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Sentenciando à Morte - A Tanatopolítica em Decisões Penais Condenatórias

Aglaé Caroline Santos Carneiro

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Ficha técnica

Autor(es): Aglaé Caroline Santos Carneiro

ISBN v. impressa: 978652630290-3

ISBN v. digital: 978652630258-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 362grs.

Número de páginas: 292

Publicado em: 29/11/2022

Área(s): Direito - Penal

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Sinopse

Seria a política de Estado aplicada pelos magistrados penais contemporâneos resultado de alguma característica psíquica neurótica ou perversa? É a hipótese principal de onde parte o presente trabalho. Acredita-se, como hipótese acessória, que, através da análise psicanalítica e político-filosófica de decisões penais condenatórias, seria possível vislumbrar os processos mentais inseridos na política de Estado adotada inconscientemente pelos referidos servidores públicos. Assim, este livro se debruça na psicanálise freudiana e na bio-tanato-necropolítica para atingir suas finalidades. Seu objetivo geral é analisar psicanalítica e político-filosoficamente o conteúdo de nove sentenças penais condenatórias, e seus objetivos específicos são: abordar os principais tópicos psicanalíticos freudianos no contexto da análise de processos psíquicos individuais e coletivos; evidenciar aspectos relevantes para a política de vida e de morte; situar a discussão política e psicanalítica no contexto da contemporaneidade; relacionar questões da política de vida e de morte com as abordagens psicanalíticas freudianas; e caracterizar a política de Estado engendrada nos processos mentais individuais e coletivos dos magistrados penais da contemporaneidade. Os resultados obtidos apontam para uma influência cultural neurótica e perversa sobre a linguagem jurídica adotada pelos juízes criminais contemporâneos, no âmbito das suas escritas decisórias. A política de Estado pós-moderna, portanto, veiculada através da linguagem jurídica, no contexto das decisões penais condenatórias, além de submeter-se a um movimento de “ida e volta” em relação aos elementos psíquicos individuais e coletivos (culturais) da contemporaneidade, é caracterizada pelo fato de que não apenas regula a vida como também controla a morte de sujeitos predeterminados pelo sistema penal.

Autor(es)

AGLAÉ CAROLINE SANTOS CARNEIRO

Doutoranda em Filosofia e Teoria Social pela Universidade Federal da Bahia (PPGFil/UFBA), com bolsa CAPES; mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador (PPGPol/UCSal), com bolsa FAPESB; especialista em Ciências Criminais e graduada em Direito, com bolsa CNPQ/PIBIC, pela mesma instituição (UCSal); advogada (OAB/BA) em processos éticos-disciplinares e integrante do grupo de pesquisa “Poder e constituição de si: Foucault e Butler”, do Programa de Pós-graduação em Filosofia da Universidade Federal da Bahia. É autora de artigos científicos nas áreas do Direito e da Filosofia, com foco de pesquisa, atualmente, na atuação ético-jurídica do Poder Judiciário.

Sumário

LISTA DE QUADROS, p. 19

1 INTRODUÇÃO, p. 21

1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA, p. 21

1.2 PROBLEMA DE PESQUISA, p. 24

1.3 HIPÓTESES, p. 26

1.4 OBJETIVOS, p. 27

1.5 JUSTIFICATIVA, p. 27

1.6 METODOLOGIA, p. 28

1.7 NOTAS PARA O LEITOR, p. 35

1.8 MAIS NOTAS PARA O LEITOR, p. 36

2 NOÇÕES RELEVANTES À PSICANÁLISE FREUDIANA: TEORIA DAS NEUROSES, PRINCÍPIO DA REALIDADE E PRINCÍPIO DO PRAZER, COMPULSÃO À REPETIÇÃO, AFECÇÕES NARCÍSICAS E PROCESSOS MENTAIS COLETIVOS, p. 37

2.1 TEORIA DAS NEUROSES E DEMAIS TEMAS CORRELATOS, p. 38

2.1.1 Manifestações Neuróticas: uma Introdução, p. 39

2.1.2 Origens da Organização da Vida Sexual Humana, Complexo de Édipo e Sentimento de Culpa, p. 46

2.1.3 Primeira e Segunda Tópicas: Sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id, p. 54

2.2 PRINCÍPIO DA REALIDADE E PRINCÍPIO DO PRAZER, COMPULSÃO À REPETIÇÃO, AFECÇÕES NARCÍSICAS E PROCESSOS MENTAIS COLETIVOS, p. 63

2.2.1 Princípio da Realidade e Princípio do Prazer, p. 65

2.2.2 Compulsão à Repetição, p. 70

2.2.3 Das Afecções Narcísicas, p. 78

2.2.4 Processos Mentais Coletivos: Situando a Discussão à Luz d’O Mal-Estar da Civilização, p. 83

3 PÓS-MODERNIDADE, CONTEMPORANEIDADE E BIO-TANATO-NECROPOLÍTICA: UMA INTERSECÇÃO ENTRE HARVEY, FOUCAULT, AGAMBEN E MBEMBE, p. 87

