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Violência Sexual Contra Mulheres e Discursos Sobre Aborto Legal

Mayara Kuntz Martino

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Ficha técnica

Autor(es): Mayara Kuntz Martino

ISBN v. impressa: 978853629957-0

ISBN v. digital: 978652630200-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 293grs.

Número de páginas: 236

Publicado em: 20/09/2022

Área(s): Psicologia - Diversos

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Sinopse

Este livro é fruto da dissertação de mestrado da autora, trabalho que se debruçou sobre o contexto de mulheres que recorrem ao aborto legal em casos de gestações decorrentes de violência sexual. O objetivo foi analisar como se dão as relações institucionais estabelecidas entre mulheres (clientela) e profissionais (agentes institucionais) de uma instituição de saúde que oferece atendimento para aborto legal. Observou-se como cada participante fala de si e da(o) outra(o), quais são as produções de verdades e subjetividades presentes, como se faz o atendimento, o acolhimento e quais são os efeitos destes na clientela. Foram realizadas entrevistas com profissionais que trabalham diretamente no atendimento e com mulheres que realizaram o procedimento de aborto legal. A pesquisa esteve apoiada na Análise Institucional do Discurso, método proposto por Marlene Guirado como uma estratégia de pensamento que envolve conceitos como instituição, discurso, análise e sujeito/subjetividade. O(a) leitor(a) perceberá que os resultados da pesquisa refletem os diferentes contextos socioculturais e discursivos que envolvem o tema, sendo possível observar os efeitos de assuntos extensos, polêmicos e complexos como violência sexual e, principalmente, aborto.

Autor(es)

MAYARA KUNTZ MARTINO

Psicóloga, formada pela Universidade de Mogi das Cruzes, com especializações em Psicologia Clínica Hospitalar pelo InCor/HCFMUSP e em Violência e Saúde pela FIOCRUZ. É mestra e doutoranda pelo Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. Possui experiência nas áreas sociojurídica, clínica e saúde pública, em contexto hospitalar, atuando com temas como vulnerabilidades sociais, saúde da mulher, perinatalidade, violência e trauma.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 MÉTODO, p. 29

2.1 ANÁLISE INSTITUCIONAL DO DISCURSO, p. 29

2.1.1 Instituição, p. 31

2.1.2 Discurso, p. 32

2.1.3 Análise, p. 33

2.1.4 Sujeito e Subjetividade, p. 34

2.2 BREVE CONSIDERAÇÃO, p. 35

2.3 PROCEDIMENTOS, p. 35

2.3.1 Critérios de Inclusão, p. 36

2.4 ASPECTOS ÉTICOS, p. 36

3 ALGUMAS CONCEPÇÕES MITOLÓGICAS E O DISCURSO RELIGIOSO, p. 37

3.1 OS MITOS NA CULTURA OCIDENTAL, p. 37

3.2 ENTRE MITOS GREGOS E LENDAS ROMANAS, p. 38

3.3 MITOLOGIA AFRICANA, p. 42

3.4 RELIGIÕES CRISTÃS: ATRAVESSAMENTOS NA SOCIEDADE E CULTURA, p. 45

3.4.1 Da Violência Sexual, p. 46

3.4.2 Do Aborto, p. 50

3.4.3 Religião e Política, p. 55

4 VIOLÊNCIA SEXUAL, ABORTO E INTERFACE COM O CAMPO JURÍDICO, p. 57

4.1 INFLUÊNCIAS DA ‘ERA DAS BRUXAS’ E AS REVOLUÇÕES CIENTÍFICO-LIBERAIS, p. 58

4.2 MARCOS INTERNACIONAIS, p. 64

4.2.1 Primeiras Leis e Diplomas Jurídicos, p. 64

4.2.2 Martelo das Feiticeiras (Malleus Malleficarum), p. 64

4.2.3 Revolução Francesa, p. 66

4.2.4 Conferências e Convenções Mundiais, p. 67

4.3 MARCOS NACIONAIS, p. 69

4.3.1 Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas (1500 a 1830), p. 69

