Combustíveis e Distribuidoras - Os Conflitos Entre Postos de Gasolina com as Distribuidoras

1 BREVE HISTÓRIA DESDE O SURGIMENTO DOS POSTOS DE GASOLINA ATÉ OS DIAS ATUAIS, p. 11

2 OS 3 PRINCIPAIS MOTIVOS DOS LITÍGIOS ENTRE POSTOS DE GASOLINA CONTRATADOS COM SUAS DISTRIBUIDORAS EXCLUSIVAS, p. 15

3 DA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS REVENDIDOS PELOS POSTOS BANDEIRADOS E PELOS POSTOS BANDEIRA BRANCA, p. 17

4 DA DIFERENÇA ENTRE POSTO BANDEIRADO E POSTO BANDEIRA BRANCA, p. 21

5 DO CONTRATO DE ADESÃO, p. 25

6 DA BONIFICAÇÃO POSTECIPADA, p. 29

7 DAS CLÁUSULAS AMBÍGUAS, p. 31

8 DOS PREÇOS DISCRIMINATÓRIOS/DIFERENCIADOS PARA A MESMA BANDEIRA, p. 35

9 DA DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS NA MESMA BANDEIRA E PARA OS BANDEIRAS BRANCAS, p. 43

10 DO PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, p. 47

11 DA FIXAÇÃO UNILATERAL DE PREÇOS E A VIOLAÇÃO DOS ARTS. 424 E 489 DO CC, p. 51

12 NINGUÉM É OBRIGADO A MANTER-SE LIGADO A CONTRATO CONTRA A SUA VONTADE, p. 57

13 DA MULTA CONTRATUAL: EXTINÇÃO OU REDUÇÃO, p. 59

14 DA SUPRESSIO E DA SURRECTIO, p. 67

15 DA ILEGALIDADE DA QUANTIDADE MÍNIMA ESTIPULADA NOS CONTRATOS, p. 75

16 DA RESTITUIÇÃO DE VALORES PLEITEADA PELOS POSTOS, COBRADAS A MAIOR DURANTE O CONTRATO, p. 81

17 DA PREVALÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA SOBRE O PACTA SUNT SERVANDA E DA DIFERENÇA ENTRE LIBERDADE DE CONTRATAR E LIBERDADE CONTRATUAL, p. 87

18 DA APLICAÇÃO DOS ARTS. 124, 129, 189, 421 E 422 DO CC NOS CASOS DE QUANTIDADE MÍNIMA, p. 95

19 DA ONEROSIDADE EXCESSIVA, p. 97

20 DA SITUAÇÃO JURÍDICA, ECONÔMICO-FINANCEIRA DOS POSTOS ANTES E APÓS A LIBERAÇÃO DE PREÇOS, p. 101

21 DA MODALIDADE FOB E CIF, p. 105

22 DA ILEGALIDADE DE INSTALAÇÃO DE POSTO NOVO DA MESMA BANDEIRA NA MESMA ÁREA DE INFLUÊNCIA DO POSTO JÁ EXISTENTE, p. 107

23 DAS MARGENS MÉDIAS DE VENDA DE UM POSTO, p. 111

24 DO FUNDO DE COMÉRCIO, p. 115

25 DA BONIFICAÇÃO ANTECIPADA TRAVESTIDA DE MÚTUO, MAS OFERECIDA COMO "FUNDO PERDIDO", p. 119

26 DO COMODATO E DA MARCA, p. 121

27 CONCLUSÃO, p. 123

ASSUNTOS GERAIS POR TÓPICOS PUBLICADOS PELOS AUTORES, p. 125

REFERÊNCIAS, p. 165

A

• Adesão. Contrato de adesão, p. 25
• Aplicação dos arts. 124, 129, 189, 421 e 422 do CC nos casos de quantidade mínima, p. 95
• Assuntos gerais por tópicos publicados pelos autores, p. 125
• Autonomia da vontade. Ninguém é obrigado a manter-se ligado a contrato contra a sua vontade, p. 57

B

• Bandeira branca. Qualidade dos combustíveis revendidos pelos postos bandeirados e pelos postos bandeira branca, p. 17
• Bandeira. Discriminação de preços na mesma bandeira e para os bandeiras brancas, p. 43
• Bandeira. Ilegalidade de instalação de posto novo da mesma bandeira na mesma área de influência do posto já existente, p. 107
• Bandeira. Preços discriminatórios/diferenciados para a mesma bandeira, p. 35
• Boa-fé objetiva. Prevalência da boa-fé objetiva sobre o pacta sunt servanda e da diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual, p. 87
• Bonificação antecipada travestida de mútuo, mas oferecida como "fundo perdido", p. 119
• Bonificação postecipada, p. 29
• Breve história desde o surgimento dos postos de gasolina até os dias atuais, p. 11

