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Audiência de Custódia - Instrumento de Inclusão Social

Thana Michelle Carneiro Rodrigues

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Ficha técnica

Autor(es): Thana Michelle Carneiro Rodrigues

ISBN v. impressa: 978652630271-2

ISBN v. digital: 978652630245-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 05/12/2022

Área(s): Direito - Processual Penal

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Sinopse

O presente trabalho tem por escopo o estudo da audiência de custódia, com realce para a finalidade inclusiva do instituto. Considerando a situação de hipervulnerabilidade das pessoas privadas de liberdade apresentadas em audiência de custódia, busca-se verificar se e como os juízes utilizam tal instituto processual como instrumento em prol da inclusão social, seja por preservarem espaços de liberdades nas vidas dos custodiados, aplicando-lhes medidas cautelares diversas da prisão, seja por promoverem encaminhamentos a programas sociais de acordo com as necessidades detectadas. Nesse contexto, o contato direto entre o preso e o juiz, propiciando diálogo e contraditório prévios à decisão quanto à concessão de medidas cautelares, revela-se elemento que, além de humanizar o processo penal, torna-o eficiente na proporção em que ajuda na formação da convicção do julgador sobre a possibilidade de concessão de liberdade provisória, a imperiosidade da prisão preventiva ou a imposição das medidas cautelares previstas nos arts. 319 e 320 do Código de Processo Penal, com adequação e proporcionalidade, não apenas tomando por base a gravidade e circunstâncias do fato, mas também levando em conta as capabilities e vulnerabilidades de cada indivíduo, o que dá ensejo à ressocialização logo ao início da persecução penal, inclusive, através de encaminhamentos e inserções, de forma voluntária, porém a ser incentivada, em programas e serviços restauradores de direitos sociais violados, de modo a consolidar dito ato processual como mecanismo de alta relevância na construção de uma segurança pública cidadã, calcada no respeito aos direitos humanos e voltada para o desenvolvimento sustentável.

Autor(es)

THANA MICHELLE CARNEIRO RODRIGUES

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Processual Penal pelo UNIPÊ. Juíza de Direito do Tribunal de Justiça da Paraíba desde junho de 2002. Atualmente é Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande – PB. Ex-professora de Direito Processual Civil I – Faculdades Integradas de Patos – PB. Professora de Direito Processual Penal na Escola Superior da Magistratura da Paraíba desde 2015. Coordenadora Adjunta da Escola Superior da Magistratura do TJPB – ESMA desde 2018. Mestra em Direito e Desenvolvimento Sustentável pelo UNIPÊ.

Sumário

LISTA DE GRÁFICOS E TABELA, p. 11

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 13

INTRODUÇÃO, p. 15

1 ORIGENS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 25

1.1 CONTEXTO HISTÓRICO - SOCIAL ANTECEDENTE AO SURGIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 25

1.2 ASPECTOS DOGMÁTICOS E JURÍDICOS CIRCUNDANTES AO SURGIMENTO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 36

1.3 A MUDANÇA DE PARADIGMA POR TRÁS DA CONCEPÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 43

2 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: CAMINHOS DA CONCRETIZAÇÃO NO BRASIL, p. 47

2.1 NATUREZA JURÍDICA TRANSCONSTITUCIONAL DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA EVIDENCIADA NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, p. 47

2.2 A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO DIREITO COMPARADO, p. 51

2.3 IMPLEMENTAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NO BRASIL: A SUPERAÇÃO DO ESTADO DE INCONVENCIONALIDADE, p. 55

3 AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: TELEOLOGIA E PECULIARIDADES DO SISTEMA DE JUSTIÇA BRASILEIRO, p. 61

3.1 FINALIDADES IMEDIATAS E MEDIATAS DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 61

3.2 DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DOS CUSTODIADOS ATRAVÉS DO PERFIL SOCIODEMOGRÁFICO TRAÇADO EM ENTREVISTA NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 65

3.3 DETECÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADES NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 69

4 A EFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL REVELADA NO ÂMBITO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 75

4.1 A VIA INCLUSIVA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR ADEQUADA AO CASO CONCRETO E A PERSPECTIVA DE SUA REPERCUSSÃO SOCIAL, p. 75

4.2 ALGUNS MECANISMOS INCLUSIVOS DISPONÍVEIS NO APARATO LEGISLATIVO BRASILEIRO REFERENTE À AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, p. 81

4.3 O IMPACTO DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS NA VIDA DOS CUSTODIADOS: UMA ANÁLISE DE DADOS E RESULTADOS COLHIDOS A PARTIR DAS DECISÕES DE JUÍZES DE CUSTÓDIA BRASILEIROS NO ANO DE 2018, p. 86