4.3.2 Código Criminal do Império (1830), p. 70

4.3.3 Código Penal da República (1891), p. 71

4.3.4 Código Penal (1940), p. 72

4.3.5 Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977), p. 73

4.3.6 Constituição Federal (1988), p. 73

4.3.7 Lei Maria da Penha (11.340/2006), p. 74

4.3.8 Lei 12.015/2009, p. 75

4.3.9 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 54 (2012), p. 75

4.3.10 STF - Habeas Corpus 124.306/2016, p. 76

4.3.11 Outros Marcos do Século XXI (Leis, Decretos e Portarias), p. 76

4.3.12 Normativas do Ministério da Saúde, SINAN e CRP-SP, p. 77

4.3.13 Desafios Legais (CREMERJ, CFM e Lei Federal), p. 80

5 BREVE PANORAMA MUNDIAL E BRASILEIRO DO ABORTO, p. 81

5.1 ABORTO COMO DIREITO NO MUNDO, p. 81

5.2 ABORTO COMO DIREITO NO BRASIL: IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DESAFIOS PARA O ACESSO, p. 84

5.3 VIOLÊNCIA SEXUAL E ABORTO NO BRASIL E NO MUNDO: ALGUMAS PESQUISAS, p. 86

5.4 GRUPOS RELIGIOSOS E MOVIMENTOS FEMINISTAS, p. 88

5.5 PROJETOS DE LEIS (PLS) E PROPOSTAS DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PECS), p. 91

5.6 ACESSO AO ABORTO LEGAL E PANDEMIA PELO NOVO CORONAVÍRUS, p. 92

6 APONTAMENTOS, p. 95

6.1 SOBRE A INSTITUIÇÃO PESQUISADA, p. 95

6.2 SOBRE AS ANÁLISES, p. 96

7 ANÁLISE DAS ENTREVISTAS: AGENTES INSTITUCIONAIS, p. 99

7.1 INÍCIO DO TRABALHO, p. 100

7.1.1 Médica: O Encantamento, p. 100

7.1.2 Assistente Social: A Necessidade, p. 101

7.1.3 Psicóloga: O Susto, p. 102

7.2 CARACTERIZAÇÃO DOS CASOS, p. 104

7.2.1 Médica: As Queridas e as Surtadas, p. 104

7.2.2 Assistente Social: Casos Polêmicos e Sofridos, p. 105

7.2.3 Psicóloga: Caracterização da Cena de Estupro (Típico, Atípico e Chocante), p. 107

7.3 IMPEDIMENTOS AO TRABALHO, p. 112

7.3.1 Médica: Cristalizações e Preconceito, p. 112

7.3.2 Assistente Social: A Chave de Tudo - Informação e Conhecimento, p. 115

7.3.3 Psicóloga: Burocracias, Dentro e Fora, Religião e Política, p. 117

7.4 TEMPORALIDADE, p. 120

7.4.1 Médica: Entre Curas e Cristalizações, p. 120

7.4.2 Assistente Social: Presteza, p. 121

7.4.3 Psicóloga: Os Prazos, p. 122

7.5 CLIENTELA, p. 124

7.5.1 Médica: Aproximações e Distâncias Possíveis (ou Necessárias), p. 124

7.5.2 Assistente Social: As Vítimas, p. 125

7.5.3 Psicóloga: A Mulher Genérica, p. 126

7.6 CENA DE ATENDIMENTO: PRÓPRIO TRABALHO, p. 128

7.6.1 Médica: O Místico por Trás do Encanto e Sofrimento, p. 128

7.6.2 Assistente Social: Burocracias e Gratidão, p. 130

7.6.3 Psicóloga: Informação e Conhecimento, p. 132

8 ANÁLISE DAS ENTREVISTAS: CLIENTELA, p. 137

8.1 ANÁLISE DA ENTREVISTA: CAROLINA, p. 137

