Hermenêutica Filosófica à Teoria da Decisão Judicial - Perguntas e Respostas na Perspectiva da Linguagem Compartilhada

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I TEORIA GERAL DA HERMENÊUTICA E DECISÃO JUDICIAL, p. 19

1.1 UMA BREVE INTRODUÇÃO DO PENSAR HERMENÊUTICO NO CAMPO DA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, p. 19

1.2 ORIGEM E NOÇÕES SOBRE HERMENÊUTICA, p. 22

1.3 FASES DA CIÊNCIA HERMENÊUTICA E SEUS AUTORES, p. 24

1.3.1 Hermenêutica Psicológica e Hermenêutica Ontológico-Existencial ou Ontológico-Filosófica, p. 25

1.3.2 Giro Ontológico-Hermenêutico da Faticidade e a Hermenêutica Filosófica de Gadamer, p. 31

1.3.3 O Conceito Hermenêutico de Pré-Compreensão, p. 34

1.4 REPERCUSSÕES DO GIRO HERMENÊUTICO-FILOSÓFICO PARA A HERMENÊUTICA DO DIREITO, p. 37

1.5 INTERPRETAÇÃO E MOVIMENTO DA NORMA JURÍDICA: DIREITO COMO PRÁTICA INTERPRETATIVA (AGIR INTERPRETATIVO), p. 44

Capítulo II INTERPRETATIO E DEVER SER (O JUSTO) COMO DIMENSÃO AXIOLÓGICA (LEGALISMO), p. 59

2.1 A INTERPRETAÇÃO JUDICIAL NO POSITIVISMO E APROXIMAÇÕES DO LEGALISMO CIENTÍFICO À METAFÍSICA DO SUJEITO (IMPASSE NÃO PENSADO) PARA O DIREITO, p. 60

2.2 A ILEGITIMIDADE DA CRIAÇÃO DA NORMA ESTATAL PELO PODER JUDICIÁRIO E TRANSCENDENTALIDADE DAS CONDIÇÕES DA DECISÃO, p. 62

2.3 CARÁTER FENOMENOLÓGICO DE SER NO MUNDO: SENTIDO DO TEXTO A PARTIR DA FATICIDADE, p. 67

Capítulo III DESDOBRAMENTOS HERMENÊUTICOS DA DECISÃO JUDICIAL NA CONTEMPORANEIDADE, p. 73

3.1 TEORIA DA DECISÃO JUDICIAL, p. 74

3.1.1 O Papel da Decisão Judicial no Constitucionalismo, p. 75

3.1.2 Condições Transcendentais da Decisão, p. 78

3.2 ARGUMENTAÇÃO JUDICIAL E LINGUAGEM HERMENÊUTICA, p. 80

3.2.1 Consectários da Argumentação e do Discurso Jurídico nos Contornos da Decisão Judicial, p. 81

3.3 TEORIAS DA ARGUMENTAÇÃO E SUA CONTRAPOSIÇÃO AO OLHAR FENOMENOLÓGICO-HERMENÊUTICO, p. 82

3.4 CONSIDERAÇÕES SOBRE CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO, p. 91

3.4.1 Constitucionalismo Moderno no Caso Brasileiro e a Posição da Crítica Hermenêutica do Direito sobre a Efetivação dos Direitos Fundamentais, p. 93

3.5 ILEGITIMIDADE DAS POSTURAS ATIVISTA E DOGMÁTICO-INSTRUMENTAL DO DIREITO FACE À INTERPRETAÇÃO CONCRETIZADORA DO TEXTO CONSTITUCIONAL DE 1988, p. 97

3.5.1 Um Passo para Além da Discricionariedade e Limites Hermenêuticos Intersubjetivos: o Direito é Aquilo que Dizem os Tribunais?, p. 107

3.6 A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO EM DIREÇÃO À RESPOSTA ADEQUADA: SUPERAÇÃO DAS INSUFICIÊNCIAS DO DISCURSO JURÍDICO TRADICIONAL, p. 113