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 103

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 13
Alguns mecanismos inclusivos disponíveis no aparato legislativo brasileiro referente à audiência de custódia, p. 81
Aparato legislativo. Alguns mecanismos inclusivos disponíveis no aparato legislativo brasileiro referente à audiência de custódia, p. 81
Aspectos dogmáticos e jurídicos circundantes ao surgimento da audiência de custódia, p. 36
Audiência de custódia no direito comparado, p. 51
Audiência de custódia. Alguns mecanismos inclusivos disponíveis no aparato legislativo brasileiro referente à audiência de custódia, p. 81
Audiência de custódia. Aspectos dogmáticos e jurídicos circundantes ao surgimento da audiência de custódia, p. 36
Audiência de custódia. Contexto histórico. Social antecedente ao surgimento da audiência de custódia, p. 25
Audiência de custódia. Detecção de hipervulnerabilidades na audiência de custódia, p. 69
Audiência de custódia. Diagnóstico situacional dos custodiados através do perfil sociodemográfico traçado em entrevista na audiência de custódia, p. 65
Audiência de custódia. Eficiência do processo penal revelada no âmbito da audiência de custódia, p. 75
Audiência de custódia. Finalidades imediatas e mediatas da audiência de custódia, p. 61
Audiência de custódia. Implementação da audiência de custódia no Brasil: a superação do estado de inconvencionalidade, p. 55
Audiência de custódia. Mudança de paradigma por trás da concepção da audiência de custódia, p. 43
Audiência de custódia. Natureza jurídica transconstitucional da audiência de custódia evidenciada na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 47
Audiência de custódia. Origens, p. 25
Audiência de custódia. Via inclusiva da audiência de custódia através da aplicação de medida cautelar adequada ao caso concreto e a perspectiva de sua repercussão social, p. 75
Audiência de custódia: caminhos da concretização no Brasil, p. 47
Audiência de custódia: teleologia e peculiaridades do sistema de justiça brasileiro, p. 61

C

Considerações finais, p. 97
Contexto histórico. Social antecedente ao surgimento da audiência de custódia, p. 25
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Natureza jurídica transconstitucional da audiência de custódia evidenciada na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 47
Custódia. Audiência de custódia: teleologia e peculiaridades do sistema de justiça brasileiro, p. 61
Custodiado. Diagnóstico situacional dos custodiados através do perfil sociodemográfico traçado em entrevista na audiência de custódia, p. 65

D

Detecção de hipervulnerabilidades na audiência de custódia, p. 69
Diagnóstico situacional dos custodiados através do perfil sociodemográfico traçado em entrevista na audiência de custódia, p. 65
Direito Comparado. Audiência de custódia no direito comparado, p. 51
Dogmática. Aspectos dogmáticos e jurídicos circundantes ao surgimento da audiência de custódia, p. 36

E

Eficiência do processo penal revelada no âmbito da audiência de custódia, p. 75
Estado de inconvencionalidade. Implementação da audiência de custódia no Brasil: a superação do estado de inconvencionalidade, p. 55

F

Finalidades imediatas e mediatas da audiência de custódia, p. 61

G

Gráfico. Lista de gráficos e tabelas, p. 11

H

Hipervulnerabilidades. Detecção de hipervulnerabilidades na audiência de custódia, p. 69
Histórico. Contexto histórico. Social antecedente ao surgimento da audiência de custódia, p. 25

I

Impacto das medidas cautelares alternativas na vida dos custodiados: uma análise de dados e resultados colhidos a partir das decisões de juízes de custódia brasileiros no ano de 2018, p. 86
Implementação da audiência de custódia no Brasil: a superação do estado de inconvencionalidade, p. 55
Introdução, p. 15

J

Juiz de custódia. Impacto das medidas cautelares alternativas na vida dos custodiados: uma análise de dados e resultados colhidos a partir das decisões de juízes de custódia brasileiros no ano de 2018, p. 86

L

Lista de gráficos e tabelas, p. 11
Lista de siglas e abreviaturas, p. 13

M

Medida cautelar. Impacto das medidas cautelares alternativas na vida dos custodiados: uma análise de dados e resultados colhidos a partir das decisões de juízes de custódia brasileiros no ano de 2018, p. 86
Medida cautelar. Via inclusiva da audiência de custódia através da aplicação de medida cautelar adequada ao caso concreto e a perspectiva de sua repercussão social, p. 75
Mudança de paradigma por trás da concepção da audiência de custódia, p. 43

N

Natureza jurídica transconstitucional da audiência de custódia evidenciada na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 47

O

Origem. Aspectos dogmáticos e jurídicos circundantes ao surgimento da audiência de custódia, p. 36
Origens da audiência de custódia, p. 25

P

Paradigma. Mudança de paradigma por trás da concepção da audiência de custódia, p. 43
Perfil sociodemográfico. Diagnóstico situacional dos custodiados através do perfil sociodemográfico traçado em entrevista na audiência de custódia, p. 65
Processo penal. Eficiência do processo penal revelada no âmbito da audiência de custódia, p. 75

R

Referências, p. 103
Repercussão social. Via inclusiva da audiência de custódia através da aplicação de medida cautelar adequada ao caso concreto e a perspectiva de sua repercussão social, p. 75

S

Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 13
Sistema Jurídico. Audiência de custódia: teleologia e peculiaridades do sistema de justiça brasileiro, p. 61

T

Tabela. Lista de gráficos e tabelas, p. 11
Teleologia. Audiência de custódia: teleologia e peculiaridades do sistema de justiça brasileiro, p. 61
Transconstitucionalidade. Natureza jurídica transconstitucional da audiência de custódia evidenciada na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, p. 47

V

Via inclusiva da audiência de custódia através da aplicação de medida cautelar adequada ao caso concreto e a perspectiva de sua repercussão social, p. 75