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Relações de Trabalho na Doutrina de Tomás de Aquino - Refrações Contemporâneas

Claudio Pedrosa Nunes

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Ficha técnica

Autor(es): Claudio Pedrosa Nunes

ISBN v. impressa: 978652630180-7

ISBN v. digital: 978652630309-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 27/10/2022

Área(s): Direito - Trabalho

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Sinopse

A disciplina do trabalho humano na baixa Idade Média reúne regras naturais, costumeiras e eventualmente positivas com potencial para anunciar a formação, ainda que propedêutica, de uma teoria histórico-jurídica das relações de trabalho inspirada e fomentada pela doutrina escolástica de Tomás de Aquino. Observa-se uma sucessão de eventos, condições, razões e percepções históricas e historiográficas que revelam projeções de múltiplos conceitos, institutos e instituições das relações de trabalho daquela temporalidade medieval, designadamente no século XIII, capazes de conceber a formação de um autêntico direito do trabalho medieval-tomista, cuja autoridade dogmática espraia refrações alvissareiras na contemporaneidade. Sob a cátedra fundamental de Tomás de Aquino, consubstanciada sobretudo em sua obra-prima, a Suma Teológica, ergue-se uma teoria do trabalho como disciplina jurídica formal e didática, desafiadora da duvidosa proclamação positivista de surgimento do direito do trabalho unicamente por ocasião do advento de Revolução Industrial, a partir do século XVIII. Movido pela constante tensão entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, pauta dominante entre eclesiásticos e seculares, Tomás de Aquino concebeu uma doutrina de oportuna conciliação entre tais labores a partir da premissa substancial de que ambos perfazem categorias interdependentes e congregam, em justa medida, religiosos e leigos para um mundo laboral em ebulição e formação dogmática. O direito do trabalho contemporâneo, assim, concentra premissas, princípios e normas que foram idealizados, construídos e desenvolvidos pelo saber erudito dos estudiosos medievais das relações de trabalho, cuja historiografia contempla refrações e correspectividades.

Autor(es)

CLAUDIO PEDROSA NUNES

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Doutor em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de Salamanca. Doutor em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra. Possui pós-doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra. Professor Associado II da Universidade Federal de Campina Grande e Juiz do Trabalho Titular da 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande-PB. Autor dos livros Controle Difuso de Constitucionalidade em Matéria Trabalhista (2003); Apontamentos sobre o Trabalho Realizado no Meio Religioso (2007); Modificações do Contrato de Trabalho e sua Restruturação Dogmática (2009); A Conceituação de Justiça em Tomás de Aquino (2013).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - PODER, VERDADES E HISTÓRIA DO TRABALHO, p. 17