3.7 A DIFERENÇA (ONTOLÓGICA) ENTRE DISCURSO COTIDIANO E A TAREFA CRIATIVA DA HERMENÊUTICA: O ACONTECER DO DIREITO RUMO A UMA DECISÃO JUDICIAL JUSTA, p. 116

Capítulo IV O DIÁLOGO COMO LOCUS HERMENÊUTICO, p. 123

4.1 A ESTRUTURA DA LINGUAGEM HERMENÊUTICA E O DIÁLOGO COMO MODO DE SER HERMENÊUTICO, p. 123

4.1.1 Linguagem como Medium do Saber Hermenêutico, p. 127

4.2 O FIO CONDUTOR DA HERMENÊUTICA ESSENCIADORA POR UMA DIALÉTICA DIALÓGICA APROPRIADORA DO AÍ, p. 129

4.3 A ARTE DO PERGUNTAR E O FAZER DA INTERPRETAÇÃO, p. 133

4.3.1 Negatividade da Aporia e o Saber como Reconciliação: Via de Mão Dupla do Campo Dialogal da Pergunta, p. 137

4.3.2 Negatividade da Aporia: Reconciliando o Saber Transcendentalmente no Ambiente da Linguagem pelo "Nós" (Consciência-de-Si), p. 143

4.4 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA COMO LOCUS HERMENÊUTICO COMPARTILHADO, p. 147

4.5 PERGUNTA E RESPOSTA: PRODUTO DA MANIFESTAÇÃO DA CIRCULARIDADE HERMENÊUTICA, p. 151

4.5.1 Necessária Passagem pelo Fio Condutor Temporal do Círculo Hermenêutico: da Historicidade à Fenomenologia, p. 151

4.5.2 O Descerramento do Ser de um Ente como Momento Necessário na Projeção do Pensar a Pergunta, p. 154

4.6 PRÉ-COMPREENSÃO, TRADIÇÃO, LINGUAGEM E ALTERIDADE: VETORES ÉTICOS DA RESPONSABILIDADE DO JULGADOR, p. 161

4.7 O SER-AÍ PROJETADO NO HORIZONTE HISTÓRICO DA LINGUAGEM E O "COMO HERMENÊUTICO" ENQUANTO ATUALIDADE COMPREENSIVA NA SEPARAÇÃO DE PRÉ-JUÍZOS LEGÍTIMOS E ILEGÍTIMOS, p. 165

4.8 PRIMAZIA DA PERGUNTA ENQUANTO EXPERIÊNCIA HERMENÊUTICA NA ACEPÇÃO DA "CONCEPÇÃO PRÉVIA DA PERFEIÇÃO", p. 172

4.9 A DIALÉTICA SOCRÁTICO-PLATÔNICA E SUA INSTRUMENTALIDADE NO HORIZONTE DA HERMENÊUTICA FILOSÓFICA E FENOMENOLOGIA-HERMENÊUTICA, p. 185

4.10 A APLICAÇÃO DO DIREITO SOB A ARTE DA PERGUNTA VERSUS O APRISIONAMENTO DA VERDADE DO SER DESTE ENTE, p. 197

4.11 O MEIO AMBIENTE DA LINGUAGEM ANTE O FENÔMENO DIALOGAL DO ACONTECER HERMENÊUTICO COMO QUEBRA DE POSSIBILIDADES NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA, p. 200

4.12 A ARTE DA PERGUNTA NO DESCERRAMENTO DA VERDADE DOS MODOS DE SER DO DIREITO, p. 203

Capítulo V CONTRIBUTOS DA DIALÉTICA TRANSCENDENTAL KANTIANA PARA A DECISÃO JUSTA NO CONTEXTO DA LINGUAGEM COMPARTILHADA, p. 217