8.1.1 Estancamento, p. 139

8.1.2 Corporeidade, p. 141

8.1.3 A Descoberta da Gravidez, p. 143

8.1.4 O Atendimento em Saúde, p. 145

8.1.5 O Aborto, p. 149

8.1.6 A Violência Sexual Sofrida, p. 152

8.1.7 O Depois, p. 154

8.1.8 Breves Considerações, p. 157

8.2 ANÁLISE DA ENTREVISTA: ANA, p. 158

8.2.1 Fragmentos, p. 159

8.2.2 Religião, p. 160

8.2.3 A Divindade: Hospital, Médico e Psicóloga, p. 161

8.2.4 As Filhas e a Maternidade, p. 164

8.2.5 A Descoberta da(s) Gestação(ões), p. 165

8.2.6 A Violência, p. 169

8.2.7 O Sexo Outro: Meninos e Homens, p. 176

8.2.8 O Aborto, p. 179

8.2.9 O Depois, p. 181

8.2.10 Breve Consideração, p. 183

8.3 ANÁLISE DA ENTREVISTA: JULIANA, p. 183

8.3.1 Profissão, Profissionais e Contornos, p. 185

8.3.2 Marcas da Violência, p. 186

8.3.3 Instituições e Cuidado: o Hospital e a Delegacia, p. 188

8.3.4 Tempo e Sensações, p. 190

8.3.5 Dúvidas Constantes: Entre Autorresponsabilizações e Paradoxos, p. 192

8.3.6 Cuidado: O Compartilhar e o Estar Sozinha, p. 194

8.3.7 Maternidade, p. 195

8.3.8 Gravidez: Estar ou Não Estar; Seguir ou Não Seguir, p. 197

8.3.9 Aborto: Fazer ou Não Fazer, p. 198

8.3.10 Breve Consideração, p. 202

9 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 203

REFERÊNCIAS, p. 217

Índice alfabético

A

Aborto, p. 50
Aborto como direito no Brasil: implementação dos serviços e desafios para o acesso, p. 84
Aborto como direito no mundo, p. 81
Aborto legal. Acesso ao aborto legal e pandemia pelo novo coronavírus, p. 92
Aborto. Breve panorama mundial e brasileiro do aborto, p. 81
Aborto. Violência sexual e aborto no Brasil e no mundo: algumas pesquisas, p. 86
Aborto. Violência sexual, aborto e interface com o campo jurídico, p. 57
Acesso ao aborto legal e pandemia pelo novo coronavírus, p. 92
África. Mitologia africana, p. 42
Agente institucional. Análise das entrevistas: agentes institucionais, p. 99
Algumas concepções mitológicas e o discurso religioso, p. 37
Análise das entrevistas: agentes institucionais, p. 99
Análise das entrevistas: agentes institucionais. Assistente social: a necessidade, p. 101
Análise das entrevistas: agentes institucionais. Início do trabalho, p. 100
Análise das entrevistas: agentes institucionais. Médica: o encantamento, p. 100
Análise das entrevistas: agentes institucionais. Psicóloga: o susto, p. 102
Análise das entrevistas: clientela, p. 137
Análise institucional do discurso, p. 29
Apontamentos, p. 95
Apontamentos. Sobre a instituição pesquisada, p. 95
Apontamentos. Sobre as análises, p. 96
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 54 (2012), p. 75