3.1 DA CONTEMPORANEIDADE OU PÓS-MODERNIDADE, p. 90

3.1.1 A Contemporaneidade Segundo Agamben, p. 93

3.1.2 A Pós-Modernidade Segundo Harvey, p. 102

3.1.3 Perversão e Pós-Modernidade (ou Contemporaneidade), p. 114

3.2 A BIO-TANATO-NECROPOLÍTICA: UMA INCURSÃO NOS ESCRITOS DE FOUCAULT, AGAMBEN E MBEMBE, p. 119

3.2.1 Sacralidade e Soberania: uma Introdução à Bio-Tanato-Necropolítica, p. 121

3.2.2 Sobre a Tanatopolítica, p. 129

3.2.3 Sobre a Necropolítica, p. 133

3.2.4 Sobre a Biopolítica, p. 141

3.2.4.1 Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção, p. 142

3.2.4.2 Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência, p. 153

3.2.4.3 Parte três: tecnologias do eu, identidades de grupo e subjetividades, p. 159

3.2.4.4 Parte quatro: linguagem, sexualidade e bio-tanato-necropoder, p. 167

4 ANÁLISE DAS DECISÕES PENAIS CONDENATÓRIAS DE MULHERES PRESAS POR TRÁFICO DE DROGAS, p. 173

4.1 ASPECTOS METODOLÓGICOS: ANÁLISE DE CONTEÚDO SEGUNDO BARDIN, p. 183

4.1.1 A Pré-Análise, p. 184

4.1.2 A Fase Exploratória, p. 192

4.1.3 O Tratamento dos Dados e a Interpretação, p. 221

4.2 DECISÕES PENAIS CONDENATÓRIAS: UMA INTERPRETAÇÃO QUALITATIVA, p. 224

4.2.1 Sentença 1, p. 226

4.2.2 Sentença 2, p. 234

4.2.3 Sentença 3, p. 237

4.2.4 Sentença 4, p. 238

4.2.5 Sentença 5, p. 239

4.2.6 Sentença 6, p. 242

4.2.7 Sentença 7, p. 247

4.2.8 Sentença 8, p. 247

4.2.9 Sentença 9, p. 249

4.2.10 Resultados Parciais, p. 250

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 255

5.1 SOBRE O ATENDIMENTO ÀS HIPÓTESES E AOS OBJETIVOS, p. 255

5.2 PERCURSO METODOLÓGICO, p. 257

5.3 CONCLUSÕES ESPECÍFICAS, p. 260

5.4 CONCLUSÕES GERAIS, p. 271

5.5 PROPOSTAS PARA CONSTRUÇÕES FUTURAS, p. 273

REFERÊNCIAS, p. 275

Índice alfabético

A

Afecção narcísica. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 37
Afecções narcísicas, p. 78
Agamben. Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe, p. 119
Agamben. Contemporaneidade segundo Agamben, p. 93
Agamben. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe, p. 87
Análise das decisões penais condenatórias de mulheres presas por tráfico de drogas, p. 173
Apresentação do tema, p. 21

B

Bardin. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin, p. 183
Bio-tanato-necropoder. Parte quatro: linguagem, sexualidade e bio-tanato-necropoder, p. 167
Bio-tanato-necropolítica. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe, p. 87
Bio-tanato-necropolítica. Sacralidade e soberania: uma introdução à bio-tanato-necropolítica, p. 121
Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe, p. 119
Biopoder. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção, p. 142
Biopolítica. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção, p. 142
Biopolítica. Sobre a biopolítica, p. 141

C

Capitalismo. Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência, p. 153
Complexo de Édipo. Origens da organização da vida sexual humana, Complexo de Édipo e sentimento de culpa, p. 46
Compulsão à repetição, p. 70
Compulsão à repetição. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 37
Compulsão à repetição. Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 63
Conclusões específicas, p. 260
Conclusões gerais, p. 271
Considerações finais, p. 255
Contemporaneidade ou pós-modernidade, p. 90
Contemporaneidade segundo Agamben, p. 93
Contemporaneidade. Perversão e pós-modernidade (ou contemporaneidade), p. 114
Contemporaneidade. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe, p. 87
Cs. Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id, p. 54

D

Decisões penais condenatórias. Resultados parciais, p. 250
Decisões penais condenatórias. Sentença 1, p. 226
Decisões penais condenatórias. Sentença 2, p. 234
Decisões penais condenatórias. Sentença 3, p. 237
Decisões penais condenatórias. Sentença 4, p. 238
Decisões penais condenatórias. Sentença 5, p. 239
Decisões penais condenatórias. Sentença 6, p. 242
Decisões penais condenatórias. Sentença 7, p. 247
Decisões penais condenatórias. Sentença 8, p. 247
Decisões penais condenatórias. Sentença 9, p. 249
Decisões penais condenatórias: uma interpretação qualitativa, p. 224
Distribuição diferencial. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção, p. 142

E

Estado de Exceção. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção, p. 142
Eu. Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id, p. 54

F

Foucault. Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe, p. 119
Foucault. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe, p. 87
Freud. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 37