5.1 AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE NA DIALÉTICA TRANSCENDENTAL DE KANT, p. 220

5.2 O TESTE DO IMPERATIVO CATEGÓRICO DE KANT E SUA PERTINÊNCIA MORAL PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA, p. 222

5.2.1 Imperativos Categóricos e Hipotéticos, p. 224

5.3 AS CONDIÇÕES DE POSSIBILIDADE HERMENÊUTICAS E CRITÉRIOS TRANSCENDENTAIS DE DECIDIBILIDADE PARA APLICAÇÃO DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE, p. 228

5.4 UM PROPÓSITO TRANSCENDENTAL PARA A DECISÃO JUDICIAL CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA, p. 238

Capítulo VI LINGUAGEM COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE ÉTICO-JURÍDICA DA DECISÃO JUDICIAL, p. 243

6.1 LINGUAGEM COMO ABERTURA PARA A ALTERIDADE SOLIDÁRIA PELO DIÁLOGO HERMENÊUTICO, p. 243

6.2 POSTURA DA ABERTURA NO MOVIMENTO MOBILIZADOR DO PENSAR DIALÓGICO NA LINGUAGEM TRANSCENDENTE, p. 246

6.3 O NÃO DITO COMO CONDIÇÃO POSSIBILIDADE DO DIÁLOGO HERMENÊUTICO, p. 249

6.4 UMA META TRANSCENDENTAL DE JUSTIÇA UNIVERSAL A PARTIR DA DECISÃO JUDICIAL, p. 256

CONCLUSÃO, p. 259

REFERÊNCIAS, p. 271

A

• Acontecer hermenêutico. Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica, p. 200
• Agir interpretativo. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo), p. 44
• Alteridade solidária. Linguagem como abertura para a alteridade solidária pelo diálogo hermenêutico, p. 243
• Alteridade. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador, p. 161
• Aplicação do direito sob a arte da pergunta versus o aprisionamento da verdade do ser deste ente, p. 197
• Aporia. Negatividade da aporia e o saber como reconciliação: via de mão dupla do campo dialogal da pergunta, p. 137
• Aporia. Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si), p. 143
• Argumentação judicial e linguagem hermenêutica, p. 80
• Argumentação. Consectários da argumentação e do discurso jurídico nos contornos da decisão judicial, p. 81
• Argumentação. Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico, p. 82
• Arte da pergunta no descerramento da verdade dos modos de ser do direito, p. 203
• Arte da pergunta. Aplicação do direito sob a arte da pergunta versus o aprisionamento da verdade do ser deste ente, p. 197
• Arte do perguntar e o fazer da interpretação, p. 133
• Ativismo. Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988, p. 97

C

• Caráter fenomenológico de ser no mundo: sentido do texto a partir da faticidade, p. 67
• CF/88. Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988, p. 97
• Ciência hermenêutica. Fases da ciência hermenêutica e seus autores, p. 24
• Circularidade hermenêutica. Pergunta e resposta: produto da manifestação da circularidade hermenêutica, p. 151
• Círculo hermenêutico. Necessária passagem pelo fio condutor temporal do círculo hermenêutico: da historicidade à fenomenologia, p. 151
• Conceito hermenêutico de pré-compreensão, p. 34
• Conclusão, p. 259
• Condições da decisão. Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão, p. 62
• Condições de possibilidade hermenêuticas e critérios transcendentais de decidibilidade para aplicação do direito na contemporaneidade, p. 228
• Condições de possibilidade na dialética transcendental de Kant, p. 220
• Condições transcendentais da decisão, p. 78
• Consciência-de-si. Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si), p. 143
• Consectários da argumentação e do discurso jurídico nos contornos da decisão judicial, p. 81
• Considerações sobre constitucionalismo moderno e contemporâneo, p. 91
• Constitucionalismo moderno no caso brasileiro e a posição da crítica hermenêutica do direito sobre a efetivação dos direitos fundamentais, p. 93
• Constitucionalismo. Considerações sobre constitucionalismo moderno e contemporâneo, p. 91
• Constitucionalismo. Papel da decisão judicial no constitucionalismo, p. 75
• Constituição da República como locus hermenêutico compartilhado, p. 147
• Contributos da dialética transcendental kantiana para a decisão justa no contexto da linguagem compartilhada, p. 217
• Crítica hermenêutica do direito em direção à resposta adequada: superação das insuficiências do discurso jurídico tradicional, p. 113

