Boa-Fé Objetiva e o Agir Comunicativo de Jürgen Habermas - Mútua Cooperação como Fator de Otimização do Comportamento Contratual

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 BOA-FÉ OBJETIVA E A FUNÇÃO OTIMIZADORA DO COMPORTAMENTO CONTRATUAL: TRANSIÇÃO PARA UM NOVO PARADIGMA HERMENÊUTICO, p. 23

2.1 PANORAMA HISTÓRICO DA BOA-FÉ DO DIREITO ROMANO À MODERNIDADE, p. 23

2.1.1 Boa-fé do Direito Romano ao Direito Canônico, p. 24

2.1.2 Boa-fé no Direito Francês: o Domínio da Filosofia da Consciência, p. 29

2.1.3 Boa-fé no Direito Alemão: Ressurgimento da Normatividade da Boa-fé, p. 33

2.2 BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO BRASILEIRO E O ESTADO DA ARTE NO DIREITO PRIVADO NACIONAL, p. 36

2.2.1 Panorama Normativo e Funções Exercidas pela Boa-fé no Direito Privado Nacional, p. 37

2.2.2 A Função Otimizadora do Comportamento Contratual, p. 42

2.3 BOA-FÉ OBJETIVA E SUA INCLUSÃO NO PARADIGMA HERMENÊUTICO DA LINGUAGEM, p. 44

2.3.1 Boa-fé Objetiva e as Cláusulas Gerais, p. 44

2.3.2 O Problema Hermenêutico que Envolve a Boa-fé Objetiva, p. 48

2.3.3 Breves Apontamentos Sobre as Alterações Legislativas Introduzidas pela "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" (Lei 13.874 de 20.09.2019) no Art. 113 do CC/2002, p. 51

2.3.4 A Necessária Mudança de Paradigma: da Subjetividade da Consciência para a Intersubjetividade da Linguagem, p. 58

3 A TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO DE JÜRGEN HABERMAS COMO POSSÍVEL INSTÂNCIA HERMENÊUTICA PARA A APLICAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA NA OTIMIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO CONTRATUAL, p. 65

3.1 AGIR COMUNICATIVO COMO SUPERAÇÃO DA FILOSOFIA DA CONSCIÊNCIA E VALORIZAÇÃO DA FILOSOFIA DA LINGUAGEM, p. 66

3.1.1 Linguagem como Condição de Possibilidade da Compreensão, p. 67

3.1.2 A Capacidade de Ação como Capacidade de Linguagem, p. 71

3.1.3 A Necessária Validade Intersubjetiva das Ações, p. 75

3.2 AGIR COMUNICATIVO ENQUANTO AÇÃO DESTINADA AO ENTENDIMENTO MÚTUO, p. 77

3.2.1 Da Necessária Orientação dos Sujeitos ao Entendimento Mútuo e a Pragmática Formal, p. 78

3.2.2 Pretensões de Validade Universais dos Atos de Fala como Fatores de Aferição do Consenso entre os Sujeitos, p. 80

3.2.3 Diferenciação Entre Agir Comunicativo e Agir Estratégico, p. 83

3.3 DA RELAÇÃO ENTRE O AGIR COMUNICATIVO E A BOA-FÉ OBJETIVA NO DIREITO PRIVADO, p. 85

3.3.1 A Teoria do Discurso e o Aspecto Argumentativo das Pretensões de Validade, p. 86

3.3.2 A Coerção Jurídica Imposta pela Boa-fé Objetiva como Elemento de Reforço da Orientação das Partes ao Comportamento Contratual Direcionado ao Entendimento Mútuo: Tensão entre Facticidade e Validade, p. 89

4 BOA-FÉ OBJETIVA E AGIR COMUNICATIVO NA CONCRETUDE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS, p. 93

4.1 ATUAÇÃO DA BOA-FÉ OBJETIVA CONFORME AS FASES DA RELAÇÃO NEGOCIAL: ALCANCE E GARANTIA DO ENTENDIMENTO INTERSUBJETIVO NA FASE PRÉ-CONTRATUAL, p. 94

