Financiamento de Litígios por Terceiros - Third-Party Funding como Incentivo ao Acesso à Justiça - Terceirização do Custeio e Investimento em Processos

SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 CUSTOS PARA PROPOSITURA E MANUTENÇÃO DE UM PROCESSO, p. 21

1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 21

1.2 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, p. 23

1.3 O CUSTO DO PROCESSO JUDICIAL, p. 25

1.3.1 Direito à Isenção ao Pagamento das Custas, p. 27

1.4 O CUSTO DA ARBITRAGEM, p. 29

1.5 O CUSTO DA CONCILIAÇÃO E DA MEDIAÇÃO, p. 32

1.6 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 36

2 FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS POR TERCEIROS, p. 37

2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 37

2.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA, p. 38

2.2.1 Vedação à Cessão de Créditos Litigiosos no Direito Romano, p. 38

2.2.2 Proibição às Doutrinas do Champerty e Maintenance, p. 39

2.2.3 Abolição das Barreiras e Desenvolvimento do Third-Party Funding, p. 40

2.2.4 Relevância do Financiamento de Litígio por Terceiros na Atualidade, p. 43

2.3 CONCEITO, p. 45

2.3.1 Causa com Expectativa de Retorno Financeiro, p. 49

2.3.2 Existência de um Terceiro, p. 50

2.3.3 Negócio Jurídico Processual, p. 51

2.3.4 Fornecimento de Subsídios, p. 52

2.3.5 Reembolso de Acordo com o Resultado do Litígio, p. 53

2.3.6 Proposta de Conceituação, p. 54

2.4 ESPÉCIES DE FINANCIAMENTO, p. 54

2.4.1 Advocacia Pro Bono, p. 55

2.4.2 Honorários de Êxito, p. 56

2.4.3 Empréstimo, p. 57

2.4.4 Seguro, p. 58

2.4.5 Cessão da Posição Contratual, p. 59

2.4.6 Assunção de Dívida, p. 59

2.4.7 Cessão de Crédito, p. 60

2.4.8 Estipulação em Favor de Terceiros, p. 61

2.5 THIRD-PARTY FUNDING NO DIREITO COMPARADO, p. 62

2.5.1 Reino Unido, p. 62

2.5.2 Austrália, p. 63

2.5.3 Singapura, p. 64

2.5.4 Estados Unidos da América, p. 66

2.5.5 França, p. 67

2.5.6 Brasil, p. 68

2.5.7 Portugal, p. 71

2.6 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 73

3 O TERCEIRO FINANCIADOR NA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL, p. 75

3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 75

3.2 SUJEITOS PROCESSUAIS, p. 76

3.2.1 Partes, p. 77

3.2.2 Terceiros, p. 78

3.2.3 Sujeito Oculto, p. 79

3.3 EXTENSÃO DA ATUAÇÃO, p. 80

3.3.1 Controle sobre a Tomada de Decisões, p. 80

3.3.2 Possibilidade de Condução Autônoma da Ação, p. 82

3.3.3 Responsabilização pela Sucumbência da Parte Financiada, p. 83

3.4 CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO, p. 85

3.4.1 Incremento de Demandas Infundadas, p. 85

3.4.2 Afastamento da Igualdade entre as Partes, p. 87

3.4.3 Risco de a Parte Adversa não Reaver seus Custos em Caso de Vitória, p. 89

3.4.4 Conflito de Interesses, p. 91

3.4.5 Imparcialidade do Julgador e Interferência em sua Convicção, p. 95

3.5 DEVER DE CONFIDENCIALIDADE E NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO, p. 97

3.5.1 Sigilo Entre Parte Financiada e Financiador, p. 98

3.5.2 Revelação do Terceiro Financiador, p. 100

3.5.2.1 Extensão do dever de revelação, p. 101

3.5.3 Sigilo do Contrato de Financiamento, p. 107

3.6 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 109

4 CONTRATAÇÃO DO FINANCIAMENTO, p. 111

4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 111

4.2 QUEM PODE SER FINANCIADOR, p. 112

4.3 MODELOS PARA REALIZAÇÃO DO INVESTIMENTO, p. 113

4.3.1 Contrato Atípico, p. 113

4.3.2 Sociedade em Conta de Participação, p. 114

4.3.3 Joint Venture, p. 116

4.3.4 Fundo de Investimento, p. 117

4.4 CLÁUSULAS GERAIS A SEREM NEGOCIADAS, p. 118

4.4.1 Valor e Forma do Investimento, p. 119

4.4.2 Remuneração do Financiador, p. 119

4.4.3 Controle sobre Decisões Estratégicas, p. 120

4.4.4 Celebração de Acordo, p. 120

4.4.5 Hipóteses de Rescisão, p. 121

4.4.6 Confidencialidade, p. 122

4.4.7 Responsabilidade pela Sucumbência, p. 123

4.4.8 Resolução de Disputas, p. 123