D

• Decidibilidade. Condições de possibilidade hermenêuticas e critérios transcendentais de decidibilidade para aplicação do direito na contemporaneidade, p. 228
• Decisão judicial constitucional. Um propósito transcendental para a decisão judicial constitucionalmente adequada, p. 238
• Decisão judicial. Consectários da argumentação e do discurso jurídico nos contornos da decisão judicial, p. 81
• Decisão judicial. Desdobramentos hermenêuticos da decisão judicial na contemporaneidade, p. 73
• Decisão judicial. Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa, p. 116
• Decisão judicial. Linguagem como condição de possibilidade ético-jurídica da decisão judicial, p. 243
• Decisão judicial. Papel da decisão judicial no constitucionalismo, p. 75
• Decisão judicial. Teoria da decisão judicial, p. 74
• Decisão judicial. Teoria geral da hermenêutica e decisão judicial, p. 19
• Decisão judicial. Uma meta transcendental de justiça universal a partir da decisão judicial, p. 256
• Decisão. Condições transcendentais da decisão, p. 78
• Descerramento do ser de um ente como momento necessário na projeção do pensar a pergunta, p. 154
• Desdobramentos hermenêuticos da decisão judicial na contemporaneidade, p. 73
• Dever ser. Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo), p. 59
• Dialética dialógica apropriadora. Fio condutor da hermenêutica essenciadora por uma dialética dialógica apropriadora do aí, p. 129
• Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica, p. 185
• Dialética transcendental de Kant. Condições de possibilidade na dialética transcendental de Kant, p. 220
• Dialética transcendental. Contributos da dialética transcendental kantiana para a decisão justa no contexto da linguagem compartilhada, p. 217
• Diálogo como locus hermenêutico, p. 123
• Diálogo hermenêutico. Linguagem como abertura para a alteridade solidária pelo diálogo hermenêutico, p. 243
• Diálogo hermenêutico. O não dito como condição possibilidade do diálogo hermenêutico, p. 249
• Diálogo. Negatividade da aporia e o saber como reconciliação: via de mão dupla do campo dialogal da pergunta, p. 137
• Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa, p. 116
• Dimensão axiológica. Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo), p. 59
• Direitos fundamentais. Constitucionalismo moderno no caso brasileiro e a posição da crítica hermenêutica do direito sobre a efetivação dos direitos fundamentais, p. 93
• Discricionariedade. Um passo para além da discricionariedade e limites hermenêuticos intersubjetivos: o direito é aquilo que dizem os tribunais?, p. 107
• Discurso cotidiano. Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa, p. 116
• Discurso jurídico tradicional. Crítica hermenêutica do direito em direção à resposta adequada: superação das insuficiências do discurso jurídico tradicional, p. 113
• Discurso jurídico. Consectários da argumentação e do discurso jurídico nos contornos da decisão judicial, p. 81
• Dogmática-instrumental. Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988, p. 97

E

• Ente. Aplicação do direito sob a arte da pergunta versus o aprisionamento da verdade do ser deste ente, p. 197
• Estrutura da linguagem hermenêutica e o diálogo como modo de ser hermenêutico, p. 123
• Existencialismo. Hermenêutica psicológica e hermenêutica ontológico-existencial ou ontológico-filosófica, p. 25
• Experiência hermenêutica. Primazia da pergunta enquanto experiência hermenêutica na acepção da "concepção prévia da perfeição", p. 172

