Accountability Horizontal no Sistema Brasileiro - Análise e Perspectivas - Coleção Direito Penal e Econômico - Coordenadores da Coleção: Fabio Bechara e Marco Aurélio Florêncio Filho
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Ficha técnica
Autor(es): Fernando Medici Guerra Martins
ISBN v. impressa: 978652630026-8
ISBN v. digital: 978652630175-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 253grs.
Número de páginas: 204
Publicado em: 30/09/2022
Área(s): Direito - Penal
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Sinopse
Nos últimos anos, escândalos de corrupção vêm dominando os noticiários políticos, as discussões nas mesas de bar e aplicativos de mensagem, bem como o meio acadêmico. Grupos diferentes se alternam no poder, altas somas são investidas no combate e no monitoramento de atos ilícitos, mas o fenômeno não só persiste como custa caro aos cofres públicos. De acordo com a FIESP, o custo anual da corrupção varia entre 1,4% e 2,3%, podendo chegar a R$ 69,1 bilhão.
Visando entender tal situação, a pesquisa que resultou neste livro buscou averiguar como as principais instituições brasileiras enfrentam a questão, como se organizam e, principalmente, como formam um complexo sistema de combate aos crimes políticos e econômicos. Para tanto, serão abordadas questões da teoria institucionalista, conceitos de accountability, as características principais de cada instituição e a formatação do sistema como um todo.
Autor(es)
FERNANDO MEDICI GUERRA MARTINS
Advogado, com atuação em Direito Civil, Compliance e Penal Empresarial. Bacharel, Mestre e Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getulio Vargas. Sua pesquisa acadêmica foca nas instituições de combate à criminalidade política e econômica, sendo ligada ao Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e Justiça Internacional da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Adicionalmente, é autor de inúmeros contos de ficção publicados no Brasil, Austrália e Estados Unidos.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS, p. 11
INTRODUÇÃO, p. 13
1 FATORES DE MUDANÇA INSTITUCIONAL, p. 17
1.1 FATORES EXÓGENOS E ENDÓGENOS, p. 21
1.2 DINÂMICA SISTÊMICA E ECOLOGIA INSTITUCIONAL, p. 33
2 ACCOUNTABILITY HORIZONTAL, p. 59
2.1 POSSIBILIDADES DE TRADUÇÃO DO TERMO ACCOUNTABILITY, p. 59
2.2 DISCUSSÕES SOBRE O TERMO AGÊNCIA E SUA DIFERENCIAÇÃO EM RELAÇÃO AO TERMO ÓRGÃO, p. 64
2.3 DELIMITAÇÃO DO CONCEITO DE ACCOUNTABILITY, p. 68
2.4 FORMAS DE ACCOUNTABILITY, p. 73
2.5 TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY, p. 79
3 DESENHO INSTITUCIONAL DO SISTEMA BRASILEIRO DE ACCOUNTABILITY HORIZONTAL, p. 87
3.1 MINISTÉRIO PÚBLICO, p. 97
3.2 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, p. 107
3.3 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, p. 118
3.4 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, p. 133
3.5 POLÍCIA FEDERAL, p. 140
3.6 COAF, p. 145
3.7 PODER JUDICIÁRIO, p. 154
3.8 LEGISLAÇÃO, p. 164
3.9 COOPERAÇÃO E COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL, p. 172
CONCLUSÃO, p. 179
REFERÊNCIAS, p. 183
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 11
- Accountability horizontal, p. 59
- Accountability. Possibilidades de tradução do termo accountability, p. 59
- Accountability horizontal. Desenho institucional do sistema brasileiro, p. 87
- Accountability. Delimitação do conceito, p. 68
- Accountability. Formas, p. 73
- Accountability. Transparência, p. 79
- Advocacia Geral da União, p. 133
- Agência. Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão, p. 64
C
- COAF, p. 145
- Conclusão, p. 179
- Controladoria-Geral da União, p. 107
- Cooperação e coordenação institucional, p. 172
- coordenação e cooperação institucional, p. 172
D
- Delimitação do conceito de accountability, p. 68
- Desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal, p. 87
- Dinâmica sistêmica e ecologia institucional, p. 33
- Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão, p. 64
E
- Ecologia institucional. Dinâmica sistêmica e ecologia institucional, p. 33
- Endogenia. Fatores exógenos e endógenos, p. 21
- Exogenia. Fatores exógenos e endógenos, p. 21
F
- Fatores de mudança institucional, p. 17
- Fatores exógenos e endógenos, p. 21
- Formas de accountability, p. 73
I
- Instituição. Desenho institucional do sistema brasileiro de accountability horizontal, p. 87
L
- Legislação, p. 164
- Lista de abreviaturas, p. 11
M
- Ministério Público, p. 97
- Mudança institucional. Fatores, p. 17
O
- Órgão. Discussões sobre o termo agência e sua diferenciação em relação ao termo órgão, p. 64
P
- Poder Judiciário, p. 154
- Polícia Federal, p. 140
- Possibilidades de tradução do termo accountability, p. 59
R
- Referências, p. 183
T
- Tradução. Possibilidades de tradução do termo accountability, p. 59
- Transparência e accountability, p. 79
- Tribunal De Contas da União, p. 118
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