H

Harvey. Pós-modernidade segundo Harvey, p. 102
Harvey. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe, p. 87
Hipóteses, p. 26
Hipóteses. Sobre o atendimento às hipóteses e aos objetivos, p. 255

I

ICs. Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id, p. 54
Id. Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id, p. 54
Identidades. Parte três: tecnologias do eu, identidades de grupo e subjetividades, p. 159
Introdução, p. 21

J

Justificativa, p. 27

L

Lei. Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência, p. 153
Leitor. Mais notas para o leitor, p. 36
Leitor. Notas para o leitor, p. 35
Linguagem. Parte quatro: linguagem, sexualidade e bio-tanato-necropoder, p. 167
Lista de quadros, p. 19

M

Mais notas para o leitor, p. 36
Manifestações neuróticas: uma introdução, p. 39
Mbembe. Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe, p. 119
Mbembe. Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe, p. 87
Metodologia, p. 28
Metodologia. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin, p. 183
Metodologia. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin. Fase exploratória, p. 192
Metodologia. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin. Pré-análise, p. 184
Metodologia. Aspectos metodológicos: análise de conteúdo segundo Bardin. Tratamento dos dados e a interpretação, p. 221
Metodologia. Percurso metodológico, p. 257
Mulheres. Análise das decisões penais condenatórias de mulheres presas por tráfico de drogas, p. 173

N

Narcisismo. Afecções narcísicas, p. 78
Necropolítica. Bio-tanato-necropolítica: uma incursão nos escritos de Foucault, Agamben e Mbembe, p. 119
Necropolítica. Sobre a necropolítica, p. 133
Neurose. Manifestações neuróticas: uma introdução, p. 39
Neurose. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 37
Neurose. Teoria das neuroses e demais temas correlatos, p. 38
Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 37
Notas para o leitor, p. 35

O

O Mal-Estar da Civilização. Processos mentais coletivos: situando a discussão à luz d’O Mal-Estar da Civilização, p. 83
Objetivos, p. 27
Objetivos. Sobre o atendimento às hipóteses e aos objetivos, p. 255
Organização da vida sexual humana. Origens da organização da vida sexual humana, Complexo de Édipo e sentimento de culpa, p. 46
Origens da organização da vida sexual humana, Complexo de Édipo e sentimento de culpa, p. 46

P

Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção, p. 142
Percurso metodológico, p. 257
Perversão e pós-modernidade (ou contemporaneidade), p. 114
Pesquisa. Problema de pesquisa, p. 24
Pós-modernidade segundo Harvey, p. 102
Pós-modernidade, contemporaneidade e bio-tanato-necropolítica: uma intersecção entre Harvey, Foucault, Agamben e Mbembe, p. 87
Pós-modernidade. Contemporaneidade ou pós-modernidade, p. 90
Pós-modernidade. Perversão e pós-modernidade (ou contemporaneidade), p. 114
Prazer. Princípio da realidade e princípio do prazer, p. 65
Precariedade. Parte um: biopoder, fases de desenvolvimento da biopolítica, distribuição diferencial da precariedade e Estado de exceção, p. 142
Primeira e segunda tópicas: sistemas ICs e Cs, o Eu e o Id, p. 54
Princípio da realidade e princípio do prazer, p. 65
Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 63
Princípio da realidade. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 37
Princípio do prazer. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 37
Princípio do prazer. Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 63
Problema de pesquisa, p. 24
Processo mental coletivo. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 37
Processo mental coletivo. Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 63
Processos mentais coletivos: situando a discussão à luz d’O Mal-Estar da Civilização, p. 83
Propostas para construções futuras, p. 273
Psicanálise. Noções relevantes à psicanálise freudiana: teoria das neuroses, princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 37

Q

Quadro. Lista de quadros, p. 19

R

Realidade. Princípio da realidade e princípio do prazer, p. 65
Realidade. Princípio da realidade e princípio do prazer, compulsão à repetição, afecções narcísicas e processos mentais coletivos, p. 63
Referências, p. 275
Repetição. Compulsão à repetição, p. 70
Resistência. Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência, p. 153

S

Sacralidade e soberania: uma introdução à bio-tanato-necropolítica, p. 121
Segregação. Parte dois: lei, segregação, capitalismo e resistência, p. 153
Sentimento de culpa. Origens da organização da vida sexual humana, Complexo de Édipo e sentimento de culpa, p. 46
Sexualidade. Parte quatro: linguagem, sexualidade e bio-tanato-necropoder, p. 167
Soberania. Sacralidade e soberania: uma introdução à bio-tanato-necropolítica, p. 121
Sobre o atendimento às hipóteses e aos objetivos, p. 255
Subjetividades. Parte três: tecnologias do eu, identidades de grupo e subjetividades, p. 159

T

Tanatopolítica. Sobre a tanatopolítica, p. 129
Tecnologias do eu. Parte três: tecnologias do eu, identidades de grupo e subjetividades, p. 159
Tema correlato. Teoria das neuroses e demais temas correlatos, p. 38
Tema. Apresentação do tema, p. 21
Teoria das neuroses e demais temas correlatos, p. 38
Tráfico de drogas. Análise das decisões penais condenatórias de mulheres presas por tráfico de drogas, p. 173

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