F

• Fases da ciência hermenêutica e seus autores, p. 24
• Faticidade. Caráter fenomenológico de ser no mundo: sentido do texto a partir da faticidade, p. 67
• Faticidade. Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer, p. 31
• Fenômeno dialogal. Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica, p. 200
• Fenomenologia-hermenêutica. Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica, p. 185
• Fenomenologia. Caráter fenomenológico de ser no mundo: sentido do texto a partir da faticidade, p. 67
• Fenomenologia. Necessária passagem pelo fio condutor temporal do círculo hermenêutico: da historicidade à fenomenologia, p. 151
• Fenomenologia. Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico, p. 82
• Fio condutor da hermenêutica essenciadora por uma dialética dialógica apropriadora do aí, p. 129

G

• Gadamer. Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer, p. 31
• Giro hermenêutico-filosófico. Repercussões do giro hermenêutico-filosófico para a hermenêutica do direito, p. 37
• Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer, p. 31

H

• Hermenêutica do direito. Repercussões do giro hermenêutico-filosófico para a hermenêutica do direito, p. 37
• Hermenêutica essenciadora. Fio condutor da hermenêutica essenciadora por uma dialética dialógica apropriadora do aí, p. 129
• Hermenêutica filosófica. Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer, p. 31
• Hermenêutica jurídica. Teste do imperativo categórico de Kant e sua pertinência moral para a hermenêutica jurídica, p. 222
• Hermenêutica psicológica e hermenêutica ontológico-existencial ou ontológico-filosófica, p. 25
• Hermenêutica-filosófica. Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica, p. 185
• Hermenêutica. Conceito hermenêutico de pré-compreensão, p. 34
• Hermenêutica. Condições de possibilidade hermenêuticas e critérios transcendentais de decidibilidade para aplicação do direito na contemporaneidade, p. 228
• Hermenêutica. Constitucionalismo moderno no caso brasileiro e a posição da crítica hermenêutica do direito sobre a efetivação dos direitos fundamentais, p. 93
• Hermenêutica. Crítica hermenêutica do direito em direção à resposta adequada: superação das insuficiências do discurso jurídico tradicional, p. 113
• Hermenêutica. Desdobramentos hermenêuticos da decisão judicial na contemporaneidade, p. 73
• Hermenêutica. Diálogo como locus hermenêutico, p. 123
• Hermenêutica. Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa, p. 116
• Hermenêutica. Estrutura da linguagem hermenêutica e o diálogo como modo de ser hermenêutico, p. 123
• Hermenêutica. Fases da ciência hermenêutica e seus autores, p. 24
• Hermenêutica. Origem e noções sobre hermenêutica, p. 22
• Hermenêutica. Pergunta e resposta: produto da manifestação da circularidade hermenêutica, p. 151
• Hermenêutica. Teoria geral da hermenêutica e decisão judicial, p. 19
• Hermenêutica. Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico, p. 82
• Hermenêutica. Uma breve introdução do pensar hermenêutico no campo da interpretação do direito, p. 19
• Historicidade. Necessária passagem pelo fio condutor temporal do círculo hermenêutico: da historicidade à fenomenologia, p. 151

I

• Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão, p. 62
• Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988, p. 97
• Imperativo categórico. Teste do imperativo categórico de Kant e sua pertinência moral para a hermenêutica jurídica, p. 222
• Imperativos categóricos e hipotéticos, p. 224
• Instrumentalidade. Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica, p. 185
• Interpretação concretizadora. Ilegitimidade das posturas ativista e dogmático-instrumental do direito face à interpretação concretizadora do texto constitucional de 1988, p. 97
• Interpretação do direito. Uma breve introdução do pensar hermenêutico no campo da interpretação do direito, p. 19
• Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo), p. 44
• Interpretação judicial no positivismo e aproximações do legalismo científico à metafísica do sujeito (impasse não pensado) para o direito, p. 60
• Interpretação jurídica. Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica, p. 200
• Interpretação. Arte do perguntar e o fazer da interpretação, p. 133
• Interpretação. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo), p. 44
• Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo), p. 59
• Introdução, p. 15