4.5 CONCLUSÕES PARCIAIS, p. 125

5 FINANCIAMENTO DE LITÍGIOS POR TERCEIROS COMO FORMA DE PROMOVER O ACESSO À JUSTIÇA, p. 127

5.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 127

5.2 PROBLEMATIZAÇÃO, p. 130

5.3 ASPECTOS POSITIVOS, p. 132

CONCLUSÃO, p. 135

REFERÊNCIAS, p. 141

A

• Abolição das barreiras e desenvolvimento do "Third-Party Funding", p. 40
• Abreviatura. Siglas e abreviaturas, p. 15
• Acesso à justiça. Financiamento de litígios por terceiros como forma de promover o acesso à justiça, p. 127
• Advocacia "pro bono", p. 55
• Afastamento da igualdade entre as partes, p. 87
• Arbitragem. Custo da arbitragem, p. 29
• Assunção de dívida, p. 59
• Atuação. Extensão da atuação, p. 80

C

• Cessão da posição contratual, p. 59
• Cessão de crédito, p. 60
• Cessão de créditos. Vedação à cessão de créditos litigiosos no Direito Romano, p. 38
• "Champerty". Proibição às doutrinas do "Champerty" e "Maintenance", p. 39
• Conciliação. Custo da conciliação e da mediação, p. 32
• Conclusão, p. 135
• Condução autônoma da ação. Possibilidade, p. 82
• Confidencialidade. Dever de confidencialidade e necessidade de divulgação, p. 97
• Conflito de interesses, p. 91
• Contratação do financiamento, p. 111
• Contratação do financiamento. Cláusulas gerais a serem negociadas, p. 118
• Contratação do financiamento. Cláusulas gerais. Celebração de acordo, p. 120
• Contratação do financiamento. Cláusulas gerais. Confidencialidade, p. 122
• Contratação do financiamento. Cláusulas gerais. Controle sobre decisões estratégicas, p. 120
• Contratação do financiamento. Cláusulas gerais. Hipóteses de rescisão, p. 121
• Contratação do financiamento. Cláusulas gerais. Remuneração do financiador, p. 119
• Contratação do financiamento. Cláusulas gerais. Resolução de disputas, p. 123
• Contratação do financiamento. Cláusulas gerais. Responsabilidade pela sucumbência, p. 123
• Contratação do financiamento. Cláusulas gerais. Valor e forma do investimento, p. 119
• Contratação do financiamento. Conclusões parciais, p. 125
• Contrato de financiamento. Sigilo, p. 107
• Contrato. Cessão da posição contratual, p. 59
• Controle sobre a tomada de decisões, p. 80
• Convicção do julgador. Imparcialidade do julgador e interferência em sua convicção, p. 95
• Crédito litigioso. Vedação à cessão de créditos litigiosos no Direito Romano, p. 38
• Custas. Direito à isenção ao pagamento das custas, p. 27
• Custo da arbitragem, p. 29
• Custo da conciliação e da mediação, p. 32
• Custo do processo judicial, p. 25
• Custos judiciais. Risco de a parte adversa não reaver seus custos em caso de vitória, p. 89
• Custos para propositura e manutenção de um processo, p. 21
• Custos para propositura e manutenção de um processo. Conclusões parciais, p. 36
• Custos para propositura e manutenção de um processo. Considerações iniciais, p. 21

D

• Demanda infundada. Incremento de demandas infundadas, p. 85
• Desenvolvimento. Abolição das barreiras e desenvolvimento do "Third-Party Funding", p. 40
• Dever de confidencialidade e necessidade de divulgação, p. 97
• Dever de confidencialidade e necessidade de divulgação. Conclusões parciais, p. 109
• Dever de revelação. Extensão do dever, p. 101
• Direito à isenção ao pagamento das custas, p. 27
• Direito Comparado. "Third-Party Funding" no Direito Comparado, p. 62
• Direito Comparado. "Third-Party Funding". Austrália, p. 63
• Direito Comparado. "Third-Party Funding". Brasil, p. 68
• Direito Comparado. "Third-Party Funding". Estados Unidos da América, p. 66
• Direito Comparado. "Third-Party Funding". França, p. 67
• Direito Comparado. "Third-Party Funding". Portugal, p. 71
• Direito Comparado. "Third-Party Funding". Reino Unido, p. 62
• Direito Comparado. "Third-Party Funding". Singapura, p. 64
• Direito Romano. Vedação à cessão de créditos litigiosos no Direito Romano, p. 38

E

• Empréstimo, p. 57
• Estipulação em favor de terceiros, p. 61
• Extensão da atuação, p. 80
• Extensão do dever de revelação, p. 101