1.1 VERDADE HISTÓRICA E PODER, p. 17

1.2 PERIODIZAÇÃO DA HISTÓRIA, p. 24

1.3 JUSTRABALHISMO E PODER, p. 35

1.4 MÉTODO E TRABALHISMO, p. 39

1.5 ARQUEOLOGIA DO SABER HISTÓRICO, p. 50

Capítulo 2 O TRABALHO NO BAIXO MEDIEVO. TEORIA E HISTORIOGRAFIA, p. 57

2.1 ESTABILIDADE INSTITUCIONAL, p. 57

2.2 O TRABALHISMO MEDIEVAL, p. 61

2.3 OS CONTRATOS E FONTES NORMATIVAS MEDIEVAIS, p. 65

2.4 ARQUEOLOGIA DO TRABALHO NO CONTEXTO RURAL, p. 72

2.5 TRABALHO FEUDAL E CONEXÕES COM O TRABALHO RURAL CONTEMPORÂNEO, p. 92

Capítulo 3 UTOPIAS CONTEMPORÂNEAS E DISCIPLINA JURÍDICA DO TRABALHO MEDIEVAL, p. 97

3.1 O PENSAMENTO UTÓPICO, p. 97

3.2 A CIÊNCIA MEDIEVAL, p. 103

3.3 TRABALHO E CULTURA MEDIEVAL, p. 107

3.4 CONDIÇÃO DOS TRABALHADORES MEDIEVAIS NA RELAÇÃO ENTRE CAPITAL E TRABALHO, p. 114

3.5 TRABALHO E REGULAÇÃO DO COMÉRCIO MEDIEVAL, p. 121

Capítulo 4 TEORIA JURÍDICA DO TRABALHO EM TOMÁS DE AQUINO, p. 129

4.1 CONCEPÇÃO CRISTÃ DO TRABALHO, p. 129

4.2 VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO, p. 134

4.3 REDESCOBERTA DO TRABALHO MANUAL, p. 145

4.4 TRABALHO INTELECTUAL, p. 147

4.5 O TRABALHO DOS INQUISIDORES E AS MODULAÇÕES DE TOMÁS DE AQUINO, p. 150

4.6 TRABALHO E VIDA CONSAGRADA, p. 164

4.7 TRABALHO E REMUNERAÇÃO, p. 180

4.8 REPOUSO RETRIBUÍDO, p. 186

4.9 A MODO DE SÍNTESE, p. 187

CONCLUSÕES, p. 189

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

Arqueologia do saber histórico, p. 50
Arqueologia do trabalho no contexto rural, p. 72

B

Baixo Medievo. Trabalho no baixo medievo. Teoria e historiografia, p. 57

C

Capital. Condição dos trabalhadores medievais na relação entre capital e trabalho, p. 114
Ciência medieval, p. 103
Comércio medieval. Regulação do comércio medieval e trabalho, p. 121
Comércio medieval. Trabalho e regulação do comércio medieval, p. 121
Concepção cristã do trabalho, p. 129
Conclusões, p. 189
Condição dos trabalhadores medievais na relação entre capital e trabalho, p. 114
Conexões. Trabalho feudal e conexões com o trabalho rural contemporâneo, p. 92
Contexto rural. Arqueologia do trabalho no contexto rural, p. 72
Contratos e fontes normativas medievais, p. 65
Cultura medieval. Trabalho e cultura medieval, p. 107

D

Disciplina jurídica. Utopias contemporâneas e disciplina jurídica do trabalho medieval, p. 97

E

Estabilidade institucional, p. 57

F

Fontes normativas medievais e contratos, p. 65

H

História do trabalho. Poder, verdades e história do trabalho, p. 17
História. Periodização da história, p. 24
Histórico. Verdade histórica e poder, p. 17
Historiografia. Trabalho no baixo medievo. Teoria e historiografia, p. 57

I

Inquisição. Trabalho dos inquisidores e as modulações de Tomás de Aquino, p. 150
Introdução, p. 15

J

Justrabalhismo e poder, p. 35

M

Método e trabalhismo, p. 39

P

Pensamento utópico, p. 97
Periodização da história, p. 24
Poder, verdades e história do trabalho, p. 17
Poder. Justrabalhismo e poder, p. 35
Poder. Verdade histórica e poder, p. 17

R

Redescoberta do trabalho manual, p. 145
Referências, p. 193
Regulação do comércio medieval e trabalho, p. 121
Remuneração. Trabalho e remuneração, p. 180
Repouso retribuído, p. 186

S

Saber histórico. Arqueologia do saber histórico, p. 50
Síntese. A modo de síntese, p. 187

T

Teoria jurídica do trabalho em Tomás de Aquino, p. 129
Tomás de Aquino. Teoria jurídica do trabalho em Tomás de Aquino, p. 129
Tomás de Aquino. Trabalho dos inquisidores e as modulações de Tomás de Aquino, p. 150
Trabalhador medieval. Condição dos trabalhadores medievais na relação entre capital e trabalho, p. 114
Trabalhismo medieval, p. 61
Trabalhismo. Método e trabalhismo, p. 39
Trabalho dos inquisidores e as modulações de Tomás de Aquino, p. 150
Trabalho e cultura medieval, p. 107
Trabalho e regulação do comércio medieval, p. 121
Trabalho e remuneração, p. 180
Trabalho e vida consagrada, p. 164
Trabalho feudal e conexões com o trabalho rural contemporâneo, p. 92
Trabalho humano. Valorização do trabalho humano, p. 134
Trabalho intelectual, p. 147
Trabalho manual. Redescoberta do trabalho manual, p. 145
Trabalho medieval. Utopias contemporâneas e disciplina jurídica do trabalho medieval, p. 97
Trabalho no baixo medievo. Teoria e historiografia, p. 57
Trabalho rural. Trabalho feudal e conexões com o trabalho rural contemporâneo, p. 92
Trabalho. Concepção cristã do trabalho, p. 129
Trabalho. Condição dos trabalhadores medievais na relação entre capital e trabalho, p. 114
Trabalho. Regulação do comércio medieval e trabalho, p. 121
Trabalho. Teoria jurídica do trabalho em Tomás de Aquino, p. 129