J

• Justiça universal. Uma meta transcendental de justiça universal a partir da decisão judicial, p. 256
• Justo. Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo), p. 59

K

• Kant. Condições de possibilidade na dialética transcendental de Kant, p. 220
• Kant. Contributos da dialética transcendental kantiana para a decisão justa no contexto da linguagem compartilhada, p. 217
• Kant. Teste do imperativo categórico de Kant e sua pertinência moral para a hermenêutica jurídica, p. 222

L

• Legalismo científico. Interpretação judicial no positivismo e aproximações do legalismo científico à metafísica do sujeito (impasse não pensado) para o direito, p. 60
• Legalismo. Interpretatio e dever ser (o justo) como dimensão axiológica (legalismo), p. 59
• Limites hermenêuticos. Um passo para além da discricionariedade e limites hermenêuticos intersubjetivos: o direito é aquilo que dizem os tribunais?, p. 107
• Linguagem como abertura para a alteridade solidária pelo diálogo hermenêutico, p. 243
• Linguagem como condição de possibilidade ético-jurídica da decisão judicial, p. 243
• Linguagem como medium do saber hermenêutico, p. 127
• Linguagem compartilhada. Contributos da dialética transcendental kantiana para a decisão justa no contexto da linguagem compartilhada, p. 217
• Linguagem hermenêutica e argumentação judicial, p. 80
• Linguagem transcendente. Postura da abertura no movimento mobilizador do pensar dialógico na linguagem transcendente, p. 246
• Linguagem. Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica, p. 200
• Linguagem. Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si), p. 143
• Linguagem. O ser-aí projetado no horizonte histórico da linguagem e o "como hermenêutico" enquanto atualidade compreensiva na separação de pré-juízos legítimos e ilegítimos, p. 165
• Linguagem. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador, p. 161
• Locus hermenêutico compartilhado. Constituição da República como locus hermenêutico compartilhado, p. 147

M

• Meio ambiente da linguagem ante o fenômeno dialogal do acontecer hermenêutico como quebra de possibilidades na interpretação jurídica, p. 200
• Metafísica do sujeito. Interpretação judicial no positivismo e aproximações do legalismo científico à metafísica do sujeito (impasse não pensado) para o direito, p. 60
• Modo de ser hermenêutico. Estrutura da linguagem hermenêutica e o diálogo como modo de ser hermenêutico, p. 123
• Modos de ser do direito. Arte da pergunta no descerramento da verdade dos modos de ser do direito, p. 203
• Movimento na norma jurídica. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo), p. 44

N

• Necessária passagem pelo fio condutor temporal do círculo hermenêutico: da historicidade à fenomenologia, p. 151
• Negatividade da aporia e o saber como reconciliação: via de mão dupla do campo dialogal da pergunta, p. 137
• Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si), p. 143
• Norma estatal. Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão, p. 62
• Norma jurídica. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo), p. 44

O

• O ser-aí projetado no horizonte histórico da linguagem e o "como hermenêutico" enquanto atualidade compreensiva na separação de pré-juízos legítimos e ilegítimos, p. 165
• Olhar fenomenológico-hermenêutico. Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico, p. 82
• Ontologia. Diferença (ontológica) entre discurso cotidiano e a tarefa criativa da hermenêutica: o acontecer do direito rumo a uma decisão judicial justa, p. 116
• Ontologia. Giro ontológico-hermenêutico da faticidade e a hermenêutica filosófica de Gadamer, p. 31
• Ontologia. Hermenêutica psicológica e hermenêutica ontológico-existencial ou ontológico-filosófica, p. 25
• Origem e noções sobre hermenêutica, p. 22