C

• CCB/2002. Aplicação dos arts. 124, 129, 189, 421 e 422 do CC nos casos de quantidade mínima, p. 95
• CCB/2002. Fixação unilateral de preços e a violação dos arts. 424 e 489 do CC, p. 51
• CIF. Modalidade FOB e CIF, p. 105
• Cláusulas ambíguas, p. 31
• Comodato e da marca, p. 121
• Conclusão, p. 123
• Contrato de adesão, p. 25
• Contrato. Ilegalidade da quantidade mínima estipulada nos contratos, p. 75
• Contrato. Multa contratual: extinção ou redução, p. 59
• Contrato. Ninguém é obrigado a manter-se ligado a contrato contra a sua vontade, p. 57
• Contrato. Restituição de valores pleiteada pelos postos, cobradas a maior durante o contrato, p. 81

D

• Diferença entre posto bandeirado e posto bandeira branca, p. 21
• Discriminação de preços na mesma bandeira e para os bandeiras brancas, p. 43
• Discriminação. Preços discriminatórios/diferenciados para a mesma bandeira, p. 35
• Distribuidoras. Os 3 principais motivos dos litígios entre postos de gasolina contratados com suas distribuidoras exclusivas, p. 15

E

• Exibição de documentos. Pedido de exibição de documentos, p. 47
• Extinção. Multa contratual: extinção ou redução, p. 59

F

• Fixação unilateral de preços e a violação dos arts. 424 e 489 do CC, p. 51
• FOB. Modalidade FOB e CIF, p. 105
• Fundo de comércio, p. 115
• Fundo perdido. Bonificação antecipada travestida de mútuo, mas oferecida como "fundo perdido", p. 119

I

• Ilegalidade da quantidade mínima estipulada nos contratos, p. 75
• Ilegalidade de instalação de posto novo da mesma bandeira na mesma área de influência do posto já existente, p. 107

L

• Liberação de preços. Situação jurídica, econômico-financeira dos postos antes e após a liberação de preços, p. 101
• Liberdade contratual. Prevalência da boa-fé objetiva sobre o pacta sunt servanda e da diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual, p. 87
• Liberdade de contratar. Prevalência da boa-fé objetiva sobre o pacta sunt servanda e da diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual, p. 87
• Litígios. Os 3 principais motivos dos litígios entre postos de gasolina contratados com suas distribuidoras exclusivas, p. 15

M

• Marca. Comodato e da marca, p. 121
• Margens médias de venda de um posto, p. 111
• Modalidade FOB e CIF, p. 105
• Multa contratual: extinção ou redução, p. 59
• Mútuo. Bonificação antecipada travestida de mútuo, mas oferecida como "fundo perdido", p. 119

N

• Ninguém é obrigado a manter-se ligado a contrato contra a sua vontade, p. 57

O

• Onerosidade excessiva, p. 97
• Os 3 principais motivos dos litígios entre postos de gasolina contratados com suas distribuidoras exclusivas, p. 15

P

• Pacta sunt servanda. Prevalência da boa-fé objetiva sobre o pacta sunt servanda e da diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual, p. 87
• Pedido de exibição de documentos, p. 47
• Posto bandeira branca. Diferença entre posto bandeirado e posto bandeira branca, p. 21
• Posto bandeirado. Diferença entre posto bandeirado e posto bandeira branca, p. 21
• Posto de combustível. Qualidade dos combustíveis revendidos pelos postos bandeirados e pelos postos bandeira branca, p. 17
• Posto de gasolina. Breve história desde o surgimento dos postos de gasolina até os dias atuais, p. 11
• Posto de gasolina. Os 3 principais motivos dos litígios entre postos de gasolina contratados com suas distribuidoras exclusivas, p. 15
• Posto. Ilegalidade de instalação de posto novo da mesma bandeira na mesma área de influência do posto já existente, p. 107
• Posto. Margens médias de venda de um posto, p. 111
• Postos. Situação jurídica, econômico-financeira dos postos antes e após a liberação de preços, p. 101
• Preços discriminatórios/diferenciados para a mesma bandeira, p. 35
• Preços. Discriminação de preços na mesma bandeira e para os bandeiras brancas, p. 43
• Preços. Fixação unilateral de preços e a violação dos arts. 424 e 489 do CC, p. 51
• Prevalência da boa-fé objetiva sobre o pacta sunt servanda e da diferença entre liberdade de contratar e liberdade contratual, p. 87
• Publicações. Assuntos gerais por tópicos publicados pelos autores, p. 125

Q

• Qualidade dos combustíveis revendidos pelos postos bandeirados e pelos postos bandeira branca, p. 17
• Quantidade mínima. Aplicação dos arts. 124, 129, 189, 421 e 422 do CC nos casos de quantidade mínima, p. 95
• Quantidade mínima. Ilegalidade da quantidade mínima estipulada nos contratos, p. 75

R

• Redução. Multa contratual: extinção ou redução, p. 59
• Referências, p. 165
• Restituição de valores pleiteada pelos postos, cobradas a maior durante o contrato, p. 81

S

• Situação jurídica, econômico-financeira dos postos antes e após a liberação de preços, p. 101
• Supressio e da surrectio, p. 67
• Surrectio. Supressio e da surrectio, p. 67

V

• Vendas. Margens médias de venda de um posto, p. 111