais, p. 379
• Revelia, p. 99
• Revelia. Considerações gerais, p. 99
• Revelia. Intervenção do revel no processo, p. 104
• Revelia. Não produção dos efeitos da revelia, p. 100
• Revelia. Prazos para o revel, p. 102

S

• Saneamento do processo, p. 125
• Saneamento e organização do processo, p. 125
• Saneamento e organização do processo. Audiência de cooperação das partes, p. 129
• Saneamento e organização do processo. Conteúdo do saneamento e organização do processo, p. 126
• Saneamento e organização do processo. Convenção das partes sobre questões de fato e de direito, p. 128
• Saneamento e organização do processo. Intervalo de horário entre as audiências, p. 131
• Saneamento e organização do processo. Pedido de esclarecimento e de ajuste, p. 128
• Saneamento e organização do processo. Produção de prova oral e rol de testemunhas, p. 129
• Saneamento e organização do processo. Prova pericial e calendário para sua realização, p. 131
• Sentença, p. 335
• Sentença "citra", "extra "e "ultra petita", p. 368
• Sentença. Acolhimento ou rejeição do pedido, p. 365
• Sentença. Alteração da sentença, p. 370
• Sentença. Conceito de sentença, p. 335
• Sentença. Consequências da sentença sem resolução de mérito, p. 341
• Sentença. Direito de preferência do credor hipotecário, p. 377
• Sentença. Elementos essenciais da sentença, p. 350
• Sentença. Fato posterior influente no julgamento, p. 369
• Sentença. Formalização da hipoteca judiciária, p. 375
• Sentença. Fundamentação da sentença, p. 352
• Sentença. Proibição de sentença ilíquida, p. 366
• Sentença. Sentença com resolução de mérito, p. 343
• Sentença. Sentença sem resolução de mérito, p. 336
• Sentença. Superação de questões preliminares, p. 349
• Sentença. Título constitutivo de hipoteca judiciária, p. 372

T

• Tutela específica da obrigação, p. 385
• Tutela específica da obrigação de fazer, não fazer e entregar coisa, p. 385
• Tutela específica da obrigação. Princípio diretivo das obrigações, p. 385
• Tutela específica na emissão de declaração de vontade, p. 398
• Tutela específica na entrega de coisa, p. 393
• Tutela inibitória, p. 390