B

Breve panorama mundial e brasileiro do aborto, p. 81

C

Caracterização dos casos, p. 104
Casos. Caracterização dos casos, p. 104
Casos. Caracterização. Assistente social: casos polêmicos e sofridos, p. 105
Casos. Caracterização. Médica: as queridas e as surtadas, p. 104
Casos. Caracterização. Psicóloga: caracterização da cena de estupro (típico, atípico e chocante), p. 107
Cena de atendimento: próprio trabalho, p. 128
Cena de atendimento: próprio trabalho. Assistente social: burocracias e gratidão, p. 130
Cena de atendimento: próprio trabalho. Médica: o místico por trás do encanto e sofrimento, p. 128
Cena de atendimento: próprio trabalho. Psicóloga: informação e conhecimento, p. 132
Clientela, p. 124
Clientela. Análise das entrevistas, p. 137
Clientela. Assistente social: as vítimas, p. 125
Clientela. Médica: aproximações e distâncias possíveis (ou necessárias), p. 124
Clientela. Psicóloga: a mulher genérica, p. 126
Código Civil (1916). Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977), p. 73
Código Criminal do Império (1830), p. 70
Código Penal (1940), p. 72
Código Penal da República (1891), p. 71
Conferências e Convenções Mundiais, p. 67
Considerações finais, p. 203
Constituição Federal (1988), p. 73
Convenções Mundiais e Conferências, p. 67
Coronavírus. Acesso ao aborto legal e pandemia pelo novo coronavírus, p. 92
Crença. Algumas concepções mitológicas e o discurso religioso, p. 37
Crença. Grupos religiosos e movimentos feministas, p. 88
Crença. Influências da ‘era das bruxas’ e as revoluções científico-liberais, p. 58
Cristianismo. Religiões cristãs: atravessamentos na sociedade e cultura, p. 45
Cultura ocidental. Mitos na cultura ocidental, p. 37
Cultura. Religiões cristãs: atravessamentos na sociedade e cultura, p. 45

D

Desafios Legais (CREMERJ, CFM e Lei Federal), p. 80
Diploma jurídico. Primeiras leis e diplomas jurídicos, p. 64
Direito do mundo. Aborto como direito no mundo, p. 81
Direito. Aborto como direito no Brasil: implementação dos serviços e desafios para o acesso, p. 84
Discurso religioso. Algumas concepções mitológicas e o discurso religioso, p. 37
Discurso. Análise institucional do discurso, p. 29

E

Entre mitos gregos e lendas romanas, p. 38
Entrevista. Análise da entrevista: Ana, p. 158
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. A descoberta da(s) gestação(ões), p. 165
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. A divindade: hospital, médico e psicóloga, p. 161
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. A violência, p. 169
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. As filhas e a maternidade, p. 164
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. Breve consideração, p. 183
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. Fragmentos, p. 159
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. O aborto, p. 179
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. O depois, p. 181
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. O sexo outro: meninos e homens, p. 176
Entrevista. Análise da entrevista: Ana. Religião, p. 160
Entrevista. Análise da entrevista: Carolina, p. 137
Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. A Descoberta da Gravidez, p. 143
Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. A violência sexual sofrida, p. 152
Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. Breves considerações, p. 157
Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. Corporeidade, p. 141
Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. Estancamento, p. 139
Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. O aborto, p. 149
Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. O Atendimento em saúde, p. 145
Entrevista. Análise da entrevista: Carolina. O depois, p. 154
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana, p. 183
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Aborto: fazer ou não fazer, p. 198
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Breve consideração, p. 202
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Cuidado: o compartilhar e o estar sozinha, p. 194
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Dúvidas constantes: entre autorresponsabilizações e paradoxos, p. 192
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Gravidez: estar ou não estar; seguir ou não seguir, p. 197
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Instituições e cuidado: o hospital e a delegacia, p. 188
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Marcas da violência, p. 186
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Maternidade, p. 195
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Profissão, profissionais e contornos, p. 185
Entrevista. Análise da entrevista: Juliana. Tempo e sensações, p. 190
Entrevista. Análise das entrevistas: agentes institucionais, p. 99
Era das bruxas". Influências da ‘era das bruxas’ e as revoluções científico-liberais, p. 58
Estatuto da Mulher Casada (1962). Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977), p. 73
Ética. Aspectos éticos, p. 36

G

Grécia. Entre mitos gregos e lendas romanas, p. 38
Grupos religiosos e movimentos feministas, p. 88

I

Impedimentos ao trabalho, p. 112
Influências da ‘era das bruxas’ e as revoluções científico-liberais, p. 58
Interface com o campo jurídico. Violência sexual, aborto e interface com o campo jurídico, p. 57
Introdução, p. 19