4.1.1 Atuação da Boa-fé Objetiva da Fase Pré-Contratual à Fase Pós-Contratual e os Deveres de Proteção, p. 94

4.1.2 Incidência da Boa-fé Objetiva para Vedação ao Rompimento Injustificado das Tratativas, p. 98

4.1.3 A Oferta e o Destaque para a Pretensão de Compreensibilidade Diante da Vulnerabilidade do Consumidor, p. 106

4.2 BOA-FÉ OBJETIVA COMO SANÇÃO JURÍDICA À AÇÃO ESTRATÉGICA E A GARANTIA DAS PRETENSÕES DE VERDADE E VERACIDADE DO AGIR COMUNICATIVO, p. 112

4.2.1 A Interferência de Terceiros e o Prejuízo à Ação Destinada ao Entendimento Mútuo: a Doutrina do Terceiro Cúmplice como Sanção ao Agir Estratégico, p. 112

4.2.2 Equilíbrio Contratual e Pretensão de Verdade do Agir Comunicativo: o Dever de Renegociar, p. 116

4.3 BOA-FÉ OBJETIVA NA FASE PÓS-CONTRATUAL E A ESTABILIZAÇÃO DO ENTENDIMENTO MÚTUO APÓS O ADIMPLEMENTO, p. 127

4.3.1 Os Deveres de Sigilo e de Confidencialidade de Informações e a Necessária Atenção para os Interesses do Parceiro Contratual, p. 128

4.3.2 O Dever de Fornecimento de Peças de Reposição Enquanto Durar a Fabricação e Após o Encerramento da Fabricação do Produto e a Viabilização do Objeto Contratual, p. 130

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 133

REFERÊNCIAS, p. 141

A

• Adimplemento. Boa-fé objetiva na fase pós-contratual e a estabilização do entendimento mútuo após o adimplemento, p. 127
• Agir comunicativo como superação da filosofia da consciência e valorização da filosofia da linguagem, p. 66
• Agir comunicativo enquanto ação destinada ao entendimento mútuo, p. 77
• Agir comunicativo. Boa-fé objetiva como sanção jurídica à ação estratégica e a garantia das pretensões de verdade e veracidade do agir comunicativo, p. 112
• Agir comunicativo. Boa-fé objetiva e agir comunicativo na concretude das relações contratuais, p. 93
• Agir comunicativo. Diferenciação entre agir comunicativo e agir estratégico, p. 83
• Agir comunicativo. Equilíbrio contratual e pretensão de verdade do agir comunicativo: o dever de renegociar, p. 116
• Agir comunicativo. Relação entre o agir comunicativo e a boa-fé objetiva no direito privado, p. 85
• Agir comunicativo. Teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas como possível instância hermenêutica para a aplicação da boa-fé objetiva na otimização do comportamento contratual, p. 65
• Agir estratégico. Diferenciação entre agir comunicativo e agir estratégico, p. 83
• Argumentação. Teoria do discurso e o aspecto argumentativo das pretensões de validade, p. 86
• Atuação da boa-fé objetiva conforme as fases da relação negocial: alcance e garantia do entendimento intersubjetivo na fase pré-contratual, p. 94
• Atuação da boa-fé objetiva da fase pré-contratual à fase pós-contratual e os deveres de proteção, p. 94