F

• Financiamento de litígio por terceiros. Conclusões parciais, p. 73
• Financiamento de litígios por terceiros, p. 37
• Financiamento de litígios por terceiros como forma de promover o acesso à justiça, p. 127
• Financiamento de litígios por terceiros como forma de promover o acesso à justiça. Aspectos positivos, p. 132
• Financiamento de litígios por terceiros como forma de promover o acesso à justiça. Considerações iniciais, p. 127
• Financiamento de litígios por terceiros como forma de promover o acesso à justiça. Problematização, p. 130
• Financiamento de litígios por terceiros. Considerações iniciais, p. 37
• Financiamento de litígios por terceiros. Evolução histórica, p. 38
• Financiamento de litígios. Críticas à utilização, p. 85
• Financiamento do litígio por terceiros. Conceito, p. 45
• Financiamento do litígio por terceiros. Existência de um terceiro, p. 50
• Financiamento do litígio por terceiros. Fornecimento de subsídios, p. 52
• Financiamento do litígio por terceiros. Negócio jurídico processual, p. 51
• Financiamento do litígio por terceiros. Proposta de conceituação, p. 54
• Financiamento do litígio por terceiros. Reembolso de acordo com o resultado do litígio, p. 53
• Financiamento do litígio por terceiros. Relevância do financiamento de litígio por terceiros na atualidade, p. 43
• Financiamento. Contratação, p. 111
• Financiamento. Contratação. Considerações iniciais, p. 111
• Financiamento. Contratação. Contrato atípico, p. 113
• Financiamento. Contratação. Modelos para realização do investimento, p. 113
• Financiamento. Contratação. Quem pode ser financiador, p. 112
• Financiamento. Espécies, p. 54
• Financiamento. Sigilo entre parte financiada e financiador, p. 98
• Financiamento. Terceiro financiador na relação jurídico-processual, p. 75
• Financiamento do litígio por terceiros. Causa com expectativa de retorno financeiro, p. 49
• Fundo de investimento, p. 117

H

• Honorários advocatícios, p. 23
• Honorários de êxito, p. 56

I

• Igualdade entre as partes. Afastamento, p. 87
• Imparcialidade do julgador e interferência em sua convicção, p. 95
• Incremento de demandas infundadas, p. 85
• Introdução, p. 17

J

• Joint Venture, p. 116

L

• Litígio. Financiamento de litígios por terceiros, p. 37
• Litígio. Relevância do financiamento de litígio por terceiros na atualidade, p. 43

M

• "Maintenance". Proibição às doutrinas do "Champerty" e "Maintenance", p. 39
• Mediação. Custo da conciliação e da mediação, p. 32

P

• Parte financiada. Responsabilização pela sucumbência da parte financiada, p. 83
• Possibilidade de condução autônoma da ação, p. 82
• Processo judicial. Custo, p. 25
• Processo. Custos para propositura e manutenção de um processo, p. 21

R

• Referências, p. 141
• Relação jurídico-processual. Terceiro financiador, p. 75
• Relevância do financiamento de litígio por terceiros na atualidade, p. 43
• Responsabilização pela sucumbência da parte financiada, p. 83
• Revelação do terceiro financiador, p. 100
• Risco de a parte adversa não reaver seus custos em caso de vitória, p. 89

S

• Seguro, p. 58
• Sigilo do contrato de financiamento, p. 107
• Sigilo entre parte financiada e financiador, p. 98
• Siglas e abreviaturas, p. 15
• Sociedade em conta de participação, p. 114
• Sucumbência. Responsabilização pela sucumbência da parte financiada, p. 83

T

• Terceiro financiador na relação jurídico-processual, p. 75
• Terceiro financiador na relação jurídico-processual. Considerações iniciais, p. 75
• Terceiro financiador na relação jurídico-processual. Partes, p. 77
• Terceiro financiador na relação jurídico-processual. Sujeito oculto, p. 79
• Terceiro financiador na relação jurídico-processual. Sujeitos processuais, p. 76
• Terceiro financiador na relação jurídico-processual. Terceiros, p. 78
• Terceiro financiador. Revelação, p. 100
• Terceiro. Financiamento de litígios por terceiros, p. 37
• "Third-Party Funding" no Direito Comparado, p. 62
• "Third-Party Funding". Abolição das barreiras e desenvolvimento do "Third-Party Funding", p. 40
• "Third-Party Funding". Direito Comparado. Austrália, p. 63
• "Third-Party Funding". Direito Comparado. Brasil, p. 68
• "Third-Party Funding". Direito Comparado. Estados Unidos da América, p. 66
• "Third-Party Funding". Direito Comparado. França, p. 67
• "Third-Party Funding". Direito Comparado. Portugal, p. 71
• "Third-Party Funding". Direito Comparado. Reino Unido, p. 62
• "Third-Party Funding". Direito Comparado. Singapura, p. 64
• Tomada de decisões. Controle sobre a tomada de decisões, p. 80

V

• Vedação à cessão de créditos litigiosos no Direito Romano, p. 38