P

• Papel da decisão judicial no constitucionalismo, p. 75
• Pensar dialógico. Linguagem transcendente. Postura da abertura no movimento mobilizador do pensar dialógico na linguagem transcendente, p. 246
• Pensar hermenêutico. Uma breve introdução do pensar hermenêutico no campo da interpretação do direito, p. 19
• Perfeição. Primazia da pergunta enquanto experiência hermenêutica na acepção da "concepção prévia da perfeição", p. 172
• Pergunta e resposta: produto da manifestação da circularidade hermenêutica, p. 151
• Poder Judiciário. Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão, p. 62
• Positivismo. Interpretação judicial no positivismo e aproximações do legalismo científico à metafísica do sujeito (impasse não pensado) para o direito, p. 60
• Possibilidade ético-jurídica. Linguagem como condição de possibilidade ético-jurídica da decisão judicial, p. 243
• Postura da abertura no movimento mobilizador do pensar dialógico na linguagem transcendente, p. 246
• Prática interpretativa. Interpretação e movimento da norma jurídica: direito como prática interpretativa (agir interpretativo), p. 44
• Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador, p. 161
• Pré-compreensão. Conceito hermenêutico de pré-compreensão, p. 34
• Primazia da pergunta enquanto experiência hermenêutica na acepção da "concepção prévia da perfeição", p. 172
• Psicologia. Hermenêutica psicológica e hermenêutica ontológico-existencial ou ontológico-filosófica, p. 25

R

• Reconciliação. Negatividade da aporia e o saber como reconciliação: via de mão dupla do campo dialogal da pergunta, p. 137
• Referências, p. 271
• Repercussões do giro hermenêutico-filosófico para a hermenêutica do direito, p. 37
• Responsabilidade do julgador. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador, p. 161

S

• Saber hermenêutico. Linguagem como médium do saber hermenêutico, p. 127
• Saber transcendentalmente. Negatividade da aporia: reconciliando o saber transcendentalmente no ambiente da linguagem pelo "nós" (consciência-de-si), p. 143
• Ser no mundo. Caráter fenomenológico de ser no mundo: sentido do texto a partir da faticidade, p. 67
• Ser-aí projetado no horizonte histórico da linguagem e o "como hermenêutico" enquanto atualidade compreensiva na separação de pré-juízos legítimos e ilegítimos, p. 165
• Sócrates. Dialética socrático-platônica e sua instrumentalidade no horizonte da hermenêutica filosófica e fenomenologia-hermenêutica, p. 185

T

• Teoria da decisão judicial, p. 74
• Teoria geral da hermenêutica e decisão judicial, p. 19
• Teorias da argumentação e sua contraposição ao olhar fenomenológico-hermenêutico, p. 82
• Teste do imperativo categórico de Kant e sua pertinência moral para a hermenêutica jurídica, p. 222
• Tradição. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador, p. 161
• Transcendentalidade da decisão. Condições transcendentais da decisão, p. 78
• Transcendentalidade. Condições de possibilidade hermenêuticas e critérios transcendentais de decidibilidade para aplicação do direito na contemporaneidade, p. 228
• Transcendentalidade. Ilegitimidade da criação da norma estatal pelo Poder Judiciário e transcendentalidade das condições da decisão, p. 62
• Transcendentalidade. Um propósito transcendental para a decisão judicial constitucionalmente adequada, p. 238

U

• Um passo para além da discricionariedade e limites hermenêuticos intersubjetivos: o direito é aquilo que dizem os tribunais?, p. 107
• Um propósito transcendental para a decisão judicial constitucionalmente adequada, p. 238
• Uma breve introdução do pensar hermenêutico no campo da interpretação do direito, p. 19
• Uma meta transcendental de justiça universal a partir da decisão judicial, p. 256

V

• Verdade do ser. Aplicação do direito sob a arte da pergunta versus o aprisionamento da verdade do ser deste ente, p. 197
• Verdade. Arte da pergunta no descerramento da verdade dos modos de ser do direito, p. 203
• Vetor ético. Pré-compreensão, tradição, linguagem e alteridade: vetores éticos da responsabilidade do julgador, p. 161