B

• Boa-fé do Direito Romano ao Direito Canônico, p. 24
• Boa-fé no Direito Alemão: ressurgimento da normatividade da boa-fé, p. 33
• Boa-fé no Direito Francês: o domínio da Filosofia da Consciência, p. 29
• Boa-fé objetiva como sanção jurídica à ação estratégica e a garantia das pretensões de verdade e veracidade do agir comunicativo, p. 112
• Boa-fé objetiva e a função otimizadora do comportamento contratual: transição para um novo paradigma hermenêutico, p. 23
• Boa-fé objetiva e agir comunicativo na concretude das relações contratuais, p. 93
• Boa-fé objetiva e as cláusulas gerais, p. 44
• Boa-fé objetiva e sua inclusão no paradigma hermenêutico da linguagem, p. 44
• Boa-fé objetiva na fase pós-contratual e a estabilização do entendimento mútuo após o adimplemento, p. 127
• Boa-fé objetiva no direito brasileiro e o Estado da arte no direito privado nacional, p. 36
• Boa-fé objetiva. Atuação da boa-fé objetiva conforme as fases da relação negocial: alcance e garantia do entendimento intersubjetivo na fase pré-contratual, p. 94
• Boa-fé objetiva. Atuação da boa-fé objetiva da fase pré-contratual à fase pós-contratual e os deveres de proteção, p. 94
• Boa-fé objetiva. Coerção jurídica imposta pela boa-fé objetiva como elemento de reforço da orientação das partes ao comportamento contratual direcionado ao entendimento mútuo: tensão entre facticidade e validade, p. 89
• Boa-fé objetiva. Incidência da boa-fé objetiva para vedação ao rompimento injustificado das tratativas, p. 98
• Boa-fé objetiva. Problema hermenêutico que envolve a boa-fé objetiva, p. 48
• Boa-fé objetiva. Relação entre o agir comunicativo e a boa-fé objetiva no direito privado, p. 85
• Boa-fé objetiva. Teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas como possível instância hermenêutica para a aplicação da boa-fé objetiva na otimização do comportamento contratual, p. 65
• Boa-fé. Panorama histórico da boa-fé do direito romano à modernidade, p. 23
• Boa-fé. Panorama normativo e funções exercidas pela boa-fé no direito privado nacional, p. 37
• Breves apontamentos sobre as alterações legislativas introduzidas pela "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" (Lei 13.874 de 20.09.2019) no Art. 113 do CC/2002, p. 51

C

• Capacidade de ação como capacidade de linguagem, p. 71
• CCB/2002, art. 113. Breves apontamentos sobre as alterações legislativas introduzidas pela "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" (Lei 13.874 de 20.09.2019) no Art. 113 do CC/2002, p. 51
• Cláusula geral. Boa-fé objetiva e as cláusulas gerais, p. 44
• Coerção jurídica imposta pela boa-fé objetiva como elemento de reforço da orientação das partes ao comportamento contratual direcionado ao entendimento mútuo: tensão entre facticidade e validade, p. 89
• Comportamento contratual. Boa-fé objetiva e a função otimizadora do comportamento contratual: transição para um novo paradigma hermenêutico, p. 23
• Comportamento contratual. Coerção jurídica imposta pela boa-fé objetiva como elemento de reforço da orientação das partes ao comportamento contratual direcionado ao entendimento mútuo: tensão entre facticidade e validade, p. 89
• Comportamento contratual. Função otimizadora do comportamento contratual, p. 42
• Comportamento contratual. Teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas como possível instância hermenêutica para a aplicação da boa-fé objetiva na otimização do comportamento contratual, p. 65
• Confidencialidade. Deveres de sigilo e de confidencialidade de informações e a necessária atenção para os interesses do parceiro contratual, p. 128
• Consenso. Pretensões de validade universais dos atos de fala como fatores de aferição do consenso entre os sujeitos, p. 80
• Considerações finais, p. 133
• Consumidor. Dever de fornecimento de peças de reposição enquanto durar a fabricação e após o encerramento da fabricação do produto e a viabilização do objeto contratual, p. 130
• Consumidor. Oferta e o destaque para a pretensão de compreensibilidade diante da vulnerabilidade do consumidor, p. 106
• Contrato. Boa-fé objetiva na fase pós-contratual e a estabilização do entendimento mútuo após o adimplemento, p. 127
• Contrato. Equilíbrio contratual e pretensão de verdade do agir comunicativo: o dever de renegociar, p. 116