L

Lei 12.015/2009, p. 75
Lei do Divórcio (1977). Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977), p. 73
Lei Maria da Penha (11.340/2006), p. 74

M

"Malleus Malleficarum". Martelo das Feiticeiras ("Malleus Malleficarum"), p. 64
Marcos internacionais, p. 64
Marcos nacionais, p. 69
Marcos nacionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 54 (2012), p. 75
Marcos nacionais. Código Criminal do Império (1830), p. 70
Marcos nacionais. Código Penal (1940), p. 72
Marcos nacionais. Código Penal da República (1891), p. 71
Marcos nacionais. Constituição Federal (1988), p. 73
Marcos nacionais. Desafios Legais (CREMERJ, CFM e Lei Federal), p. 80
Marcos nacionais. Lei Maria da Penha (11.340/2006), p. 74
Marcos nacionais. Lei nº 12.015/2009, p. 75
Marcos nacionais. Normativas do Ministério da Saúde, SINAN e CRP-SP, p. 77
Marcos nacionais. Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas (1500 a 1830), p. 69
Marcos nacionais. Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977), p. 73
Marcos nacionais. Outros Marcos do Século XXI (Leis, Decretos e Portarias), p. 76
Marcos nacionais. STF - Habeas Corpus 124.306/2016, p. 76
Martelo das Feiticeiras ("Malleus Malleficarum"), p. 64
Método, p. 29
Método. Análise, p. 33
Método. Breve consideração, p. 35
Método. Discurso, p. 32
Método. Instituição, p. 31
Método. Subjetividade e sujeito, p. 34
Método. Sujeito e subjetividade, p. 34
Mitologia africana, p. 42
Mitologia. Algumas concepções mitológicas e o discurso religioso, p. 37
Mitos na cultura ocidental, p. 37
Mitos. Entre mitos gregos e lendas romanas, p. 38
Movimento feminista. Grupos religiosos e movimentos feministas, p. 88

N

Normativas do Ministério da Saúde, SINAN e CRP-SP, p. 77

O

Ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas (1500 a 1830), p. 69
Outras influências: Código Civil (1916), Estatuto da Mulher Casada (1962) e Lei do Divórcio (1977), p. 73
Outros Marcos do Século XXI (Leis, Decretos e Portarias), p. 76

P

Pandemia. Acesso ao aborto legal e pandemia pelo novo coronavírus, p. 92
Política. Religião e política, p. 55
Primeiras leis e diplomas jurídicos, p. 64
Procedimento. Critérios de inclusão, p. 36
Procedimentos, p. 35
Projetos de Leis (PLS) e Propostas de Emenda à Constituição (PECS), p. 91

R

Referências, p. 217
Religião e política, p. 55
Religião. Grupos religiosos e movimentos feministas, p. 88
Religiões cristãs: atravessamentos na sociedade e cultura, p. 45
Revolução Francesa, p. 66
Revoluções científico-liberais. Influências da ‘era das bruxas’ e as revoluções científico-liberais, p. 58
Roma. Entre mitos gregos e lendas romanas, p. 38

S

Serviço. Aborto como direito no Brasil: implementação dos serviços e desafios para o acesso, p. 84
Sociedade. Religiões cristãs: atravessamentos na sociedade e cultura, p. 45
STF - Habeas Corpus 124.306/2016, p. 76

T

Temporalidade, p. 120
Temporalidade. Assistente social: presteza, p. 121
Temporalidade. Médica: entre curas e cristalizações, p. 120
Temporalidade. Psicóloga: os prazos, p. 122
Trabalho. Impedimentos ao trabalho, p. 112
Trabalho. Impedimentos. Assistente social: a chave de tudo. Informação e conhecimento, p. 115
Trabalho. Impedimentos. Médica: cristalizações e preconceito, p. 112
Trabalho. Impedimentos. Psicóloga: burocracias, dentro e fora, religião e política, p. 117

V

Violência Sexual, p. 46
Violência sexual e aborto no Brasil e no mundo: algumas pesquisas, p. 86
Violência sexual, aborto e interface com o campo jurídico, p. 57

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