Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 1 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Disposições Gerais, Finais e Transitórias - (arts. 1º a 28 e 289 a 299) - Coleção Direito Notarial e Registral
2ª Edição - Revista e Atualizada Waldir de Pinho VelosoTambém
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Ficha técnica
Autor(es): Waldir de Pinho Veloso
ISBN v. impressa: 978652630023-7
ISBN v. digital: 978652630189-0
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 226grs.
Número de páginas: 182
Publicado em: 23/09/2022
Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Notarial e Registral
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Sinopse
A Lei 6.015, de 31.12.1973, está consolidada como sendo a “lei orgânica do Serviço Registral”. É extensa e, adicionalmente, densa. Em termos de extensão, são três centenas de artigos. E há artigos com quase uma centena de itens; outros com mais de uma dezena de parágrafos ou incisos. Sobretudo, é um tema que abarca toda a atividade do Serviço de Registro, espalhado por quatro especialidades:
• Registro Civil das Pessoas Naturais;
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
• Registro de Imóveis;
• Registro de Títulos e Documentos.
Em acréscimo, há a parte geral e a parte final, que são aplicáveis a todas as especialidades.
A soma de tudo isso aponta que há uma importância ímpar no estudo pormenorizado dessa Lei denominada “Lei dos Registros Públicos”.
Para vencer essa necessidade, a presente Coleção, composta de quatro volumes, apresenta comentário metódico de todos os artigos, todos os parágrafos, todas as alíneas e todos os itens que integram a Lei 6.015, de 31.12.1973.
O estudo permanente dos quatro volumes desta Coleção é imprescindível para quem atua nos Serviços de Registros e nos Tabelionatos; e para quem quer se preparar para o ingresso na atividade, o que se dá por meio de concurso público de provas e títulos.
Autor(es)
WALDIR DE PINHO VELOSO
Mestre em Linguística. Pós-Graduado em Direito. Bacharel em Direito. Professor Universitário. Autor das obras Registro Civil das Pessoas Naturais (2021); Direito Notarial e Registral: ata notarial (2019); Direito Notarial e Registral: tabelionato de notas (2019); Curso de Direito Notarial e Registral: notários e registradores, suscitação de dúvida, tabelionato de protesto (2017); Direito à Alimentação (2017); Direito Processual Administrativo (2013) e Metodologia do Trabalho Científico (2012), todos publicados pela Juruá Editora.
Sumário
DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 17
LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, p. 19
TÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 19
CAPÍTULO I - Das Atribuições, p. 19
Art. 1º, p. 19
Art. 2º, p. 33
CAPÍTULO II - Da Escrituração, p. 38
Art. 3º, p. 38
Art. 4º, p. 41
Art. 5º, p. 44
Art. 6º, p. 45
Art. 7º, p. 46
Art. 7º-A, p. 47
CAPÍTULO III - Da Ordem do Serviço, p. 47
Art. 8º, p. 47
Art. 9º, p. 49
Art. 10, p. 56
Art. 11, p. 57
Art. 12, p. 60
Art. 13, p. 63
Art. 14, p. 67
Art. 15, p. 70
CAPÍTULO IV - Da Publicidade, p. 72
Art. 16, p. 72
Art. 17, p. 75
Art. 18, p. 78
Art. 19, p. 78
Art. 20, p. 110
Art. 21, p. 112
CAPÍTULO V - Da Conservação, p. 113
Art. 22, p. 113
Art. 23, p. 115
Art. 24, p. 115
Art. 25, p. 117
Art. 26, p. 117
Art. 27, p. 119
CAPÍTULO VI - Da Responsabilidade, p. 121
Art. 28, p. 121
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, p. 123
TÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS, p. 125
Art. 289, p. 125
Art. 290, p. 125
Art. 290-A, p. 134
Art. 291, p. 140
Art. 292, p. 141
Art. 293, p. 144
Art. 294, p. 145
Art. 295, p. 150
Art. 296, p. 153
Art. 297, p. 154
Art. 298, p. 156
Art. 299, p. 157
REFERÊNCIAS, p. 163
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