D

• Declaração de Direitos de Liberdade Econômica. Breves apontamentos sobre as alterações legislativas introduzidas pela "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" (Lei 13.874 de 20.09.2019) no Art. 113 do CC/2002, p. 51
• Dever de fornecimento de peças de reposição enquanto durar a fabricação e após o encerramento da fabricação do produto e a viabilização do objeto contratual, p. 130
• Dever de proteção. Atuação da boa-fé objetiva da fase pré-contratual à fase pós-contratual e os deveres de proteção, p. 94
• Deveres de sigilo e de confidencialidade de informações e a necessária atenção para os interesses do parceiro contratual, p. 128
• Diferenciação entre agir comunicativo e agir estratégico, p. 83
• Direito Alemão. Boa-fé no Direito Alemão: ressurgimento da normatividade da boa-fé, p. 33
• Direito Canônico. Boa-fé do Direito Romano ao Direito Canônico, p. 24
• Direito Francês. Boa-fé no Direito Francês: o domínio da Filosofia da Consciência, p. 29
• Direito privado nacional. Panorama normativo e funções exercidas pela boa-fé no direito privado nacional, p. 37
• Direito privado. Relação entre o agir comunicativo e a boa-fé objetiva no direito privado, p. 85
• Direito Romano. Boa-fé do Direito Romano ao Direito Canônico, p. 24
• Direito Romano. Panorama histórico da boa-fé do direito romano à modernidade, p. 23
• Direto privado. Boa-fé objetiva no direito brasileiro e o Estado da arte no direito privado nacional, p. 36
• Discurso. Teoria do discurso e o aspecto argumentativo das pretensões de validade, p. 86

E

• Entendimento intersubjetivo na fase pré-contratual. Atuação da boa-fé objetiva conforme as fases da relação negocial: alcance e garantia do entendimento intersubjetivo na fase pré-contratual, p. 94
• Entendimento mútuo. Agir comunicativo enquanto ação destinada ao entendimento mútuo, p. 77
• Entendimento mútuo. Coerção jurídica imposta pela boa-fé objetiva como elemento de reforço da orientação das partes ao comportamento contratual direcionado ao entendimento mútuo: tensão entre facticidade e validade, p. 89
• Entendimento mútuo. Necessária orientação dos sujeitos ao entendimento mútuo e a pragmática formal, p. 78
• Equilíbrio contratual e pretensão de verdade do agir comunicativo: o dever de renegociar, p. 116
• Estado da arte. Boa-fé objetiva no direito brasileiro e o Estado da arte no direito privado nacional, p. 36
• Estratégia. Interferência de terceiros e o prejuízo à ação destinada ao entendimento mútuo: a doutrina do terceiro cúmplice como sanção ao agir estratégico, p. 112

F

• Facticidade. Coerção jurídica imposta pela boa-fé objetiva como elemento de reforço da orientação das partes ao comportamento contratual direcionado ao entendimento mútuo: tensão entre facticidade e validade, p. 89
• Fase pré-contratual. Atuação da boa-fé objetiva da fase pré-contratual à fase pós-contratual e os deveres de proteção, p. 94
• Filosofia da consciência. Agir comunicativo como superação da filosofia da consciência e valorização da filosofia da linguagem, p. 66
• Filosofia da consciência. Boa-fé no Direito Francês: o domínio da Filosofia da Consciência, p. 29
• Filosofia da linguagem. Agir comunicativo como superação da filosofia da consciência e valorização da filosofia da linguagem, p. 66
• Função otimizadora do comportamento contratual, p. 42

H

• Hermenêutica. Boa-fé objetiva e a função otimizadora do comportamento contratual: transição para um novo paradigma hermenêutico, p. 23
• Hermenêutica. Boa-fé objetiva e sua inclusão no paradigma hermenêutico da linguagem, p. 44
• Hermenêutica. Problema hermenêutico que envolve a boa-fé objetiva, p. 48
• Hermenêutica. Teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas como possível instância hermenêutica para a aplicação da boa-fé objetiva na otimização do comportamento contratual, p. 65

I

• Incidência da boa-fé objetiva para vedação ao rompimento injustificado das tratativas, p. 98
• Interferência de terceiros e o prejuízo à ação destinada ao entendimento mútuo: a doutrina do terceiro cúmplice como sanção ao agir estratégico, p. 112
• Introdução, p. 17

J

• Jürgen Habermas. Teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas como possível instância hermenêutica para a aplicação da boa-fé objetiva na otimização do comportamento contratual, p. 65

L

• Lei 13.874/2019. Breves apontamentos sobre as alterações legislativas introduzidas pela "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" (Lei 13.874 de 20.09.2019) no Art. 113 do CC/2002, p. 51
• Liberdade econômica. Breves apontamentos sobre as alterações legislativas introduzidas pela "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica" (Lei 13.874 de 20.09.2019) no Art. 113 do CC/2002, p. 51
• Linguagem como condição de possibilidade da compreensão, p. 67
• Linguagem. Boa-fé objetiva e sua inclusão no paradigma hermenêutico da linguagem, p. 44
• Linguagem. Capacidade de ação como capacidade de linguagem, p. 71

