Comentários à Lei dos Registros Públicos - Volume 2 - Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Registro Civil das Pessoas Naturais - (arts. 29 a 113) - Coleção Direito Notarial e Registral
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Ficha técnica
Autor(es): Waldir de Pinho Veloso
ISBN v. impressa: 978853629674-6
ISBN v. digital: 978652630190-6
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 670grs.
Número de páginas: 444
Publicado em: 23/09/2022
Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas
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Sinopse
A Lei 6.015, de 31.12.1973, está consolidada como sendo a “lei orgânica do Serviço Registral”. É extensa e, adicionalmente, densa. Em termos de extensão, são três centenas de artigos. E há artigos com quase uma centena de itens; outros com mais de uma dezena de parágrafos ou incisos. Sobretudo, é um tema que abarca toda a atividade do Serviço de Registro, espalhado por quatro especialidades:
• Registro Civil das Pessoas Naturais;
• Registro Civil de Pessoas Jurídicas;
• Registro de Imóveis;
• Registro de Títulos e Documentos.
Em acréscimo, há a parte geral e a parte final, que são aplicáveis a todas as especialidades.
A soma de tudo isso aponta que há uma importância ímpar no estudo pormenorizado dessa Lei denominada “Lei dos Registros Públicos”.
Para vencer essa necessidade, a presente Coleção, composta de quatro volumes, apresenta comentário metódico de todos os artigos, todos os parágrafos, todas as alíneas e todos os itens que integram a Lei 6.015, de 31.12.1973.
O estudo permanente dos quatro volumes desta Coleção é imprescindível para quem atua nos Serviços de Registros e nos Tabelionatos; e para quem quer se preparar para o ingresso na atividade, o que se dá por meio de concurso público de provas e títulos.
Autor(es)
WALDIR DE PINHO VELOSO
Mestre em Linguística. Pós-Graduado em Direito. Bacharel em Direito. Professor Universitário. Autor das obras Registro Civil das Pessoas Naturais (2021); Direito Notarial e Registral: ata notarial (2019); Direito Notarial e Registral: tabelionato de notas (2019); Curso de Direito Notarial e Registral: notários e registradores, suscitação de dúvida, tabelionato de protesto (2017); Direito à Alimentação (2017); Direito Processual Administrativo (2013) e Metodologia do Trabalho Científico (2012), todos publicados pela Juruá Editora.
Sumário
TÍTULO II - DO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS, p. 19
CAPÍTULO I - Disposições Gerais, p. 19
Art. 29, p. 19
Art. 30, p. 32
Art. 31, p. 39
Art. 32, p. 43
CAPÍTULO II - Da Escrituração e Ordem de Serviço, p. 51
Art. 33, p. 51
Art. 34, p. 62
Art. 35, p. 63
Art. 36, p. 70
Art. 37, p. 71
Art. 38, p. 75
Art. 39, p. 76
Art. 40, p. 77
Art. 41, p. 78
Art. 42, p. 79
Art. 43, p. 81
Art. 44, p. 83
Art. 45, p. 85
CAPÍTULO III - Das Penalidades, p. 90
Art. 46, p. 90
Art. 47, p. 97
Art. 48, p. 101
Art. 49, p. 104
CAPÍTULO IV - Do Nascimento, p. 118
Art. 50, p. 118
Art. 51, p. 129
Art. 52, p. 129
Art. 53, p. 146
Art. 54, p. 148
Art. 55, p. 170
Art. 56, p. 172
Art. 57, p. 182
Art. 58, p. 196
Art. 59, p. 206
Art. 60, p. 207
Art. 61, p. 208
Art. 62, p. 209
Art. 63, p. 210
Art. 64, p. 212
Art. 65, p. 213
Art. 66, p. 218
CAPÍTULO V - Da Habilitação para o Casamento, p. 220
Art. 67, p. 220
Art. 68, p. 246
Art. 69, p. 249
CAPÍTULO VI - Do Casamento, p. 253
Art. 70, p. 253
CAPÍTULO VII - Do Registro do Casamento Religioso para Efeitos Civis, p. 264
Art. 71, p. 264
Art. 72, p. 269
Art. 73, p. 271
Art. 74, p. 278
Art. 75, p. 281
CAPÍTULO VIII - Do Casamento em Iminente Risco de Vida, p. 282
Art. 76, p. 282
CAPÍTULO IX - Do Óbito, p. 293
Art. 77, p. 293
Art. 78, p. 302
Art. 79, p. 304
Art. 80, p. 313
Art. 81, p. 324
Art. 82, p. 326
Art. 83, p. 326
Art. 84, p. 327
Art. 85, p. 329
Art. 86, p. 331
Art. 87, p. 331
Art. 88, p. 333
CAPÍTULO X - Da Emancipação, Interdição e Ausência, p. 334
Art. 89, p. 334
Art. 90, p. 337
Art. 91, p. 339
Art. 92, p. 342
Art. 93, p. 346
Art. 94, p. 349
CAPÍTULO XI - Da Legitimação Adotiva, p. 353
Art. 95, p. 353
Art. 96, p. 355
CAPÍTULO XII - Da Averbação, p. 355
Art. 97, p. 355
Art. 98, p. 357
Art. 99, p. 359
Art. 100, p. 360
Art. 101, p. 366
Art. 102, p. 367
Art. 103, p. 373
Art. 104, p. 373
Art. 105, p. 378
CAPÍTULO XIII - Das Anotações, p. 380
Art. 106, p. 380
Art. 107, p. 384
Art. 108, p. 390
CAPÍTULO XIV - Das Retificações, Restaurações e Suprimentos, p. 391
Art. 109, p. 391
Art. 110, p. 406
Art. 111, p. 420
Art. 112, p. 421
Art. 113, p. 423
REFERÊNCIAS, p. 425
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