M

• Modernidade. Panorama histórico da boa-fé do direito romano à modernidade, p. 23

N

• Necessária mudança de paradigma: da subjetividade da consciência para a intersubjetividade da linguagem, p. 58
• Necessária orientação dos sujeitos ao entendimento mútuo e a pragmática formal, p. 78
• Necessária validade intersubjetiva das ações, p. 75
• Normatividade. Boa-fé no Direito Alemão: ressurgimento da normatividade da boa-fé, p. 33

O

• Objeto contratual. Dever de fornecimento de peças de reposição enquanto durar a fabricação e após o encerramento da fabricação do produto e a viabilização do objeto contratual, p. 130
• Oferta e o destaque para a pretensão de compreensibilidade diante da vulnerabilidade do consumidor, p. 106
• Otimização. Boa-fé objetiva e a função otimizadora do comportamento contratual: transição para um novo paradigma hermenêutico, p. 23
• Otimização. Função otimizadora do comportamento contratual, p. 42

P

• Panorama histórico da boa-fé do direito romano à modernidade, p. 23
• Panorama normativo e funções exercidas pela boa-fé no direito privado nacional, p. 37
• Parceiro contratual. Deveres de sigilo e de confidencialidade de informações e a necessária atenção para os interesses do parceiro contratual, p. 128
• Pragmática formal. Necessária orientação dos sujeitos ao entendimento mútuo e a pragmática formal, p. 78
• Pretensões de validade universais dos atos de fala como fatores de aferição do consenso entre os sujeitos, p. 80
• Problema hermenêutico que envolve a boa-fé objetiva, p. 48

R

• Referências, p. 141
• Relação contratual. Boa-fé objetiva e agir comunicativo na concretude das relações contratuais, p. 93
• Relação entre o agir comunicativo e a boa-fé objetiva no direito privado, p. 85
• Relação negocial. Atuação da boa-fé objetiva conforme as fases da relação negocial: alcance e garantia do entendimento intersubjetivo na fase pré-contratual, p. 94
• Renegociação. Equilíbrio contratual e pretensão de verdade do agir comunicativo: o dever de renegociar, p. 116

S

• Sanção jurídica. Boa-fé objetiva como sanção jurídica à ação estratégica e a garantia das pretensões de verdade e veracidade do agir comunicativo, p. 112
• Sanção. Interferência de terceiros e o prejuízo à ação destinada ao entendimento mútuo: a doutrina do terceiro cúmplice como sanção ao agir estratégico, p. 112
• Sigilo. Deveres de sigilo e de confidencialidade de informações e a necessária atenção para os interesses do parceiro contratual, p. 128

T

• Teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas como possível instância hermenêutica para a aplicação da boa-fé objetiva na otimização do comportamento contratual, p. 65
• Teoria do discurso e o aspecto argumentativo das pretensões de validade, p. 86
• Terceiro cúmplice. Interferência de terceiros e o prejuízo à ação destinada ao entendimento mútuo: a doutrina do terceiro cúmplice como sanção ao agir estratégico, p. 112
• Tratativas. Incidência da boa-fé objetiva para vedação ao rompimento injustificado das tratativas, p. 98

V

• Validade intersubjetiva das ações. Necessária validade, p. 75
• Validade universal. Pretensões de validade universais dos atos de fala como fatores de aferição do consenso entre os sujeitos, p. 80
• Validade. Coerção jurídica imposta pela boa-fé objetiva como elemento de reforço da orientação das partes ao comportamento contratual direcionado ao entendimento mútuo: tensão entre facticidade e validade, p. 89
• Validade. Teoria do discurso e o aspecto argumentativo das pretensões de validade, p. 86
• Verdade. Boa-fé objetiva como sanção jurídica à ação estratégica e a garantia das pretensões de verdade e veracidade do agir comunicativo, p. 112
• Verdade. Equilíbrio contratual e pretensão de verdade do agir comunicativo: o dever de renegociar, p. 116
• Vulnerabilidade. Oferta e o destaque para a pretensão de compreensibilidade diante da vulnerabilidade do consumidor, p. 106